A Praça do Consumidor realizou 350 atendimentos, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) na sexta-feira (19), no bairro Morro da Liberdade, na Zona Sul de Manaus. Segundo o presidente da CDC/ALEAM, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o objetivo deste projeto é que a Comissão do Poder Legislativo vá até o povo. “O nosso objetivo é beneficiar o povo com soluções, estendendo os serviços dos órgãos públicos aos bairros”, afirmou o parlamentar. Os serviços oferecidos à população foram emissão de 2ª via de certidão de nascimento, através do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Projeto Respirar da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), orientação para emissão de títulos definitivos, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT), atendimento da Amazonas Energia e Águas de Manaus e do Procon Legislativo da CDC/ALEAM.   Moradores   Para Jarina Leal de Souza, moradora da região Sul, essa é a primeira vez que uma ação com vários órgãos chega ao bairro Morro da Liberdade. “É muito bonito o que está sendo feito para os moradores. Vim aqui para resolver serviços de água, luz e terreno. Graças a Deus, o pessoal me atendeu muito bem”, disse Jarina Souza. De acordo com Glaucinei Serpa, presidente do bairro de Santa Luzia, a ação beneficiou vários moradores de bairros da Zona Sul. “Foi o Morro da Liberdade, Santa Luzia, Betânia, São Lázaro que receberam esse belo serviço. Ficamos felizes, pois tivemos vários atendimentos e essa ação trouxe benefícios para todos da Zona Sul de Manaus”, concluiu Serpa.              

Com o tema “Unale 25+: Redesenhando os Caminhos do Parlamento”, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizará a 24ª Conferência Nacional, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O evento, que será em formato híbrido (remota e presencial), não aconteceu em 2020, por conta da pandemia da Covid-19. A expectativa para o maior encontro de parlamentares da América Latina, que nesta edição promoverá debates com ministros, parlamentares, servidores legislativos, candidatos presidenciáveis e contará com a participação de delegações internacionais, é grande entre os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV) avalia que a 24ª Conferência da Unale é uma oportunidade única para a integração, troca de experiências e compartilhamento de ideias, entre deputados de todos os estados, além de fortalecer a união parlamentar. “Como presidente da Aleam, tenho a melhor expectativa para o encontro, que volta a acontecer presencialmente depois de tudo que vivemos, nestes dois últimos anos por causa da Covid-19. Tenho certeza de que todos que participarem sairão enriquecidos, com muitas ideias novas que serão positivas e produtivas para o nosso trabalho na Assembleia”, avalia. A deputada estadual da Bahia, Ivana Bastos (PSD), presidente da Unale, destacou a importância da Unale durante a pandemia. “A Unale se mostrou muito importante nesse momento, principalmente no papel de interlocutora do Parlamento e da sociedade, junto às entidades que buscavam arduamente uma solução para diminuir os impactos da pandemia. Ela lembrou que a Unale completou 25 anos de fundação e se tornou mais forte, participativa, interativa e moderna, surgindo assim a Unale 25+. “Uma nova etapa marcada pela consolidação de um trabalho voltado para o fortalecimento do Parlamento brasileiro”, concluiu. O deputado Adjuto Afonso (PDT), que foi presidente da Unale em 2017, explica que a conferência é sempre um momento importante para o parlamento estadual. “Não tivemos ano passado por conta da pandemia, e esse ano tratemos o tema “Redesenhando os caminhos do Parlamento”, em que discutiremos, por exemplo, a modernização das Casas Legislativas, melhoria no ambiente de negócios através do Sebrae, cenários econômicos diversificados, e avaliar a melhor forma de contribuirmos enquanto deputados estaduais, conhecedores de nossas regiões. Essa troca de experiência entre os estados é muito válida, pois as decisões refletem no país com um todo”, destacou. O deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente do Parlamento Amazônico, disse esperar que a 24ª Conferência da Unale discuta as prerrogativas das Assembleias Legislativas sobre legislar  a respeito de assuntos de interesses estaduais, como a criação e unificação de municípios. “Essas pautas jamais estarão no Congresso Nacional. Precisamos debater esses temas, que deveriam estar restritos aos Estados”, afirmou. Já o deputado João Luís (Republicanos) disse que a 24ª Conferência da Unale será de grande relevância. Explicou que sua participação, na conferência, acontece pela segunda vez, o que gera muita expectativa, pois serão debatidos assuntos de interesse do Brasil e dos estados, onde haverá diálogos com outros parlamentares estaduais. “Tenho certeza de que sairemos desse congresso com resultados positivos e iremos contribuir com políticas públicas voltadas para o aquecimento da economia e geração de emprego e renda”, assegurou. A importância da 24ª Conferencia da Unale para o país é destacada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB). “O evento reúne legisladores nacionais e internacionais, onde nós como parlamentares poderemos discutir as atuações em cada área e o que pode ser feito na legislação durante esta fase pós-pandemia para ajudar a todos os Estados do Brasil e as Casas Legislativas. Grande parte da população está na expectativa do que pode acontecer daqui para frente e este encontro vai permitir a troca de ideias e conhecimentos entre parlamentares e servidores, então a expectativa que tenho é muito grande e positiva”, explicou.   Presenças confirmadas Confirmaram presença na Conferência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin; ministra da Agricultura, Tereza Cristina  e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Silva (PSDB), além do Diretor-Executivo do Interlegis, Leonardo de Andrade Barbosa; o presidente da Xcential Legislative Technologies, Mark Stodder e o  Sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica, Alexandre Schwartsman, entre outros.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, na terça-feira (23), que a falta de investimentos do Governo do Amazonas na área de segurança pública fez com que o Amazonas mergulhasse em um clima de violência, estimulando assaltos, roubos, furtos, latrocínios, lesões corporais, estupros, homicídios, feminicídios e a atuação de facções do tráfico de drogas. O comentário do parlamentar tem como base estatísticas nacionais divulgadas recentemente, sendo uma delas o Monitor da Violência, do portal G1. De janeiro a setembro de 2021, foram registrados no Brasil um total de 30.954 homicídios. Em 2020, esse número foi de 32.471, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança. Os dados revelam que, no Amazonas, o número de assassinatos subiu nesse período, enquanto no restante do país o número diminuiu, representando uma queda de 4,7%. Os dados apontam que o Amazonas lidera o ranking de seis estados (Roraima, Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins) onde houve aumento de mortes violentas, registrando 38% de crescimento em assassinatos. De janeiro a setembro, o Amazonas registrou 124 mortes a cada 100 mil habitantes, tendo Manaus como o epicentro da violência, onde aconteceram, sobretudo, diversos ataques de organizações criminosas. Agosto e setembro foram os piores meses, segundo o estudo, porque houve um aumento de 23% em relação ao mesmo período em 2020. De acordo com dados da própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), foram registrados 852 homicídios em Manaus de janeiro a outubro de 2021, indicando um aumento de 29,68% em comparação com todo o ano de 2020, quando foram registrados 657 assassinatos. Ainda segundo a SSP-AM, o mês de outubro deste ano foi marcado por 99 homicídios. Esse número revela um aumento de 62,63% em comparação com o mesmo período de 2020, quando aconteceram 37 assassinatos. Outro dado divulgado pela SSP-AM revela que a violência em Manaus cresceu durante o período da pandemia, pois o número de homicídios ocorridos em Manaus de janeiro a outubro de 2021 foi maior do que o total de assassinatos registrados em 2019, que contabilizou 839 homicídios. E o mês considerado mais violento de 2021 foi setembro, que apresentou 101 homicídios.   Resultados negativos   O parlamentar destacou que todo esse cenário de violência é reflexo direto da falta de planejamento do governador Wilson Lima, que prefere desperdiçar recursos públicos com ações visando às eleições de 2022, sobretudo a de gastos históricos com propaganda e publicidade, que neste ano já chegaram ao total de R$ 233 milhões, entre recursos empenhados e pagos. De 2019 até o presente momento, Wilson Lima já gastou R$ 298,3 milhões em propaganda e publicidade. E no último dia 12 (sexta-feira), ele prorrogou o prazo e aditivou em mais R$ 86,1 milhões os contratos com as três agências de publicidade que prestam serviços por meio da Secretaria de Comunicação (Secom). O deputado enfatiza que a atuação dos grupos criminosos no Amazonas influencia diretamente no aumento de casos de assassinatos, especialmente porque entre esses grupos costuma acontecer os “acertos de contas”, que é a cobrança de dívidas não pagas e a luta pelo controle de áreas de atuação dos traficantes. E, segundo o parlamentar, como o Amazonas tem proximidade com países que são produtores de drogas, como Colômbia, Bolívia e Peru, o Amazonas acaba se tornando preferencial na rota de distribuição da droga para outros estados do país e até para o exterior. “O Governo do Amazonas, muito tardiamente, lançou esse programa ‘Amazonas Mais Seguro’, porque nós não podemos nos esquecer de que, entre os dias 6 e 8 de junho deste ano, aconteceram os ataques simultâneos de facções criminosas em Manaus, Parintins, Iranduba, Rio Preto da Eva, Careiro Castanho, Manacapuru e Carauari. E no dia 9 de julho deste ano, o titular da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o delegado da Polícia Civil (PC-AM) Samir Freire, foi preso durante a operação Garimpo Urbano, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio operacional da Polícia Federal (PF), sob a acusação de utilizar a Secretaria para roubo de ouro ilegal. Agora, reflitam e perguntem a vocês mesmos: ‘Como é que o governador pode dizer que vai combater o crime organizado, se o crime organizado está dentro do governo dele?”, questionou o deputado.   Menos dinheiro para a segurança pública   Além disso, o deputado Dermilson Chagas lembrou que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 revelou que o Governo do Amazonas diminuiu em 2020 os investimentos em segurança pública em comparação ao ano de 2019. No primeiro ano da gestão Wilson Lima, o percentual investido era de 11,1%. No ano seguinte, caiu para 10,7%. Dessa forma, o Estado, que em 2019 investiu recursos de R$ 2,108 bilhões em segurança pública, diminuiu para R$ 1,101 bilhão. A publicação reúne informações fornecidas por secretarias de Segurança Pública de todo o Brasil e por corporações como Polícia Civil, Polícia Militar e federal, entre outras fontes oficiais de Segurança Pública, e fazem um amplo retrato da Segurança Pública brasileira. A edição deste ano foi lançada no mês de julho. “Isso significa que houve menos investimentos em equipamentos, viaturas, policiamento, informação e inteligência, e só comprova o que eu já vinha afirmando há muito tempo que o Governo do Amazonas deixou a segurança pública abandonada. Por isso tivemos tantos acontecimentos terríveis tanto na capital quanto no interior”, frisou Dermilson Chagas.   Situações absurdas na capital e no interior   O deputado Dermilson Chagas lembrou que, nos meses de julho e agosto, aconteceram fugas de presos no município de Iranduba. O parlamentar visitou, de julho até o presente momento, Anori (a 195 km de Manaus em linha reta), Santo Antônio do Içá (a 880 km), Fonte Boa (a 678 km), Jutaí (a 75 km), Autazes (a 113 km) e Tefé (a 523 km) e São Gabriel da Cachoeira (a 862 km) e pôde constatar a falta de investimento na área da segurança pública. Por isso, o parlamentar denunciou, por meio de suas redes sociais, o estado de abandono que as delegacias do interior do estado se encontram por falta de investimento do Governo do Amazonas. “Não existe segurança no interior do Estado. Existe a presença de alguns policiais. A ausência do contingente é muito grande para suprir as necessidades dessas localidades, seja em qualquer município. Existe uma ausência de policiais muito grande, tanto de policiais civis quanto de policiais militares”, afirmou o parlamentar. Dermilson Chagas explicou que, em Jutaí, por exemplo, a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) não possui a estrutura adequada para a realização do trabalho dos policiais, pois não há internet e nem equipamentos, dentre eles computadores, para o registro de ocorrências e demais atendimento à população. Por isso, os policiais e servidores administrativos da delegacia de Jutaí são obrigados a recorrer ao prédio do Fórum da cidade para realizar essas tarefas, inclusive para realizar audiências de custódia on-line com presos. O deputado contou que o abandono da segurança pública por parte do Governo do Estado em Jutaí fez com que a cidade fosse tomada pela criminalidade por conta do tráfico de drogas e também pelo fato de existir área de garimpo no entorno do município. “É um verdadeiro descaso e um absurdo total, porque encontrei até fezes de pombo na delegacia, que está completamente abandonada”, ressaltou o parlamentar. Dermilson Chagas também relatou que há, nos municípios, situações absurdas que precisam ser sanadas na área da segurança pública. “Em Fonte Boa, por exemplo, a Polícia Civil não se mistura com a Polícia Militar. Em Borba e São Gabriel da Cachoeira, são os presos que cuidam da delegacia. Então, não podemos esperar nada. E é uma atitude proposital do Governo, porque nem o ex-secretário de Segurança Pública tinham planejamento estratégico e tampouco o atual titular da SSP. O que está acontecendo no momento, com esse ‘Amazonas Mais Seguro’ é puro teatro visando as eleições de 2022, porque não adianta dizer que está comprando armas e viaturas, porque é necessário ter um planejamento estratégico e global, totalmente coordenado entre as polícias Civil e Militar, para que haja o combate ao crime organizado efetivamente e não essa pavulagem que o Governo fica divulgando através de propaganda e publicidade, que é para onde realmente está sendo escoado todo o dinheiro público. Nunca, em nenhum governo, já se gastou tanto com propaganda e publicidade como está sendo gasto agora”, assegurou Dermilson Chagas.   Coordenação da Comunicação do deputado Dermilson Chagas: Guilherme Gil e Kelriane Costa

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou segunda-feira (22), o coronel reformado Francisco Orleilson com a Medalha Ruy Araújo, a maior comenda do Poder Legislativo Estadual. O autor da propositura foi o deputado estadual Sinésio Campos (PT). A solenidade contou com a presença de várias autoridades e aconteceu no plenário da Aleam, em sessão especial. Francisco Orleilson declarou que “não imaginava chegar nesse momento de ser imortalizado pela casa do povo e por Sinésio Campos, que também luta, permanentemente, pelo crescimento do Estado do Amazonas”. “Francisco Orleilson tem se dedicado à construção de uma trajetória de vida, marcada pelo bem, pela dedicação, responsabilidade e amor à sociedade amazonense. Seja como cidadão ou no exercício de sua função profissional, jamais se negou a servir àqueles que mais precisam”, enfatizou o deputado estadual Sinésio Campos. Currículo Francisco Orleilson Guimarães, 76, é coronel reformado, graduado em direito e educação física na Polícia Militar de São Paulo. Também é pós-graduado em Comunicação. Foi o 1º diretor do Departamento de Trânsito do Amazonas (1991), atuou como Chefe da Casa Militar (1991-1996) e como Comandante da Polícia Militar do Amazonas (1996). Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431

Comemorado em 22 de novembro, no dia de Santa Cecília, padroeira da  classe, o Dia do Músico é uma data para celebrar e incentivar o reconhecimento à profissão. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projetos de Lei do deputado Adjuto Afonso (PDT), que posteriormente se transformou na Lei Estadual nº 4629/2018, que instituiu o dia 22 de novembro como o “Dia do Músico”, no Amazonas. Os deputados também em apoio aos artistas aprovaram, em abril deste ano, o Auxílio Cultura Emergencial de caráter temporário, a ser fornecido aos trabalhadores e trabalhadoras carentes da cultura (incluídos os músicos) do Estado, cuja situação de vulnerabilidade social tenha sido agravada pela pandemia da Covid-19. Por meio da Lei Ordinária nº 5.442, de 27 de abril de 2021, ficou definido que o auxílio seria pago em três parcelas iguais de R$200, no valor de R$ 600, beneficiando 7.500 trabalhadores da área cultural do Amazonas O deputado estadual João Luiz (Republicanos) tornou de utilidade pública, a Associação dos Músicos e Artistas Cristãos do Amazonas (Amacam), por meio do Projeto de Lei nº 110/2020 que se transformou na Lei Estadual nº 5223/2020.   Coral Além da esfera legislativa, a Assembleia valoriza os músicos dando apoio a projetos culturais, como o Coral dos servidores da Aleam, criado para estimular a musicalização. O projeto é parte das ações da Coordenadoria de Cultura da Assembleia, sob a batuta do maestro Adroaldo Cauduro. Ele destacou o benefício trazido pela música. “Esta é uma atividade de múltiplos benefícios, que favorece o desenvolvimento da percepção de si mesmo. Além de estimular a saúde mental, a música favorece as relações interpessoais por meio do bem estar que proporciona. Por isso, é tão importante o papel do músico  e o Coral teme esse papel também”, explicou o maestro. Para o coordenador de Cultura e participante do Coral de Servidores, Roberto Sá Gomes, os servidores, ativos e inativos, podem se expressar pela música, o que segundo ele é muito importante até para melhorar o ambiente. “Tudo fica mais leve com música”,  pontuou.  

As oitivas da CPI da Amazonas Energia agendadas para ocorrerem nesta semana foram adiadas para a seguinte. A mudança na programação acontece devido a participação do presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos (PT), na 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Sinésio, atual presidente do Parlamento Amazônico, adiantou que enquanto os deputados estiverem participando do evento em Mato Grosso do Sul, reuniões internas e técnicas sobre a CPI ocorrerão na Aleam. O parlamentar aproveitará a conferência para discutir a tarifa de escassez hídrica, que impacta diretamente no aumento de energia no Amazonas. “Essa semana será de reuniões internas e técnicas sobre a CPI, enquanto os deputados estarão participando desse evento em Mato Grosso do Sul. Estarei lá, nesse evento, para discutirmos a tarifa da escassez hídrica, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que coloca uma taxa unificada em nível nacional. Vamos levar um documento único para que os parlamentos estaduais possam cobrar dos congressistas para que possam avaliar a Amazônia de uma maneira diferenciada”, explicou Sinésio Campos. A Unale acontece de 24 a 26 de novembro, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, maior encontro legislativo da América Latina. A 24ª edição apresenta como temática central “Unale 25+ - Redesenhando os Caminhos do Parlamento”. É a primeira vez que uma edição da conferência será realizada em formato presencial e online, possibilitando aos participantes o acompanhamento de todas as discussões, por meio de plataforma digital.     Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431