Durante sua passagem pelos municípios da região do Alto Solimões, o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) destacou em uma das reuniões todos os esforços que têm feito para atender a população na área da Segurança Pública e demais segmentos. Um dos pedidos foi o envio de uma lancha blindada para combater os Piratas dos Rios que aterrorizam as famílias ribeirinhas, reforço do armamento e efetivo para os municípios de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Para alegria do parlamentar e da população ribeirinha do Alto Solimões, o governador Wilson Lima determinou o envio das viaturas de duas e quatro rodas e da lancha rápida blindada que começaram a fazer as operações na região. Cabo Maciel voltou a reiterar o  compromisso do governador Wilson Lima. "É preciso proteger o povo ribeirinho que luta diariamente para sobreviver em suas comunidades. É dessa forma que o governador demonstra respeito e seriedade com as famílias amazonenses!   Grupamento Tático Cabo Maciel lembrou que, na última sexta-feira (04), o governador também lançou o Grupamento Tático Móvel (GTAM), com o envio das demais 20 viaturas e 30 motos para municípios do interior do estado. Dez cidades receberam os kits, compostos por duas viaturas e três motos, cada. Os municípios inicialmente contemplados foram Itacoatiara, Parintins, Tefé, Coari, Humaitá, Tabatinga, Novo Airão, Maués, Manacapuru e Autazes, município que recebeu a implantação do GTAM nesta quinta-feira (03/03), quando o governador Wilson Lima fez a entrega dos veículos. Cabo Maciel agradeceu ao governador Wilson Lima e ao  secretário de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur por terem atendido o pedido em favor da região do Alto Solimões, assim como ao Sargento Magno Souza e o 2° Sargento Glebyson Barbosa do município.

A defesa firme da Zona Franca de Manaus (ZFM) e dos milhares de empregos gerados pelo modelo econômico, além da cobrança por mais recursos federais fizeram parte do discurso do deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) durante o lançamento da sua pré-candidatura ao governo do Amazonas nas eleições deste ano. O evento ocorreu na sexta-feira, 4, e marcou a filiação do parlamentar no partido com a abertura da janela partidária. Ricardo Nicolau assegurou que será intransigente na defesa do povo do Amazonas e dos empregos gerados pela ZFM dentro e fora da capital amazonense. Na semana passada, o um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) reduziu em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) o que, na prática, retira a competitividade do modelo econômico e ameaça mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, dos quais 107 mil apenas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Sem abrir mão do modelo ZFM, o agora pré-candidato a governador propõe um debate público sobre novas alternativas econômicas que possam tornar o modelo mais competitivo e menos vulnerável. “Vamos juntos fazer, com altivez, a defesa do Amazonas. O estado tem como pilar central a Zona Franca, que recebeu um ataque frontal com a redução do IPI. Temos que ter a coragem de mostrar a importância da Zona Franca. Os governos anteriores não criaram as condições para que o modelo se mantivesse competitivo. A indústria do Amazonas é de alta tecnologia. A Zona Franca conseguiu preservar a floresta. O que precisamos é, além de defender o modelo, gerar alternativas econômicas, o que passa por novos produtos e pelo setor mineral. A defesa do Amazonas é a defesa do estado brasileiro”, disse. Para Ricardo Nicolau, o governo federal também precisa garantir uma distribuição justa de recursos financeiros. "O Amazonas é o único estado do norte e nordeste que arrecada mais do que recebe e é preciso que o governo do Estado possa encampar essa luta para que o governo federal invista mais aqui. Na aposentadoria rural e no repasse per capita do SUS, por exemplo, somos os menores. É preciso que a gente mostre isso de forma clara”, cobrou. União na defesa de empregos Durante discurso no evento de filiação de Ricardo Nicolau, o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, disse que a bancada federal da legenda está empenhada em derrubar o decreto que coloca em risco a geração de empregos nas indústrias do Amazonas. “Eu conheço a Zona Franca há muito tempo, mas as pessoas que dirigem o país hoje desconhecem a realidade do Amazonas. Falam mal sem conhecer. Vocês vão contar com a nossa bancada em Brasília para derrubar este decreto”, declarou. Já o presidente estadual da legenda, deputado federal Bosco Saraiva, disse que as articulações estão sendo feitas para manter os empregos gerados no PIM. “Nós somos como a Ucrânia. Nesse momento estamos sob bombardeio de uma força poderosa que é o governo federal. Teremos dias difíceis, mas nossa bancada está lutando para manter de pé os empregos. Lutaremos com todas as forças para reverter esse quadro”, declarou.   Fotos: Marcelo Cadilhe Thiago Barros (SRTE/AM 667) | 92 98153 7004 Daniel Jordano (SRTE/AM 518) | 92 98828 5194 Gabinete | 92 3183 4419 https://linktr.ee/ricardonicolau

Agora é lei. As empresas fornecedoras de serviços de energia elétrica e água só poderão fazer inspeção ou vistoria técnica nas residências dos usuários se eles forem notificados com pelo menos dez dias de antecedência. Isso é o que determina a Lei nº 5.797, de autoria dos deputados Dermilson Chagas (Podemos), Carlinhos Bessa (PV) e Sinésio Campos (PT). A lei é oriunda do Projeto de Lei nº 596/2021, que foi aprovado na sessão plenária do dia 1º (quarta-feira) de dezembro de 2021), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A lei foi promulgada no dia 23 (quarta-feira) de fevereiro de 2022. O deputado Dermilson Chagas explicou que a nova lei determina que as empresas concessionárias e permissionárias dos serviços de fornecimento de energia e água notifiquem previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), quando houver a necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica nos medidores instalados nas residências dos consumidores. “Durante as reuniões da CPI da Amazonas Energia, constatamos que a concessionária vem desrespeitando vários direitos dos consumidores, inclusive desrespeitando as leis estaduais nº 5.143 e nº 5.145 e a decisão judicial que atendeu a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para que não houvesse corte de energia e água durante a pandemia. Isso nunca foi respeitado pela Amazonas Energia. Além disso, há relatos de casos de truculência na abordagem aos consumidores”, afirmou Dermilson Chagas. Em defesa dos consumidores O deputado lembrou que, na 6ª reunião da CPI da Amazonas Energia, realizada no dia 26 de outubro de 2021, o defensor público Cristiano Pinheiro da Costa, que atua como coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-AM, relatou que nos últimos três anos, de 100% das reclamações recebidas no Nudecon, cerca de 40% delas dizem respeito ao serviço de fornecimento de energia elétrica e que 48% são contra a concessionária. “O que nós estamos percebendo é que a Amazonas Energia age sempre de forma a desfavorecer o consumidor, e isso está errado. O consumidor tem direitos e eles precisam ser respeitados”, enfatizou o deputado Dermilson Chagas. Medidores não são periciados pelo Ipem O parlamentar disse que um exemplo de que a Amazonas Energia não respeita os direitos do consumidor é o fato de que a concessionária não envia os medidores para serem analisados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), que é o órgão mais apropriado para a realização dessa tarefa, pois é a instituição delegada do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Eles mantêm um contrato com uma empresa terceirizada que faz a análise dos medidores e que, posteriormente, gera um relatório. E o mais intrigante é que esses relatórios sempre desfavorecem os consumidores. Isso é, no mínimo, suspeito”, destacou o deputado Dermilson Chagas. COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA

Na sexta-feira (4), a 28ª reunião itinerante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, realizada em Tabatinga, iniciou as atividades com duas horas de atraso, na Câmara Municipal, após queda de luz na cidade, impossibilitando a sessão de começar às nove. Por conta do ocorrido, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) notificou a concessionária com um auto de constatação, documento que alega, supostamente, que a empresa cometeu uma infração à lei. “Solicitamos que a concessionária nos apresente, em dez dias, a documentação legal que justifique a queda de luz, do contrário, esse documento pode se desdobrar para um auto de infração, que inicia o processo administrativo para a cobrança de multa, dependendo da resposta da concessionária”, explicou o representante do Procon/AM, Pedro Coelho Malta. Para o presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado estadual Sinésio Campos (PT), a queda de luz, no momento da reunião, é reflexo do desrespeito da concessionária para com os tabatinguenses. “Fomos junto com o Procon/AM até o escritório da Amazonas Energia lavrar o auto de constatação, pois essa empresa precisa respeitar os seus clientes, precisa prestar um serviço de qualidade. Não vamos nos calar diante das irregularidades que a concessionária vem praticando em Tabatinga, bem como nos demais municípios do Amazonas”, comentou o presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado estadual Sinésio Campos. Durante a sessão, foram aprovados dois requerimentos que solicitam da empresa a manutenção do programa de eletrificação e instalação de placas solares nas comunidades rurais de Tabatinga como Lameira, Praia de Fátima, Arasal, Terezina I, II e III, Emaús, Sapotal I e II, Jutman, Tauaru, Sacumbu I e II, Takana, Belém do Solimões, Barro Vermelho, Nova Esperança, Vista Alegre, Osique, Bananal, Bananalzinho, Palmares, Barreirinha e Vendaval. Participaram da sessão a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), Defensoria Pública (DPE/AM), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AM), Procon/AM, vereadores da Câmara Municipal de Tabatinga e a população com suas denúncias de falta de energia constante, manutenção de rede elétrica e tarifas abusivas.   Próximas reuniões itinerantes As próximas reuniões itinerantes ocorrerão em Parintins e Maués, ambas na segunda-feira (7), na Câmara Municipal de suas cidades, no horário de 9h e 17h, respectivamente. *Ytallo Byancco* *9.8118-7345* – (92) 3183-4431

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou a implantação da Patrulha Rural no Amazonas, projeto de sua autoria que virou lei em dezembro do ano passado. A confirmação aconteceu na manhã desta sexta-feira, durante solenidade de entrega de viaturas e armamento às policias Civil e Militar. “Fico feliz que a a Patrulha Rural, que é oriunda de um projeto de minha autoria, está sendo colocada em prática. As comunidades rurais de nosso Estado sofrem muito com o aumento da criminalidade e agora vão ficar, com certeza, mais protegidas”, disse. A Lei Nº 5.735/2021 autoriza o governo estadual a criar políticas públicas e estabelecer mecanismos para a efetivação do policiamento ostensivo específico para a zona rural. “A Patrulha Rural é uma modalidade de policiamento que atua tanto de forma preventiva quanto repressiva, direcionada às zonas rurais dos municípios que tem sido alvo constante da ação de criminosos nos últimos anos”, explica o parlamentar. De acordo com o Governo do Estado, num prazo de 20 dias, uma tropa especifica atuará nas estradas e ramais para dar segurança a quem trabalha no campo. As áreas que devem ser inicialmente beneficiadas são as comunidades instaladas ao longo das rodovias AM-010 (Manaus/Itacoatiara) e AM-070 (Manaus/Manacapuru). O presidente da Assembleia lembra que o projeto de criação do Patrulha Rural nasceu após diversos pedidos de mais segurança por parte dos moradores do interior. “Aumentar o policiamento dessas áreas sempre foi um pedido constante dos moradores do interior que passaram a conviver com o aumento da criminalidade nos últimos tempos. Tenho certeza de que agora, essas pessoas irão se sentir mais protegidas e acredito que esse policiamento surtirá bons resultados, diminuindo a incidência de crimes nessas comunidades”, explicou o deputado.

Nesta sexta-feira (04), a Deputada Professora Therezinha Ruiz (PSDB), acompanhou a entrega de 584 novos instrumentos e acessórios ao Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro (LAOCS) A deputada destinou emenda de R$400 mil à Secretaria de Estado de Cultura em parceria com Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), para aquisição de Instrumentos Musicais para o LAOCS. Os equipamentos beneficiarão 2.275 alunos do Liceu. Entre os instrumentos adquiridos estão pianos, trompetes, trombones, violões infantis e flautas, entre outros itens. Para Therezinha, a escolha dessa emenda vem da sua preocupação e busca de incentivo a atividades culturais. "Investir na cultura é afastar nossas crianças e jovens da violência, e ensiná-las no caminho da educação e disciplina. Porque a educação, cultura e o esporte tem que caminhar juntos", afirmou a deputada. Durante o evento também foi realizado a entrega de duas vans para a “Biblioteca Volante”, que faz parte do programa “Mania de Ler”, anunciado 6.567 novas vagas para ingresso nos cursos e sobre a criação de 20 salas de cultura, que serão instaladas no interior do Amazonas. As 6.567 novas vagas estão distribuídas no Sambódromo (1.281); nos centros estaduais de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (561) e Magdalena Arce Daou (653); e em unidades de Parintins (1.200) e Envira (172). A SEC ainda disponibiliza 2.700 vagas para o Liceu Digital.   Jornalista - Diêmile Savani Jornalista - Oriana Fernandez