O Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dirigido pela Diretoria de Saúde da Casa Legislativa, continua com as atenções voltadas exclusivamente aos servidores que testaram positivo para Covid-19 e com demais atendimentos suspensos. Segundo o médico Arnoldo Andrade, diretor de Saúde da Aleam, a medida é para preservar os servidores da Casa. “Mesmo diante da diminuição de diagnósticos positivos, entre os servidores, manteremos as atividades direcionadas ao atendimento de Covid-19”, afirmou. O médico fez uma análise sobre o comportamento do vírus e avaliou que a situação está ocorrendo como o esperado pelas autoridades epidemiológicas. “Era esperado que o índice de contaminação aumentasse, após as festas de fim de ano, e foi exatamente o que aconteceu, na primeira quinzena de janeiro, quando os casos positivos aumentaram, cerca de 500%”, explicou. A expectativa é que o aumento permaneça até a primeira quinzena de fevereiro, alertou o diretor de saúde, quando a partir de então pode haver uma tendência de queda, baseado nos casos de contaminação em outros países atingidos pela variante Ômicron. Sobre a dinâmica dos trabalhos na Assembleia, explicou que estão ocorrendo, dentro do possível, na normalidade. “Estamos intensificando as orientações como o combate à aglomeração; o distanciamento e o uso de máscara de proteção. Temos que manter todos os cuidados e teremos de conviver com a pandemia ainda por um tempo”, esclareceu.  

O mês de janeiro é mundialmente destinado à `conscientização sobre a importância da saúde mental. Reconhecendo a relevância do tema, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), relembra a Lei nº 4.876/2019, de sua autoria, que criou a política de diagnóstico e tratamento de depressão na rede pública de saúde. Aprovada pelo Parlamento Estadual em 2019, a Lei foi sancionada pelo Governo do Estado em 16 de julho daquele ano. Na avaliação de Roberto Cidade, as discussões promovidas pelo Janeiro Branco são de suma importância para desmistificar o tema da depressão, que não pode ser tratado com pouco caso, nem pelo poder público e nem pela população. “Não é à toa que a depressão é chamada de mal do século. São milhões de pessoas no mundo que sofrem com ela, que, muitas vezes, não sabem a quem recorrer. E o pior, são vistas com desdém por quem não entende do assunto. A Lei vem justamente para auxiliar essas pessoas, uma vez que o papel do Estado é promover a saúde da população”, destacou.   Números De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 720 milhões de pessoas sofrem com doenças mentais em todo o mundo, o que corresponde a aproximadamente 10% de toda a população mundial. No Brasil, entre as dez maiores causas de afastamento do trabalho, cinco são por conta de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Em Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), registrou 8.522 atendimentos relacionados à ansiedade, depressão e alterações do sono em 2020. Os números representam aumento de 171% nos atendimentos em relação a 2019, quando o órgão registrou 7.111 atendimentos.

De autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT) e subscrito pelo deputado Roberto Cidade (PV), o Projeto de Lei (PL) que estabelece o Código de Defesa do Empreendedor no Estado do Amazonas, gerou a Lei nº5.787/22, publicada no Diário Oficial no mês de janeiro de 2022. Um dos objetivos é encorajar, por meio de normas, a liberdade do exercício econômico a fim de se alcançar um cenário gerador de emprego e renda aos amazonenses. A Lei estabelece diretrizes para um ambiente mais adequado ao empreendedor, viabilizando melhores resultados competitivos nas diversas atividades econômicas, por meio da redução de tempo e dinheiro e seu consequente avanço para o combate ao desemprego no Estado. “A Lei valida direitos, garantias e obrigações fundamentais no trato da relação entre o contribuinte e o Fisco, a fim de evitar eventuais arbitrariedades nessa relação e para que o cidadão exerça suas obrigações num ambiente transparente e positivo de forma legal, sem a sensação de ter seus direitos fragilizados”, destaca o parlamentar. O Código de Defesa do Empreendedor caracteriza-se como a criação, promoção e consolidação de um sistema integrado de licenciamento, funcionamento, regularização e simplificação procedimental para facilitar a abertura e o exercício de empresas no Estado do Amazonas.     Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4330

A Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa (CPAIP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem como presidente a deputada Joana Darc (PL), realizou na manhã desta segunda-feira (31), uma ação de resgate de 77 animais, em situação de maus-tratos, no Jorge Teixeira. De acordo com a Deputada Joana Darc, a denúncia chegou até a comissão, que acionou as polícias Civil e Militar, bem como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); por se tratar de uma situação delicada e atípica, uma vez, que os animais mantidos em condições de maus-tratos, tinham como tutores, pessoas com deficiência. “Nós recebemos a denúncia de que animais estariam trancafiados, sendo maltratados, espancados e amarrados. A denúncia foi confirmada e a gente buscou o apoio da Polícia Civil, que através do delegado Olavo nos acompanhou nessa missão, junto com a PM. E como trata-se de uma denúncia atípica em que precisa ser acompanhada por psicólogos e assistência social, também chamamos a Sejusc para nos apoiar nessa operação “, disse. Lar temporário e Adoção A deputada Joana Darc ressaltou a importância, nesse momento da ajuda de todos, principalmente para conseguir lares temporários e adoção para os animais resgatados. “Conseguimos resgatar todos os animais que terão todo o tratamento veterinário e castração, mas precisamos de lares temporários e adoções para que possamos conseguir ajudar mais animais”, pontuou. A situação da família, que é de vulnerabilidade social, está sendo acompanhada pela Sejusc para dar melhores condições de vida, como pontuou a deputada Joana Darc.    

A nova onda de infecções por Covid-19 não tem poupado os profissionais da área de saúde, os mais vulneráveis à infecção por conta do contato direto com pessoas infectadas.  Pensando nisso, o deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) solicitou por meio de ofício ao Governador Wilson Lima que o Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior, Dr. Cássio Espírito Santo, possa fazer a contratação (em caráter emergencial) de mais profissionais da saúde, para atendimento nas unidades hospitalares do município de Itacoatiara. De acordo com Cabo Maciel l, o pedido leva em consideração o reforço na mão de obra das unidades mais procuradas pelos cidadãos de Itacoatiara e de municípios circunvizinhos em busca de socorro médico. Os profissionais solicitados em seu requerimento são: assistente Social (05); Enfermeiro (10); Farmacêutico (06); farmacêutico bioquímico (10); médico Clínico Geral (06); técnico de enfermagem (20); técnico de Patologia Clínica (20) e Técnico de Radiologia (10).

Auxiliar Manaus e os municípios do interior na retomada econômica prejudicada na pandemia do coronavírus. Esse é o principal compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2022, na avaliação do presidente do Poder, deputado Roberto Cidade (PV). “Tivemos algumas conquistas de destaque ano passado, como a aprovação da Lei do Gás, a regulamentação do transporte hidroviário, os auxílios governamentais e o armamento das guardas municipais. Agora é hora de dar suporte à capital e aos municípios do interior na retomada do crescimento econômico, que foi tão prejudicado em dois anos de pandemia”, avaliou. O parlamento estadual retoma os trabalhos em plenário na próxima terça-feira (1º). “Minha expectativa é que a Assembleia retorne seus trabalhos, mais uma vez, focando na busca de soluções de problemas que mais afligem a população, especialmente neste momento em que voltamos a ver um crescimento de casos de Covid-19, mesmo que em menor gravidade”, completou Cidade.   CPI da Energia O presidente da Assembleia informou, ainda, que nesta semana devem ser retomados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia e destacou que a população amazonense anseia por uma atuação firme do colegiado. “Vamos concluir os trabalhos da CPI da Energia, que esperamos que traga resultados positivos para a nossa população que não aguenta mais sofrer os desmandos da concessionária de luz”, disse. Por fim, o deputado afirmou que a Aleam irá reforçar seu papel de fiscalização das ações do Governo do Estado e acompanhar a execução das emendas impositivas dos deputados.