Em Silves, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) participou, na segunda-feira (27), da entrega do equipamento de raio-x, fruto de uma emenda de sua autoria. O recurso destinado foi no valor de R$ 155 mil, e vai ajudar a reduzir a fila para realização de exames do hospital do município. Além de visitar as instalações do hospital e acompanhar a entrega do equipamento, Saullo também reuniu-se com o prefeito, vereadores, lideranças e apoiadores. “Esse é um fato concreto da união de esforços, quando se junta deputados, governador, prefeitos e vereadores, e a gente consegue ajudar a população. No final das contas, o trabalho é sempre esse, ajudar o povo. Nós somos servidores públicos também, assim como o gerente do hospital, médicos, professores. E eu fico muito feliz de estar ajudando”, afirmou o deputado. O deputado destacou que, além do recurso que possibilitou a aquisição do equipamento de raio-x, ele também destinou outras duas emendas, em 2021 e 2022, para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), no valor de R$ 250 mil e R$ 300 mil, respectivamente. “São recursos que vão possibilitar a aquisição de cestas básicas, beneficiando famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, em Silves. Infelizmente, essa é uma realidade que afeta todo o interior do nosso Estado, e por meio do nosso mandato estamos tentando diminuir essa carência”, acrescentou.   Compromisso com Silves Saullo Vianna aproveitou o momento para reafirmar a continuação dos seus trabalhos em função do interior do Estado. Com os moradores de Silves, o deputado firmou o compromisso de ajudar a viabilizar convênios que possibilitem a continuação dos serviços de pavimentação nas ruas do município, além de reformas das escolas estaduais e no telhado do hospital da cidade. “Em 2018, eu fui o deputado estadual mais votado em Silves. E eu reconheço isso, por terem acredito em mim e me apoiado quando precisei. O meu compromisso é de poder ajudar o município, e eu tenho uma responsabilidade grande por ter sido o mais votado”, ressaltou.         Stephane Simões - (92) 99337-3452    

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) em desfavor do governador Wilson Lima e da titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Kuka Chaves, em relação ao Termo de Contrato nº 89/2021, sobre o serviço de enciclopédia Barsa Digital com vigência de 03/12/ 2021 a 03/12/ 2022, com a Editora Planeta do Brasil, no valor de R$18.405.777,60 milhões. O despacho foi assinado pelo conselheiro presidente, Érico Desterro. O parlamentar fez a denúncia sobre o contrato milionário no dia 1º de dezembro, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), explicando que o serviço caracterizava-se com acesso online individualizado, somente para alunos do ensino médio, capital e região metropolitana, e excluía estudantes de outros municípios, realizado por meio da modalidade de licitação inexigibilidade, ou seja, sem concorrência entre as empresas. Além do mais, a aquisição feita foi de 150.374 acessos online de obra paradidática tipo enciclopédia por apenas 12 meses, saindo o preço individual de cada acesso por R$122,40. O fato implica na desigualdade entre os alunos da rede pública, pois alguns serão atendidos e outros não, seja pela cota que não é abrangente, ou mesmo pelo serviço precário de internet no Amazonas. “Ficou claro o gasto supérfluo do governo, uma vez que o contrato não apresenta fundamental importância, pois o objeto não será atendido, que é o de educar, levando em consideração a dificuldade de internet enfrentada em todo estado e que ficou gritante na pandemia”, disse o deputado. O parlamentar, em sua representação, ainda destacou a falta de transparência do contrato, que não demonstra quantos e quais alunos acessarão ou terão direito ao uso da Barsa Digital. “É o gasto desenfreado, sem controle, diante de uma crise econômica gigantesca, quando o povo precisa de saúde, emprego e comida. Se fosse para comprar de forma definitiva o material, eu até me calava, mas estão pagando o acesso, ou seja, usando ou não, está pagando. Fizeram isso em 2020, e agora renovaram”, disparou Barreto, ao frisar que o Executivo já havia feito o mesmo contrato e valor, com vigência de 14.09.2020 a 14.09.2021. “A representação é isso, um instrumento de fiscalização e exercício do controle utilizado justamente para se exigir da máquina pública a investigação sobre determinados fatos que possam dar prejuízo ao erário. O que justifica pagar 18 milhões para acesso a uma enciclopédia digital, se isso pode ser feito através de outros instrumentos gratuitos? O acesso versus valor pago não chegam a bater. Somados os contratos 2020, já pagos, e 2021, dá R$36.811,554.00 milhões. Isso é muito dinheiro para jogar fora. Não podemos permitir isso. É uma vergonha. Estou ingressando pedindo o cancelamento deste contrato e a devolução do dinheiro”, afirmou Barreto, sobre novo pedido que ingressará ao TCE-AM.  

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) destacou na manhã desta quarta-feira (1) o início da campanha “Setembro Amarelo”. O dia 10 deste mês é, oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece  durante todo o ano. De acordo com Cabo Maciel,  o transtorno mental  é um dos principais fatores de risco, conforme declaração dos especialistas que atuam na prevenção ao suicídio. O parlamentar acredita que o tema assusta um pouco e nem todo mundo quer falar sobre o alto índice de suicídio, ainda mais entre jovens de  18 e 24 anos, que  são as maiores vítimas. “Conclamo todos a participarem  da campanha divulgando entre os amigos para que juntos possam ajudar a salvar vidas”, pediu.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foi o parlamentar que mais apresentou Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) em 2021. No total, foram 13 proposituras protocoladas, entre elas, a que institui de forma permanente o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). “O Feclam foi um marco da nossa gestão. Um evento grandioso que reuniu mais de 700 pessoas, entre servidores das câmaras municipais dos municípios do interior, além de vereadores e prefeitos. O Feclam veio para ficar e, sem dúvidas, ajudará muito no fortalecimento do parlamento no nosso Estado”, afirmou Roberto Cidade. Outro Projeto de Resolução Legislativa de destaque apresentado por Roberto Cidade foi o que cria o projeto “Aleam Itinerante”. A ideia é descentralizar as atividades do parlamento e aproximar a atuação dos deputados dos moradores do interior com ações do Poder Legislativo nos municípios.   Honraria O presidente Roberto Cidade também apresentou o PRL 92/2021, que cria a Medalha do Mérito Hamilton Cidade destinada a homenagear servidores públicos aposentados da Casa Legislativa. De acordo com a proposta, a Medalha de Mérito Hamilton Cidade será conferida anualmente, no dia 17 de junho, em Sessão Especial na Assembleia. A data é a mesma em que se comemora o Dia do Funcionário Público Aposentado.

“Como Cabo de Polícia e Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, tenho uma imensa satisfação de fazer parte deste momento histórico para a Polícia e Bombeiros Militar do Amazonas. Nunca na história das Instituições tivemos um fim de ano com tantas conquistas e valorização, e isso devemos ao compromisso e empenho do Governador Wilson Lima que tem sido um amigo das forças de segurança pública”, destacou o deputado Cabo Maciel (líder do PL). Para o parlamentar liberal, o dia 22 de dezembro de 2021, se tornou um dia muito especial que certamente ficará marcado na memória dos mais de 1,9 mil guerreiros (as) da Polícia e Bombeiro Militar, que tiveram suas promoções efetivadas pelo governador da Segurança Pública, Wilson Lima. De acordo com Maciel, é dessa forma que se constrói uma nova Segurança Pública no Estado, fortalecendo as instituições e dignificando os policiais e bombeiros militares, servidores que atuam no dia a dia combatendo a criminalidade. “Isso é o reconhecimento de um governador que realmente respeita as forças de segurança, e também fruto de nossa luta constante”, concluiu Cabo Maciel.

No início da pandemia, em março de 2020, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) suspendeu os trabalhos presenciais mantendo as atividades administrativas em modo home office e transmitindo Sessões Plenárias virtuais e, posteriormente, no modelo híbrido, alinhando as mudanças em sintonia com a Diretoria de Saúde da Aleam, que foi fundamental no resguardo da saúde dos servidores. Já no começo de 2021, no auge da segunda onda de Covid-19, a Diretoria de Saúde priorizou os servidores da Assembleia para atendimento ambulatorial e testagem rápida para quem apresentasse sintomas, aconselhando os assintomáticos que evitassem a ida ao Centro Médico. Mesmo de forma virtual, a Diretoria de Saúde reforçou a importância dos cuidados da saúde às mulheres no mês de março,  por meio de uma live, nas redes sociais da Assembleia sobre doenças ginecológicas com a médica ginecologista Maria Eugênia Lins, como parte da campanha Março Lilás  para prevenção ao Câncer de Colo de Útero. No mês seguinte, em uma ação conjunta com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso e com a Diretoria de Serviço Social, promoveu a I Semana da Saúde do Parlamento Estadual, no auditório Cônego Azevedo, com duração de três dias, contando com cinco palestras, transmitidas pelas redes sociais da Aleam sobre o uso da voz e também de prevenção e combate à hipertensão arterial.   Elaboração de protocolos Em julho, diante da intenção de retomada do trabalho presencial, a diretoria elaborou um protocolo de biossegurança que forneceu todas as orientações e normas necessárias à segurança dos parlamentares, assessores e demais servidores, como distanciamento entre pessoas, uso de máscaras, higiene pessoal e dos ambientes, além da compra de 4.500 Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como luvas, máscaras e batas. Também foram instalados termômetros nas entradas para aferir a temperatura de servidores e visitantes, além da restrição do limite de pessoas quanto ao uso dos elevadores. Em setembro, aproveitando a campanha de imunização de gripe, o Centro Médico realizou uma Ação Saúde, disponibilizando vacinação do imunizante da H1N1(Influenza) para servidores, dependentes e visitantes da Casa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), além de testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C, aferição da pressão arterial e glicemia.   Campanhas Ao mesmo tempo em que se manteve no combate à pandemia entre os servidores, dependentes e terceirizados, a Diretoria de Saúde manteve a atenção às campanhas de saúde como Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho. Em outubro, por conta do combate ao Câncer de Mama e de Colo de útero (temas da Campanha Outubro Rosa) foram ofertados 25 pacotes de Ultrassom de Mama, Ultrassom Transvaginal, Ultrassom de Tireoide, exame preventivo e consulta em parceria com a Clínica Uroclin para servidoras e dependentes de servidores. No Novembro Azul, mês de combate do câncer de próstata, foram 45 pacotes de Ultrassom da Próstata, tomografia de Abdômen total, exame PSA Total e Testosterona Total, além de consulta para servidores e dependentes de servidores da Casa. Inclusive a diferença entre o quantitativo de pacotes chamou a atenção do diretor de Saúde, Arnoldo Andrade, que na época destacou que, pela primeira vez, a procura dos homens superou a das mulheres, prova de que o público masculino está mais atento à prevenção. Encerrando as ações do ano, a Diretoria de Saúde da Aleam distribuiu, no hall de entrada do prédio principal, preservativos no Dia Mundial de Combate à AIDS, em 1º de dezembro, aos servidores da Casa. Também foram distribuídos lacinhos vermelhos simbolizando a adesão à campanha do Dezembro Vermelho de combate à AIDS. A ideia é sempre reforçar a importância da prevenção aos servidores, dada à festividade da época.     Diretoria de Comunicação da Aleam