O Instituto de Medicina Tropical de Coari deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2022, a informação foi constatada pela deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) durante visita ao município, na última semana. A unidade, que será referência para atendimento no Médio Solimões, é fruto de emenda parlamentar de mais de R$ 1,5 milhão. De acordo com o secretário de obras do município, André Melo, o prazo previsto para execução das etapas da obra está sendo cumprido. Com 3 mil metros quadrados, o instituto terá lavanderia, estação de tratamento, iluminação com LED, placas para energia solar, gerador de energia próprio, etc. Cerca de até 1.500 atendimentos devem ser realizados por mês na unidade, que será referência de assistência médica e prevenção de doenças infecciosas e parasitárias para os municípios próximos a Coari. Mayara ressaltou que o Amazonas é um estado endêmico e o instituto será de extrema importância para agilizar e facilitar o tratamento da população interiorana. “Uma fundação como essa só existe em Manaus, mas agora o interior do estado também terá a sua. Como deputada interiorana não poderia deixar de dar minha contribuição para saúde pública no combate às doenças infecciosas, e agora o Hospital Tropical de Coari se torna referência para tratamento dessas endemias em todo o Médio Solimões”, afirmou. A previsão é que o instituto seja inaugurado em fevereiro de 2022.

Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia recebeu dois funcionários da empresa concessionária de energia elétrica para que prestassem seus depoimentos. Na ocasião, foram ouvidos a coordenadora do departamento jurídico da empresa, Sandra Maria Carvalho Farias, e o diretor técnico para o interior, Radyr Gomes de Oliveira. O presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT) questionou a coordenadora jurídica da empresa a respeito da obediência à legislação estadual, em especial às Leis nº 5.143/20 e nº 5.145/20, que proíbem a interrupção de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. Sandra Farias negou que a empresa tenha desobedecido a legislação. “Nós temos dois momentos distintos: até outubro de 2020 nós não cortamos a energia das unidades que adquiriram débitos durante a pandemia, mas realizamos cortes de unidades que já estavam sem fornecimento antes e que o fornecimento foi religado à revelia da empresa”, afirmou. A coordenadora jurídica disse que o entendimento da empresa mudou a partir de outubro de 2020, por conta de um Decreto do Governo do Estado. “O Decreto de outubro de 2020 não foi totalmente prorrogado. Ele prorrogou apenas a possibilidade do Estado passar dos gastos permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, a empresa entendeu que dessa forma podia voltar a cobrar”, declarou. Sinésio Campos também questionou Sandra Farias a respeito da observância da Lei nº 5.533/2021, que proíbe a troca de medidores de energia elétrica sem aviso prévio de 72 horas ao consumidor. A coordenadora jurídica disse que estão cientes da Lei, mas que é muito recente e que ainda precisam se adequar. “E também temos uma Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que nos permite 5 anos de adequação para atender normas e regulamentos”, afirmou. O deputado Dermilson Chagas (Podemos) questionou a depoente sobre o uso de uma Resolução para justificar o não cumprimento de uma Lei Estadual. “Vocês esqueceram a Lei e seguiram a Resolução, é isso?”, perguntou, reforçando também que já existe uma lei anterior no Amazonas, a nº 83/2010, que exige aviso para vistoria técnica no medidor de energia. Sandra Farias respondeu que a empresa obedece à toda legislação estadual e às resoluções da Aneel, que regulamentam o serviço da concessionária. A depoente disse ainda que há uma confusão entre vistoria técnica e inspeção técnica, que são conceitos técnicos regulamentados pela Aneel, o primeiro referente a uma ida à casa do consumidor antes da instalação do medidor e o segundo referente a visitas realizadas depois que o medidor está instalado. O deputado Carlinhos Bessa (PV) defendeu então a elaboração de um novo Projeto de Lei que atualize a Lei de 2010, abrangendo todo jargão técnico estipulado pela Agência. O depoimento do Diretor Técnico do Interior da concessionária de energia também foi marcado por discordâncias dos deputados com o funcionário da empresa. Ao ser questionado sobre a falta de investimentos da empresa, Radyr Oliveira falou sobre os débitos dos municípios e do Estado com a empresa. “As prefeituras devem, no total, mais de R$ 489 milhões para a empresa. Temos várias delas que não pagam conta faz 20 anos. E o Estado deve R$ 509 milhões para a Amazonas Energia. Imagina se essas dívidas fossem pagas o que a empresa poderia fazer? Ainda assim, a empresa já investiu R$ 1 bilhão”, declarou. O deputado João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, questionou Radyr sobre os prazos das dívidas da empresa, que somam mais de 4 milhões e meio. O diretor técnico disse não saber sobre esse assunto, visto que não atua no financeiro da empresa. Para o presidente da CPI, Sinésio Campos, a Amazonas Energia precisa encarar certas situações com um olhar social. “A empresa foi comprada por 50 mil reais e sabia dos passivos e das dificuldades envolvidas. Eu sempre fui um crítico das privatizações, mas essa CPI juntou parlamentares com convicções diferentes porque as necessidades do povo estão acima dessas diferenças”, finalizou. A CPI volta a se reunir nesta quarta-feira (17), para ouvir o depoimento da promotora pública Sheila Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas (MPAM).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve como depoentes, nesta terça-feira (16), a coordenadora do departamento jurídico da concessionária, a advogada Sandra Maria Carvalho de Farias Nogueira e o diretor técnico do Interior da Amazonas Energia, Radyr Gomes de Oliveira. O presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos (PT), questionou sobre o descumprimento das leis estaduais n° 5.143 e n° 5.145, que apontam a proibição do corte do fornecimento de energia por falta de pagamento, durante a pandemia. “Já vieram alguns depoentes, cidadão comuns, clientes da Amazonas Energia e nos apresentaram diversas situações em que de maneira arbitraria tiveram sua energia cortada durante este período de pandemia, mesmo a lei ainda estando em vigência, além de medidores de energia sendo levados sem autorização. Recebemos, inclusive, vídeos de toda essa situação”, contou Sinésio. Após o exposto pelo presidente da CPI, a advogada Sandra Nogueira respondeu que até outubro não realizaram cortes por inadimplência, mas, admitiu que, atualmente, os cortes por inadimplência retornaram. “Hoje nós retomamos as nossas atividades de corte por inadimplência, mas, no período específico, até outubro, não estávamos cortando por esse motivo. Realizamos recorte, vistorias que são conceitos diferentes, são pessoas que ou estão clandestinas ou estão ligadas à revelia da companhia, que estavam devendo muito antes da pandemia, já estavam cortadas. Em sede de fiscalização nós verificamos que estavam religadas e nós vamos para desligar”. Vale lembrar que, segundo a lei estadual 5.533 de 2021, fica proibida a troca de medidores e padrões de energia elétrica sem a devida comunicação prévia ao consumidor, em conformidade ao estabelecido na Resolução n° 414, de 09 de setembro de 2010, da Agenda Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A concessionária deve notificar o consumidor responsável pela unidade consumidora 72 horas antes da execução do serviço. O presidente da CPI questionou sobre o porquê dos últimos anos, em especial 2019, 2020 e 2021, praticamente todos os municípios do Amazonas passaram a sofrer problemas relacionados a precariedade da prestação de serviço de energia elétrica como blecautes e falta de ampliação da rede elétrica que resulta da não cobertura do serviço em várias localidades. Em resposta ao questionamento, o diretor técnico do Interior da Amazonas Energia, Radyr de Oliveira afirmou que municípios e o Estado do Amazonas devem juntos à concessionária 1 bilhão de reais, o que dificulta o processo de investimento na geração e distribuição de energia para o Estado. “Hoje nós temos que ter recursos para investir e há vários municípios que não pagam a conta de luz faz 20 anos, somadas, essas prefeituras devem 489 milhões de reais, dinheiro que eu preciso para investir em todo o interior e deixar perfeito. O Estado do Amazonas deve 509 milhões, o campeão é a Susam com 268 milhões. É mais de 1 bilhão de reais que a Amazonas Energia tem na mão de terceiros que a gente poderia tá investindo para melhorar a qualidade do serviço”, explicou Radyr de Oliveira. Radyr também garantiu que após o processo de aquisição da Amazonas Energia, em 15 de abril de 2019, os compradores investiram quase um 1 bilhão de reais em benfeitorias e que 50 mil reais, valor que dizem que a empresa foi comprada, foi para inscrição do edital. “Queremos saber onde ocorreu esse investimento de quase 1 bilhão. Vocês estão sendo inquiridos pelo parlamento de alguém que está há 26 anos inserido na política, que conhece como poucos cada pedaço deste Amazonas. Então, aqui, nós vamos encaminhar passo a passo, centavo a centavo de tudo que a empresa disse investir”, finalizou o presidente Sinésio Campos.     Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

O deputado Dermilson Chagas denunciou que o governador continua autorizando o pagamento de serviços sem licitação, apesar da CPI da Saúde ter apontado que essa prática dá margem para corrupçãoO deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, nesta terça-feira (16/11), que o governador Wilson Lima continua autorizando o pagamento de indenizações, apesar de a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ter apontado que essa prática dá margem para a corrupção e que, por isso, foi feita a recomendação ao Governo do Estado para que os pagamentos fossem cancelados. O parlamentar destacou que, de acordo com o Portal da Transparência, somente neste ano, o Governo do Amazonas autorizou o pagamento de R$ 515.508.522,74 em serviços realizados sem licitação. O maior valor foi destinado para pagamento de indenizatórios para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que já gastou R$ R$ 178.497.840,95. No ano passado, os pagamentos foram de R$ 326.870.176,54.Os pagamentos se referem a serviços realizados para todos os órgãos e fundações, sobressaindo-se para unidades de saúde, como o Hospital e Pronto-Socorro dr. João Lúcio Pereira Machado, Pronto-Socorro 28 de Agosto, Instituto da Mulher e outros. Um dos órgãos que também pagou indenizações foi a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), no valor de R$ 8.758.875,57. Desde junho deste ano, o deputado Dermilson Chagas vem discursando na tribuna contra essa atitude do governador Wilson Lima. Hoje, o parlamentar voltou a criticar o fato do Governo do Amazonas continuar realizando pagamento indenizatório, que consiste no reconhecimento de dívida em contratos públicos de empresas que realizaram serviços para o Estado sem licitação. Por essa razão, o parlamentar pediu, em diversas ocasiões, que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendesse todos os pagamentos indenizatórios em andamento no Governo do Amazonas. “Uma empresa chega no Estado, presta um serviço sem licitação e diz quanto é que custa e o Estado paga esses fornecedores. Isso precisa acabar. O processo tem de ser via licitação, pagamento em conta e fiscalização do serviço, porque do jeito que está sendo feito não há como ter transparência por parte do Governo. Se houver uma fiscalização minuciosa, vamos a perceber a quantidade de saques na boca do caixa e vamos nos assustar e cair para trás, principalmente logo a após o pagamento feito pela Sefaz. Esses saques não são feitos para pagar a folha de pagamento”, disse Dermilson Chagas.   Comissão O parlamentar sugeriu que fosse criada uma comissão de deputados para ir ao TCE-AM e formalizar o pedido para que os pagamentos indenizatórios sejam suspensos. “Nós, como Poder Legislativo, temos de cobrar do TCE-AM, por isso precisamos formar uma comissão e ir ao Tribunal conversar com o presidente para que sejam suspensos os pagamentos indenizatórios. Somente assim as denúncias que são feitas desta tribuna vão ser concretizadas”, disse Dermilson Chagas. O deputado enfatizou que essa modalidade de pagamento contraria a legislação. “É de se assustar esses pagamentos feitos por indenização. O que são esses pagamentos? São serviços feitos ou entrega de algum bem de consumo que o órgão precisa, mas sem uma cobertura, ou seja, sem uma nota de empenho. O Artigo 60 da Lei nº 4.320, que é o código tributário, é bem claro, dizendo que não pode se fazer uma despesa antes que se tenha o empenho. Mas, no Estado, R$ 500 milhões foram feitos sem empenho”.   CPI da Saúde pediu o fim dos pagamentos indenizatórios O deputado Dermilson Chagas lembrou que a CPI da Saúde foi bem clara em pedir ao Tribunal de Contas do Amazonas que suspendesse os pagamentos feitos por indenização porque não há como comprovar se todos os serviços foram bem executados, simplesmente porque não há fiscalização nesses contratos nos quais ocorrem os pagamentos indenizatórios. “Então, o TCE ainda aceita esse tipo de pagamento e precisamos trazê-los aqui para saber até quando isso irá acontecer. O TCE é um órgão fiscalizador e auxiliar da Assembleia e precisam dar satisfação ao povo. Nós vamos continuar dessa forma?   Gastos da Saúde e da Faar O parlamentar também disse que a área da saúde, a qual foi uma das que mais realizou pagamentos por indenização neste ano, não tinha necessidade de celebrar esses contratos porque, durante três anos, o Governo do Amazonas conseguiu fazer licitação para a área de saúde e, mesmo assim, em 2021, a SES-AM pagou mais de R$ 170 milhões. Com relação à Faar, a crítica de Dermilson Chagas também foi contundente. “A Faar é um órgão que praticamente só trabalhou quando a Seleção veio pra cá e, mesmo assim, teve de retirar refletores de um outro estádio para colocar na Arena da Amazônia. E como se justifica que esse órgão pague de indenização quase R$ 9 milhões. São coisas suspeitas que a sociedade não vê o retorno do emprego desse dinheiro, e o TCE precisa dar satisfação, porque esses órgãos precisam ser melhor fiscalizados, porque do jeito que está não dá para acreditar que há combate à corrupção no Estado. Nem a lei de combate à corrupção o Governo quis sancionar e nem a Controladoria-Geral do Estado faz nada e o Tribunal de Contas fecha os olhos para esses pagamentos absurdos”.     Coordenação da Comunicação do Deputado Dermilson Chagas: Guilherme Gil e Kelriane Costa

O deputado estadual Wilker Barreto usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira, 16, e apontou que o Executivo iniciou uma série de ações assistencialistas em Coari, o que pode caracterizar suposto uso irregular da máquina do Governo durante a eleição suplementar para prefeito de município, distante 363 quilômetros de Manaus. “O governo aporta em Coari com distribuição de milhares de ranchos, cartões emergenciais em plena eleição, e todo mundo sabe que o governo tem candidato definido. Nem a máquina estadual e nem a municipal podem interferir no processo legítimo de escolha de um representante para um município”, frisou Barreto. Em seu pronunciamento, o parlamentar denunciou a entrega de cestas básicas e cartões do Auxílio Estadual Permanente no município, feito pelo mesmo grupo político do governador Wilson Lima. Para Barreto, a medida configura o uso irregular da máquina pública e fere o andamento do processo eleitoral que deveria ser de forma isenta. Diante das denúncias recebidas, o deputado vai tomar as medidas judiciais cabíveis no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). “Na condição de deputado estadual, estou formulando um questionamento formal ao TRE e à juíza do pleito. Todos nós somos defensores de processos eleitorais isentos, mas o que está acontecendo em Coari não tem isenção por parte do governo. Isso não contribui para a festa da democracia”, finalizou.     Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351  

O médico infectologista e pesquisador Marcus Barros foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta terça-feira, 16, com a Medalha Ruy Araújo. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) é o autor da propositura. “Marcus é o orgulho da nossa geração. Somos da mesma idade, estudamos no mesmo grupo escolar, Barão do Rio Branco, depois ele estudou no Colégio Estadual e depois no Colégio Dom Bosco. Ele fez medicina e eu economia. Médico renomado, pesquisador laureado, professor renomado também. Chegou a ser reitor da Universidade do Amazonas. Foi diretor do INPA, diretor e presidente do Ibama. Foi secretário de governo da prefeitura de Manaus e ainda hoje continua dando a sua colaboração e contribuição à Medicina. Ele é especialista em moléstias tropicais. Esta homenagem coroa o reconhecimento do Amazonas a um filho ilustre que nasceu lá em Eirunepé e de lá veio para Manaus e aqui estudou e aqui fez tudo de bom. Homem dedicado a servir o próximo e orgulho de todos nós". O homenageado, Marcus Barros, disse receber a Medalha Ruy Araújo, instituída em 1981, pela então deputada Socorro Dutra Lindoso, com alegria e emoção. “Recebo a Medalha Ruy Araújo, outorgada pela ALE-AM com muita alegria e emoção. Agradeço a todos os deputados que aprovaram, por unanimidade, a iniciativa do deputado Serafim Corrêa, em me conceder tão alta honraria. A Medalha homenageia a quem se destaca pelo serviço prestado ao Amazonas nos vários segmentos. Assim, procurei contribuir nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Hoje, estou ciente de que valeu a pena”, disse o médico. Marcus Barros contribuiu com pesquisa na área da saúde desde a década de 1970 no Amazonas, onde desenvolveu trabalhos de grande relevância, entre eles clínica em doenças tropicais. “Meu trabalho na área de saúde começa no interior do Estado, no Alto Solimões, e se consolida em Manaus, na Fundação de Medicina Tropical e na Universidade do Amazonas. Para compreender a origem das doenças na Amazônia, usei como ferramentas a Geografia e História, dentre outras. Os estudos empreendidos nesse campo foram parte estruturante de minha formação médica, além da clínica em doenças tropicais. A partir daí, começo a associar, do ponto de vista ambiental, o desmatamento com o surgimento de casos de leishmaniose, de malária, das hepatites e outras doenças da nossa região, que se constituíram minha preocupação central”, disse o homenageado.   Biografia Marcus Barros é médico e pesquisador do Instituto de Medicina Tropical do Amazonas, em convênio com a Universidade do Amazonas, desde 1975. Professor Adjunto IV do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Amazonas, desde 1975(aposentado). Fundador e primeiro Diretor do Hospital Universitário Getúlio Vargas – da Universidade do Amazonas - 1981/83. Foi reitor da Universidade do Amazonas. 1989/1993. Fundador e primeiro Gerente do Escritório Técnico Regional da Fundação Oswaldo Cruz na Amazônia, com sede em Manaus, objetivando a criação do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane. 1995/98. Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, nomeado pelo Decreto de 25.02.2002, publicado no DOU de 26.02.2002. Barros foi presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), de janeiro de 2003 a maio de 2007. Foi  secretário Municipal de Governo, coordenador do Convênio Funai/Saúde/Prelazia do Alto Solimões para Nação Tikuna. São Paulo de Olivença entre 975 e 1976.  Diretor Clínico do Hospital Colônia Antônio Aleixo (Hanseníase), em 1976. Diretor Clínico do Hospital de Moléstias Tropicais, em 1977. Fundador e Chefe do Laboratório de Leishmaniose do Instituto de Medicina Tropical de Manaus - 1978 a 1987. Presidente da Associação de Docentes da Universidade do Amazonas - Manaus - 1984 a 1986. Coordenador do Curso latu sensu de Residência Médica em Medicina Tropical – Instituto de Medicina Tropical do Amazonas. 1987. Coordenador do “Projeto Leishmaniose”. (Convênio entre o Instituto de Medicina Tropical de Manaus e a Universidade de Harvard - EUA) 1987. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública - Universidade do Amazonas - Manaus – 1993. Assessor da Superintendência da Saúde do Amazonas – Manaus-1995. Vice-Presidente da Associação de Universidades Amazônicas - UNAMAZ – 199 2.Professor Visitante do Curso de Medicina Tropical y Parasitologia – Catedral Unesco – Universidade de Granada. Espanha. Desde 1995. Professor Visitante do Curso de Mestrado em Medicina Tropical da Universidade Autônoma de Barcelona. Desde 1996. Professor Visitante do Curso de Mestrado em Medicina Tropical da Universidade de Barcelona/Hospital Clínico/Serviço do Professor Manuel Corachán. Desde 2000. Consultoria ao Centro de Pesquisas Leônidas & Maria Deane da Fiocruz-Amazônia, no período de julho a setembro de 2001. Secretário do Conselho de Administração do Musa (Museu da Amazônia),  de 2010 a 2012.