O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) ingressou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (16), e passará a constar na pauta durante cinco reuniões ordinárias, ou seja, até a próxima quarta-feira (24), prazo para que os deputados apresentem emendas ao projeto diretamente à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE/Aleam). A Mensagem Governamental nº 132/2021, enviada à Assembleia, no último dia 27 de outubro passado, originou o Projeto de Lei (PL) nº 555/2021, que começou a tramitar na Assembleia na última quarta-feira (3) e, regimentalmente, deve constar pelo prazo de cinco reuniões ordinárias. Cumprido o prazo de tramitação na pauta, por cinco Sessões Plenárias, e recebidas as emendas, o Projeto retorna à CAE, que terá dez dias para a emissão do parecer definitivo, o que deve ocorrer no dia 6 de dezembro. Depois de passar pelo trâmite das Comissões Técnicas, o PLOA estará apto a constar na Ordem do Dia para ser discutido e votado em turno único até o encerramento do ano legislativo, que deve ocorrer até a segunda quinzena do mês de dezembro. Na Mensagem, o Governo do Amazonas estima em R$ 24.006.026.000,00 (Vinte e quatro bilhões, sessenta e seis milhões e vinte e seis mil reais) a receita líquida e a despesa para 2022. Para a área da Saúde estão previstos recursos no valor de R$ 2.875.042.000,00 (Dois bilhões, oitocentos e setenta e cinco milhões e quarenta e dois mil reais); para a Educação serão destinados R$ 3.983.344.00,00 (Três bilhões, novecentos e oitenta e três milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais); e a Segurança Pública contará com investimento de R$ 2.386.676.000,00 (Dois bilhões, trezentos e oitenta e seis milhões e seiscentos e setenta e seis mil reais). A Lei Orçamentária Anual, além de estabelecer os gastos do Governo Estadual, tem ainda a finalidade de concretizar os planejamentos previstos no Plano Plurianual (PPA), obedecendo as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  

Possíveis caminhos para Parcerias Público-Privadas (PPP’s) que atendam as demandas de infraestrutura e obras do Terminal Rodoviário de Manaus, bem como a gestão da Arena da Amazônia, foram apresentados, nesta terça-feira (16), pelo deputado estadual Sinésio Campos, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Em seu discurso, o parlamentar evidenciou as fragilidades dos locais como, por exemplo, o grande custo de manutenção que Arena gera para o Estado, sem retorno proporcional. “A Arena da Amazônia precisa gerar receita e não somente gasto de dinheiro público. Esse dinheiro é do povo e poderia ser investido em outros setores como segurança, saúde, transporte e educação. Por isso, entendo que a aplicação das PPP’s como forma de captar recursos das esferas privadas, na forma de investimentos”, destacou Sinésio. A mesma defesa foi feita em relação ao Terminal Rodoviário de Manaus que, segundo o deputado Sinésio Campos, o local é um cartão postal negativo, visto que está com sua estrutura defasada. “Temos o transporte intermunicipal e interestadual, mas, nem o município e nem o Estado tomam a responsabilidade para si. A rodoviária virou um albergue para os venezuelanos, a estrutura é de causar vergonha. Não há segurança, não há conforto para quem trabalha no local e, muito menos, para os viajantes”, esclareceu Sinésio Campos. Outro assunto que o parlamentar levou à tribuna foi à emenda de 200 mil reais destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas com o objetivo de atender as necessidades das unidades, bem como o retorno do projeto social Bombeiro Mirim. “O projeto é desenvolvido através de práticas educativas que promovem o exercício pleno da cidadania, além de envolver as famílias na consolidação dos princípios e valores éticos”, finalizou Sinésio. Contatos: Jéssica Trajano 9.9224-6013 Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), parabenizou os atletas do Instituto São José, vice-campeões no 1º Campeonato Brasileiro de Futsal de Ligas Sub-13, realizado no início deste mês, na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal. Segundo o deputado, mesmo com a equipe reduzida, que contou com a participação de apenas oito atletas amazonenses, comandados pelo técnico Douglas Angioli, o Instituto São José trouxe o título para o Amazonas. Além dos amazonenses, também participaram equipes dos estados do Amapá, Santa Catarina, Brasília, Rio de Janeiro e Ceará. No retorno à Manaus, os atletas do Instituto São José foram homenageados pelos comissários da empresa aérea, que parabenizaram a equipe pelo título. “Tenho certeza que não só os atletas, mas as famílias desses jovens, com o reconhecimento que tiveram, terão a percepção que é preciso perseverar nessa luta. Na oportunidade, também me coloco à disposição, na condição de presidente da Comissão de Esporte da Assembleia, de continuar colaborando com o instituto”, completou o deputado.       Renata Fonseca Contatos: (92) 98117-9264/3183-4435 E-mail: ascomabdalafraxe@gmail.com

“A situação do Porto de Parintins é uma vergonha”. A afirmação é do deputado Tony Medeiros (PSD), que usou, hoje (16),  o  tempo do Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa para voltar a cobrar providências para que o porto do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus),  seja reaberto o mais rápido possível. Tony aproveitou para descarregar toda a culpa pela situação no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “O DNIT no Amazonas não está cumprindo o seu dever para com o povo do interior, especialmente com a população de Parintins. Esse porto não pode continuar fechado, é preciso que as autoridades tomem uma providência, pois além  do embarque e desembarque de passageiros, pelo porto passam os produtos que abastecem a cidade”, disse o deputado. O parlamentar lembrou que enquanto o porto está fechado, a população que precisa se deslocar utiliza os portos alternativos e particulares. “Esses portos alternativos cobram taxas para embarque e desembarque, onerando ainda mais a já sofrida parcela da população que é obrigada a viajar de barco”, disse. Outro ponto abordado pelo deputado foi a necessidade de infraestrutura para que o Estado busque o desenvolvimento. “Sabemos que o desenvolvimento passa necessariamente pela melhoria da sua infraestrutura portuária, por isso, novamente, volto a cobrar o DNIT para que resolva os problemas e reabra num menor tempo possível o Porto de Parintins. Já passou quase um ano e meio que ele está fechado. Isso é um absurdo”, ressaltou. Finalizando seu discurso, Tony Medeiros disse que antes o porto era apenas um “trapiche” que apesar das dificuldades da época atendia os grande navios cargueiros chamados de “Loyds”. Atualmente nenhum transatlântico aporta na cidade por falta de segurança do porto. “Já foram gastos mais de vinte milhões de reais e não resolveram o problema e o porto continua fechado. Esse descaso não pode continuar”, concluiu o deputado Tony Medeiros.   O Porto O Porto, orçado inicialmente em R$ 20 milhões, foi construído em 2004, sendo fechado por várias vezes para obras de reforma e manutenção. No último dia 27 de agosto completou um ano que parte do muro de contenção do Terminal Hidroviário de Parintins desabou, causando mais uma vez o fechamento do Porto.  

Com o objetivo de parabenizar e agradecer os serviços prestados pelo Lar Batista Janell Doyle, será realizada na próxima quinta-feira (18), às 14 horas, uma Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa (Aleam). De acordo com o autor da proposta,  deputado Tony Medeiros (PSD), a ideia também é chamar a atenção das pessoas as necessidades do Lar Batista e assim incentivar doações. “O Abrigo faz um excelente trabalho no acolhimento de crianças e jovens em situação de risco, mas é preciso que as pessoas atentem para a questão da doação, pois é assim que o abrigo se mantém”, afirmou. O Lar Batista Janell Doyle existe desde outubro de 1996 e é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), de natureza beneficente, sem fins lucrativos, que atua como acolhimento para crianças e adolescentes como também Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as famílias da comunidade do Mauazinho. Atualmente o Lar Batista Janell Doyle funciona como  casa de acolhida para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, vítimas das mais diversas formas de violência, com capacidade para 20 crianças. Além disso, cerca de 150 famílias recebem atendimento psicossocial, elaboram um projeto de vida e são atendidas dentro de suas necessidades e possibilidades da rede de atendimentos. Outra atividade importante do Janell Doyle é a capacitação de famílias para o acolhimento de crianças e adolescentes de forma provisória, oferecendo melhores condições emocionais e de desenvolvimento para o acolhido.     Serviço O quê: Sessão Especial em homenagem às ações do Lar Batista Janell Doyle Quando: 18.11 às 14h Onde: Plenário Ruy Araújo - Aleam  

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), aproveitou o feriado do Dia da Proclamação da República para fiscalizar obras do poço artesiano na Comunidades de Bela Vista e visitar a Comunidade São Antônio do Sangauá, ambas situadas no Rio Urubu, zona rural do município de Itacoatiara (distante a 176 km de Manaus). Cabo Maciel foi acompanhado da esposa Soraya Maciel; do vereador Richardson do Mutirão; Elciane Monteiro, Coordenadora da Associação Mãos Solidárias; o ex-vereador Dário Nunes, o vereador Emiliano Carol do Município de Itapiranga (distante 227 km de Manaus); João das Redes e outras lideranças. Inicialmente o parlamentar esteve na comunidade Santo Antônio do Sangauá e depois se dirigiu a comunidade Bela Vista, no Rio Urubu, zona Rural Itacoatiara, para acompanhar as obras de perfuração dos poços artesianos de 100 metros, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria. No Sangauá, Cabo Maciel foi recepcionado por Francinei Batista, Jucinei Batista, sua esposa Denice Ferreira e sua filha Jucilene Batista, de onde juntos prosseguimos para a Comunidade Bela Vista. Lá, foram recebidos pelo presidente da Associação dos moradores,  Mauro Pacheco;  Ioneza Pacheco e comunitários. “Expresso o meu agradecimento ao Governador Wilson Lima, por acreditar em nosso trabalho e liberar recursos de  emendas parlamentares. Agradeço ao vereador Richardson do Mutirão pela parceria e dedicação, e a Associação Mãos Solidárias, pelo comprometimento em executar nossas emendas da melhor forma possível, atendendo centenas de famílias Itacoatiarenses. Cabo Maciel disse ter ficado feliz com a gratidão e o reconhecimento das pessoas ao seu trabalho, que junto com o Governo do Estado está transformando uma realidade de décadas de consumo de água da beira do rio ou dos conhecidos "cacimbões". "Por esse motivo, tenho muito orgulho e satisfação de estar sempre ao lado da população das comunidades", avaliou. O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), aproveitou o feriado do Dia da Proclamação da República para fiscalizar obras do poço artesiano na Comunidades de Bela Vista e visitar a Comunidade São Antônio do Sangauá, ambas situadas no Rio Urubu, zona rural do município de Itacoatiara (a 176 km de Manaus em linha reta). Cabo Maciel foi acompanhado de sua esposa Soraya Maciel, do vereador Richardson do Mutirão e sua esposa Elciane Monteiro (Coordenadora da Associação Mãos Solidárias), o ex-vereador Dário Nunes, o vereador Emiliano Carol do Município de Itapiranga/AM (a 227 km de Manaus em linha reta), e o seu amigo João das Redes e outras lideranças. Inicialmente o parlamentar esteve na comunidade Santo Antônio do Sangauá e depois se dirigiu a comunidade Bela Vista, no Rio Urubu, zona Rural Itacoatiara, para acompanhar as obras de perfuração dos poços artesianos de 100 metros, oriundos de emenda parlamentar de nossa autoria. No Sangauá, Cabo Maciel foi recepcionado pelos amigos Francinei Batista, Jucinei Batista, sua esposa Denice Ferreira e sua filha Jucilene Batista, de onde juntos prosseguimos para a Comunidade Bela Vista. Lá, foram recepcionados pelo presidente dos moradores, Sr. Mauro Pacheco, pela sua amiga, Ioneza Pacheco e pelos demais comunitários. “Expresso o meu agradecimento ao Governador Wilson Lima, por acreditar em nosso trabalho e liberar recursos de nossas emendas parlamentares, agradeço ao vereador Richardson do Mutirão pela parceria e dedicação, e a Associação Mãos Solidárias, pelo comprometimento em executar nossas emendas da melhor forma possível, atendendo centenas de famílias Itacoatiarenses. Cabo Maciel disse ter ficado feliz com a gratidão e o reconhecimento das pessoas ao seu trabalho, que junto com o Governo do Estado está transformando uma realidade de décadas de consumo de água da beira do rio ou dos conhecidos "cacimbões". Por esse motivo, disse ter muito orgulho e satisfação de estar sempre ao lado da população das comunidades.