A Frente Parlamentar Cristã (FEC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na manhã desta terça-feira (19), o Culto Devocional no Salão Rio Amazonas da Casa Legislativa. De acordo com o presidente da FEC, deputado estadual João Luiz (Republicanos), esse é um momento muito importante para o Parlamento do Amazonas e aos convidados devido a conectividade com Deus. “Esse momento aqui da Frente Parlamentar Cristã é muito importante para que as pessoas possam refletir, ter um momento espiritual, de direção e fazer com que as energias positivas venham a fluir pelo Parlamento. É um momento importante onde os trabalhadores podem ter uma conectividade com Deus”, destacou o republicano. Para o pastor Sildomar Ramos, do município de Lábrea, é uma honra participar do Culto Devocional. “Recebi um convite do deputado João Luiz. É uma honra poder participar desse culto e compartilhar um pouco mais da palavra de Deus, além de conhecer outros irmãos em cristo, e fortalecendo cada vez mais nossa vida e comunhão”, disse o pastor. De acordo com a assistente social Vanessa Silveira, o momento do Culto Devocional da Assembleia Legislativa é importante para todos. “Essa iniciativa do deputado João Luiz vem para glorificar o nome do senhor Jesus. É muito gratificante exaltar o nome do senhor e também serve para nós começarmos a semana cheia de garra, além de continuar com bênçãos e vitórias”, explicou Silveira.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), esteve na manhã desta terça-feira (19), em Humaitá (distante 591 quilômetros de Manaus), onde participou da primeira reunião do projeto-piloto da Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, coordenado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O projeto visa fomentar a economia dos municípios do Sul do Estado. Ao lado do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (PSC), do prefeito de Lábrea, Gean Barros (MDB) e do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), o presidente da Aleam destacou que o povo do Sul do Amazonas é trabalhador e que precisa somente de oportunidades para produzir riqueza. “Eu conheço muito bem a Calha do Madeira e esse povo é trabalhador, que quer oportunidades, que quer fazer a coisa acontecer. Hoje, estamos aqui para começar um projeto novo, para desenvolver essa região que é muito produtiva em vários setores, não só nos grãos, mas também na melancia, na banana pacova, entre outros produtos. A união entre as instituições federais e estaduais é importante para destravar o setor agropecuário e gerar emprego e renda na região. Espero que esse projeto tenha começo, meio e fim, e que a população ganhe com isso”, destacou Roberto Cidade. Polsin explicou que a Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira (antiga Amacro) é um projeto que busca viabilizar o tripé do desenvolvimento sustentável (ambiental, social e econômico) na região em que o projeto for implantado. “A ideia é viabilizar a verticalização da cadeia produtiva do agronegócio na região, a fim de vencer as dificuldades operacionais e barreiras logísticas, e, de forma efetiva, conseguir gerar o desenvolvimento almejado como forma de minimizar as desigualdades regionais”, disse.       BR-319   Roberto Cidade lembrou que é a terceira vez que visita Humaitá, em 2021, e que, inevitavelmente, o tema BR-319 entra na pauta de discussão com a classe política local. Na avaliação dele, é preciso cobrar com mais firmeza o asfaltamento da rodovia. “Sei que já estamos em obra, mas é muito pouco. Precisamos da BR-319 asfaltada de ponta a ponta porque ela já existiu e precisa voltar a existir. O Amazonas sofreu pela falta de logística e muitos amazonenses morreram por falta de oxigênio durante o pico da pandemia porque não temos a BR-319 em condições de trafegabilidade”, afirmou.     Abrangência do projeto   Humaitá é um dos sete municípios do Sul do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã) que está na área de abrangência geográfica do projeto Abunã-Madeira, juntamente com 13 cidades do Leste do estado do Acre e 12 do Noroeste de Rondônia.

O Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica, será votado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na próxima semana. Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), o produtor de energia, no caso a Amazonas Energia, deve arcar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem afetar o consumidor final. “Na próxima quarta-feira, 27, nós deveremos votar o projeto de iniciativa do governo do estado que, cumprindo uma determinação do STF, encaminhou à esta Casa, como deveria ter feito em 2019, um projeto de lei para que possa fazer a mudança da substituição tributária da conta de energia. Quando isso acontece, tenho obrigação de esclarecer alguns pontos, porque isso vai fazer uma confusão que não tem razão de ser”, disse Serafim. O líder do PSB na Casa Legislativa expôs trecho da decisão da Aneel em que o consumidor é isento de custos incorridos pela abastecedora de energia elétrica e afirmou que o projeto de lei não aumentará a tarifa da energia. “O que ocorreu foi uma “esperteza do governo”. Antes, lá atrás, quando a Amazonas Energia ainda era estatal, ela comprava óleo diesel para produzir e tinha produtores independentes que também compravam óleo diesel. Com isso,  a Amazonas Energia acumulou ao longo dos anos um crédito, perante a Sefaz, de mais de R$ 1 bilhão. O resultado dessa brincadeira é que quando interligou com o Linhão de Tucuruí, ela deixou de receber a energia dos produtores independentes e passou a receber do Linhão. Nessas condições ficou com crédito acumulado. Todos os meses ela arrecadava ICMS, jogava débito e abatia no crédito. Em termos reais, ela não arrecadava”, disse. O deputado explicou que a partir do momento em que foi enviado à Aleam, o decreto para mudança na substituição tributária da energia elétrica, antes estatal e agora de iniciativa privada, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foi feito o alerta de que o procedimento deveria ser feito por lei, e não por decreto. “O governo do estado insistiu que deveria ser por decreto. O partido da República, hoje Partido Liberal, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação. Essa ação foi julgada e foram modulados os efeitos da decisão, que tem que ser por lei. Para evitar prejuízos ao estado. Essa lei tem que ser aprovada para valer a partir de primeiro de janeiro”, esclareceu. Serafim ainda afirmou que com o decreto e agora com a lei, o governo quer que o produtor pague o ICMS, que, inclusive está fora de Manaus. Isso evita que a Amazonas Energia se credite e traga prejuízos ao governo do Estado.

O vice-presidente da Assembleia do Amazonas (Aleam), deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), reforçou na manhã de hoje (19), o Requerimento que apresentou ao Governo do Amazonas, solicitando a instalação de leitos de UTI no município de Tefé. Para o deputado, com a pandemia da Covid-19 ficou ainda mais evidente a necessidade de descentralizar os atendimentos de média e alta complexidade da rede pública de saúde. “As unidades de saúde da capital não conseguiram suportar o aumento súbito do número de pacientes locais, tampouco conseguiram atender aos pedidos de transferência dos municípios do interior”, disse. Bessa enfatizou a importância da instalação da Unidade de Terapia Intensiva no município. “Tefé, como município-polo da Calha do Médio Solimões, precisa estar equipado e estruturado para atender toda demanda daquela região. Esse é um pedido que venho fazendo desde o início do nosso mandato e continuarei trabalhando para que se torne realidade”, finalizou.

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) visitou na manhã de segunda-feira (18), a estrutura do 59º Distrito Integrado de Polícia (DIP) do município de Japurá (distante  744 km de Manaus) e teve a oportunidade de verificar suas condições e equipamentos disponíveis ao efetivo. Os relatórios serão enviados à Delegacia Geral e ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas. De acordo com Cabo Maciel existe a necessidade de aumentar o quantitativo de policiais civis e ampliar a estrutura da delegacia. A reforma das instalações precisa acontecer para que os servidores possam trabalhar com mais dignidade, e atender a população de uma maneira melhor. Como presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP-Aleam), Maciel destaca o trabalho da comissão que diariamente luta pelos direitos dos servidores da segurança pública, as quais ressaltou: a entrega de novas viaturas para PMAM, pagamento do auxílio fardamento, concurso público e a nova proposta que é alterar a Lei de Ingresso na PMAM e CBMAM de 28 para 35 anos. Além disso, Cabo Maciel aproveitou para falar da conquista que foi a PEC das Guardas Municipais que possibilita a capacitação, treinamento, qualificação e concessão do direito ao uso de arma de fogo, de acordo com que preconiza a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento). Por fim, Maciel reiterou o seu compromisso e atuação parlamentar à frente da Comissão de Segurança Pública, visando proporcionar uma atuação mais sincronizada a serem implementadas no combate às práticas delituosas na sua modalidade.

Em visita ao município de Japurá ( distante a 743 Km de Manaus), na segunda-feira,18, em companhia do deputado Saullo Viana (PTB), a deputada Joana Darc (PL) reafirmou o compromisso com a população em levar as demandas apresentadas aos órgãos competentes e cobrar a resolução dos problemas o mais breve possível. “Nem tudo a gente consegue resolver de forma imediata, mas eu ouvi as demandas da população, demandas essas pertinentes e algumas tenho certeza que serão resolvidas o menor espaço de tempo possível, outras em médio e longo prazo, mas todas serão encaminhadas aos órgãos competentes, os quais irei fiscalizar e cobrar”, pontuou a parlamentar. As principais reivindicações apresentadas pelos moradores de Japurá são incentivo à produção rural, educação e infraestrutura.     Maraã   Distante mais de 600 quilômetros em linha reta de Manaus, o município de Maraã também foi visitado pela deputada Joana Darc na segunda-feira,18. Na oportunidade, a parlamentar, ao lado do deputado Saullo, esteve na Unidade Hospitalar de Maraã. Em seguida, os parlamentares foram à Escola Estadual Dorothéa de Souza Braga, conversaram com representantes do setor pesqueiro do município, moradores e lideranças locais. De acordo com Joana Darc, é importante estar no município, conhecer de perto a realidade vivida pelos moradores locais e buscar atender as demandas das comunidades. “A logística do nosso Amazonas é bastante peculiar e a chegada de incentivos e serviços básicos nem sempre é fácil, por isso, como parlamentar é importante verificar in loco as necessidades da população do interior do estado e de alguma forma, tentar resolver os problemas”, destacou.