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30.09.21 14:13h
Wilker critica gasto de R$ 17 milhões, sem licitação, com empresa de manutenção da Arena da Amazônia
O deputado estadual Wilker Barreto criticou nesta quinta-feira, 30, em Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o pagamento de R$ 17.876.852,89 milhões do Governo, via Fundação de Alto Rendimento do Amazonas (FAAR), para a empresa Contato Serviços de Conservação e Manutenção Eireli, responsável pelos serviços de limpeza e conservação predial da Arena da Amazônia. Para o parlamentar, o valor pago pelo Executivo, de forma indenizatória e sem licitação entre 2020 e 2021, é um desperdício do dinheiro público para a manutenção do estádio, que irá receber a partida entre Brasil x Uruguai no próximo dia 14 de outubro, válida pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA Catar 2022. “É uma situação constrangedora, não para quem recebe, mas para o povo. São R$ 17 milhões já pagos, de 2020 para cá, em caráter indenizatório e sem licitação, e aí eu pergunto: alguém vai entrar de graça no jogo entre Brasil e Uruguai? Esse dinheiro é do povo, não é do Wilson Lima não”, ponderou Barreto. O deputado salientou que os R$ 17,8 milhões gastos pelo Governo para manutenção da Arena poderiam ser aportados na saúde pública do Estado, além de sugerir o investimento do setor privado na administração do estádio, que foi sede da Copa do Mundo no Brasil em 2014. “R$ 17 milhões no Francisca Mendes estaria, neste exato momento, salvando milhares de vidas e zerando a fila de espera. A Arena hoje deveria ser administrada por uma empresa que explorasse e fizesse uma concessão de 30 anos, como foi feito nos aeroportos. Ninguém vai de graça no estádio, quando é show de atração nacional ou jogo, é pago, onde o povo ganha com isso?”, questionou Barreto. Por fim, Wilker afirmou que irá formalizar à FAAR para que preste informações acerca do pagamento dos R$ 17,8 milhões. “Já estou formalizando um ofício à Fundação para que venha à Assembleia Legislativa dar as informações necessárias do porque não licitou e também não oferece uma proposta para o Amazonas sair desta manja”, finalizou.
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30.09.21 14:11h
Assembleia vota mudanças na Suhab e no Fundo de Habitação propostas em Mensagem Governamental
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (30), votação do Projeto de Lei (PL) nº 439/202, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 110/2021. A matéria propõe alterações na Lei nº 2.939/2004 e nas Leis Delegadas nº 99/2007 e nº 122/2019 e foi aprovada por unanimidade. Na condução da Ordem do Dia, o vice-presidente Carlinhos Bessa (PV) solicitou que o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR-Aleam), deputado Delegado Péricles, explicasse para os demais parlamentares o objetivo da matéria. O relator detalhou que a Lei nº 2.939/2004 regulamenta o Fundo Estadual de Habitação (FEH) e a proposta do Executivo é para alterar a redação do Art. 1º, incluindo dentre os objetivos do Fundo, a promoção, incentivo, apoio, custeio de ações na área de habitação, desapropriação, indenização e financiamento de moradias de interesse social para a população residente na área de atuação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Já as alterações nas Leis Delegadas nº 99/2007 e nº 122/2019 têm como foco promover modificações no Art. 3º da primeira lei, que enumera as finalidades da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), e, na segunda Lei, busca desvincular a referida instituição da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) passando para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).
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30.09.21 13:48h
Deputados estaduais apresentam projetos voltados à saúde da mulher
A pauta de tramitação ordinária da Sessão Plenária, desta quinta-feira (30), contou com os Projetos de Lei (PLs) nº 462/2021 de autoria do vice-presidente, deputado Carlinhos Bessa (PV), e nº 465/2021 e nº 466/2021, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV). Os projetos tratam de políticas públicas da saúde da mulher. A proposta de Bessa busca assegurar, no sistema estadual de saúde, assistência psicológica às mulheres mastectomizadas. A retirada da mama (símbolo da feminilidade) pode acarretar alteração negativa na autoimagem da mulher. “Se o câncer de mama é um divisor de águas, uma rede de apoio é outro”, disse o parlamentar, ao defender a importância do atendimento psicológico para as mulheres que passam pelo tratamento contra o câncer e pela mastectomia. A saúde da mulher também foi objeto dos PLs nº 465/2021 e 466/2021, voltados à conscientização e tratamentos da endometriose. O primeiro projeto estabelece o Dia Estadual de Conscientização a Respeito da Endometriose; o outro autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. A endometriose é um distúrbio em que o endométrio, tecido que reveste a parte interna do útero, cresce fora do mesmo. Isso causa reação inflamatória crônica e inflamatória, com dor, irregularidade menstrual e subfertilidade. A doença afeta cerca 10% da população feminina brasileira, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no primeiro trimestre de 2021. É mais frequente, ainda segundo a Anvisa, em mulheres de 25 a 35 anos de idade. O número pode ser até maior, visto que muitas mulheres desconhecem os sintomas ou não relacionam à doença a baixa fertilidade. “Com campanhas de conscientização e informação, aliadas ao Programa Estadual de Tratamento da Endometriose, mais pacientes poderão ter conhecimento sobre sua doença, além de possibilitar que o sistema público de saúde possa detectar a doença de maneira precoce”, detalhou o presidente Cidade sobre as suas propostas.
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30.09.21 13:46h
Aleam dá início à programação da 1ª Semana do Idoso com café da manhã para servidores da Casa
Dando início à 1ª Semana do Idoso, que acontecerá de 1º a 8 de outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ofereceu, na manhã desta quinta-feira (30), um café da manhã aos servidores e servidoras ativos e inativos, com idade acima de 60 anos, que fizeram aniversário no mês de setembro. A programação faz parte do programa “Vivendo Bem a Idade que se Tem”, realizado pela Diretoria de Assistência Social da Casa Legislativa. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), destaca que esta legislatura tem como uma das prioridades a valorização dos servidores e enfatizou que os idosos tem uma atenção especial. “São pessoas que têm história na Casa. Deram ou ainda dão uma grande contribuição com seus trabalhos e nada mais natural do que os valorizarmos com atividades voltadas a esses servidores”, disse. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) representou os deputados e deputadas estaduais e deu as boas-vindas aos servidores e servidoras que compareceram. Ela afirmou que a geração de quem tem mais de 60 anos serve como exemplo e as pessoas elevam o nome da Assembleia Legislativa. “Apoiar o projeto ‘Vivendo Bem a Idade que se Tem’ é uma honra, tanto para mim, quanto para o presidente Roberto Cidade (PV), além de todos os parlamentares, por valorizar os servidores inativos e também os que ainda estão em atividade”, disse. A Diretora de Assistência Social da Aleam, Jandira Moura, informou que, desde fevereiro, no início no projeto, quando todos ainda estavam trabalhando em formato de home office, a Aleam trabalhava a saúde mental dos servidores de forma remota. “Esse café da manhã faz parte do início das festividades do Dia Mundial do Idoso, que será comemorado na sexta-feira (1º), dando início à Semana do Idoso”, esclareceu. O servidor José Raimundo, que trabalha na Assembleia, há 39 anos, se disse feliz e incentivado pela lembrança de seu aniversário, que aconteceu durante o evento. “É um incentivo a mais para que o servidor da Casa venha trabalhar satisfeito, principalmente para nós, os servidores mais antigos. É um motivo de felicidade. Agradeço à Mesa Diretora por essa iniciativa e que isso continue por muitos anos, porque nós um dia vamos sair e outros irão entrar para trabalhar”, afirmou. As inscrições para as atividades da Semana do Idoso podem ser realizadas pelo telefone da Gerência de Serviço Social de Inativos: 3183-4359 Programação da Semana do Idoso: 1/10 – Sessão Especial em homenagem aos servidores ativos e inativos 4/10 – Palestra com certificado: Pilares do Envelhecimento Saudável, com Dr. Euler Ribeiro, reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati) 5/10 – Emissão de cartão de estacionamento do idoso 6/10 – Oficina de Memória, a partir das 9 horas na Escola do Legislativo 7/10 – Passeio turístico: ruínas do Paricatuba e sítio Bom Futuro, saindo às 8h30 8/10 – Roda de Conversa: Organizando as finanças na melhor idade, a partir das 9 horas, em regime híbrido no Mini auditório Cônego Azevedo
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30.09.21 12:07h
Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa faz campanha ‘Basta’ na Ponta Negra
O presidente da Frente Parlamentar Cristã da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta quarta-feira (30), a campanha “Basta”, que abordou a automutilação, depressão e suicídio, no Complexo Turístico da Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus, onde mais de 100 pessoas tiveram serviços de psicologia, serviço social, além de orações e ajuda espiritual. “Podemos perceber que as pessoas precisam de mais ações como essa. Sabemos que o Setembro Amarelo é um mês alusivo ao combate ao suicídio, depressão e automutilação, e outros problemas psicológicos e emocionais, porém, esse projeto do “Basta” ele vai dar continuidade durante todo o período anual, não só nas ruas, mas dentro das escolas. Esse projeto vem para contribuir e amenizar o sofrimento da população”, disse o parlamentar. Para o atleta Marcelo de Souza, 45, a ação é muito importante para a sociedade amazonense. “Em 2010, eu estava com depressão, passei um momento difícil na minha vida, mas quando comecei a praticar esporte: correr e pedalar, isso tudo mudou no meu dia a dia. Essa ação é um incentivo para outras pessoas”, disse Souza. De acordo com Vanessa de Assis, 26, essa abordagem ajuda muito as pessoas, principalmente, nesse mês do Setembro Amarelo. “Eu vim desabafar um pouco sobre minha vida com o psicólogo e falei sobre esse período de quarentena, onde fiquei com um pouco de depressão e não queria mais viver. Eu acordava e não queria mais fazer nada, então, era isso que estava comentando com ele e essa ação é muito importante para as pessoas”, afirmou. Serviços   De acordo com a psicóloga Ana Julie, os serviços oferecidos para a população foi a escuta para saber o que as pessoas estão tendo dificuldades em  enfrentar, assistência social e dentre outros serviços. “Encaminhamos os serviços de atenção pública ao CVV (Centro de Valorização da Vida) e algumas instituições que estão fazendo atendimento voluntário”, afirmou à psicóloga.
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