Cumprindo agenda no município de Nhamundá (distante 383 km de Manaus em linha reta), integrando a comitiva do governador Wilson Lima (PSC), o deputado estadual Cabo Maciel (PL), desembarcou no início da tarde desta sexta-feira (25), no porto do Jander para participar de mais uma ação solidária para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade vítimas da cheia dos rios e da Covid-19. Durante sua estada em Nhamundá, Cabo Maciel visitou a unidade do 2º Grupamento de Polícia Militar (2ºGPM). O parlamentar aproveitou o encontro para detalhar informações sobre o início do pagamento do Auxílio Fardamento anunciado pelo governador Wilson Lima. O pagamento começou a ser liberado nesta sexta-feira para os PMs e BMs que fizeram aniversário de janeiro a junho deste ano. Cabo Maciel voltou a reafirmar seu compromisso como representante firma e que continuará lutando pelos direitos dos policiais e bombeiros militares do Amazonas na Assembleia Legislativa.   Crédito Rural Conforme Cabo Maciel, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a população do interior beneficiando com financiamento 13 projetos de crédito rural, dentre estes 03 são para a pesca artesanal e 10 para agricultura, que somados correspondem a um investimento de mais de R$ 183 mil.   Cartão do Produtor O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) também participa com a entrega de 30 Cartões do Produtor Primário (CPP’s) para produtores e pecuaristas das comunidades Guaraby, Juruá, Sapucaia, Cutipanã, Laguinho, Mamoriacá, Corocoró, Santa Maria, Curiá, Merajuba e Arnacaru.   Cadastro Ambiental Rural Outra ação importante tomada pelo governador Wilson Lima, apontada pelo deputado Cabo Maciel, foi a Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Idam e a Prefeitura Municipal de Nhamundá. O objetivo é fortalecer ações que visam o desenvolvimento socioeconômico e produtivo das atividades agropecuárias. Entre as principais cadeias produtivas desenvolvidas no município estão a mandioca na agricultura, o açaí e a castanha-do-Brasil no extrativismo e a bovinocultura de corte e leite na atividade de pecuária. Anistia Outra ação importante do Governo, destacada pelo deputado Cabo Maciel, foi a anistia feita pela Afeam que concedeu mais de R$ 713 mil em anistia para 163 pessoas que tiveram os negócios afetados pela enchente no município de Nhamundá. Somente para o setor primário, onde o Idam prestou total apoio técnico, serão 27 produtores das comunidades Guaraby, Curiá, Ararauá, Xaiauary, Alto Nhamundá, Juruá Nazaré, Daguary, Mamoriacá, Sapucaia, Caranã, Arnacaru e Aminaru que terão suas dívidas perdoadas. Esses produtores trabalham com a criação de bovinos, bubalinos e cultivo de mandioca. Cartões e Cestas Básicas De acordo com o deputado Cabo Maciel, foi constituída uma grande Força Tarefa contando com a participação de vários órgãos que cumpriram suas ações junto à população de Nhamundá. As equipes do Fundo de Participação Social (FPS), fizeram a entrega de Crédito Solidário no valor de R$ 200 mil. No mesmo momento, equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Defesa Civil realizaram a entrega de 1.300 cartões auxílio enchente e mil cestas básicas.

O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) protocolizou, junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Proposta de Emenda Modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autoriza a realização de concurso público para às Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas em 2022. Segundo o parlamentar, a propositura é necessária para que de fato sejam assegurados os certames de categorias com quadros defasados devido o longo período sem renovação de pessoal e devem estar obrigatoriamente no planejamento da Lei Orçamentária do próximo ano. "A segurança pública do nosso Estado precisa de atenção imediata. E quando falo isso, reforço não só o apoio que os profissionais na ativa precisam para exercer de forma ainda mais eficaz suas atividades, mas também o anseio da população que visivelmente necessita de um efetivo que consiga atuar sem improvisos para a obtenção da tranquilidade pretendida por todos. Os acontecimentos no início desse mês só deixaram tudo mais claro. Falta atenção de gestão à nossa segurança, aos nossos profissionais", afirmou. De acordo com documento, os valores deverão ser de programação orçamentária específica da PC, PM e dos Bombeiros, além de serem compatíveis com a Lei Complementar n.101, que estabelece normas de finanças públicas no Estado. Para Péricles, muitas das atuais necessidades na segurança pública partem da valorização e renovação do efetivo de militares. "A PM está há 10 anos sem concurso público. Os bombeiros e a PC há 12 anos. Seus respectivos efetivos têm lutado de forma exemplar para combater a criminalidade, tanto na capital quanto no interior. Precisamos discutir tantas questões na segurança do nosso estado: inteligência, valorização do profissional, estrutura de delegacias, mas não podemos fechar os olhos para a urgência de fortalecimento dos quadros", continuou. Protocolizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a proposta aguarda parecer e vai ao Plenário no momento de votação das emendas à LDO, o que deve acontecer antes do recesso parlamentar do meio do ano.

Integrando a comitiva do governador Wilson Lima (PSC), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) foi recepcionado na chegada em Boa Vista do Ramos (distante 271 km de Manaus em linha reta), pela vereadora Keyte Silva (PL). O parlamentar foi cumprir agenda política e participar da solenidade de inauguração da Feira de Produtos Regionais, que irá beneficiar diretamente 70 famílias de produtores rurais, onde foram entregues kits contendo três tendas, três expositores de pescado, 70 mesas, 70 cadeiras, 70 coletes, 70 bonés e uma faixa, tudo para atender, de forma digna, o povo do município. Para o deputado Cabo Maciel essa ação é a demonstração de responsabilidade e compromisso que o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), tem com os nossos irmãos do interior, especialmente com os produtores rurais e pescadores, “afinal, sabemos que além de sustentar as suas famílias, esses trabalhadores contribuem muito com a economia local e com a qualidade da alimentação do povo amazonense”, destacou. Cabo Maciel, durante seu discurso no evento, parabenizou toda a equipe do governador, que não tem medido esforços para levar melhores condições a todos os homens e mulheres que trabalham no campo, produzindo e gerando riqueza.   Segurança Pública   Ao lado da vereadora Keyte Silva, o deputado Cabo Maciel foi cumprimentar os guerreiros da Polícia Militar que atuam na segurança do município de Boa Vista do Ramos. Ele aproveitou a oportunidade para conversar sobre as recentes conquistas para a categoria, como o pagamento do auxílio fardamento, que começa a ser pago nesta sexta-feira (25), e as novas frentes que estão sendo trabalhadas junto com o governador, sempre em busca da valorização dos nossos policiais.

Promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o Balcão do Consumidor registrou mais de 150 atendimentos em quatro horas de ação no conjunto Manauara 1, no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus, nesta sexta-feira (25). A edição do projeto contou com a participação de representantes das empresas Amazonas Energia, Águas de Manaus e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Nesta edição do Balcão, os serviços mais procurados pela população foram a negociação de débitos e mudança de titularidade junto a Amazonas Energia e o de registro público (segunda via da certidão de nascimento, troca de nome e reconhecimento de paternidade), ofertado pela DPE-AM. De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), ao trazer serviços e atendimentos até os bairros e comunidades, o Balcão do Consumidor proporciona soluções para problemas sem burocracia. “É uma excelente oportunidade para que o cidadão fique cara a cara com as prestadoras de serviços e quite suas pendências, saindo da ação com o problema solucionado, seja na esfera consumerista ou relacionados a registros públicos, cuja procura tem aumentado bastante”, comentou o parlamentar. Entre os consumidores que obtiveram êxito, está a autônoma Luciana Silva Maranhão, 28, que conseguiu resolver uma pendência com a concessionária Amazonas Energia. “Eu vim renegociar uma dívida acumulada de R$ 14,8 mil com a empresa de energia e consegui parcelar o valor. O atendimento recebido aqui (no Balcão) foi melhor que o oferecido na própria concessionária, pois recebi auxílio jurídico da comissão”, afirmou a autônoma, ao ressaltar que projetos como o Balcão do Consumidor deveriam acontecer com mais frequência, principalmente, por conta da facilidade de acesso às empresas e à negociação de dívidas. Uma equipe composta por conciliadores da CDC/Aleam atendeu e auxiliou a população com problemas relacionados às questões de consumo e, durante a ação, foram adotados todos os critérios de organização e protocolos de higiene recomendados pela Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), como a obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento social e disponibilização de álcool em gel aos presentes.

A Comissão de Saúde e Previdência (CSP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará na próxima segunda-feira (28), uma Audiência Pública virtual para analisar o primeiro Relatório Quadrimestral Detalhado da Saúde do Amazonas (RQDA) de 2021. A prestação de contas terá início às 14h30, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. As discussões serão conduzidas pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente em exercício da CSP durante a licença-maternidade da deputada Dra. Mayara (PP). Contendo informações referentes ao período entre janeiro e abril deste ano, o RQDA será apresentado por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). Serão apresentados na reunião o detalhamento da movimentação financeira da pasta de saúde nos primeiros quatro meses do ano, bem como a aplicação dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo (FTI) para a saúde no interior do Amazonas, a execução das emendas parlamentares e as ações do Estado no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no período. “Essa Audiência Pública será muito importante para a transparência dos gastos do Governo na saúde, principalmente na segunda onda da pandemia, quando houve recorde de arrecadação e, mesmo assim, a rede estadual entrou em colapso com falta até de oxigênio nos hospitais”, aponta Ricardo Nicolau, que também preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam. A exposição periódica dos dados da saúde estadual à CSP segue determinação da Lei Complementar Federal nº 141/2012. Além do deputado Ricardo Nicolau, a CSP tem os deputados Wilker Barreto (Podemos), Delegado Péricles (PSL) e Dr. Gomes (PSC) como membros titulares. Dermilson Chagas (Podemos), Cabo Maciel (PL) e Ângelus Figueira (DC) são os suplentes.   SUGESTÃO DE PAUTA   ASSUNTO: Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde e Previdência (CSP/Aleam) com a SES-AM para avaliar relatório de gastos do 1º quadrimestre de 2021. DATA: Segunda-feira (28/06). HORÁRIO: 14h30. TRANSMISSÃO: Redes sociais da Aleam (facebook.com/assembleiaam e youtube.com/assembleiaam) CONTATO: Assessoria de comunicação do deputado Ricardo Nicolau: Thiago Barros - 92 98153 7004

Seguindo a agenda da semana, nesta sexta-feira (25) o deputado Dr. Gomes (PSC), esteve no município de Boa Vista do Ramos (distante 271 km de Manaus em  linha reta), acompanhando o Governo do Estado nas ações voltadas às famílias em vulnerabilidade social. Durante a Ação, as famílias receberam o Cartão do Auxílio Enchente, além de mil cestas básicas, Crédito Rural e Cartão do Produtor Primário. A Ação, contou com a presença da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobresa (FPS), dentre outros representantes do Poder Público. O município já conta com 80% da população vacinada contra a Covid-19. Para Dr. Gomes é muito gratificante retornar ao município de Boa Vista do Ramos e juntamente com o Governo Estadual, levar mais esperança a população do interior do nosso querido Amazonas.