Em nova visita à Calha do Juruá, no último final de semana, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) prestou contas de suas ações em favor de Carauari ( distante 788 quilômetros de Manaus) visitou obras e anunciou novos benefícios ao município comandado pelo prefeito Bruno Ramalho. Belarmino destacou a liberação de recursos, por meio de suas ações junto ao governador Wilson Lima, para a produção e distribuição de leite de soja para mais de quatro mil crianças beneficiárias de um programa coordenado no município pela primeira-dama Sílvia Ramalho. O líder progressista também anunciou recursos, por parte do Governo Estadual, para a aquisição de materiais destinados ao Centro da Juventude de Carauari, com o objetivo de incentivar ainda mais as práticas esportivas entre os jovens. Na ocasião, informou que já se encontra em fase adiantada a liberação de recursos pertinentes a emendas de sua autoria visando a aquisição de botes de alumínio a serem utilizados para o transporte escolar e para o apoio às atividades dos trabalhadores rurais no município. Belarmino também destacou a assinatura de convênio firmado entre o Governo do Estado, via Sepror, e a Prefeitura local para possibilitar a aquisição de roçadeiras para a limpeza pública na sede municipal e nas comunidades rurais. “Igualmente, estamos liberando recursos, por nossas emendas, para a aquisição de motores rabetas e de triciclos para serem usados no escoamento da produção, assim como anunciamos a liberação de recursos de nossas emendas, em sintonia com o Governo do Estado, para a compra de cestas básicas para assistir famílias vulneráveis que sofreram com a Covid-19 e com a enchente deste ano”. Em Carauari, Belarmino Lins, ao lado do deputado federal Átila Lins (PP), visitou obras de pavimentação da estrada do Igarapé da Roça cujos recursos são oriundos de emenda parlamentar de autoria de Átila, também responsável por emenda de R$ 1 milhão que bancará as obras do novo Mercado Municipal. O prefeito Bruno Ramalho garantiu que as obras começarão nos próximos dias. Na companhia de Belarmino, o reitor do IFAM, professor Jaime Cavalcante Alves, anunciou o início dos estudos visando a implantação do centro de referência do IFAM em Carauari até o final deste ano.

A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnaTI) pretende inaugurar em novembro deste ano o primeiro laboratório de Biogenômica da região Norte do Brasil. Para esse projeto, a Fundação recebeu recursos por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). O parlamentar, que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) visitou a Fundação, na manhã desta segunda-feira (9). Reitor da FUnaTI, Euler Esteves Ribeiro, agradeceu ao apoio do parlamentar e lembrou que o incentivo ao envelhecimento saudável e ativo está entre as missões da FUnaTI. “Esse será o primeiro laboratório de Biogenômica do Norte do país e felizmente, graças aos apoios que eu tenho, nós estamos conseguindo completar a construção e os equipamentos estão vindo, alguns com emendas parlamentares, inclusive uma emenda muito boa, que o deputado Serafim, que é meu grande amigo e que vê a Ciência na frente, sempre com prioridade, mandou para gente”, disse o reitor. Serafim detalhou que o laboratório irá estudar o envelhecimento do homem da floresta e as alterações celulares em função do meio ambiente. “Esse é um assunto que desperta a atenção do mundo. O trabalho desenvolvido aqui, pelo Dr. Euler, é digno de elogios e a Funati só existe pelo empenho dele, pelo seu idealismo e coragem”, declarou o deputado. O próximo passo, segundo Serafim, será destinar, por meio de uma nova emenda parlamentar, recursos para o laboratório de Biogenômica adquirir o primeiro microscópio eletrônico da Amazônia.   Sobre a FUnaTI   A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade atua como um Centro de Referência de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde voltados para questões inerentes ao envelhecimento e na formação de recursos humanos na área de Gerontologia e Saúde do Idoso. A FUnATI oferece semestralmente cerca de 3.000 vagas de cursos e oficinas livres para pessoas a partir de 50 anos, capacita profissionais na área de Gerontologia e promove também assistência à saúde por meio de sua Policlínica. A Universidade Aberta da Terceira Idade foi criada inicialmente como núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e mais tarde passou a ser Órgão Suplementar, por meio da Lei nº 3.595/2011. Por oito anos, funcionou em um anexo da ESA/UEA (Escola Superior de Ciências da Saúde), e em 2015 ganhou sua atual sede, no Santo Antônio, com estrutura que hoje abrange dez salas de aula, incluindo salas de música e dança, além de ambulatórios, auditório e laboratórios de informática. Hoje, de acordo com o reitor da FUnaTI, Euler Esteves Ribeiro, as pesquisas da Fundação têm respaldo internacional. “(...) somos chamados para falar em Tóquio, Paris, Nova York, Helsinque e outras universidades", afirmou.

O deputado Dermilson Chagas comentou, na última quinta-feira (5), que o ato do governador Wilson Lima ter feito uma "pedalada" com os recursos destinados ao pagamento de servidores públicos estaduais, foi imoral e indecente. O comentário do parlamentar foi feito após a divulgação na imprensa de um áudio da secretária executiva de Comunicação do Governo do Amazonas, Cristiane Mota, no qual confirma que Wilson Lima mudou as datas de pagamento para fazer uma “pedalada”. “O que ele praticou contra o servidor público foi imoral e indecente. Muitos deixaram de pagar as suas contas no dia do vencimento, porque eles já tinham toda uma programação. E agora vem a própria secretária dele dizendo que ele ‘pedalou’, que ele praticou esse ato, machucando o servidor público mais uma vez. Foi um ato de covardia. Infelizmente, nós estamos vendo ações do Governo cada vez mais duvidosas, que comprometem o cidadão de bem. E quem se prejudica com isso é o pobre, é o servidor público, e não ele, que recebe muito bem para gerir o Estado”, afirmou o parlamentar. Em outubro de 2019, Wilson Lima mudou as datas de pagamento dos funcionários que eram realizadas nos últimos dois dias do mês. Na gestão Wilson Lima, os pagamentos passaram para os 3º e 4º dias úteis do mês seguinte ao mês trabalhado. Segundo matéria divulgada pelo portal Zero Hora do Amazonas, a mudança foi feita para que o Governo do Amazonas pudesse afirmar que “em janeiro de 2020, o valor global do arrecadado no fim de ano de 2019, nos meses de novembro e dezembro, foi superior ao mesmo período do ano de 2018, quando Amazonino Mendes estava como governador”. Ainda segundo o portal, no áudio, a secretária executiva de Comunicação afirma: "Isso aí é - falando entre nós aqui - mais uma pedalada do Governo, porque a gente não pode ficar explicando muito não e nem precisa do Alex (Del Giglio, secretário da Sefaz). É só dizer que o Governo do Amazonas nega ou repudia qualquer informação que coloque (...), que traga insegurança ao servidor. Em momento nenhum afirmou que não haverá pagamento de salário e, sim, assegurou que não haverá atraso. O próprio governador falou isso. E que não vai haver atraso em 2020 e que não há atraso esse ano e que houve uma alteração na programação de pagamento, atendendo a uma necessidade do governo de ajustar as contas, igual tá lá naquele parágrafo que eu escrevi porque não tem como falar muita coisa, entendeu? Não tem que ficar explicando. Na verdade, é só negar e repudiar e dizer que o governo tranquiliza o servidor".

A presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Comfi/Aleam), deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB) participou da ação, coordenada pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejusc), no último sábado (7), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. O evento “Agosto Lilás”,  ocorreu na Escola Estadual Elisa Bessa de Freire, na zona leste de Manaus. No local foram realizadas diversas atividades e prestados serviços gratuitos para as mulheres da comunidade. A deputada convocou a população para lutar no combate à violência contra a mulher. “É por esta razão que trabalhamos para sensibilizar a população sobre a importância de lutar contra a violência doméstica e o maltrato físico e psicológico contra mulher no Amazonas,” comentou a deputada. A parlamentar destacou projetos existentes na defesa das mulheres do Estado, como a Lei N 5.532 que destaca o “código vermelho”, visando o apoio e alerta a casos de maltrato físico ou psicológico contra mulher. “Estamos no parlamento criando leis que possam ajudar na defesa das mulheres e na criação de campanhas de conscientização para evitar mais casos de violência,” enfatizou Therezinha Ruiz.   Maria da Penha A cearense Maria da Penha é uma sobrevivente de violência doméstica. Ela sofreu várias agressões de quem era seu cônjuge, que mesmo sendo condenado duas vezes pela justiça, ficou em liberdade. Este caso ganhou dimensão internacional e chegou até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Há 15 anos a lei que levou o nome desta mulher está em vigor, para garantir justiça às mulheres violentadas e evitar novas agressões.

A deputada estadual Joana Darc (PL) realizará na próxima quinta-feira (12), Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de sansão da Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha. O evento que acontecerá às 13h, no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reunirá nomes e entidades ligadas à rede de proteção das mulheres no Estado. Segundo Joana Darc, que é membro da Comissão da Mulher da Aleam, além de destacar a importância da Lei Maria da Penha e o trabalho executado por todos que formam a rede de apoio às mulheres no Amazonas, a solenidade tem como objetivo levar ao debate os últimos dados sobre a violência direcionada ao público feminino. “A crescente onda de violência contra as mulheres, acendeu uma luz de alerta no Amazonas. Os dados são assustadores e comprovam o que uma parcela significativa das amazonenses sente no corpo, alma e mente. Vivemos uma realidade assustadora e diariamente nos vemos vítimas e reféns de violência. Mulheres de todas às classes sociais, estão vulneráveis a esse mal. Mas, não podemos nos calar! Não vamos nos calar!”, destacou Joana Darc. A parlamentar sustenta sua fala em dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), que mostram alta de 34% nos casos de violência doméstica contra mulheres no período da pandemia. Segundo a SSP, em 2020, foram 25.132 ocorrências, seis mil casos a mais que em 2019. Ainda conforme a pasta, casos de feminicídio, assassinato de mulheres por questões de gênero, também cresceram. Sendo que em todo o Estado, em 2020, foram 16 ocorrências de homicídio qualificado, contra nove casos de 2019.   Sobre a Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher). A Lei 11.340/2006 trouxe maior visibilidade à violência doméstica,  representando substancialmente um avanço normativo no enfrentamento à violência contra a mulher.

O deputado Dermilson Chagas encaminhou ofício para a Casa Civil, a Casa Militar e para o Gabinete do Governo do Amazonas, o pedido para que o Governo do Amazonas dê transparência sobre os gastos e destinos das viagens que o governador Wilson Lima faz para fora do Estado. Na próxima terça-feira (10), o parlamentar também irá protocolar um requerimento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contendo a mesma solicitação. “Encaminhei ofícios e vou entrar com um requerimento para que o governador justifique a sua ausência. Apesar de ele ter a obrigação de se justificar a partir do 15º dia, ele não deve se esquecer que está usando dinheiro público. Se ele viajou, usou avião, foi para algum local e usou dinheiro público, ele tem de justificar sobre isso, independente de 15 dias ou não. Infelizmente, o governador não está dando justificativa para ninguém, nem pra Assembleia, nem pro Ministério Público e nem para o povo do Amazonas”. O parlamentar também disse que, além do fato das ausências do chefe do Executivo estadual fora do Amazonas não serem divulgadas, há também a questão da não convocação do vice-governador para assumir as funções de chefe de Estado para que o Estado não fique acéfalo. Dermilson Chagas destacou que estão faltando medicamentos e instrumentos para cirurgias na rede estadual de saúde e que também as polícias Civil e Militar precisam de investimentos em viaturas, armas e munições, por isso, o dinheiro que é gasto com viagens sigilosas poderia suprir todos esses problemas de saúde e segurança pública.