O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) encerrou o primeiro semestre de 2021, visitando dez municípios do Alto e Médio Solimões. O parlamentar aproveitou para verificar as principais demandas da população e prestar conta do seu trabalho a frente da Comissão de Segurança da Aleam, defendendo que o governo faça o Concurso Público de forma regionalizada e atenda candidatos a partir de 35 anos e ensino médio. Reunido com os policiais militares da região, Cabo Maciel levou informações a respeito de suas proposituras, como o aumento da idade para ingresso na PM; conquista do pagamento do auxílio fardamento; regulamentação das Guardas Municipais, assuntos pertinentes às principais áreas de necessidade da população. A viagem do deputado Cabo Maciel iniciou segunda-feira (26), indo até Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa e Tefé, encerrando no dia 29. O parlamentar garantiu , durante a viagem, levar as demandas ao Governo do Estado, para tentar amenizar os problemas. Ele se comprometeu, ainda, em reforçar a ajuda por meio de emendas parlamentares.

O deputado Tony Medeiros vai destinar R$ 150 mil, por meio de Emendas parlamentares, para a Associação dos Pescadores do Município do Careiro da Várzea. A informação foi repassada pelo parlamentar durante um encontro que teve com os pescadores, no último fim de semana, na sede do município. Os recursos, de acordo com o presidente da associação dos pescadores, Arnaldo Bandeira, deverão ser utilizados para a conclusão da obra da sede da associação, além da construção de um laboratório de informática que deverá atender os filhos dos pescadores. “Nós só temos que agradecer ao deputado por esses recursos, pois assim,  concluiremos a sede e vamos poder ofertar o ensino de informática para os jovens da nossa comunidade. Sabemos a importância que tem a informática no mercado de trabalho”, disse o presidente. De acordo com Tony a reunião com os pescadores foi bastante proveitosa, pois diversos assuntos foram tratados. “Falamos sobre educação, saúde e principalmente sobre o setor primário e o seguro defeso. Os trabalhadores colocaram suas demandas e dificuldades e nós nos comprometemos  a ajudar  a resolver os problemas. Os R$ 150 mil das minhas Emendas Parlamentares já é parte da solução dessas demandas”, afirmou Tony Medeiros. A pescadora Maria de Jesus Pinheiro fez questão de ressaltar a importância da conclusão da obra da sede e do laboratório de informática. “Com a conclusão da sede poderemos nos reunir com mais conforto e poderemos oferecer maior dignidade aos nossos associados. Com a informática, nossos  filhos poderão ter uma profissão iniciando os estudos aqui mesmo na comunidade. Isso abre uma grande expectativa de melhoria da qualidade de vida não só dos pescadores, mas de toda a comunidade”, disse.

“Fonte da vida”. Assim, a deputada estadual Joana Darc (PL), define o leite materno. Ela que é mãe do pequeno Joaquim, chama a atenção para a importância social da campanha ‘Agosto Dourado’, que tem como objetivo potencializar a conscientização sobre o ato de amamentar. Para ela, que vivência o aleitamento do seu primeiro filho, levantar essa bandeira é ter responsabilidade com a saúde pública, mas sobretudo, com a vida das crianças. “Proteger o aleitamento materno é um dever de todos, e eu, como mãe do Joaquim, uma criança que por meio de todas as possibilidades que o aleitamento oferece, rompe inúmeras barreiras de desenvolvimento, não poderia deixar de ser uma voz em favor dessa causa vital. Uma causa, que por incrível que pareça, ainda enfrenta muitos paradigmas em nossa sociedade”, enfatizou Joana Darc. Trabalhando na prática a defesa do aleitamento materno, Joana Darc é responsável por dezenas de ações que mobilizam a sociedade e o Poder Público. Entre elas, os Projetos de Lei (PL’s) nº 473/2019, nº 485/2019 e o nº 240/2021. O primeiro quer assegurar às lactantes e lactentes o direito à amamentação em áreas de uso coletivo, de domínio público ou privado, livres de discriminação, constrangimento ou assédio. O segundo, tem como objetivo estabelecer a disponibilização de salas exclusivas para amamentação, extração, armazenamento e conservação adequada do leite. Já o terceiro, dispõe sobre medidas de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes. “Todas essas iniciativas são necessárias, mas não são suficientes para abarcar todas às necessidades desses públicos. Por isso, estou empenhada na produção de várias outras medidas que possam favorecer o aleitamento materno no Amazonas”, pontuou Joana Darc. Mais iniciativas   Buscando todos os mecanismos possíveis para incentivar o aleitamento materno na capital e interior, a deputada Joana Darc, também apresentou ofícios que foram endereçados à secretarias do Governo. Tiveram destaques os de nº 49/2021, nº 88/2021 e nº 89/2021. No primeiro ofício, Joana solicitou a instalação de um aparelho condicionador de ar, na sala de coleta de leite materno da Maternidade Balbina Mestrinho, localizada na Zona Sul de Manaus. No segundo, a parlamentar pediu do Governo prioridade de vacinação para gestantes e lactantes e no último, solicitou da Prefeitura Municipal de Manaus que fosse dada prioridade de vacinação para gestantes e lactantes. “Ainda temos vários projetos em formatação. Não tenho dúvidas de que iremos avançar no sentido de dar para nossas mães e crianças, à dignidade necessária para viverem esse momento ímpar na relação entre mães e filhos”, projetou Joana Darc.

Os deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto ingressaram, no último dia 26 (segunda-feira) de julho, com uma Ação Popular com Pedido Liminar e Tutela de Urgência para sustar o empréstimo de R$ 1,5 bilhão que o Governo do Amazonas quer contrair junto ao Banco do Brasil. O documento foi encaminhado para a 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas. O deputado Dermilson Chagas explicou que o inciso 73 do artigo 5º da Constituição Federal possibilita que os cidadãos possam, por meio de uma ação popular, atuarem como fiscalizadores dos atos governamentais e de pessoas que recebem, sob qualquer razão, dinheiro, bens ou valores públicos. Ele informou que a ação popular também é prevista na legislação infraconstitucional (Lei 4.717/65). “A ação popular é o mecanismo que todo cidadão possui para defender os interesses coletivos da população e que permite a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe; a anulação de ato lesivo à moralidade administrativa; e a anulação de ato lesivo ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural”, detalhou. A ação pede prioridade na tramitação, tendo como amparo legal o parágrafo 3º do artigo 3º da Constituição do Estado do Amazonas, o qual assegura a preferência no julgamento, entre outras ações, de ação popular. Justificativa Dermilson Chagas justificou que propôs, juntamente com Wilker Barreto, a ação popular porque o Governo do Amazonas causará um endividamento do Estado que se arrastará pelos próximos dez anos. Ele disse, ainda, que não existe justificativa para o Governo do Amazonas solicitar o empréstimo porque há sobras financeiras muito maiores do que o valor que o Estado irá contrair de dívida. Ele demonstrou, apoiado em dados do Portal da Transparência, que o Governo do Amazonas recebeu R$ 19,8 bilhões em 2019 e gastou R$ 16,1 bilhões, tendo um saldo de R$ 3,7 bilhões. No ano de 2020, o Governo do Estado recebeu R$ 22,7 bilhões, teve despesas de R$ 18,6 bilhões e teve um saldo de R$ 4, bilhões. Já neste ano, somente nos seis primeiros meses, o Governo do Amazonas arrecadou R$ 13 bilhões, tendo gasto R$ 9,6 bilhões e restando um saldo de R$ 3,4 bilhões. Dermilson Chagas ressaltou que somente a sobra orçamentária da metade do ano de 2021 já é mais do que o dobro do valor pretendido do empréstimo, porque são R$ 3,4 bilhões de saldo. “Nada justifica o pedido, com duas páginas somente, sem nenhuma argumentação convincente. Não há estudo de impacto econômico e financeiro, não se sabe nem quanto será pago de juros nesse empréstimo. Em um governo com tantas visitas da Polícia Federal, com tantos secretários presos por suspeita de corrupção, o cidadão amazonense tem o direito de questionar o que tem sido feito com todo esse dinheiro que já foi arrecadado e que agora o Estado diz precisar de mais dinheiro ao ponto de contrair mais essa dívida”.

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) parabenizou o governador Wilson Lima (PSC) pela assinatura do contrato para execução da pavimentação do ramal do Porto do Açaí, situado na zona rural do município de Guajará (distante 1.476 km de Manaus em linha reta), assinado na sexta-feira (30) por meio da Secretaria de estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra). Essa é uma reivindicação antiga, protocolada pelo deputado Cabo Maciel junto ao Governo do Estado, visando facilitar o acesso das comunidades rurais de Guajará. Com investimento de R$ 3.999.545,94, o contrato prevê a realização de obras e serviços de terraplenagem, pavimentação em concreto asfáltico, drenagem e sinalização horizontal e vertical em 3,94 quilômetros do ramal, ligando as comunidades no entorno da sede do município, facilitando o deslocamento entre as comunidades e o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros. O contrato foi assinado pelo secretário de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, na presença do prefeito de Guajará, Ordean Gonzaga da Silva, e dos vereadores Rosania (DEM) e Samott (PT). “Nós assinamos o contrato de pavimentação do Porto do Açaí, que vai promover o desenvolvimento daquela região e melhorar a qualidade de vida de sua população. As obras serão iniciadas e as máquinas estarão em campo para mudar a cara desse ramal”, relatou o secretário Carlos Henrique Lima.

Entre  segunda (26) e sexta-feira (29), o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) esteve em 10 municípios do Amazonas, nas calhas do Alto e Médio Solimões. Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa e Tefé puderam apresentar suas demandas e necessidades, além de conhecer o trabalho realizado ao longo do mandato do parlamentar. O Setor Primário foi uma das principais pautas debatidas durante as reuniões realizadas com lideranças e moradores das comunidades do interior do Amazonas. Saullo destacou que os municípios do interior possuem grande potencial para o Setor Primário, porém, é necessário assessoria técnica, infraestrutura e fomento para estimular a produção e alavancar a economia das cidades. “Não existe outra forma de desenvolver nosso interior, que não seja por meio do Setor Primário. Para isso, é necessário assessoria técnica para o produtor, fomento para agricultor e pescador, melhorar a estrutura dos ramais para escoamento da produção, e que o poder público contribua comprando a produção rural”, disse. Obras inacabadas e infraestrutura também foram problemas apresentados na região. Muitas cidades sofrem com problemas de ruas esburacadas e obras públicas paralisadas, como a construção de escolas. “Recuperação da malha viária e obras paralisadas foram demandas que recebemos em várias cidades. Em Tonantins, por exemplo, visitamos a obra paralisada de uma escola, que beneficiaria muitas crianças da região. Além disso, munícipios também sofrem com a falta de uniformes, materiais e estrutura para oferecer um ensino de qualidade. São pautas que iremos trabalhar para, em breve, levarmos uma solução para estes moradores”, afirmou o deputado. Os municípios também apresentaram suas demandas na área de saúde. A pandemia da Covid-19, que afetou todos os setores do Amazonas, também mostrou a deficiência na saúde estadual, principalmente na atenção básica. “Pude conversar com os moradores, conhecer um pouco da realidade dos municípios, para ajudar a trazer o que tanto precisam. São pautas muito importantes, e disponibilizamos nosso mandato para buscar soluções”, acrescentou. Segurança A falta de efetivo policial nas cidades do interior tem sido problema recorrente. Muitas cidades relataram a falta de segurança em terra firme e nos rios. “A segurança pública é algo que precisa ser mais trabalhado, com mais investimentos. Nós estamos empenhados em fazer com que o governo consiga aumentar o efetivo nessa região, além de reforçar equipamentos e viaturas”, acrescentou.