Na sexta-feira (9), o projeto “Deputado na Comunidade” levou serviços sociais, orientação de empreendedorismo e defesa do consumidor aos moradores do bairro Morro da Liberdade, Zona Sul de Manaus, e adjacências. A ação, idealizada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), assegura atendimento ao público e aproxima os serviços do Poder Legislativo da população. O evento contou com a participação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), a qual é presidida por João Luiz. Uma equipe – formada por profissionais e voluntários - atendeu a mais de 110 pessoas em apenas quatro horas de ação. Durante todo o processo de atendimento, foram seguidos os protocolos sanitários de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool em gel para o público presente. De acordo com João Luiz, neste momento de restrição social, a ação de levar os serviços públicos aos bairros e comunidades, de Manaus e do interior, ratifica o comprometimento e a responsabilidade do Poder Legislativo com a população amazonense, assegurando um canal direto com o público. “De forma segura, saímos do gabinete e estamos indo até a população. O resultado foi além do esperado. Recebemos pessoas com todos os tipos de problemas, que requerem uma atenção maior. E, poder atender a essas demandas e ajudar a população, é muito gratificante”, ressaltou o parlamentar. Durante a ação, a equipe formada por 11 pessoas – entre profissionais e voluntários – ofertou serviços de orientação de defesa do consumidor; empreendedorismo; benefícios assistenciais, como Bolsa Família e BPC; assistência psicológica e social, além de demandas da comunidade. Entre as pessoas beneficiadas com os serviços, está a autônoma Bruna Layana, que recebeu orientação sobre empreendedorismo. “Vim buscar orientação sobre empreendedorismo. Gostei muito do atendimento e obtive as informações que precisava, neste momento, para ampliar  meu negócio. Sou moradora do Morro da Liberdade e fiquei muito satisfeita com os serviços ofertados. O deputado João Luiz está de parabéns pela ação”, afirmou. Morador do bairro, Tarcísio Gutemberg solicitou solução para os problemas de infraestrutura do bairro. “Tenho acompanhado o trabalho do deputado João Luiz e ele está de parabéns pela iniciativa. Ele é pioneiro em vir até o bairro para ouvir nossas demandas e conhecer a nossa realidade. Temos alguns problemas de infraestrutura, como asfaltamento das ruas do bairro. Tenho certeza de que João Luiz irá ajudar a nossa comunidade”, comentou Tarcísio. “As demandas dos moradores do Morro da Liberdade e de bairros próximos foram coletadas e serão enviadas às respectivas pastas (Municipal e Estadual) para que sejam atendidas o mais rápido possível, garantindo melhorias e maior qualidade de vida a essas pessoas”, afirmou João Luiz. O projeto Deputado na Comunidade é realizado mensalmente em bairros e comunidades de Manaus e do interior do Estado.

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso promoveu, na sexta-feira (9),  webinário de Direitos Humanos sobre diversidade étnico-racial, em alusão aos 137 anos da abolição da escravatura no Amazonas, comemorada no dia 10 de julho. A atividade faz parte do projeto “Educando pela cultura” e foi transmitida pelas mídias sociais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “O Amazonas foi o segundo estado brasileiro a abolir a escravatura, por meio do “Auto de Declaração de Igualdade de Direitos dos Habitantes da Província do Amazonas”, assinado em 10 de julho de 1874, pelo então presidente da Província do Amazonas, Theodoreto Souto, ficando atrás do Ceará. Achamos interessante usar a data para debater a importância da garantia dos direitos da população negra no Amazonas, onde mais de 50% da população é negra e parda”, explicou Jacy Braga, coordenadora do projeto e mediadora do encontro virtual. Para este webinário foram convidados o mestre e doutorando em História Social pela Ufam, Ygor Olintho Cavalcante; a mestre em Antropologia Social pela Ufam, Silvia Katherine Teixeira; o assessor pedagógico de Diversidade e Políticas Educacionais, Ciro Braga Dantas; e a mestre em Educação, Lídia Helena de Oliveira. Abolição da escravidão no Amazonas Para o mestre em História Social, Ygor Cavalcante, é preciso refletir sobre a data 10 de julho de 1874 e o que de fato ela representou e produziu na sociedade, até os dias atuais. “O processo de 10 de julho aconteceu sem o seu elemento essencial, que era extinguir a população da escravidão. Para estes escravizados, a data é um processo repleto de ambiguidades, uma vez que havia a continuidade da escravidão, a possibilidade de escravização ilegal, o sequestro de crianças negras, o racismo e os costumes de constranger a liberdade. A data não impediu a continuidade dos costumes escravistas”, comentou Ygor. Racismo e estrutura escolar   Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Silvia Teixeira é pesquisadora e desenvolve um trabalho sobre imigrantes haitianos envolvidos no contexto escolar. No caso específico das crianças imigrantes ou filhas de imigrantes, a pesquisadora explica que é na escola que elas vivenciam um primeiro contato com as estruturas sociais que as condicionarão e que farão parte do seu processo de constituição e personalidade. “Geralmente o material didático utilizado no plano de ensino reforça o lugar do negro como um lugar de subalternidade, onde ele não teria contribuição histórica e cultural relevantes, colocando ainda a libertação como uma boa ação vinda de pessoas brancas, sem levar em conta todos os processos de luta por liberdade. É muito complexo pensar e problematizar o racismo em todas as suas nuances, porque além de nos constituir enquanto nação, ele é reforçado diariamente em todas as esferas sociais, através dos meios de comunicação, e em uma escola não é diferente”. Combate ao racismo O assessor pedagógico de Diversidade e Políticas Educacionais, Ciro Braga Dantas, explicou que por meio de leis a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), trabalha o ano inteiro o combate ao racismo por meio de informação, conhecimento e cultura, em torno de datas importantes para a população negra e a sociedade como um todo. “Nós temos uma agenda de combate ao racismo, onde ao longo do ano, em torno de datas importantes para a diversidade étnico-racial, desenvolvemos trabalhos focados em nossos alunos e professores, desde a capital até o interior do estado, utilizando até mesmo o nosso Centro de Mídias e indo até as localidades mais distantes do Amazonas. Um exemplo de nosso trabalho sobre diversidade é o Festival Cultural por dentro da abolição da escravidão do Amazonas, onde a secretaria incentiva a pesquisa sobre esse processo e os seus resultados. A diversidade deve ser vista como uma política educacional, e não um projeto”. Assessora do setor de Diversidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e mestre em Educação, Lídia Helena de Oliveira abordou as atividades desenvolvidas pela secretaria para promover educação e conhecimento em torno da diversidade étnico-racial. “A importância de se abordar um trabalho sobre a educação para as relações étnico- raciais está no objetivo da lei 10.639, que é a superação de estereótipo, de preconceito, de discriminação e de racismo, e a escola não pode se furtar a esse trabalho. As diferenças precisam ser respeitadas e assumidas como riquezas. Respeito é a palavra de ordem”, concluiu Lídia Helena.

Os 20 anos de atuação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ganharão destaque na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão Especial hibrida, que acontecerá na segunda-feira (12), às 10h, no Plenário Ruy Araújo, por iniciativa da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB). Presidente da Comissão de Educação da Aleam, a deputada professora Therezinha Ruiz é entusiasta do trabalho realizado pela UEA. “São 20 anos de atividades que merecem o reconhecimento de toda a sociedade, pela formação acadêmica de qualidade, que proporciona novas perspectivas profissionais aos jovens amazonenses”, destaca a deputada. Na atual gestão do reitor Cleinaldo de Almeida Costa, a Universidade possui mais de 20 mil alunos matriculados regularmente e conta com um quadro de mais de mil docentes, entre mestres e doutores, o que reflete no avanço da qualidade da formação dos alunos. Excelência no ensino A UEA iniciou as suas atividades em agosto de 2001, e nessas duas décadas, vem se consolidando como instituição de ensino superior de excelência nas várias áreas do conhecimento científico, através da pesquisa, de programas e projetos desenvolvidos em laboratórios de última geração, que fomentam a inovação tecnológica, visando desenvolvimento social e econômico da região, de forma sustentável. Estruturada em seis unidades acadêmicas em Manaus, a UEA está presente em todo o interior do Estado com Núcleos e Centros de Ensino Superior nos municípios amazonensed, o que lhe confere o título de maior universidade multicampi do País, com o maior número de unidades em sua composição. Deverão participar da sessão especial, o reitor Cleinaldo Costa, pró-reitores, docentes e técnicos administrativos da UEA, além de autoridades representantes de órgãos públicos e de instituições de ensino e pesquisa.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 576/2019 de autoria da deputada Joana Darc (PL) que proíbe a comercialização e o uso de coleiras de choques para adestramento de animais no Estado do Amazonas. Para a parlamentar, o uso da coleira caracteriza-se como maus-tratos contra animais. “Esse é um método cruel, que causa dor e sofrimento aos animais. Além de não ter nenhuma eficácia na indução de comportamento, pelo contrário, pode induzir o animal a comportamento agressivo. Animais devem ser tratados com carinho.”, apontou a deputada. O não cumprimento da Lei acarreta na apreensão do produto e multa. São considerados maus-tratos os atos previstos no art. 32 da Lei Federal nº 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), de 12 de fevereiro de 1998, tais como abusar, ferir, mutilar, infligir dor ou sofrimento ou submeter animal vivo à experiência dolorosa ou cruel. A Lei nº 4.948/19, de autoria da deputada Joana Darc, define a conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica no Amazonas e estabelece multa. Pode ser entendido como maus-tratos qualquer ato contra a saúde, bem-estar físico e psíquico do animal ou que acarrete seu óbito. A ação ou omissão que gera maus-tratos ao animal vincula o infrator à multa administrativa.

Em Sessão Especial, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) homenageou a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) pelos 44 anos de fundação e concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao vereador de Manaus João Carlos (Republicanos) na manhã desta sexta-feira (9). Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a solenidade foi presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV) e contou com a participação de líderes religiosos e autoridades do Município e do Estado. Na avaliação do deputado João Luiz, é de suma importância que a Casa Legislativa reconheça que, ao longo desses 44 anos de existência, a Igreja Universal tem prestado relevantes serviços à sociedade amazonense como um todo. “São mais de quatro décadas de dedicação a serviços e ações de grande relevância à sociedade amazonense, em especial, na área social. Hoje, em meio à crise da pandemia e ao isolamento social, a Igreja Universal tem sido uma porta aberta para pessoas em situação de risco social, promovendo o bem-estar, prestando assistência material e espiritual e transformando vidas”, justificou João Luiz. Durante discurso, além de enfatizar o compromisso da Igreja Universal com a sociedade, João Luiz ressaltou, também, os grupos de ação e os projetos sociais desenvolvidos pela congregação no Estado e no Brasil. “Dos projetos desenvolvidos pela Universal, um dos destaques aqui no Estado do Amazonas, por sua especificidade geográfica, é a igreja itinerante em uma embarcação, que percorre comunidades ribeirinhas e a zona a rural da capital e do interior do nosso Estado, levando a palavra amiga, alimentos e serviços sociais”, completou. Em vídeo enviado à Casa, o líder estadual da IURD no Amazonas, Bispo Edson Dieter, agradeceu a homenagem e ressaltou todas ações e trabalhos desenvolvidos pela instituição religiosa no Estado, ratificando o compromisso da Igreja Universal com o Amazonas e os amazonenses. A Igreja Universal foi fundada pelo Bispo Edir Macedo em 9 de julho de 1977, no Rio de Janeiro, e é uma das maiores denominações religiosas do Brasil, com 7 mil templos espalhados por todo Brasil, 1,8 milhão de fiéis somente no país e 8 milhões no exterior. Além do trabalho evangélico, a Igreja Universal realiza obras de cunho social e assistencial entre eles estão o "Grupo Jovem" e a Associação Beneficente Cristã (ABC), instituição sem fins lucrativos, responsável pela distribuição de alimentos e atividades de serviço social, saúde e cidadania sustentada sobretudo pela contribuição de membros da IURD; e o "Jovem Nota 10", que prepara adolescentes para o mercado de trabalho. Também desenvolve ações filantrópicas por meio de projetos como a Sociedade Pestalozzi em São Paulo, a Fazenda Nova Canaã na Bahia, a Associação Beneficente Cristã, projeto Ler e Escrever, A Gente da Comunidade e o Anjos da Madrugada.     Título de Cidadão do AM Ainda durante Sessão Especial, a Assembleia Legislativa do Amazonas concedeu o Título de Cidadão do Amazonas vereador de Manaus João Carlos (Republicanos) conforme Lei Estadual nº 5.226/20, de autoria do deputado João Luiz. Para João Luiz, a concessão do Título de Cidadão do Amazonas é o reconhecimento do trabalho desenvolvido por João Carlos à frente da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) incentivando projetos que beneficiam jovens, idosos e pessoas com deficiência; como Pastor da Igreja Universal no Amazonas, atuando como voluntário em atendimentos de apoio emocional e espiritual, além de prestar ajuda na área social da instituição as pessoas necessitadas; e, agora, como representante do povo na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O nosso homenageado, ao longo dos anos, tem demonstrado que a valorização das pessoas é mais importante que qualquer coisa. Seja como gestor, pastor ou parlamentar, João Carlos vem incentivando e apoiando projetos que beneficiam a sociedade como um todo. Por todo trabalho que vem desenvolvendo e pelos projetos que ainda pretende implementar, essa homenagem ao João Carlos é justa e merecida”, destacou o parlamentar. Nascido no Rio de Janeiro, João Carlos Mello é radialista e, desde 2014, reside no Estado do Amazonas. “É com muita honra que recebo essa homenagem e agradeço ao deputado João Luiz e à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. É um novo certificado de nascimento, o que reforça a minha responsabilidade em trabalhar, ainda mais, por Manaus e pelo Amazonas”, afirmou João Carlos. A solenidade contou com a presença do pastor André Caldas, representando o líder estadual da IURD no Amazonas, Bispo Edson Dieter; procurador-geral do Município, Marco Aurélio Choy, representando o prefeito David Almeida; da presidente da OAB-AM, Grace Benayon; diretor-presidente da Amazonastur, Sérgio Litaiff, representando o governador Wilson Lima; presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas (Omeam), pastor Sadi Caldas; defensor público Nairo Aguiar, representando a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM); do vereador de Manaus, Márcio Tavares (Republicanos); e do ex-deputado estadual Carlos Alberto (Republicanos).

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) encaminhou ofício ao Diretor Geral e Regional da empresa Vivo solicitando a instalação de uma torre de telefonia de celular no distrito de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré (distante 332 km de Manaus em linha reta) para  melhorar os serviços de internet e telefonia dos moradores. O pedido partiu do vereador Charles Meireles (MDB) e  lideranças do distrito de Matupi, ao parlamentar afirmando sobre a necessidade de se comunicar com familiares e fechar negócios com empresas de outros Estados do Brasil. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel, é de fundamental importância a inclusão digital no interior do Amazonas. O parlamentar acredita que o Diretor da Vivo fará o levantamento para a possível instalação da antena.