Com a proximidade do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio, várias ações estão sendo realizadas em prol da classe. Na área da saúde, o papel desempenhado por esses profissionais são de extrema importância. No início deste mês, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), encaminhou ao Senado Federal uma Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. No apelo, o parlamentar pede que os senadores apoiem e deem tramitação de urgência ao PL. “É um Projeto necessário, relevante, que tenta amenizar uma injustiça ocorrida com os trabalhadores da enfermagem há décadas e que, infelizmente, após um ano de pandemia, ainda encontra-se em discussão e sem aprovação no Senado”, justificou o deputado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indicam que mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem têm enfrentado duras rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos que é a pandemia de Covid-19, um cenário que fica ainda pior devido as desigualdades salariais. Em alguns Estados do Brasil, as disparidades são mais intensas e o salário médio de um enfermeiro pode ser inferior a dois salários mínimos. De acordo com o enfermeiro Marcos Paulo, o piso salarial é uma luta que a categoria já enfrenta há alguns anos, “… e é pra valorizar mais ainda o profissional que fica 24 horas ao lado do paciente, dispondo de todos os cuidados. O mínimo que gostaríamos de ter é a aprovação da nossa PL. O profissional de saúde deixa seus familiares pra se arriscar, correndo riscos biológicos não só com o coronavírus, mas outros tipos de infecções também. Para termos uma qualidade de vida temos que ter dois empregos, então essa PL vai dar qualidade de vida ao profissional de saúde”, enfatizou o profissional. “Só no Amazonas nós temos mais de 52 mil profissionais dessa área, os enfermeiros vivenciaram um caos durante as duas ondas da pandemia de Covid e merecem, mais do que nunca, serem reconhecidos de forma justa pelo trabalho que realizam”, complementou Felipe.

O deputado Tony Medeiros (PSD) homenageou, nesta quarta feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o pintor parintinense Freyzer de Oliveira Andrade. A homenagem ocorreu no Plenário Ruy Araújo, durante uma Cessão De Tempo. De acordo com Tony, o artista é um exemplo de  espírito de superação e de persistência. “Durante boa parte de sua vida o Freyzer pintava os quadros para vender nos navios que aportavam na sua comunidade, a Bôca da Valéria, em Parintins. Por esse trabalho recebeu um convite de uma companhia de cruzeiros para fazer uma exposição na Europa. Convite aceito, ele conseguiu chegar em Porto Rico de onde partiria o navio, com apenas 25 dólares no bolso”, destacou Tony. O deputado lembrou ainda que a viagem no cruzeiro durou cem dias e que Freyzer, já no primeiro dia conseguiu vender as sessenta telas que ele levou para exposição. “Os 25 dólares foram transformados em quase 300 mil dólares. O restante da viagem serviu para que  pudesse desfrutar  do cruzeiro e conhecer mais de oitenta países”, complementou o deputado. Durante seu discurso,  Freyzer além de agradecer  o gesto do amigo Tony Medeiros , disse que atualmente está construindo em sua comunidade um resort  como forma de ajudar a gerar emprego e renda para a população. “Depois de alcançar o sucesso pintando para a família Clinton, para o jogador Neymar e para a família real japonesa, além de trabalhar para a grife Victória Secret, faço questão de estar sempre na minha comunidade, e o resort é a minha maneira de demonstrar minha gratidão pela terra aonde nasci, me criei e tenho familiares e amigos”, disse Freyzer. Em aparte, os deputados João Luiz (Republicanos) e Abdala Fraxe (Podemos) fizeram questão de ressaltar além do talento de Freyzer, a determinação dele em querer vencer na vida e realizar o seu sonho de ser um artista reconhecido internacionalmente. “Para nós você é um exemplo do quanto é importante acreditar em si mesmo, é um exemplo de superação”, disse o deputado João Luiz. Na mesma linha de pensamento o deputado Abdala Fraxe ressaltou que Freyzer é um orgulho para todo o Amazonas.  “De Parintins para o mundo ver”, concluiu o deputado.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) elogiou na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas) a decisão do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, de aprovar o projeto de ampliação da LG Electronics para produzir microcomputadores e monitores na sua planta no Polo Industrial de Manaus (PIM), com investimento de R$ 325 milhões. O anúncio da aprovação ocorre 15 dias após Carlos da Costa retirar, sem justificativa, o projeto da LG da pauta do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Na ocasião, a decisão foi criticada pela ala empresarial e política do Estado. “Na semana passada fui veemente na Tribuna contra a atitude do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, por ele ter retirado sem nenhuma justificativa o projeto da LG, que era uma decisão de transferir a sua planta industrial de São Paulo para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Nessa terça-feira (11), depois de argumentos, pleitos de todos os lados, o secretário voltou atrás e aprovou o projeto conforme referendo do CAS”, disse Serafim. A expectativa, com a ampliação, é de que sejam criados 150 novos postos de trabalho. Inicialmente, a expectativa é de que fossem criados apenas 68 novos empregos, mas após uma revisão da proposta da multinacional, o número mais que dobrou. “Eu entendo que esse é um momento importante para nós, porque nós evitamos com essa atitude do secretário perder um empreendimento que é relevante para a nossa cidade. Não é apenas pelo número de emprego, lembrando que isso é muito importante, mas é pelo sinal que passa para outras empresas que queiram vir para Manaus e que não se sentem seguras do ponto de vista da segurança jurídica. E aqui, numa demonstração de que não há nenhum rancor, nenhuma mágoa, nenhum ressentimento, eu quero cumprimentar o secretário Carlos da Costa por ter voltado atrás e aprovado o projeto”, comemorou o líder do PSB na Aleam. Serafim concluiu elogiando a atuação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin. “Sempre discreto e sempre atuante, o superintendente da Suframa pôde ajudar a seu modo, da sua maneira, no exercício do seu cargo, discretamente, na solução desse problema”, concluiu o deputado.

Para debater sobre a importância da recriação da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) irá realizar, nesta quinta-feira (13), uma Audiência Pública híbrida, às 12h30, no plenário Ruy Araújo. A Audiência Pública irá contar com a participação de representantes da Fundação Amazonense de Alto Rendimento (FAAR), das secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e de Saúde (SES-AM), Comissão de Esporte, Saúde e Bem-estar da OAB-Amazonas, Comissão de Esporte da Aleam e presidentes de federações esportivas do Estado. De acordo com o autor da propositura, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Sejel, desde a fusão com a Seduc, perdeu forças e eficiência na execução de projetos e programas voltados para a prática esportiva, em seus diversos níveis. Na avaliação de João Luiz, além de promover pesquisas, debates e eventos para conscientizar a sociedade sobre a realidade e a importância do esporte na formação do indivíduo, a audiência deverá apontar a necessidade de uma política específica voltada para a garantia do direito ao esporte seguro.   SERVIÇO   O QUÊ? Audiência Pública que irá discutir a importância da recriação da Sejel QUANDO? Quinta-feira – 13/05 ONDE? Plenário Ruy Araújo, Aleam HORÁRIO: 12h30

O Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nesta quarta-feira (12), foi repercutido pelos parlamentares na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados destacaram a importância dos profissionais, especialmente neste momento de pandemia, e cobraram a criação de piso salarial base aos trabalhadores. O deputado Wilker Barreto (Podemos) declarou que a data homenageia o trabalho e a contribuição dos enfermeiros à saúde. Barreto lembrou que, segundo informações do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), mais de cem profissionais da enfermagem perderam a vida por complicações causadas pela Covid-19, nestes 14 meses de pandemia. “É preciso reconhecer a dedicação desses verdadeiros guerreiros”, declarou. Ele  sugeriu que o Parlamento amazonense envie ao Senado Federal uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contrarato (Rede/ES), que propõe alteração na Lei nº 7.498/1986 para instituir piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras. Os deputados João Luiz (Republicanos), Tony Medeiros (PSD), Sinésio Campos (PT) e Dr. Gomes (PSC) também se manifestaram sobre o tema e reforçaram a necessidade de garantir melhores salários e condições de trabalho aos “anjos da saúde”, como definiu Dr. Gomes. Médico de formação, Dr. Gomes falou sobre a dedicação desses trabalhadores da saúde. Ele lembrou que eles representam 65% dos profissionais da área. O parlamentar informou que muitos recebem apenas 1 salário-mínimo, mesmo colocando sua vida e de seus familiares em risco ao assumir a missão de ajudar a salvar vidas. Carga horária Dr. Gomes falou ainda sobre o Projeto de Lei de sua iniciativa que determina a redução da carga horária de 30 horas semanais para 20 horas semanais para esses profissionais. O deputado João Luiz lembrou que no início da pandemia causada pela Covid-19, os trabalhadores da enfermagem não tinham acesso nem a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, por essa razão, muitos se infectaram pelo novo coronavírus. Já o deputado Sinésio Campos informou sobre a Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo que teve como objetivo prestar homenagem aos enfermeiros. Votação Na Ordem do dia desta quarta-feira, tradicional dia de votação na Casa, os deputados realizaram pauta de votação com 13 matérias e uma extra-pauta com mais quatro Projetos de Leis. Todos foram aprovados.

O Governo do Amazonas arrecadou, no mês de abril, um total de R$ 1,832 bilhão. O valor é R$ 271,4 milhões a mais do que o mesmo período de 2020, quando o Estado obteve a soma de R$ 1,560 bilhão. No acumulado do quadrimestre deste ano, o total é de R$ 7,381 bilhão, sendo R$ 817 milhões a mais do que em 2020. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (12) pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). O parlamentar ressaltou que a economia do Estado vai muito bem desde 2019, quando em todos os meses a arrecadação tributária apresentou valores superiores ao ano anterior. Ele afirmou que a alta na arrecadação também prosseguiu por todo o ano de 2020. “Ninguém precisa dizer que o Governo do Amazonas mente quando alardeia que a economia do Estado está sendo prejudicada pela pandemia, porque os números revelam a verdade”, enfatizou Dermilson Chagas. O deputado também ressaltou que não há desculpas para o Governo do Amazonas não implementar políticas públicas necessárias nas áreas social, da educação, da saúde e, sobretudo, da segurança, porque os crimes e o domínio das facções criminosas é crescente na capital e no interior. “O Governo do Estado pode aparelhar a rede estadual de saúde de equipamentos e insumos, e, até realizar concurso para contratar mais quadros profissionais para as unidades hospitalares do Estado inteiro, não só da capital. E pode realizar concurso também para outras categorias, como de professores e policiais”. Dermilson Chagas também frisou que a boa performance da arrecadação pode garantir que o Governo do Estado conceda aumento salarial para várias categorias que estão há dois anos sem receber o reajuste, sobretudo os professores, médicos, enfermeiros, técnicos da área saúde. “O Governo poderia muito bem dar abono, ajudar os funcionários públicos, porque há dinheiro em caixa”, disse o deputado. Ao não conceder o reajuste salarial, mesmo tendo recurso disponível para fazê-lo, o Governo do Amazonas obriga as categorias a entrarem com pedido na Justiça para terem seus direitos reconhecidos. Este foi o caso dos delegados de Polícia Civil que, recentemente, ganharam na Justiça o direito das suas promoções.   Tradição interrompida O deputado disse que considera estranho o Governo do Amazonas interromper uma tradição de divulgação da arrecadação tributária para a imprensa e para a população. “Eu, como leitor assíduo de jornais e como telespectador dos principais telejornais das emissoras de TV do Amazonas, estranhei que as editorias de Economia simplesmente deixaram de receber – e por isso pararam de divulgar também – os valores que o Estado arrecada mensalmente. E eu pergunto: ‘Por que desde que o Wilson Lima (PSC) assumiu o Governo a divulgação dessa informação, que é pública e de direito do cidadão, deixou de ser feita?”, questionou. Dermilson Chagas destacou que, apesar da pandemia e de todos os problemas advindos desse período, como fechamento do comércio, paralisação de várias atividades, entre outros, há alguns motivos que justificam essa alta contínua na arrecadação tributária do Estado. “Podemos observar que essas arrecadações crescentes se devem muito à pujança das atividades econômicas no Estado do Amazonas puxado pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), segmentos de Serviços e Comércio, principalmente dos Atacadistas (Supermercados). No segmento dos Serviços, a alta nos preços dos combustíveis e do consumo de energia elétrica também ajudam bastante as receitas com o recolhimento do ICMS”, explicou o parlamentar. O deputado Dermilson Chagas também reconhece a competência do corpo técnico (auditores fiscais, técnicos fazendários e analistas do Tesouro) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) na gestão da arrecadação tributária. Por outro lado, o parlamentar condena as qualidades das despesas realizadas pelo Governo Estadual e diz que, se dependesse da gestão Wilson Lima, a arrecadação tributária do Estado do Amazonas iria realmente apresentar números baixos, porque o Governo não realizou nenhuma ação concreta para estimular o crescimento da economia. Políticas estagnadas Segundo o deputado Dermilson Chagas, o Governo do Amazonas não realiza programas e políticas públicas que beneficiem de fato a população porque não tem planejamento. O parlamentar destacou que o governador Wilson Lima se mantém calado diante das informações sobre o aumento da arrecadação porque não quer que a população saiba que há recursos suficientes para executar tudo o que o Estado programar. “Esses valores extras são recursos que permitem tranquilidade para o cumprimento das despesas orçadas, além daquelas imprevistas e de mais investimentos necessários, portanto não há como o Governo do Estado continuar agindo dessa forma, sem criar um programa decente que atenda as reais necessidades da população, porque até agora essa gestão não executou nada que possamos dizer que realmente tenha trazido desenvolvimento para o Estado, principalmente para o setor primário”, afirmou Dermilson Chagas.