Nesta quarta-feira, 28, o desabamento de uma ponte localizada no KM 23 da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), reascendeu os debates sobre a importância da estrada para a economia amazonense. O acidente, que envolveu alguns veículos, norteou os debates durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ao iniciar a Sessão Ordinária os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas. De acordo com moradores da área, a ponte já apresentava sinais de que poderia cair e, na última segunda-feira (26), foi notado um afundamento em um trecho. Mesmo com o risco de desabamento alguns condutores continuaram transitando pelo local. Por volta as 7h30 desta quarta-feira aconteceu o acidente. Quando veículos de carga e de passeio atravessavam a ponte a mesma cedeu. Lamentando o acidente e principalmente a perda de vidas, os deputados estaduais cobraram do Governo Federal as obras de recuperação e asfaltamento da BR-319. Os parlamentares lembraram que a ligação do Amazonas ao estado de Rondônia permitirá o escoamento da produção do Polo Industrial de Manaus (PIM), barateando custos, e também da produção agrícola, permitindo inclusive o desenvolvimento e fortalecimento deste ramo econômico no estado.

Defensor do desenvolvimento do setor primário como ferramenta para gerar emprego e renda no interior do Amazonas, o deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) destinou, neste ano, emenda parlamentar no valor R$ 400 mil para o município de Itamarati (distante 983 quilômetros de Manaus, em linha reta). Os recursos são destinados à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que deve celebrar um Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Itamarati para fomentar as atividades econômicas, sociais e culturais do setor primário do município, através da aquisição de equipamentos e implementos necessários para o fortalecimento do setor produtivo da região. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Itamarati tem mais de 95% da sua receita oriunda de fontes externas. O incentivo ao setor primário pode ser um importante fator para o desenvolvimento econômico da região. “Sempre fui um defensor do fomento ao setor produtivo responsável pela extração de recursos provenientes da natureza, especificamente o setor primário. Por isso, destinei R$ 400 mil para o município de Itamarati, para ajudar na aquisição de equipamentos, implementos necessários para o fortalecimento do setor produtivo”, destacou o deputado Dermilson Chagas.       EQUIPE DE COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL, MAYARA PESSOA, LEONARDO MANCINI, ANA LÍLIAM ROSOS, HECTOR SILVA, GILBERTO ALVES E CAIO CÉSAR  

Nesta terça-feira (27), Dia Nacional do Idoso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) chama atenção para os Projetos de Lei, de sua autoria, que reforçam direitos e proteção à terceira idade. A data foi estabelecida pela Comissão de Educação do Senado Federal, em 1999, e visa destacar a necessidade de proteção e cuidados com os idosos e sensibilizar a sociedade quanto a esse público. Dentre os Projetos de Lei (PLs) está o PL nº 496/2021, que autoriza o Executivo Estadual a fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade econômica e social. E ainda o PL nº 271/2021, que dispõe sobre o direito ao pagamento de meia tarifa pelos idosos nos estacionamentos pagos no Estado. “Essa proposta tem o objetivo de incentivar o público idoso a adotar uma postura mais autônoma, contribuir para que ele tenha mais qualidade no deslocamento e, ao mesmo tempo, permitir que o usufruto desses espaços não comprometa o orçamento. Sabemos que, naturalmente, os gastos na terceira idade tendem a aumentar e qualquer abatimento em taxas e tarifas contribui. Espero que até o final do ano possamos amadurecer mais as discussões e avançar nesse PL”, afirmou. De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais de bens e serviços e os locais de lazer, diversão ou que disponibilizem serviço privado de estacionamento, terceirizado ou não, devem aplicar suas respectivas taxas na proporção de 50% às pessoas idosas sem qualquer distinção aos serviços cobrados na sua integralidade. Há ainda o PL nº 184/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais, conjuntos habitacionais e congêneres a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver ocorrência ou indícios da ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. Duas leis de autoria do parlamentar já estão em vigor. A Lei 5.071/2020, que obriga a afixação dos direitos dos idosos hospitalizados nos estabelecimentos comerciais e a Lei 6.001/2022, que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados a rede pública do Estado do Amazonas sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. “Precisamos ter atenção especial com a pessoa idosa, seus direitos e potencialidades precisam ser garantidos. Os idosos estão cada vez mais ativos, com autonomia para realizar e as leis precisam acompanhar o novo ritmo de vida deles, com a proteção e garantia de direitos necessários. Nossos projetos de lei vão nesse sentido, nesse cuidado com os direitos e com a qualidade de vida na melhor idade”, afirmou o parlamentar.  

Na manhã desta terça-feira (27), o programa “Conhecendo o Parlamento” recebeu os alunos do 3º ano do ensino médio do Centro de Ensino de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, localizado no bairro da Compensa, zona Oeste. O programa “Conhecendo o Parlamento” é uma iniciativa da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, por meio da Gerência de Educação Cidadã, com o objetivo de despertar o senso crítico e a importância do voto consciente nos alunos através de uma palestra e da visita ao Plenário Ruy Araújo. Para o professor de Sociologia da escola, Rivelino Soares, a oportunidade abre as portas do Parlamento para que os alunos conheçam desde cedo o papel de cada Poder e, com isso, possam avaliar melhor a escola de seus representantes. “Muitos deles não sabiam qual o papel de cada poder e qual a influência destes na vida prática das pessoas. Essa interação da escola com o parlamento estadual resgata um pouco esse conhecimento do que faz um político e para onde vai o dinheiro pago pelos impostos. Não dá pra gente votar em alguém que só aparece na época da campanha, oferecendo vantagens pessoais e isso já é uma política do passado”, afirmou. A aluna Rachel Mattos, de 17 anos, considera a experiência muito importante para o crescimento pessoal. “É importante para que a gente tome consciência do nosso papel como cidadãos e da nossa responsabilidade para com o país que queremos. Nem tudo é brincadeira e a gente precisa buscar a melhoria do nosso país e a juventude é o futuro”, declarou.    

Instituído pela Lei Federal nº 11.584 de 2007, o Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado nesta  terça-feira (27), nasceu com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto. Com o slogan “Doe órgãos, a vida precisa continuar”, a ação faz parte da campanha “Setembro Verde”. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da  Lei Estadual nº 6.013,  instituiu o selo “Amigo do Transplante”, destinado ao reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que contribua, de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos ou atue para promover o desenvolvimento técnico-científico em transplantes. Para pessoas que necessitam de doação, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a chance de um recomeço. O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor) por outro órgão ou tecido normal de um doador, vivo ou morto.

A polarização política que tem marcado a campanha eleitoral deste ano foi debatida  na Sessão Ordinária, desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Com a proximidade da realização das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (2), os deputados falaram da importância do respeito à pluralidade de pensamentos e especialmente ao resultado das urnas. Os parlamentares repercutiram notícias sobre ataques a eleitores e candidatos que vem ocorrendo e intensificaram-se nas duas últimas semanas. Para os deputados, é preciso que o radicalismo político seja combatido, e que exista sempre o espaço para o diálogo e o respeito. No próximo domingo, todos os brasileiros aptos a votar deverão escolher seus candidatos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente, e, para os parlamentares da Aleam, é preciso que o resultado seja respeitado e que as eleições transcorram em clima de tranquilidade e segurança.