Com a plateia do Teatro Amazonas lotada de artistas a Academia Amazonense de Música realizou na sexta feira (25), a solenidade de posse de novos membros. O deputado Tony Medeiros (PL) foi agraciado com o diploma de Membro Honorário da Academia pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado. Ao ser agraciado o deputado Tony Medeiros disse que se sentiu honrado com o diploma e destacou o papel da academia na valorização da arte musical. “ A academia é fundamental no resgate de uma memória musical baseada nos profissionais do passado, ao mesmo tempo que busca valorizar o presente com o objetivo de que no futuro a música continue a entreter e a emocionar tanta gente”, afirmou o deputado. Para o presidente e fundador da academia, o barítono Josenor Rocha, a instituição está fazendo história. “Apesar das dificuldades, chegamos hoje, nesse palco majestoso do Teatro Amazonas e empossamos novos membros imortais de nossa academia, assim como reconhecemos e valorizamos os membros honorários. Queremos destacar também o lado social, pois durante a pandemia a academia ajudou diretamente os músicos com a distribuição de cerca de dez mil cestas básicas. Agradeço a todos que ajudaram nesse trabalho. Espero que os aplausos fortaleçam ainda mais a vontade de trabalhar pela música e pelos profissionais”, disse Josenor. Academia Amazonense de Música foi fundada no ano de 2018, na capital amazonense, com o objetivo de pulverizar a atuação intelectual e política dos Músicos do Amazonas, em diversos segmentos da sociedade. Na solenidade de hoje, 18 novos membros foram empossados. Com isso o quadro da academia de 40 imortais fica completo.

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) informou que irá fazer um indicativo ao Governo do Amazonas para que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) adote, para algumas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, método semelhante ao usado pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa): liberação imediata para simplificar o método de licença. A fala do parlamentar, em tribuna na última quinta-feira, 24, visa colaborar com a economia do Estado. “A Devisa hoje, para determinadas atividades, tem a liberação e pressupõe que o empresário está usando da boa-fé, isso tem que ser adotado também pelo Ipaam, salvo algumas atividades. Eu acredito que se o Ipaam adotar essa metodologia de licenciamento, ele vai fazer um destrave na economia, a economia hoje está travada não é por culpa ou por maldade, é por sobrecarga. Imagina, nós temos um Estado todo dependendo de licença, determinadas licenças podem ser liberadas pelo princípio da boa-fé, obviamente se o empresário agir de má-fé, ele mesmo será prejudicado, quem é que quer prejudicar o seu negócio?”, ponderou Wilker. Ainda de acordo com Barreto, destravar a burocracia é colaborar para mais renda. Logo, com menos burocracia, o Estado pode crescer, aliando à proteção ambiental. “O empresário não pode passar seis meses esperando uma licença, empresário que não consegue abrir o seu negócio, são empregos e impostos que não são gerados. Então, estou fazendo um indicativo ao governador no intuito que ele adote a mesma metodologia que hoje usa a Devisa, que para determinadas atividades, já concede a sua licença de caráter imediato”, disse. Valorização profissional e concurso Na tribuna, o parlamentar também falou sobre a necessidade do orçamento estadual 2023 alcançar uma melhor estruturação funcional do Ipaam, seja através de concursos públicos, como também do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), capaz de analisar, atualizar e equalizar a estrutura dos cargos e funções, além de estabelecer as regras de administração salarial. “Eu acredito, e tem o meu apoio, que precisamos enxergar no orçamento 2023 se tem recurso para o Concurso Público do Ipaam, aquele órgão licenciador precisa estar estruturado, ao mesmo tempo, isto vale para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Ipaam”.  

O contínuo progresso dos setores privado e público foi tema abordado, na tarde dessa sexta-feira (25), durante homenagem a 66 profissionais de Tecnologia da Informação (TI), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A propositura de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL) reuniu técnicos de órgãos e empresas atuantes em diferentes segmentos do estado e reforçou a importância da categoria para a construção de gestões cada vez mais digitais e efetivas. Para o autor da propositura, os últimos anos de evolução digital no país, com a informatização de serviços públicos - o que trouxe o Brasil para o segundo lugar dentre 198 países, segundo o GovTech Maturity Index -, mesmo diante de uma pandemia, trouxe ainda mais à tona a  importância de profissionais que atuam na área de tecnologia. "Sou defensor do uso da tecnologia para o aprimoramento da prestação de serviços públicos. E por isso estou aqui para reconhecer quem eu vejo fazer a diferença todos os dias. Lembro de quando eu estava na delegacia e conseguimos aperfeiçoar o procedimento policial por meio de um novo sistema desenvolvido por um profissional. Ali, em de cinco volumes, o auto de prisão em flagrante agora estavam digitalizado e resumido em um clique, que o distribuía para todos os órgãos necessários", lembrou o deputado, que já foi titular em delegacias do estado. Ainda durante homenagem, Péricles citou o avanços que ele conseguiu obter durante o mandato também com o trabalho e apoio de profissionais de tecnologia, exemplo de criação de páginas de acesso á apostilas para concurseiros, ou implementação da assinatura digital de despachos na secretaria geral da Aleam. "É justo que vocês estejam aqui, tendo a dimensão que o trabalho de vocês sempre teve e que aumenta cada vez diante da urgente necessidade de implementação digital em todos os setores da sociedade e, principalmente, na prestação de serviços públicos para a população", continuou. Dentre os presentes à homenagem, Saymon Ericson da Silva, diretor de tecnologia e representante da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), destacou o reconhecimento concedido aos profissionais de TI, os quais ele chamou de impulsionadores do progresso. "Somos agentes impulsionadores do progresso. Graças a nós os processos são mais ágeis e eficientes. Nem mesmo o maior desafio nos parou e continuamos trabalhando. O local físico de trabalho é o que menos importa para nós. Obrigado, deputado Delegado Péricles, pela justa homenagem na tarde de hoje", concluiu.  

Para atestar a veracidade das promoções e ofertas da Black Friday, equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos) Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), presidida pelo vereador Márcio Tavares (Republicanos) realizaram uma fiscalização nesta sexta-feira (25), em um shopping na Zona Centro-Sul de Manaus. "Neste mês, nossas equipes iniciaram um trabalho de monitoramento de preço em lojas de shoppings e também realizaram uma orientação pedagógica aos lojistas em relação a Black Friday 2022. O objetivo dessa ação é que os consumidores não caiam em armadilhas com preços irregulares", disse o deputado estadual João Luiz. O diretor-presidente do Procon-AM, Dr. Jalil Fraxe explicou que o objetivo dessa ação é levar mais direitos aos consumidores amazonenses. "O consumidor tem confiado nesse trabalho realizado entre os poderes Legislativo e Executivo. A população nos demanda e indica a localização de estabelecimentos que estão com alguma irregularidade. Nós estamos há duas semanas realizando essa orientação aos lojistas", informou Fraxe. O coordenador da Comdec/CMM, Jerlison Portilho destacou que a Black Friday movimenta a economia e nesta sexta o consumidor e lojistas receberam orientações. "O objetivo do trabalho aqui é conseguir que o cliente possa levar seu produto de acordo com o preço ofertado na vitrine e também com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)", explicou. Voz do consumidor Para o venezuelano Vitor Gonzales, essa ação na Black Friday é muito importante. "Os preços dessa campanha estão ótimos e esse trabalho em conjunto ajuda mais ainda o consumidor amazonense", concluiu.

Ocorrência com dados alarmantes em todo o País, a violência doméstica e familiar também apresenta dados elevados no Amazonas. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente nos meses de agosto e setembro deste ano, 864 pessoas foram presas por crimes contra a mulher na Região Norte e 1.249 boletins de ocorrência foram registrados no Amazonas no mesmo período. Também foram registradas 88 prisões e 537 medidas protetivas de urgência no Estado nos referidos meses. E para amenizar possíveis danos resultantes de violência física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs o Projeto de Lei (PL) n° 701/2021, que quer garantir a estudantes da rede pública estadual de ensino, em caso de mudança de domicílio motivada por violência doméstica ou familiar, o direito de transferir-se para uma escola mais próxima da nova residência a qualquer época do ano. A proposta especifica que terá direito à mudança de unidade de ensino o aluno que for vítima de violência ou aquele que tiver que se mudar em virtude de a mãe ser vítima de violência. Conforme o parlamentar, o PL é uma forma de minimizar problemas resultantes da violência e, acima de tudo, uma oportunidade para que as vítimas possam recomeçar com mais segurança e menos burocracias. “O que queremos é minimizar as burocracias, auxiliar essa família, essa mulher, esses filhos. Muitas vezes alguns ciclos de violência perduram porque as mães, já fragilizadas, não conseguem lidar com as dificuldades de mudança de escola e ela acaba optando por permanecer ali. Quando não há a mudança de local em razão da violência, mas esse estudante acaba sendo prejudicado porque fica fora da escola e perde o ano letivo. É importante garantirmos meios para que essas vidas se reestruturem e esse projeto foi pensado nesse sentido”, argumentou.     Delegacias de atendimento à mulher em situação de violência   Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - Pq. 10 de Novembro – Manaus, Amazonas. Telefone: (92) 3236-7012 / 3642-7676;   Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - Cidade de Deus – Manaus, Amazonas. Telefone: (92) 3582-1610;   Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - Colônia Oliveira Machado – Manaus, Amazonas. Telefone: (92) 3214-3653;   Disk Denúncia – 181;   Disk Polícia (AM) – 190;   Ronda Maria da Penha (Manaus) – (92) 98842-2258.

Anualmente, no dia 25 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue, data que tem como objetivo sensibilizar a população da importância da doação para o sistema público de saúde. Tradicionalmente, na semana da data os hemocentros, instituições públicas e hospitais de todo Brasil realizam campanhas de agradecimento e de coletas de sangue. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não foi diferente, na quarta-feira (23), a Diretoria de Assistência Social mobilizou os servidores da Casa para uma ação coletiva de doação de sangue na sede da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam). Em junho, a Casa já tinha participado da campanha do Junho Vermelho, em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue.   Propostas transformadas em Lei Já tramitaram na Aleam propostas legislativas que incentivam a doação de sangue e que foram transformadas em Lei. O Projeto de Lei (PL) de nº 116/2021, de autoria do deputado Saullo Vianna (UB), propôs a criação do Selo Estudantes Doadores para que Universidades, Faculdades estimulem o trote solidário com a doação de sangue. A propositura foi aprovada pelo Plenário e tornou-se a Lei nº 6012/2022. Outro PL já aprovado pelo plenário foi o de nº 622/2021, de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade), que propôs a criação do procedimento de doação de sangue de cães e gatos em clínicas e hospitais veterinários. A proposta foi aprovada e se tornou a Lei nº 5.932/2022.   Doador voluntário Para ser doador, é necessário ter entre 16 e 60 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa saúde. Menores de 18 anos somente podem doar com a presença dos pais ou responsável legal. Também é preciso estar bem alimentado e portar documento de identidade com foto. Cada bolsa de sangue pode auxiliar até quatro pessoas.