Em sessão realizada nesta quinta-feira, no plenário Ruy Araújo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conforme propositura do deputado estadual Belarmino Lins (Progressitas), homenageou com a Medalha Ruy Araújo o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza. A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil). “Com a distinção, o Poder Legislativo Estadual reconhece, sem qualquer dúvida, o importante trabalho e o gigantesco legado profissional de Jocione Souza dedicados à administração pública municipalista, ele é uma figura humana singular, que sabe cuidar das pessoas”, disse Belão em discurso. Jocione nasceu em Manaus no dia 19 de dezembro de 1964, filho de João Monteiro de Souza e Antônia Therezinha dos Santos Souza, casado com a senhora Josilda da Silva Souza. Ele é licenciado em Educação Física e Letras pela Universidade Federal do Amazonas e bacharel em Direito pela Universidade Paulista-UNIP, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e em Direito Público. Jocione exerceu o magistério por mais de 20 anos em Novo Aripuanã onde ingressou na carreira política em 1989, sendo eleito vereador e reeleito para novo mandato a partir de 1993. Exerceu a função de Secretário Municipal de Administração de Novo Aripuanã entre 1997 e 2000 e foi professor da Universidade do Estado do Amazonas de 2001 a 2004. De acordo com Belarmino Lins, “o reconhecimento público ao seu trabalho, as conquistas do seu mandato na Câmara Municipal e a vontade latente de continuar servindo ao povo elevaram Jocione Souza para o cargo de prefeito de Novo Aripuanã em 2018, implantando uma administração dinâmica marcada por relevantes projetos nas áreas de educação, social, saúde, economia, infraestrutura, agricultura e segurança. As modernas e ousadas ações de Jocione Souza mudaram a história de Novo Aripuanã, servindo de referência para outras cidades do interior do Estado do Amazonas”. Conforme o deputado, Jocione foi reconduzido ao cargo de prefeito nas eleições de 2020. “Reeleito, ele deu sequência à sua próspera administração, promovendo o desenvolvimento da cidade e melhorando o padrão de vida social e econômico da sua população, sendo, portanto, mais do que digno da aprovação popular que sempre recebeu em Novo Aripuanã e da mais alta comenda desta Assembleia Legislativa, que é a Medalha Ruy Araújo”, destacou o parlamentar. Da tribuna da Aleam, o secretário de Governo, Sérgio Litaiff, representando o governador Wilson Lima (União Brasil) no evento, elogiou a outorga da Medalha Ruy Araújo a Jocione “por se tratar de um prefeito exemplar, trabalhador”. Conforme Sérgio, “o prefeito Jocione e todo o seu povo podem ter a certeza de que continuarão contando com o Governo do Estado”. O discurso do secretário foi compartilhado pelo presidente do Parlamento Estadual, Roberto Cidade, que disse: “Jocione é um grande prefeito, um grande gestor público. Todo bom político merece ser aplaudido e Jocione é um bom político”. Grato aos elogios e a homenagem, Jocione Souza discursou na sessão dirigindo-se, sobretudo, a Deus: “Toda a honra e toda glória a Deus. Em seu nome, eu agradeço a Medalha a mim concedida por iniciativa do deputado Belarmino Lins. O momento é de gratidão e de regozijo, a honraria não é só minha, mas de todos nós, novo-aripuanenses, professores, estudantes, agricultores, garis, etc. Deus nos colocou nessa vida para servirmos ao próximo. De que vale o nosso potencial político e o nosso espírito republicano se não servimos ao próximo ?  O nosso maior salário, a nossa maior compensação, é servirmos aos nossos irmãos de Novo Aripuanã, fazendo mais por eles, tal como neste instante está fazendo o nosso vice-prefeito Raimundo Raiz, que teve que permanecer no município, trabalhando e servindo ao nosso povo, para que nós pudéssemos estar aqui na Aleam”. Participaram da sessão especial de homenagem a Jocione os deputados estaduais Adjuto Afonso (União Brasil), Joana Darc (União Brasil) e o deputado estadual George Lins (União Brasil), este eleito em 2 de outubro para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. George é filho do decano da Aleam, deputado Belarmino Lins de Albuquerque. Além do secretário de Governo Sérgio Litaiff Filho, representando o governador Wilson Lima, também prestigiaram a sessão especial de homenagem a Jocione, dentre outras autoridades, o juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, da Vara Única de Novo Aripuanã, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); vereadora Neumice Reges Pinto, presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã; Fabiano Afonso, coordenador de Comunicação da Suframa; e o vereador Carlos Pinto, 1º vice-presidente da Câmara de Novo Aripuanã. Praticamente todos os vereadores membros da Câmara de Vereadores de Novo Aripuanã, juntamente com secretários municipais, prestigiaram o evento.       Assessoria de Imprensa – 99223 6343

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) e agentes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizaram, nesta quinta-feira (17), uma blitz em um shopping center, localizado na zona Centro-Sul de Manaus, com o objetivo de orientar os lojistas quanto aos cuidados a serem adotados durante o período da Black Friday de 2022. "Estamos fazendo uma ação preventiva na Black Friday. O objetivo maior é resgatar a confiança na relação entre o consumidor e os lojistas. Caso a população tenha problemas durante as compras, a CDC/ALEAM está de portas abertas para ouvir as demandas, reclamações e denúncias de possíveis irregularidades", disse o deputado estadual João Luiz. O fiscal do Procon-AM, Pedro Malta, explica que a ação da comissão e do instituto tem um norte de melhorar a transparência da campanha com o consumidor. "Hoje estamos passando nas lojas orientando para que os lojistas identifiquem de fato o produto, que está sendo ofertado na publicidade corretamente", afirmou Malta. Para o funcionário público, Marcelo Chagas, a ação dos poderes Legislativo e Executivo são de suma importância para o consumidor. "Às vezes as pessoas são lesadas por desconhecer o valor dos preços, então, essa blitz é muito importante", contou. O consultor Gabriel Caio destaca que a ação da CDC/Aleam e Procon é muito produtiva, pois traz benefícios para os lojistas e também ao consumidor. "Os dois ficam atentos do que pode e não pode durante a Black Friday", concluiu.          

Mais um caso de assédio sexual mobiliza o corpo jurídico e psicossocial da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas. Desta vez a vítima é uma professora do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), da unidade do Centro de Manaus. A denúncia foi tema de pronunciamento da deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) nesta quinta-feira (17/11), no plenário Ruy Araújo. “O assédio sexual é um crime previsto em lei e a gente tem infelizmente notado que as mulheres não estão seguras em lugar nenhum. Essa professora denunciou o assédio sexual e o caso já está sendo investigando pelo Ministério Público Federal. A Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas está colocando todo o seu corpo jurídico e psicossocial em apoio às vítimas de assédio sexual”, disse a deputada Alessandra. A deputada, que preside a Comissão da Mulher, disse que a Casa “não fechará os olhos” para mais esse episódio de violação dos direitos das mulheres. “A Assembleia acompanhará mais um caso em que as mulheres são assediadas, que têm privado o seu direito de liberdade, de viver a sua vida sem assédio, sem violência. As mulheres não têm um dia de paz”, concluiu Campêlo. Entenda o caso – A professora Erica Mafra de Toledo, do Ifam, foi às redes sociais denunciar o caso ocorrido em setembro de 2020, portanto, o processo já dura dois anos. O suspeito do assédio teria sido um colega de trabalho. Segundo Erica, o suspeito teria oferecido dinheiro em troca de sexo. A direção do Ifam disse, em nota, que tomou todas as medidas cabíveis para apuração dos fatos. Já o MPF confirmou que a investigação tramita sob sigilo. Dá cadeia - O crime de assédio sexual está previsto no Código Penal (Artigo 216-A, com pena de 1 a 2 anos). Esse crime pressupõe a existência de uma relação laboral entre o agente e a vítima, em que o agente usa a hierarquia ou ascendência de seu cargo, emprego ou função com a finalidade de obter  vantagem sexual (um beijo, contato físico, sair com a vítima etc). Caso a conduta tenha sido praticada nas ruas, nos meios de transporte ou outros contextos, o crime será outro: importunação sexual ou estupro de vulnerável (se a vítima não puder oferecer resistência).     Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785    

No Dia Internacional do Estudante, comemorado nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota) destacou proposituras, de sua autoria, em benefício dos estudantes amazonenses, uma das principais pautas apoiadas pelo parlamentar. Felipe Souza destacou a Lei 5.826/2022, que Institui "Ações de Enfrentamento ao Cyberbullying" nas escolas do Amazonas e o Projeto de Lei 190/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa, onde solicita ao governo do Amazonas exame oftalmológico obrigatório a estudantes da rede pública. Em emendas, o parlamentar mencionou o repasse de 900 mil para aquisição de Equipamentos de Reconhecimento Facial implantados em três escolas de Manaus e 150 mil para o Projeto Fazendo Acontecer, que formou cerca de 400 alunos entre estudantes da Rede Pública de Ensino do Estado e comunitários. Felipe pontuou o quanto é importante o investimento na área da educação. "Neste Dia Internacional do Estudante, quero deixar registrado minha homenagem a todos os estudantes. É preciso cada vez mais criar políticas públicas que fortaleçam o acesso à educação e que fortaleçam o funcionamento do sistema educacional do nosso estado, para que possamos ter mais educação de qualidade”, finalizou Felipe Souza.

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) sugeriu nesta quarta-feira, 16, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Governo do Amazonas faça uma grande reformulação na Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). A proposta do parlamentar visa ampliar as atividades da agência financiadora no âmbito local, priorizando mais investimentos na cadeia de alimentos. Em aparte ao deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), Wilker classificou a Afeam como a “locomotiva da micro economia”, mas afirmou que no atual momento a agência está sendo aproveitada pelo Executivo de forma incorreta. “A Afeam precisa ser a locomotiva da microeconomia, mas da forma que está hoje, está subutilizada, aplica mal o dinheiro do contribuinte. Eu queria sugerir ao governo Wilson Lima que faça uma grande reformulação na Afeam, que precisa ser mais flexível. Não dá para ficar emprestando para uma meia dúzia, ela é um banco de fomento”, ponderou o deputado. Barreto frisou que o setor primário ainda carece de investimentos do Governo e que alimentos como banana e farinha, produzidos no Amazonas e considerados de grande consumo local, são comprados em outros estados. “Uma das únicas cadeias econômicas que não pararam na pandemia foi o de alimentos e o interior hoje é abastecido de alimentos vindo de fora do Amazonas. Nada contra os estados vizinhos, mas quando a farinha é pouco, é o nosso pirão primeiro. A Afeam pode sim trazer mais incentivos à nossa economia”, finalizou.   Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351 Texto: Dayson Valente

Nesta quarta-feira (16), o Natal chegou mais cedo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a inauguração da Árvore de Natal, no hall Francisco Queiroz e o lançamento da campanha Natal Solidário da Aleam, que tem como tema "Faça uma Criança Feliz Neste Natal". Na ocasião, estiveram presentes 50 crianças dos abrigos Oasis, localizado no bairro Adrianópolis, zona Sul de Manaus, e Monte Salém, localizado no bairro Tarumã, zona Oeste da capital, que serão beneficiadas pela campanha que tem como objetivo arrecadar brinquedos. A campanha é organizada pela Diretoria de Assistência Social da Aleam, junto com o corpo técnico das duas instituições escolhidas, que trouxeram as crianças para enfeitar a árvore de Natal com suas cartinhas com pedidos natalinos. Os servidores interessados em participar devem ir até a Árvore de Natal, retirar a cartinha e colocar o seu nome ao lado do nome da criança beneficiada na lista ao lado da árvore. Os presentes devem ser entregues na Diretoria de Assistência Social até o dia 1º de dezembro e somente serão entregues diretamente às crianças no dia 6 de dezembro, em cerimônia para o qual estão convidados os deputados, servidores e os colaboradores dos abrigos beneficiados. Para a diretora de Assistência Social da Casa, Jandira Moura, a ação é uma oportunidade para que servidores façam diferença na vida das crianças. “Sempre trabalhamos valorizando as pessoas. A campanha, que tem todo apoio do presidente Roberto Cidade (UB), é uma forma de o nosso servidor conhecer os abrigos e as atividades no contexto de festa e confraternização natalinos, olhando para essas crianças. Vai ser inesquecível, para os nossos servidores e para elas”, explicou Jandira, que fez um convite a todos os servidores a participarem dessa campanha especial. Mais informações sobre a Campanha de Natal Solidário da Aleam podem ser conseguidas nos telefones 3183-4500/4359/4573.