O médico Otorrinolaringologista do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Rafael Siqueira de Carvalho recebeu, nesta quarta-feira (15), a Medalha do Mérito Legislativo. A solenidade ocorreu no Auditório Belarmino Lins na Assembleia Legislativa. A indicação para a homenagem foi do deputado Tony Medeiros (PSD). De acordo com  o deputado, Rafael Siqueira prestou relevantes serviços à população do Amazonas, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. “O doutor Rafael foi um dos responsáveis pela diminuição das filas de videolaringoscopia, de laringoscopia e endoscopia nasal. Lá na Policlínica Gilberto Mestrinho foi membro de uma equipe que conseguiu realizar mais de 900 exames de uma fila que continha 1.273 pacientes”, afirmou Tony Medeiros. Estudante dedicado, Rafael Siqueira estudou no Colégio La Salle, antes de entrar na Universidade Federal do Amazonas, alcançando uma das melhores notas no Processo Seletivo Contínuo (PSC), entrando de imediato para o curso de medicina em 2007. O deputado lembrou ainda que Rafael Siqueira prestou concurso para a especialidade de otorrinolaringologia e passou em primeiro lugar, concluindo a especialização em 2011. Em São Paulo fez uma pós-graduação em sono, no Hospital Israelita Albert Einstein. Aprovado no concurso de 2008 para o Quadro Complementar de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Rafael foi um dos bravos combatentes da linha de frente da Covid-19. “Ele foi acometido pela doença e em alguns momentos lutou pela própria vida. Mesmo assim, ao se recuperar completamente, voltou e ajudou a salvar milhares de pessoas”, disse o deputado. Atualmente, Rafael continua na Policlínica Gilberto Mestrinho e atende aos militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar como único otorrinolaringologista servindo às corporações.     A honraria A Ordem do Mérito Legislativo foi instituída em 2002 compreende a categoria Grande Mérito e  é concedida a soberanos chefes de Estado e de Governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.    

A prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos de Oliveira, a Dona Maria, foi a homenageada do deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas) com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (15) no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “A nossa homenageada, prefeita Dona Maria, possui uma grande folha de serviços prestados a Beruri. Por sua competência e dedicação no exercício de suas funções na vida pública, ela se faz merecedora da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo”, disse o líder progressista, destacando a distinção a Dona Maria. Filha de Juracy Ramos dos Santos e de Esmelinda Ramos dos Santos, Dona Maria foi eleita para seu primeiro mandato em 2016 pelo MDB, com votação histórica. A seguir, as suas realizações nas áreas da educação, saúde, do setor primário e da urbanização da cidade a reconduziram a novo mandato com mais uma votação expressiva nas urnas das eleições de 2020. Durante a pandemia do novo coronavírus, as ações de Dona Maria foram marcantes no campo social, socorrendo, principalmente, as famílias em situação de vulnerabilidade. A Medalha da Ordem do Mérito Legislativo é uma honraria, concedida a chefes de Estado e de governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos serviços vinculados ao cumprimento do interesse público. Foi instituída em 2002, por meio da Resolução Legislativa nº 319, de 14 de agosto de 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa n.º 16, de 1º de agosto de 2002.   Assessoria de Imprensa – 99223 6343

A juíza Sabrina Cumba Ferreira, titular da 2ª Vara de Execução Penal, foi condecorada com a Medalha do Mérito Legislativo, nesta quarta-feira (15), em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A homenagem foi proposta pelo vice-presidente da Aleam, deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, pela magistrada, ao estado do Amazonas. Com 17 anos de atuação na magistratura no Amazonas, a juíza é natural de Rondonópolis – MS, e foi aprovada no concurso de provas e títulos no ano de 2003, assumindo o cargo em 2004. O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), que homenageou a juíza com a Medalha, destacou a atuação da magistrada no interior do estado. “A juíza tem grande atuação nas comarcas do interior, com relevante trabalho desenvolvido nos municípios da Calha do Médio Solimões e muito contribuiu para a justiça no nosso estado”, disse o parlamentar. A magistrada iniciou sua atuação no Amazonas como titular da Comarca de Itamarati. Entre os anos de 2004 e 2018, atuou em diversas outras Comarcas do interior do Amazonas, sendo titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé e Careiro. Respondeu por diversos juízos, como a 1ª Vara da Comarca de Humaitá e 2ª Vara da Comarca de Coari; Vara Única das Comarcas de Lábrea, Alvarães, Uarini, Eirunepé, Careiro da Várzea, Manaquiri e Tapuá. Presidiu pleitos municipais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em Itamarati, Coari e Careiro, além de presidir as eleições gerais em Tefé e Tapauá. Em julho de 2018 foi promovida a Juíza Auxiliar da Capital, titularizando como juíza de entrância final na 2ª Vara de Execução Penal, onde atua até a presente data, sendo responsável por mais de 8 mil processos de execução penal, no regime semiaberto. Nessa vara especializada, julga os incidentes nas execuções penais, realizando audiências de justificação com apenados, inclusive dentro das unidades prisionais da capital.

O trabalho voluntário do projeto "Mãos Amigas", que prestou mais de 500 atendimentos em residências da periferia na capital, no período mais crítico do Covid 19, rendeu ao médico João Bosco da Silva Júnior, 31 anos, idealizador, a indicação para receber a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, a partir de uma indicação do deputado Adjuto Afonso (PDT). A solenidade aconteceu na noite de quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante a segunda onda do Covid-19, quando os hospitais fecharam as portas em detrimento à superlotação, o médico idealizou e criou o projeto chamado "Mãos Amigas", disponibilizando atendimentos médicos, fisioterapêuticos e psicológicos gratuitos pelas residências na capital, com mais 20 profissionais da medicina. "Muito importante essa indicação, que trata de um projeto tão especial que conseguiu salvar centenas de vidas. Foi algo que saiu do meu coração, e eu estou completamente agradecido e lisonjeado com a homenagem", ressaltou o médico João Bosco, que chegou à homenagem acompanhado dos demais médicos integrantes do projeto. O deputado Adjuto Afonso mais uma vez parabenizou a iniciativa e atuação do profissional, que colocou a vida em risco para salvar outras vidas. "Um exemplo de servir à sociedade que deve sim ser evidenciado. Vivemos um momento singular com esse vírus, naquela época do surto geral na cidade, várias pessoas não tinham como ter acesso a nenhum tipo de tratamento, hospitais lotados, e aí o Dr. João Bosco foi para às ruas de forma voluntária atender quem precisava", disse o deputado. Filho de costureira, João Bosco da Silva Júnior nasceu em Humaitá (a 591 km de Manaus), porém, com três meses a família mudou-se para o município de Lábrea (a 701 de Manaus), onde cresceu e morou até os 23 anos, quando veio para a capital cursar a faculdade de medicina na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A homenagem é a maior condecoração do poder legislativo concedida a chefes de estado e de governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores, médicos, desportistas e outras personalidades, por relevantes serviços em cumprimento do interesse público. Através de atendimentos multidisciplinares, um total de 537 pessoas, que em um cenário de pandemia, puderam usufruir de assistência médica e social sem custo e de qualidade. A atuação em nível residencial se deu no estilo homecare individual. Após a crescente demanda, o profissional convidou outros amigos e, em menos de 15 dias, mais de 20 profissionais formaram uma equipe composta por 15 médicos, três fisioterapeutas, um psicólogo e um assistente social.       Nívia Rodrigues Jornalista MTB/AM 207 (92) 99983-6147 / 3183-4330

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), participou da cerimônia de anúncio do maior pagamento de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para a parlamentar, um momento de reconhecimento à categoria e uma demanda de vários anos. “Quem conhece minha trajetória sabe da minha luta pelo Fundeb, principalmente para os cargos administrativos. Em 2019, quando tomei posse como deputada, criei a Frente Parlamentar em Defesa do Fundeb. Como Presidente da Comissão de Educação da Aleam  estou muito feliz por fazer parte desta conquista para todos os profissionais da educação”, afirmou ela. No total, 32.966 profissionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam)  receberão pagamento do benefício, que deve ser depositado na próxima quinta-feira (23). Os valores do abono variam de R$ 12,6 a R$ 37,8 mil para professores, pedagogos e servidores técnicos e administrativos, de acordo com a carga horária. Segundo o governador do Estado, Wilson Lima, o valor do rateio foi possível devido ao aumento da arrecadação da receita estadual e dos repasses do Governo Federal. Para atender os administrativos, houve complemento do Tesouro Estadual. “Um reconhecimento importante não só ao professor, ao pedagogo, mas também ao gestor que está na escola o dia todo, às merendeiras, secretárias, aos porteiros, auxiliares de limpeza. E todos os envolvidos estão de parabéns: desde os servidores contemplados, até a o governador e a equipe da Seduc, que economizou para possibilitar pagamento de valores tão altos”, frisou a deputada.

Com o Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) lotado, foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 673/2021, oriundo de Mensagem Governamental (MG), que dispõe sobre a Gratificação de Curso (GC), destinada aos policiais e bombeiros militares com títulos em curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado. A propositura de indicação do deputado Cabo Maciel (PL) foi apontada como histórica para os militares do Amazonas. Em seu discurso, Cabo Maciel lembrou que nas reuniões que antecederam o encaminhamento da Mensagem Governamental à Casa Legislativa foi acatado requerimento de indicação, garantindo a Gratificação de Cursos nos seguintes percentuais, não cumulativos: Especialista – 25%; Mestrado – 30%; Doutorado – 35%; Pós-Doutorado – 40%, devendo os Diplomas estarem reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ou seja, da mesma forma em que é praticado em todo Estado por outras Instituições. Na condição de presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública na Aleam, Cabo Maciel defendeu a incessante luta, mantida ao longo do mandato, para que a reparação histórica fosse aprovada. “Precisamos, em regime de urgência, aprovar esse Projeto de Lei nos mesmos moldes da nossa co-irmã Polícia Civil (PC) com os mesmos percentuais os quais funcionam na Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Assembleia Legislativa e outros órgãos que têm a Lei em vigor”, ponderou Cabo Maciel. Serviço Extra Gratificado (SEG) Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 672/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 146/2021, que dispõe sobre a criação do Serviço Extra Gratificado (SEG), no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. Com isso, a proposição fixa em R$ 40/hora, trabalhada até o limite de 48 horas mensais, totalizando uma renda mensal pelo exercício do serviço extraordinário no valor R$ 1.920, tanto para praças e oficiais, tornando mais justa a remuneração pelos serviços extraordinário. Pelo novo regramento se substituiu a Gratificação de Atividade Extraordinária (GTE), pelo novo Serviço Extra Gratificado (SEG), o qual será exercido de forma voluntária, estabelecendo o banco de horas mensais.   Data-base dos PMs e BMs Também foi aprovado, o Projeto de Lei nº 678/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 153/2021, que altera, na forma que especifica a Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, que dispõe sobre a remuneração dos policiais e bombeiros militares. Agradecimentos Cabo Maciel agradeceu a iniciativa do governador Wilson Lima (PSC), pois segundo ele, muitos passaram e não fizeram; assim como o Chefe da Casa Civil, Flávio Antony; o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) e os representantes das Forças de Segurança Pública do Estado e técnicos da Sead, PGE e Sefaz para tratar dos detalhes do encaminhamento da mensagem governamental, que garantirá a Lei de Cursos para os Policiais e Bombeiros Militares. Destacou ainda os representantes das entidades de classe como: Presidente da Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, Sargento PM Igo Silva; presidente da Associação dos Oficiais da PM e BM do Amazonas; Tenente Cel Emerson, Presidente da Associação dos Subtenentes e sargentos da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas; sargento PM RR Francisco Pereira, o Pereirinha.