O parlamentar é convidado do Fórum Brasileiro de Transporte Aquaviário, que acontecerá nesta quinta-feira (24), no auditório Belarmino Lins da Aleam O deputado Dermilson Chagas é um das autoridades convidadas para o Fórum Brasileiro de Transporte Aquaviário, que discutirá as hidrovias nacionais, projetos, demandas e perspectivas para 2022. O evento será realizado nesta quinta-feira (24/2), a partir das 13h30, no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O deputado Dermilson Chagas é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e membro das comissões de Assuntos Econômicos e de Indústria, Comércio e Zona Franca da Aleam. O evento é promovido pela Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e o Sindicato das Empresas de Navegação no Estado do Amazonas (Sindarma). O deputado Dermilson Chagas disse que um dos projetos que serão apresentados é a proposta que o Governo Federal quer adotar para o Amazonas, especificamente para o rio Madeira, para o qual há a ideia de se cobrar pedágio. “Se for cobrar pedágio, o produto que abastece todo o rio Madeira vai encarecer para a nossa população?”, questionou o parlamentar. “Isso vai trazer mais custo, vão pagar pedágio para navegar no rio. Essa vai ser uma das questões que serão discutidas nesse evento, no qual vamos ter a oportunidade de debater e descobrir se isso será benéfico ou não para o nosso povo. São 200 mil pessoas que vão ter esse impacto com a política do Governo Federal no transporte de mercadorias no rio Madeira”, comentou o deputado Dermilson Chagas.   Posse da nova diretoria Durante o evento, também acontecerá a posse da nova diretoria do Sindarma, encabeçada pelo empresário Galdino Alencar e pelos vice-presidentes Madison Almeida Nóbrega, Oziel Mustafa dos Santos Neto e Erasmo Bertolini. Alencar destaca que o fórum representa uma importante oportunidade para reunir as lideranças do setor de logística e de infraestrutura portuária de todo o país para debater questões importantes visando ampliar a viabilidade, a modernização e traçar novas perspectivas para o transporte aquaviário brasileiro. “No caso específico de nossa região e do Amazonas, historicamente este modal é um dos motores do desenvolvimento econômico e social, transportando passageiros e abastecendo diariamente todos os municípios do interior, mas existem gargalos que precisam ser resolvidos com urgência, como a questão da segurança na navegação fluvial, de atualização da legislação e de infraestrutura”, destacou Galdino Alencar.   Programação Além da posse da nova diretoria do Sindarma, a programação do fórum terá a participação do presidente da CNT, Vander Costa, e as apresentações da diretora do Departamento de Transporte Aquaviário do DNIT, Karoline Brasileiro, do presidente da Fenavega, Raimundo Holanda Cavalcante, da representante do Sindicato das Empresas de Navegação Marítima do Rio de Janeiro, Lilian Schaeffer e do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação de Apoio Portuário (Sindiporto), Luiz Felipe Antunes de Gouvêa. Na segunda parte do fórum, serão realizadas as apresentações do diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem, comandante Luís Fernando Resano, de Carlos Augusto Cordovil da Associação Brasileira de Bunker (Abrabunker), e do presidente da Federação das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), Marcelo Neri. Antes do encerramento do evento, será realizado ainda um debate com a participação de todos os órgãos e entidades presentes no fórum que resultará em um documento com propostas a ser encaminhado para os órgãos e entidades públicas do Executivo e Legislativo que atuam no setor.     COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA  

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM), Graciete Mouzinho, anunciou nesta terça-feira, 22, a possibilidade de uma greve dos trabalhadores da saúde do Regime do Direito Administrativo (RDAs), caso o Governo do Amazonas não regularize o pagamento de ticket alimentação e periculosidade (risco de vida), reivindicados pela categoria. O ‘calote’ do Executivo é desde janeiro de 2020 e atinge 6.442 profissionais. A afirmação de Mouzinho repercutiu durante Cessão de Tempo concedida pelo deputado estadual Wilker Barreto (sem partido), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com a representante do Sindipriv-AM, o motivo da paralisação é a falta de diálogo e soluções do Governo do Amazonas quanto ao reconhecimento da dívida de R$58.833.128,50 milhões no total, sendo a falta de pagamento de auxílio alimentação no valor de R$ 28.989.000,00, enquanto que o risco de vida chega a R$ 29.844.128,50. “O motivo do indicativo de greve é devido essa situação que a gente enfrenta há dois anos e um mês por falta do ticket alimentação e risco de vida. Nós já decidimos que se não tiver resposta positiva em relação ao pagamento dos nossos direitos, vamos chamar uma assembleia para lançar um indicativo de greve. O que pedimos é que o secretário explique e prove para nós que não há direito diante de um contrato que está dentro da lei. Não é fácil trabalhar sem um pingo de valorização e respeito, digo isto não só em relação a falta de pagamento, como também das condições precárias. Nossa alimentação é uma canja gordurosa, um picadinho cheio de sebo, isso não é justo para nós que estamos na linha de frente. Sinto a dor desses profissionais”, explicou Graciete. Ainda segundo Mouzinho, conforme assegura a Lei nº 7.783/1989 (Lei da Greve), deve ser feito um chamamento de uma assembleia para veiculação em jornal de grande circulação e, caso seja aprovada o indicativo de greve, é definido um prazo para discutir soluções. Não sendo atendidas as reinvindicações, a greve é deflagrada com 70% dos profissionais paralisando suas atuações nos hospitais e 30% permanecendo com atendimento nas unidades de saúde. “É a única solução que nós encontramos para que as pessoas possam nos enxergar, pedimos que a população nos perdoem, mas não aguentamos mais”, apelou Graciete. Para o deputado Wilker, é preciso que o governo tenha sensibilidade em pagar os direitos trabalhistas dos 6.442 trabalhadores da saúde, sendo 5.112 técnicos de enfermagem e demais profissionais, como enfermeiros, intensivistas, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentre outros. O parlamentar aproveitou para cobrar a vinda do secretário estadual de saúde, Anoar Samad, à Aleam para apresentar soluções à categoria. “Essa fala da Graciete é a mesma que há meses atrás está pedindo providências à esta Casa, será que é isso que os heróis da saúde merecem?... O Governo precisa ter sensibilidade e comprometimento em pagar os direitos dos mais de 6 mil profissionais que foram nossos heróis da saúde durante a pandemia. Por isso, peço que a liderança do governo possa intermediar uma reunião com o secretário da saúde”, finalizou Wilker.   Salário defasado Durante a Cessão de Tempo, o representante do Sindicato dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem do Estado do Amazonas (SINDIPROENF), Denison Vilar, revelou na tribuna da Casa Legislativa que alguns profissionais técnicos de enfermagem recebem menos que um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212,00. De acordo com Portal da Transparência do Governo, os vencimentos variam entre R$ 333,00 e R$ 1 mil. “O artigo 7º da Constituição Federal cita que são direitos do trabalhador o salário mínimo, o piso salarial, a irredutibilidade do salário e a garantia do salário, nunca inferior ao mínimo. Técnicos de enfermagem com nível técnico recebem menos que um salário. Qual a coerência que existe nisso?”, ponderou Denison.     Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351    

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL),  vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participou da inauguração de três poços artesianos nas comunidades do Novo Mundo, São Paulo e Lago do Pé Grande, no rio Arari, em Itacoatiara (a 265 km de Manaus). De acordo com Cabo Maciel seu objetivo é mudar a realidade dos nossos irmãos ribeirinhos, levando para eles água potável, saúde e qualidade de vida. A concretização dessa obra só foi possível graças ao trabalho feito a quatro mãos: a destinação da nossa emenda parlamentar, Governo do Estado, Secretaria de Produção Rural (Sepror) e Associação Mãos Solidárias de Itacoatiara, que recepcionaram o recurso e executaram os trabalhos. Cabo Maciel agradeceu o carinho e receptividade dos seus amigos líderes e principalmente ao povo das comunidades beneficiadas, que confiou no seu trabalho e reconheceu a sua caminhada. O governador Wilson Lima por ter um olhar diferenciado para a população do interior e o apoio do vereador Richardson do Mutirão (PL), meu amigo João das Redes, Ronildo Alencar, Profª Rosekeury Lamêgo (Coordenadora do CREI) e toda nossa equipe que presenciou o sonho se tornar realidade.

A Sessão Plenária, desta terça-feira (22), foi pautada na segurança e na saúde pública estadual, e teve as presenças de manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados da Saúde (Sindipriv) e do Sindicato dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem (Sindiproef), além dos candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso da Polícia Militar, que procuraram a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para pedir ajuda na intervenção de reivindicações. Durante Cessão de Tempo do deputado Wilker Barreto aos profissionais da saúde presentes, o servidor público municipal Denison Vilar, pediu aos deputados que ajudem a categoria a garantir direitos trabalhistas, que não estão sendo respeitados no contrato. “Estamos dando a vida por uma miséria de salário, porque um técnico de enfermagem, por exemplo, ganha hoje menos de um salário mínimo. O profissional de saúde está perdendo a vida e perdendo direitos básicos. Por isso estamos pedindo a atenção e prioridade aos guerreiros desta pandemia, por meio de uma reunião com os deputados e o secretário de estado de Saúde para corrigir esta e outras situações que não estão sendo respeitadas”, declarou. Reforçando o pedido, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados da Saúde (Sindipriv), Graciete Mouzinho, reivindicou direitos constantes em contrato, como ticket alimentação e risco de vida. “Nós não aguentamos mais dobrar plantões para tentar cobrir os gastos porque o salário de um terceirizado hoje é uma média de R$ 1.580. É maravilhoso receber aplausos, sermos chamados de heróis, receber elogios, mas o que nós queremos é reconhecimento através dos nossos direitos. Peço aos deputados que visitem a gente nos hospitais, que vejam o nosso local de trabalho, que vejam onde a gente descansa nos intervalos, o que a gente come, que chamem o secretário e ele prove que a gente não tem direito ao que está sendo pedido”, sugeriu. Wilker finalizou pedindo que o secretário de saúde o receba juntamente com os terceirizados.  A seguir,o líder do Governo na Assembleia, deputado Felipe Souza (Patriota) se comprometeu a intervir na questão, marcando uma reunião com o secretário de saúde. Ainda no Pequeno Expediente, Barreto disse ter recebido denúncias de que os profissionais terceirizados que atuam no Hospital Francisca Mendes e no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto estão, há três meses, sem receber salário. O deputado Serafim Corrêa (PSB) se solidarizou com a reivindicação dos profissionais. Ele destacou a importância deles na pandemia e que é justo o reconhecimento por parte do poder público.   Segurança Pública O assunto veio à tona pelo discurso do deputado Dermilson Chagas, que chamou a atenção do governador Wilson Lima sobre os gestores de segurança do Governo. “O governador não pode mais cair nessa bravata de alguns assessores que anunciam extermínio de facções, porque não existe fórmula mágica para acabar com bandidagem. O que existe é planejamento e precisamos chamar o secretário de segurança para apresentar as estratégias de segurança para o estado, porque a população fica questionando diuturnamente o que está ou será feito”, afirmou. Em aparte, o deputado Serafim Corrêa mostrou o mapa da violência, apontando o prejuízo para a imagem do Amazonas com os altos índices de violência. “Este mapa fala por si, em termos de violência proporcionalmente falando. O Governo do Estado precisa acelerar os concursos porque este é um primeiro passo para a mudança do quadro”, opinou. Para Dermilson Chagas, o governo precisa de gestores da segurança mais preparados. Em aparte, Delegado Péricles (PSL) citou a deficiência nas áreas de fronteira e Felipe Souza rebateu que o governo não tem se furtado a fazer investimentos tanto na área de pessoal com concurso público e equipamentos de segurança para melhorar a segurança pública, muito complexa no nosso país, segundo ele.   Cessão de Tempo Solicitada pelo Delegado Péricles, a segunda Cessão contou com representante dos aprovados da 1ª fase do concurso da PM 2022, Paulo Gustavo Rocha da Silveira, que pediu aos deputados que derrubassem as chamadas “cláusulas de barreira” do edital do concurso em favor do aumento real do efetivo da corporação. “Peço que os senhores de fato favoreçam a segurança pública, quebrando estas cláusulas de barreira que afunilam o processo do concurso e acabam por reduzir as chances de aprovação amparando-se em regras que dificultam o ingresso”, afirmou o representante.   Outros temas Delegado Péricles (PSL) falou sobre a interrupção nos procedimentos cirúrgicos de reparação de lábios leporinos realizado em crianças no Hospital Infantil  Dr. Fajardo que faz o procedimento de correção de lábios leporinos. “Hoje temos centenas e até milhares de crianças aguardando procedimento que hoje está parado. Peço ao secretário de saúde e hoje mesmo estarei com ele, que retome esse cronograma de cirurgias, porque este trabalho é essencial, transformador para as crianças e as suas famílias”, declarou. Por fim, o deputado Fausto Junior (MDB) criticou a prestação de serviço da Amazonas Energia. “Precisamos avançar não no sentido punitivo, mas de resguardar a população de ações abusivas desta empresa. Não podemos permitir que após o término dos trabalhos da CPI a amazonas energia se sinta livre para cometer todo tipo de irregularidade com a população. Precisamos discutir a revogação de um contrato que só fez mal à população e precisamos procurar o Ministério Público do Estado para denunciar o crime de apropriação indébita cometido pela empresa em Barcelos (a 399 km de Manaus), na retenção dos recursos de iluminação pública no município”, afirmou.          

Começou a tramitar, nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 72 de 2022 do deputado Roberto Cidade (PV), que prevê a adoção de medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. A intenção é melhorar a qualidade de vida no trabalho desses profissionais, por meio da manutenção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, e o desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais, com prioridade para a saúde vocal, auditiva e mental. Segundo Roberto Cidade, é preciso orientar os profissionais de educação sobre os processos de adoecimento relacionados com sua atividade. “O trabalho de docência gera um desgaste físico e mental devido às condições de trabalho, a forma como as atividades são realizadas e a falta de recursos destinados à instituição, que acabam se tornando agentes estressores na atuação do profissional de educação, causando seu adoecimento”, relatou. O projeto também prevê que as medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino obedecerão a determinadas diretrizes, tais como: promoção da qualidade de vida no trabalho; desenvolvimento de ações de promoção e proteção à saúde e de prevenção de doenças ocupacionais; orientação dos profissionais de educação sobre os processos de adoecimento relacionados com sua atividade laboral, e apoio à formação e à educação permanente de gestores e trabalhadores da saúde na área de saúde ocupacional dos profissionais de educação.   Egressas do Sistema Penitenciário Entre os projetos que estão no primeiro dia de tramitação, destaca-se o nº 71 de 2022, que cria a Política Estadual de atendimento às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas do Sistema Prisional, também de autoria de Roberto Cidade. Em concordância com a Portaria Interministerial do Governo Federal nº 210, de 16 de janeiro de 2014, a intenção é adequar a legislação estadual ao programa federal. “Dar condições para a inserção social dessas pessoas é importante para cumprir com os objetivos da execução penal, além de ser fundamental para diminuir a reincidência e os altos níveis de violência”, explica o presidente da Aleam.   Pessoas com Deficiência De autoria da deputada Joana Darc (PL), o PL nº 74 de 2022 pretende assegurar a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência (PCD), em caso de falecimento destes. Para a parlamentar, é notório que muitas mães, pais ou responsáveis, acabam largando seus empregos e sua vida profissional para cuidar dos filhos ou tutelados que demandem cuidados especiais. “Essas famílias por vezes têm sua renda familiar baseada no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, de forma que quando a PCD acaba falecendo, as famílias ficam sem a renda e sem condições de voltar ao mercado de trabalho”, justifica Joana Darc.   Tramitação Ao todo, 15 Projetos de Lei tramitam na Assembleia Legislativa, sendo quatro tramitando no primeiro dia. Após o prazo regimental de três dias, os projetos estarão aptos a entrarem na pauta de votação.  

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta terça-feira (22), da entrega de 733 KITS Pesca e de Agricultura Familiar, para pescadores e agricultores do município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), por meio de emenda parlamentar de 2021. A entrega aconteceu na Escola Estadual Isaías Vasconcelos, no Ginásio Poliesportivo Maria da Glória Alves Sales. “Por meio de emenda parlamentar enviamos KITs de Agricultura Familiar, que contam com as sementes de melancia, abóbora, cebolinha, coentro, couve, pimenta de cheiro, maxixe, mamão e maracujá. Esse KIT dará oportunidade aos agricultores de terem uma vida melhor. Também através de emendas foram entregue KITS Pesca, a Colônia de Pescadores de Iranduba para que ela seja modelo para o Estado do Amazonas, pois em breve estaremos destinando um recurso para revitalizar o flutuante dos pescadores da região”, disse o parlamentar. O vice-prefeito de Iranduba, Robson Adriel, agradeceu o Governo do Amazonas e ao deputado estadual João Luiz pela iniciativa que vai beneficiar agricultores e pescadores do município. “Iniciativas como essa são de extrema importância para o setor primário, em especial, para o segmento da pesca e agricultura. São ações efetivas que parecem ser simples, mas tem um grande significado para população”, afirmou Robson Adriel. De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores de Iranduba, Eduardo Cavalcante, a entrega de 504 KITS Pesca é de extrema importância para Iranduba, pois os trabalhadores que moram em regiões distantes não tem como receber um material desse. “Agradecemos o deputado João Luiz, por ajudar o pescador, por meio de emenda parlamentar e ao Governo do Estado pela execução da emenda. Isso é muito importante para os pescadores porque uma caixa de isopor, uma malhadeira, lanterna, chapéu e camisa ajudará no trabalho desses trabalhadores”, explicou.   Agricultura O secretário adjunto de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas, Airton Schneider, disse que a entrega dos KITS de Agricultura Familiar é um importante ato, que o deputado João Luiz e o Governo do Amazonas proporcionaram ao município de Iranduba. “Essa é uma oferta de um KIT, que propõe um leque de produtos da atividade característica do município de Iranduba, que é conhecido pela produção de hortaliças”, frisou Schneider. O agricultor da comunidade Lago do Limão, José Thomás, 45, destacou que esse KIT da Agricultura Familiar é de primeira qualidade. “Isso tudo ajuda o agricultor. Sou agricultor há oito anos e esse KIT vai ser de extrema importância para todos aqui da região”, comentou   Pescadores Segundo o secretário adjunto de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), Leocy Cutrim, essa é mais uma ação da Agro Amazonas, no qual foram entregues os KITs Pesca, através de emenda impositiva do deputado João Luiz e submetida à execução pelo governador Wilson Lima. “Quero destacar a efetividade do Poder Legislativo, do Estado e Poder Público Municipal de Iranduba. Hoje estamos fazendo entregas do KIT Pesca, que é uma caixa de isopor, camisa para proteção dos raios solares, além de outros materiais. Isso são produtos que eles vão usar no seu dia a dia”, explicou Cutrim. Para o pescador da comunidade do Janauacá, Francisco Ailson, 59, receber esse KIT Pesca é mais uma oportunidade de trabalho e um produto bom para o consumidor. “Estávamos precisando dessa ajuda. Sou pescador há 11 anos e isso vai ajudar muito no nosso trabalho”, concluiu o pescador.