A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas com Título de Cidadão do Amazonas na manhã desta sexta-feira (12), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O autor da honraria ao magistrado foi o deputado estadual João Luiz (Republicanos). “O doutor Flávio fez trabalhos relevantes aqui no Estado do Amazonas, tanto na capital, quanto no interior do Estado. O juiz fez um belo trabalho nas comarcas de Guajará, Itamarati e dentre outras. Também realizou vários programas que minimizaram o sofrimento das pessoas. Essa é uma justa homenagem de conceder ao doutor Flávio, o Título de Cidadão do Amazonas e reconhecer a dedicação do juiz ao Estado”, disse o deputado João Luiz. O juiz Flávio Henrique afirmou que ficou lisonjeado com a homenagem. “Atualmente estou em Brasília, pois estou auxiliando a ministra do STM (Superior Tribunal Militar), mas também desenvolvo meu trabalho de juiz na Vara Especializada de Trânsito. Eu estou muito feliz. O significado dessa homenagem para mim é sentir-se recepcionado com amor pela terra que você vive, que você se doou o tempo e trabalho”, frisou o magistrado, que também durante o discurso na tribuna da Aleam se emocionou ao falar da trajetória de trabalho e da família. Os deputados Wilker Barreto, que subscreveu a homenagem na Casa Legislativa e Delegado Péricles parabenizaram o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas pelos belos trabalhos desenvolvidos no Estado do Amazonas. Para o desembargador do TJAM, Flávio Humberto Pascarelli essa é uma homenagem muito justa e merecida. “O Flávio já era uma amazonense substancialmente falando, então, a Assembleia Legislativa só está formalizando essa condição, mas ele tem um trabalho muito bom não só no interior, mas em Manaus. Essa homenagem a ele é para todo o Poder Judiciário”, destacou o desembargador. De acordo com o delegado Rodrigo de Sá Barbosa, diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), que representou o Governador Wilson Lima,  o juiz Flávio Henrique desenvolve um belo trabalho na magistratura amazonense. “Em nome do governador quero lhe parabenizar pela homenagem merecida”, concluiu Barbosa.   Autoridades Também participaram da solenidade a desembargadora Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral de Justiça do Amazonas, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha, Dr. Nicolau Libório Filho, subprocurador do Ministério Público, conselheira Tânia Regina, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivison Coelho e Silva, procurador-geral de Manaus, defensor público Thiago Rosas, subdefensor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Jean Pierre, procurador-geral do Estado de Roraima, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, procuradora Fabíola Bessa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, presidente Luiz Márcio da Associação dos Magistrados do Amazonas e o presidente da Ordem dos Advogados no Amazonas, Marco Aurélio Choy.   História O juiz Flávio Henrique nasceu em Boa Vista, capital do estado de Roraima, morou em Alagoas, onde concluiu a faculdade de Direito, depois trabalhou em Minas Gerais, Sergipe e em Roraima, sua terra natal, depois mudou-se  para o Amazonas em 2017. O trabalho de levar ao conhecimento dos jovens e da população ribeirinha sobre o funcionamento do poder judiciário, como um “professor voluntário”, fez do juiz um nome de destaque no Estado. O magistrado é juiz titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito e juiz auxiliar do STM.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou na manhã desta sexta-feira (12), a Cerimônia de Entrega do III Prêmio Nestor Nascimento, no Auditório Belarmino Lins. O prêmio é uma ação de reconhecimento aos movimentos e personalidades engajadas nas ações voltadas para a igualdade racial e a luta antirracista. A premiação é feita através de indicações de pessoas premiadas em edições anteriores. Segundo a coordenadora do prêmio e do Programa Educando pela Cultura, a pedagoga Jacy Braga, o prêmio Nestor Nascimento é um símbolo de resistência da luta pela igualdade racial. “Para a comunidade negra um prêmio dessa envergadura é um símbolo do não esquecimento da causa e impede o apagamento da história de homens e mulheres que se dedicam à causa e ao resgate histórico do povo preto”, explicou, acrescentando que o prêmio será objeto de um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) para se tornar um prêmio permanente no calendário de eventos da Casa. A deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB) destacou a cerimônia como um motivador da causa. “Este é um momento de trabalharmos o segmento social porque este prêmio é um motivador da causa”, definiu. A diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, citou a cultura como um dos tripés da Escola e destacou prêmio como parte do programa Educando pela cultura, que está concorrendo ao prêmio Assembleia Cidadã na categoria Projetos Especiais. Os agraciados desta 3ª edição do Prêmio foram: Alberto Jorge Silva Oba Méji - Preservação da Fé nas Religiões de Matriz Africana e Combate à Intolerância Religiosa; Profª. Esp. Francimar dos Santos Júnior - Luta no Feminismo Negro; Profª. Dra. Renilda Aparecida Costa - Respeito, Visibilidade, Resgate Histórico e Luta contra o Racismo; José Carlos Bonates (Kaka Bonates) - Promoção de Atividades Afro-culturais e Educativas; Prof. MsC. Vinicius Alves Rocha - Promoção do Protagonismo Negro; Prof. MsC. Ygor Olinto Rocha Cavalcante - Produção Acadêmica, Produção Literária e Estudos sobre a Presença Negra no Amazonas; Graça Soares Prola - Gestão em Direitos Humanos, com ênfase à Igualdade Racial. Além da entrega do prêmio, foram entregues também Certificados de Menção Honrosa para o Arcebispo de Manaus D. Leonardo Ulrich Steiner - Paróquia de São Geraldo e Pastoral do Migrante pelos 10 anos de Apoio à Imigração da População Haitiana; Sissi Rolim e Fefa Carmin – Sinézio Rolim e Fernado Carmin, pelo Cenário Cultural Musical com vistas a Ritmos Afro-brasileiros; Cléia Alves, pela disseminação da Cultura Afro-brasileira Maracatu Pedra Encantada e também um Prêmio Especial pelo Conjunto da Obra ao Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno Almeida. A professora do curso de Ciências Sociais da Ufam e coordenadora do núcleo de estudos afroindígenas, Renilda Aparecida Costa, dedicou o prêmio recebido à causa coletiva. “Este prêmio não é só meu, é do coletivo, pois é um trabalho feito a várias mãos. Por isso quero parabenizar e agradecer à Escola por esta iniciativa de realização do prêmio”, afirmou.      

A atuação e o comprometimento profissional do juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas foram reconhecidos pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que realizou a outorga do Título de Cidadão Amazonense ao magistrado. A homenagem teve iniciativa dos deputados João Luiz (Republicanos) e Wilker Barreto (sem partido), e aconteceu durante Sessão Especial, presidida pelo deputado Delegado Péricles (PSL), com as presenças de diversas autoridades e familiares do homenageado. “Não se preocupe quando não for reconhecido, mas se esforce para ser digno de reconhecimento”. Com essa frase do ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln, o deputado João Luiz iniciou seu pronunciamento, falando sobre a dedicação e empenho do juiz Flávio Henrique na promoção, não apenas da aplicação das leis, mas no seu comprometimento na construção de uma sociedade melhor. Citando ações como campanhas para o reconhecimento de paternidade sócio-afetivas, promoção de aulas de alfabetização de presos e audiências de conciliação em escolas públicas, promovidas pelo magistrado em municípios como Itamarati e Guajará – Comarcas comandadas por Flávio Henrique Albuquerque – o deputado João Luiz afirmou que a vontade de ajudar a população, especialmente a do interior, vem da sensibilidade do juiz em se propor a conhecer as necessidades e dores dos agora seus conterrâneos. “Mais que uma honraria, mais que uma peça decorativa, aqui está o símbolo do reconhecimento e gratidão do povo do Amazonas ao seu esforço”, declarou João Luiz, ao realizar a entrega do Título de Cidadão ao juiz Flávio Henrique, juntamente com os deputados Wilker Barreto e Delegado Péricles. O deputado Wilker Barreto falou em nome do Poder Legislativo, informando que atualmente Flávio Henrique é o juiz titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, exercendo ainda a função de auxiliar na Vara de Auditoria Militar e o cargo de coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Neste último, destacou o parlamentar, o homenageado atua como protagonista na formação e aperfeiçoamento do ensino dos magistrados brasileiros, de modo que esses profissionais possam ser agentes transformadores da sociedade e responsáveis pela Justiça do país. “Sobram razões para essa homenagem”, declarou Barreto, complementando que o dia era para agradecer “por tudo que o mais novo amazonense fez, e continuará fazendo pelo fortalecimento do nosso povo”.   Homenageado “Os deputados disseram que eu escolhi o Amazonas, mas eu digo que o Amazonas me escolheu”, afirmou Flávio Henrique bastante emocionado. Natural do estado de Roraima (RR), o juiz fez um balanço de sua trajetória profissional, desde a atuação como Procurador Federal em Minas Gerais (MG) até as ações como titular de Comarcas e Varas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). “Recebo esse Título com humildade e gratidão”, disse, complementando que não se julga merecedor da honraria, pois tem consciência de que o caminho que traçou até esse momento teve a ajuda de diversos profissionais, e também da sua missão como operador do direito, que é promover a justiça.      

Com recurso oriundo de uma emenda de R$ 120 mil do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), o Governo do Amazonas dará início nos próximos dias à obra de adequação e ampliação da Capela Mortuária da Paróquia de Santo Antônio, na Zona Oeste de Manaus. O local não recebia intervenções há mais de 20 anos. O parlamentar esteve na tarde desta quinta-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) para acompanhar a assinatura da ordem de serviço. Além do secretário da pasta, Carlos Henrique Lima, Cidade esteve acompanhado de líderes comunitários. “Será dado início à tão sonhada obra da capela mortuária da igreja de Santo Antônio. Em breve essa obra vai sair do papel e com certeza vai ajudar a população da Zona Oeste, não só do bairro de Santo Antônio, mas da Glória, São Raimundo, Vila da Prata, São Jorge e Compensa. Será uma capela gratuita para a população”, afirmou o parlamentar.   A obra A obra promoverá a adequação e a ampliação do espaço que funciona como capela multifuncional comunitária, usada para a realização de velórios, orações e demais situações de apoio à comunidade, melhorando assim as condições de atendimento social aos moradores da comunidade e dos bairros adjacentes. O contrato assinado contempla serviços de adequação das paredes e do piso, além da pavimentação com peças pré-moldadas e colocação de esquadrias de ferro.

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), destacou o anúncio feito pelo governador Wilson Lima (PSC) que anunciou, em suas redes sociais, que a banca organizadora do concurso para os cinco órgãos das Forças de Segurança Pública do Estado será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso, até o fim deste mês o edital será lançado, aguardando apenas a sanção de algumas matérias como a alteração na Lei de Ingresso de 28 para 35 anos. De acordo com Cabo Maciel, serão 2,5 mil vagas disponíveis distribuídas na Polícia e Bombeiro Militar, Polícia Civil, Detran e Administrativos da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Na opinião do parlamentar essa é uma reparação histórica que põe fim ao longo período de mais de 10 anos sem concurso para a área de Segurança Pública no Estado, sendo o último realizado em 2011. Lembra Cabo Maciel que a aprovação da alteração da Lei n° 3.498/2010, de sua autoria para ingresso nos quadros da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas de 28 para 35 anos, foi uma conquista da sociedade amazonense. “Essa é mais uma vitória que o Governador Wilson Lima, com muita responsabilidade e espírito público, está oferecendo a todos os cidadãos do Amazonas”, concluiu Maciel.

O Servidor Público, sua dedicação, suas histórias e o atendimento de excelência prestado à população, são os temas do programa Repórter Aleam, com o tema “Servidor Público e os Desafios Profissionais”, que será exibido nesta sexta-feira (12), na TV Aleam, às 19h, pelo canal 6.2 na TV aberta e canal 6 pela Net/Claro. No programa exibido nesta sexta-feira, a repórter Priscila Sena e os cinegrafistas da TV Aleam, José Paulino, Márcio Bastos e José Claudio Barbosa, não precisaram sair da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Eles ouviram os servidores do próprio Poder Legislativo, alguns deles, com mais de 40 anos de profissão, quatro décadas dedicadas a servir a população do Amazonas, com dedicação e atenção. O telespectador vai poder ouvir a história da pedagoga e advogada Marlias da Silva, que tinha o sonho de ser professora, mas se encantou pela Aleam, onde está há 43 anos e ocupa um o cargo de gerente de Assistência das Comissões Técnicas da Casa. Em meio às lagrimas, a servidora Marta Rodrigues, conta como ganhou o apelido de “Martinha”. Ela relembra que começou a frequentar a Assembleia desde pequena, levada pela mãe, a servidora, hoje falecida, Maria de Lourdes da Costa Rodrigues. “Eu ficava gritando embaixo da mesa dela, dentro de uma caixa de papelão. Era eu e mais um filho de outro servidor”, lembra Martinha. No programa, será possível ainda se conhecer a história do garçom Celinaldo Tapajós, que com salário da Casa, onde trabalha há 17 anos, ele conseguiu manter três filhos que são atletas da Seleção Brasileira de Wrestling, uma modalidade de luta livre profissional. Os três são campões brasileiros e panamericanos. O diretor-geral da Aleam, Wander Motta, tem 25 anos na Casa. Ele conta como entrou na Assembleia e que exerce a função por duas décadas e meia. Motta exalta o servidor público, em especial o da Aleam, e diz que todos são preparados para as funções que exercem. O deputado Serafim Corrêa (PSB), que já foi vereador de Manaus, servidor público, economista e advogado, Prefeito de Manaus de 2005 a 2009 e exerce hoje seu segundo mandato, fala da atual situação do servidor público no Brasil, diante da política do Governo Federal. Também falaram ao programa desta sexta-feira, os deputados Cabo Maciel (PL), em seu terceiro mandato na Casa e que chegou ao Parlamento por ter se destacado na luta por melhorias salariais e de condições de trabalho para os Policiais Militares; Sinésio Campos (PT), pedagogo em seu sexto mandato, que teve início como político também como vereador e que tem origem na luta por melhorias de condições de trabalho para os professores; o deputado Tony Medeiros (PSD) e a deputada estadual e médica, Mayara Pinheiro (Progressistas).   Novidades de primeira mão O telespectador vai poder ver também o que diz o presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV) sobre os servidores públicos, em especial os da Casa e ouvir dele novidades que a Direção do Parlamento reserva para dezembro para os que trabalham na Assembleia Legislativa. Cidade coloca o Parlamento à disposição dos servidores públicos de todo o Amazonas. O Repórter Aleam desta sexta-feira vai ao ar às 19h, na TV Aleam, com a jornalista Raquel Albuquerque na apresentação.