A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) participou da entrega de equipamentos para área ginecológica da Policlínica Gilberto Mestrinho, adquiridos por meio de emenda parlamentar, nesta quinta-feira(21). Foram destinados R$ 100 mil em emendas para aquisição de material permanente com o intuito de auxiliar nas atividades e melhorar os serviços de saúde ofertados à população. Hoje foi realizado o Dia D na Policlínica, em alusão ao Outubro Rosa, ofertando consultas ginecológicas e exames como preventivo, ultrassonografia, colposcopia e ultrassom de mama. "A quantidade de serviços ofertados por esta policlínica potencializa ainda mais o acesso à saúde dos amazonenses. Fico muito feliz de ter contribuído para realização de exames nesta unidade voltados para saúde da mulher. A colposcopia, por exemplo, quase não é feita em nenhuma unidade no estado e hoje é um serviço que será oferecido. Sempre estarei olhando para saúde com todo o comprometimento que eu puder enquanto aqui estiver nesta missão que foi dada a mim pelo povo amazonense”, disse a parlamentar. A unidade está sendo administrada pelo Corpo de Bombeiros, por meio do Termo de Cooperação, e conta com pelo menos 19 especialidades. Além de ser referência para atendimento ao povo interiorano na capital, após solicitação da deputada ao Governo. O diretor da Policlínica, Major Janderson Lopes, afirmou que o recurso recebido vai aprimorar a qualidade do atendimento aos amazonenses. “É a sensação de estarmos construindo algo e nós agradecemos a senhora, como representante do Legislativo, de estar nos apoiando, apoiando o Executivo, nesta batalha de oferecer à população um atendimento de excelência”, declarou. Entre os equipamentos comprados com a verba estão: pinças, cureta, mesa ginecológica, videocolposcópio, eletrodos e notebook. Conforme Márcia Murad, Secretária Executiva Adjunta de Assistência Especializada da Capital da SES, durante todo o mês de outubro a unidade está oferecendo uma agenda extra de serviços para que as mulheres consigam agilizar seus exames e, se necessário, ter um diagnóstico precoce. As chances de êxito de um tratamento são maiores quando a doença é detectada no estágio inicial. “Agora com a aquisição de todos os equipamentos que foram pleiteados através da emenda,  teremos uma tecnologia avançada para fazer um diagnóstico rápido e de forma mais precoce, sabendo que o câncer tem cura quando ele é diagnosticado em tempo hábil”, explicou. A paciente Zelza Fernandes, que estava na unidade para realizar exame preventivo, também destacou a importância do diagnóstico precoce e que o material adquirido por emenda da Dra. Mayara só tem a beneficiar as mulheres. "Além da necessidade de um diagnóstico precoce, você precisa ter continuidade a um futuro tratamento que você venha a ter. Então esses equipamentos, comprados através da emenda que ela solicitou para essa unidade, só tem a contribuir para o cuidado com as mulheres do nosso estado" frisou.

A Sessão Ordinária desta quinta-feira (21), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve a presença dos deputados integrantes da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que vieram acompanhar a abertura do 1º Fórum Estadual de Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que acontece, nestas quinta e sexta-feiras (22) na Aleam. Além da presidente da Unale, Ivana Bastos (PSD-BA), estiveram presentes na Aleam, o vice-presidente, Lídio Lopes (Patriota-MS) e o Tesoureiro Diogo Moraes (PSB-PE). Na ocasião, convidaram os parlamentares  amazonenses para participarem da 24ª Conferência da Unale que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro em Campo Grande (MS), com o tema ‘Redesenhando os caminhos do Parlamento’. A presidente da Unale destacou o papel da entidade que completa 25 anos em 2021. Ivana também enfatizou a importância do momento atual, quando os Parlamentos Estaduais estão sendo visitados. “Após esse período difícil em que vivenciamos uma pandemia, estamos retomando a vida normal e essa aproximação é importante”, avaliou. O deputado Lídio Lopes, vice-presidente da Unale, citou que os deputados estaduais devem ter cada vez mais autonomia como legisladores. “Para isso acontecer é necessário que os parlamentares estaduais se unam na discussão para termos essa autonomia”, analisou. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), falou da honra em receber os representantes da Unale. “Estamos muito felizes e honrados com essa presença tão significativa para nós. Com certeza, a troca de informações e experiências é benéfica a todos”, analisou.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) intermediou junto ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), recursos para a recuperação e pavimentação do sistema viário das cidades de Urucurituba e São Gabriel da Cachoeira. Foram destinados para Urucurituba, através de assinatura de convênio, investimentos na ordem de 7 milhões, 245 mil e 116 reais. Serão asfaltados 12,10 quilômetros, sendo 9,64 quilômetros correspondentes ao recapeamento e 2,46 quilômetros à recuperação, alcançando 18 ruas. O prazo de execução das obras é de 210 dias. Entre os serviços contemplados estão regularização e compactação do subleito, imprimação com asfalto diluído, pintura de ligação e execução da camada de asfalto. Para São Gabriel da Cachoeira foram destinados, após assinatura de termo de contrato, investimentos de 13 milhões, 369 mil e 688 reais. Serão asfaltados 11,71 quilômetros, contemplando 10 bairros: Areal, Boa Esperança, Centro, Dabarú, Fortaleza, Miguel Quirino, Nova Esperança, Padre Cícero, Praia e Thiago Montalvo, um total de 54 ruas. O prazo de execução para as obras de São Gabriel da Cachoeira é de 9 meses. Entre os serviços previstos estão terraplanagem, regularização do subleito, base e sub-base, remoção de camada existente de asfalto para recuperação, calçadas, meio fio, sarjeta, drenagem profunda e sinalização horizontal. “Os municípios necessitam urgentemente da recuperação e modernização de suas vias urbanas, por apresentarem desgastes por uso diário e pela própria idade de pavimentação existente. A recuperação das ruas é necessária também para garantir qualidade de vida para a população”, disse o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima. O Prefeito de Urucurituba, Claudenor Pontes (Sabugo do PT), agradeceu o apoio dado por Sinésio. “Fico grato porque Urucurituba foi iluminada com esse convênio. São mais de 7 milhões de reais, o maior convênio já recebido pelo município”, destacou. O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clovis Saldanha (Curubão, do PT), também agradeceu os recursos destinados ao município. “Quero agradecer ao governo do Estado e ao deputado Sinésio Campos que sempre atenderam às demandas da nossa querida cidade”.O deputado estadual Sinésio Campos ressaltou que a vitória é conjunta e agradeceu ao apoio dado pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC). “O asfalto está chegando aos municípios gerando progresso, emprego e renda. Ninguém mais pisará na lama e buraqueira”.

A realização do 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) repercutiu de forma positiva, entre os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que discursaram durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (21), comentando o ineditismo e importância da realização do evento que marca os primeiros oito meses da atual Mesa Diretora do biênio 2021-2022. Os deputados Sinésio Campos (PT), Delegado Péricles (PSL), Adjuto Afonso (PDT) e o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cidade (PV) discursaram sobre a ousadia do evento em abraçar todos os municípios e capacitar os legisladores municipais, muitas vezes carentes do conhecimento técnico imprescindível para um bom mandato e gestão de cidades. Sinésio Campos parabenizou a presidência pela realização do 1º Feclam. “Quero aproveitar para parabenizar o presidente pelo esforço em proporcionar esta interação com vereadores e prefeitos do Amazonas. É um megaevento que possibilitará intensa troca de experiências que contribuirá com a formação do Poder Legislativo e, consequentemente, do Executivo, baseado no novo modelo do legislar e fiscalizar, sobretudo com relação às novas regras eleitorais, que estão em voga”, afirmou. O deputado Delegado Péricles comentou sobre a expectativa do Fórum. “A Assembleia, em nome do nosso presidente,  está de parabéns pela realização do Fórum das Casas Legislativas, que é uma forma de dar um suporte histórico aos nossos parlamentares dos municípios”, afirmou. O deputado Adjuto Afonso falou da importância do evento para os deputados, principalmente aqueles que têm base no interior. “Os deputados que têm base no interior sabem da importância que este evento da Assembleia nos proporciona. Sabemos a precariedade dos municípios do interior e das Câmaras Municipais, que sobrevivem apenas do repasse constitucional e não podem fazer eventos e capacitações, sequer melhorar a estrutura das câmaras. Muitas delas inclusive não têm Lei Orgânica atualizada porque não possuem assessoria jurídica para fazer isso. O Fórum vai poder ajudar também nisso, melhorando o seu trabalho e atendimento junto à comunidade local”, apontou. Comentando os discursos dos colegas, o presidente Roberto Cidade ressaltou o fortalecimento dos laços com o interior como um dos motivos para a realização do Fórum.  “Hoje é um dia muito especial para esta Casa, quando completo oito meses à frente da Assembleia e estamos iniciando o primeiro fórum, voltado para fortalecer o Poder Legislativo  do Amazonas, junto com os municípios mais longínquos que muitas vezes não têm nenhum assessor com conhecimento técnico. Já temos mais de 400 vereadores e prefeitos inscritos que vão participar conosco  aqui de cursos sobre reforma eleitoral, regimento interno e marketing digital, por exemplo, que com certeza vão render frutos nos seus municípios”, explicou Cidade. Em aparte, o deputado Wilker Barreto (sem partido) falou sobre o projeto Câmara Compartilhada, implantado por ele enquanto presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O projeto  tinha um propósito semelhante, que é a aproximação por meio dos apoios técnicos de Manaus e das Câmaras Municipais do interior”, disse.

A pauta de tramitação ordinária desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com 20 projetos, que cumprem prazo regimental. Entre os temas tratados nas proposituras destaca-se o Projeto de Lei (PL) nº 529/2021, que propõe a concessão de prioridade no Sistema de Regulação de Consultas e Exames (SISREG) para pacientes diagnosticados com descolamento de retina. Autora do PL, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas) disse que a celeridade no atendimento cirúrgico desses pacientes é essencial para o sucesso do tratamento. “O deslocamento de retina é considerado uma urgência médica e, por isso, deve ser tratado com rapidez, caso contrário, pode causar até mesmo a perda total da visão”, detalhou a deputada. Pela proposta, o prazo para solicitação de consultas e exames deve ocorrer dentro do prazo de 15 dias; para a cirurgia, o prazo máximo previsto no PL é de 30 dias.   Novo valor Também tramita o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 14/2021, oriundo de Mensagem Governamental (MG), que solicita autorização da Casa Legislativa para reduzir de R$ 8,59 para R$ 4,44 o valor da Taxa Formal do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).  O texto do Projeto detalha que a diminuição do valor não acarretará perda de receita para o Detran, que é o órgão responsável pela coleta da taxa e nem mesmo renúncia de receita. O valor corresponderá apenas ao custo real da operação relativa à formalização do processo de despachante junto ao Departamento de Trânsito, e a exclusão dos valores relativos à atividade dos despachantes, que passará a ser cumprida diretamente no correspondente sindicato.

O 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que tem como tema “Papel das Casas Legislativas do Estado do Amazonas no Sistema Democrático Brasileiro”, abrirá com a palestra magna do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Lima Choy, que discorrerá sobre as últimas reformas política e eleitoral. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), nos dias 21 e 22, na sede do Poder Legislativo. Marco Aurélio Lima Choy é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A palestra, que acontecerá na quinta-feira (21), a partir das 15h30, discorrerá sobre as Reformas Políticas e Eleitorais, aprovadas no Congresso, e os desdobramentos nas eleições do ano que vem. Na sexta-feira (22), a partir das 8h30, a palestra inicial será ministrada pela Dra. Fabiana de Menezes Soares, com o tema “Desafios para uma boa legislação: existe receita de bolo?”. Formada em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem mestrado e doutorado em Direito na mesma instituição, além de pós-doutorado na Universidade de Gênova, na Itália. Atualmente é professora da Faculdade de Direito/UFMG, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Observatório para qualidade da Lei” e do Laboratório de Legislação e Políticas Públicas (LegisLab) da UFMG. O vereador de Manaus, Fransuá Matos (PV), ministrará a palestra “A motivação para servir”, a partir das 10h15. O parlamentar municipal é doutorando em Administração pela Universidad de La Empresa (UDE), Mestre em Engenharia de Produção (UFAM), Especialista em Marketing (Ufam) e co-autor dos livros: Manual em Sistema de Informações e Administração de Materiais pela Editora da UEA. A partir das 10h45min, o doutor em esfera pública digital Felipe Nunes, falará sobre “Popularidade Digital: como medir e melhorar seu trabalho”. Felipe Nunes é formado em Ciências Sociais pela UFMG, mestre em Ciências Políticas pela UFMG e pela Universidade da Califórnia e doutorado em Ciência Política pela mesma universidade norte americana. Com o tema “Estratégias para o fortalecimento do Poder Legislativo”, o doutor em Ciências Políticas Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos falará a partir das 14h. Manoel Santos tem mestrado e doutorado em Ciência Política pela UFPE. A partir das 15h45, o especialista em marketing digital e inteligência de dados, Rodrigo Salabá Gadelha, falará sobre “A chave do marketing político para mandatos”. Rodrigo Gadelha é graduado em Propaganda e Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e é doutorando do programa de pós-graduação da Universidad Kenedy, da Argentina.   Interação com as Casas Legislativas municipais   O Fórum, que pretende debater com os representantes parlamentares o papel das Câmaras e temas relacionados às atividades legislativas municipais, é direcionado a vereadores, prefeitos e servidores públicos das Câmaras Municipais do Estado. “Nosso objetivo com o evento, que é inédito no parlamento estadual, é oportunizar aprimoramento aos vereadores do Amazonas para facilitar suas atuações como parlamentares com o intuito final de beneficiar a população amazonense”, explicou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV). A diretora do CCOTI, Eliane Ferreira, complementa que o Centro auxilia os parlamentares municipais na orientação para a atualização de leis, como Lei Orgânica, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Regimento Interno das Câmaras Municipais, além de fornecer cursos de produção legislativa. “O Fórum tem como finalidade fortalecer a ligação entre a Aleam e as Câmaras Municipais”, resume.     Programação do 1º Feclam   Quinta-Feira, 21 de outubro Credenciamento: 14 às 14h45 Abertura: 15 horas Palestra Magna: 15h35 às 16h35 Palestrante: Marco Aurélio Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas Tema: “As reformas política e eleitoral”   Sexta-Feira, 22 de outubro Credenciamento: 8h Palestra: 8h30 às 10h Palestrante: Dra. Fabiana de Menezes Soares (UFMG) Tema: “Desafios para uma boa legislação: existe receita de bolo?”   Palestra: 10h15 às 10h45 Palestrante: Fransuá Matos, vereador de Manaus Tema: “A motivação para servir”   Palestra: 10h45 às 12h Palestrante: Dr. Felipe Nunes (UFPE), doutor em esfera pública digital Tema: “Popularidade Digital: como medir e melhorar seu trabalho”   Almoço: 12h   Palestra: 14 horas às 15h30 Palestrante: Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos, doutor em Ciências Políticas Tema: “Estratégias para o fortalecimento do Poder Legislativo”   Coffee break de 15 minutos   Palestra: 15h45 às 16h30 Palestrante: Rodrigo Gadelha, especialista em marketing digital e inteligência de dados Tema: “A chave do marketing político para mandatos”   Solenidade de Encerramento: 16h30 às 17h30   Coquetel de Encerramento: 17h30     Inscrições   As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site https://www.aleam.gov.br/feclam/inscricoes. Basta preencher as informações pessoais para validar a participação no evento. As vagas são limitadas.