Em visita ao município de Careiro da Várzea (distante 23 Km de Manaus), nesta quinta-feira (16), a deputada estadual Joana Darc (PL) ouviu uma das principais reivindicações dos moradores da comunidade Gutierrez, que é a retomada das obras na Feira Municipal da cidade. Na oportunidade, a parlamentar apresentou requerimento de indicação aos órgãos competentes para que os trabalhos retomem o mais breve possível. Joana Darc enfatizou ainda, que a Feira tenha espaço para os serviços oferecidos pelo Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), agências bancárias, loterias, serviços de apoio às mulheres, entre outros. “Já estive aqui diversas vezes, e sei o quanto os comunitários precisam desse espaço. A Feira em pleno funcionamento vai mudar a vida de centenas de famílias, e poderá ser um lugar de acesso à cidadania”, destacou. A parlamentar destacou ainda seu trabalho de visitar e ouvir os anseios da população do Amazonas e que o município de Careiro da Várzea é a porta de entrada para diversos municípios, além de outros estados do país,por isso, precisa do olhar do poder público. A visita ao município foi atendendo aos pedidos dos moradores de Careiro da Várzea e contou também com a presença do deputado Saullo Vianna (PTB). Requerimentos protocolados Foram encaminhados requerimento à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), solicitando a retomada das obras, bem como seja realizada a modernização e ampliação da Feira Municipal Assis Ferreira, localizada na Comunidade São Francisco de Assis da Gutierrez, no Município do Careiro da Várzea. “Proporcionar um espaço moderno para que os feirantes possam vender seus produtos com qualidade, além de fortalecer o comércio local, preservar e perpetuar a cultura local, garantir o suprimento alimentar da população, bem como servir de entretenimento”, pontuou. No pedido, a parlamentar solicita ainda uma área de passeio, adequação da praça de alimentação, implantação de câmaras frigoríficas, unidade de policiamento civil e militar. Outro requerimento foi encaminhado ao Diretor-Presidente do  Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Valdenor Pontes Cardoso, solicitando a convocação do cadastro reserva do concurso público regido pelo Edital n° 01/2018-IDAM. Ambos os requerimentos foram também encaminhados ao Governador Wilson Lima. Ouvindo a população Durante a viagem ao interior, a deputada Joana Darc passou pela sede do município de Careiro da Várzea, conversou com policiais civis, funcionários do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e moradores das comunidades ribeirinhas. “Em casa viagem que faço ao interior ou comunidade de Manaus, paro e converso com os moradores para ouvir os anseios e sugestões das pessoas. Nossa ideia é em breve voltar com ações sociais e de castramóvel”, disse Joana Darc.

“Faço política com o coração e quando vejo um projeto tão bonito como esse parado por falta de recursos, começo a pensar no que posso fazer para ajudar”. Foi com essas palavras que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), anunciou, nesta quinta-feira (16), a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil à Associação Lar Cristo Rei, no município de Borba (distante 149 quilômetros de Manaus). O parlamentar cumpre agenda em Borba ao lado do deputado federal Sidney Leite (PSD) e do ex-prefeito do município, Baía Maia. “Vou destinar R$ 200 mil reais das minhas emendas para pagar as despesas da associação no próximo ano. Na verdade, serão R$ 100 mil meus e R$ 100 mil do Sidney (Leite), mas por meu intermédio porque ele só pode destinar direto para Prefeitura e, se for para lá, o investimento não chega até a população. Ano que vem não irão faltar recursos e, como só faltam três meses para acabar o ano, eu vou sentar com o Sidney e ver no que mais podemos ajudar”, prometeu. Equipamentos Em evento no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) José Holanda Cavalcante, o deputado Roberto Cidade fez, também, a entrega de equipamentos adquiridos por meio de emendas de sua autoria. Ao total, foram destinadas 102 rabetas e três motores de popa para os produtores rurais do município, além de dois desfibriladores, um eletrocardiógrafo, três oxímetros de pulso, três condicionadores de ar, uma cama hospitalar e uma incubadora para ajudar na melhoria do atendimento do médico da cidade. Prestação de contas Em entrevista à Rádio Comunitária Santo Antônio, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma prestação de contas de sua atuação aos ouvintes. Lembrou, entre outras coisas, a destinação de R$ 160 milhões do FTI para os municípios do interior combaterem a pandemia do cornavírus neste ano e destacou que, com a aprovação da nova Lei do Gás, 20 cidades do Amazonas, incluindo Borba, terão na exploração de gás natural uma nova matriz econômica. “A Lei do Gás foi um marco para o Amazonas porque 20 municípios do Estado terão exploração de gás natural e um deles é Borba. Imagine Borba com a arrecadação de Coari? Isso será daqui uns anos. Isso vai acontecer e espero que os recursos sejam investidos de forma correta”, afirmou.

Cumprindo agenda no município de Borba (distante 149 quilômetros de Manaus), nesta quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), visitou, pela manhã, o Distrito de Axinin. Na ocasião, o parlamentar entregou um motor de popa de 15 Hp e 20 rabetas, oriundas de emenda parlamentar  no valor de R$ 150 mil.O parlamentar também conversou com os moradores e recebeu demandas do Distrito, entre elas o asfaltamento da estrada Axinin/Autazes e melhoria no policiamento da região. “Hoje estou aqui com vocês para entregar algumas emendas. Esses motores de rabeta são emendas de minha autoria e nós vamos fazer outras entregas ainda hoje. Podem sempre contar comigo. Borba é uma terra querida que sempre recebeu a família Cidade de braços abertos. E podem ter certeza de que irei cobrar a melhoria da segurança pública no Distrito do Axinin”, afirmou, em evento numa igreja local. O presidente da Assembleia esteve no Distrito de Axinin, acompanhado do deputado federal Sidney Leite (PSD) e do ex-prefeito de Borba, Baía Maia. Roberto Cidade fará, ainda nesta quinta-feira, a entrega de equipamentos de saúde na sede do município, também oriundos de uma emenda parlamentar de sua autoria.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), encaminhou, nesta semana, requerimento ao Governo do Estado solicitando a instalação de uma unidade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), no distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado no km 180 da BR 230 (Transamazônica),no município de Manicoré (distante 332 Km de Manaus em linha reta). De acordo com o parlamentar, os moradores de Matupi que buscam qualificação profissional precisam se deslocar do distrito para outros municípios, dificultando a permanência deles nos estudos. “Instalar uma unidade do Cetam, em Santo Antônio do Matupi, dará aos jovens e adultos do distrito uma oportunidade de qualificação profissional atualmente inexistente, além de evitar que precisem se deslocar para outros lugares em busca de qualificação. Infelizmente, a ausência dessa oportunidade no próprio município tem feito com que muitos deixem de estudar após a conclusão do Ensino Médio”, destacou. Ainda segundo o deputado, a região, que tem a economia voltada para extração de madeira e pecuária, terá qualificação na mão de obra com a instalação da instituição. “Atualmente, o distrito carece de bons profissionais, que precisam ser trazidos de outros municípios para trabalharem no Matupi. Esse problema poderá ser amenizado se moradores locais forem qualificados e isso, sem dúvidas, vai promover desenvolvimento à região”, concluiu. O pedido de instalação da unidade do Cetam, em Santo Antônio do Matupi, foi encaminhado ao deputado Roberto Cidade, pela vice-presidente da Câmara Municipal de Manicoré, vereadora Adrienne Cidade (PSC).

O aumento do número de assassinatos no Amazonas, em consequência, principalmente, do tráfico de drogas, foram os assuntos principais debatidos pelos parlamentares, na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Álvaro Campelo (Progressistas) manifestou-se sobre a violência em Manaus exibindo matéria de TV local sobre 82 assassinatos, somente no bairro Jorge Teixeira, este ano. Segundo o parlamentar, houve um aumento de 34% no número de assassinatos na cidade. “Este ano, somente nos primeiros seis meses, já temos 476 assassinatos. As facções criminosas dominaram algumas localidades no Amazonas. Estou fazendo um apelo para que haja uma ação conjunta das forças de segurança do Estado e da União”, apelou. O parlamentar afirmou que a população mostra-se insatisfeita com a situação, por se sentir refém da violência. De acordo com Campelo, até o trabalho dos Conselheiros Tutelares é prejudicado porque os conselheiros não conseguem entrar em certas comunidades. Em aparte, o deputado Cabo Maciel (PL) disse que, ao longo dos anos, o sistema de segurança está perdendo força, por vários motivos, entre eles a falta de concurso público para renovar o quadro de policiais. “Os investimentos foram fracos, o narcotráfico cresce porque tem planejamento e investimento, por isso se alastrou na capital e no interior. Sem planejamento, estratégia e investimento não vamos avançar no combate ao tráfico de drogas”, concluiu. Dermilson Chagas (sem partido) afirmou que é responsabilidade do governo estadual combater o tráfico de drogas, depois que ele entra no território amazonense, e criticou a cúpula da segurança pública do Amazonas. O líder do governo na Casa, deputado Felipe Souza (Patriota), enumerou dados da segurança pública e disse que concursos estão previstos para aumentar o efetivo das polícias. Asfaltamento no interior O deputado Cabo Maciel falou ainda sobre o Requerimento enviado ao Governo do Estado pedindo a revitalização de ramais vicinais em Itacoatiara (distante a 176 km de Manaus), como a estrada do Itaubal, ramais do Mangueirinha e Curupirinha que, segundo ele, são fundamentais para o escoamento da produção rural dessas comunidades. “São ramais importantíssimos para a região, por conta do escoamento da produção, transporte de passageiros e de estudantes”, afirmou. No mesmo discurso, Cabo Maciel aproveitou para anunciar investimento do governo estadual de quase 19 milhões de reais na recuperação da malha viária da sede de Itacoatiara, que contemplará 12 bairros e 22 km de asfalto.

A pauta de tramitação ordinária de Projetos, desta quinta-feira (16), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com 12 Projetos de Lei (PL), com destaque para o PL nº 436/2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. O grupo populacional da terceira idade é o que mais cresce no país, com previsão de que, até o ano de 2030, o Brasil possua a 5ª população mais idosa do mundo, de acordo com informações são da Organização Mundial de Saúde (OMS). Com o aumento da expectativa de vida, a população tem buscado no empreendedorismo uma alternativa para uma vida mais ativa, especialmente após a aposentadoria. A proposta da parlamentar, que preside a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Aleam, visa incentivar idosos a partir de 60 anos de idade a adquirir, rever e ampliar conhecimentos na área do empreendedorismo, com o objetivo de facilitar a criação e gerência de negócios. “E isso também contribui para que eles se mantenham economicamente ativos”, explicou Ruiz, concluindo que o estímulo ao empreendedorismo poderá repercutir favoravelmente sobre as condições de saúde dos idosos. Apesar de ser um tema atual, esclarece a deputada, existem poucas políticas públicas que apoiam a inclusão, capacitação e a formação empreendedora nessa faixa etária. A Comissão da Mulher, da Família e do Idoso realizou, neste ano de 2021, duas edições de um bazar voltado para mulheres empreendedoras, e daí percebeu a necessidade de programas voltados para a área. Previdência Complementar O PL nº 437/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 107/2021, também constou na pauta ordinária de tramitação. O projeto institui o Regime de Previdência Complementar; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o Art. 40 da Constituição Federal; e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar. Segundo o texto do Executivo, a instituição do plano de previdência complementar na esfera estadual, além de cumprir o disposto no § 6º do Art. 9º da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019, permitirá que maior sustentabilidade e autonomia econômica financeira. O projeto prevê ainda opção de adesão ao novo regime aos atuais servidores; e que também serão preservados todos os direitos adquiridos e as regras de transição determinadas pela Reforma da Previdência. O Regime de Previdência Complementar destina-se aos servidores que ingressarem no serviço público estadual após a sua instituição, não afetando os servidores que já estão vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.