O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) participou na quinta-feira (12), no km 17, ao lado do governador Wilson Lima (PSC) do lançamento do projeto de início das obras de reforma e modernização da rodovia AM-010, que prevê a realização de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem superficial, construção de faixas de aceleração e sinalização vertical e horizontal nos 250  quilômetros de pista. O parlamentar também se deslocou para o Km 4, no município de Itacoatiara (distante a 176 km de Manaus), para participar da segunda parte da solenidade das cinco frentes de trabalho, que foram distribuídas entre cinco empresas vencedoras da licitação. Na opinião do parlamentar, este é um momento histórico vivido por ele, que nos últimos onze anos cobra reforma, tapa-buraco, troca de bueiros, sinalização e outros benefícios para dar segurança aos usuários que utilizam a AM-010. Emprego De acordo com Cabo Maciel, o Governo do Amazonas estima que o Projeto de Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, deve criar mais de 10 mil novos empregos aos trabalhadores do Estado, a partir de agosto deste ano, com o início das obras. A informação foi apresentada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).   Escoamento da Produção A mobilidade com a interligação por terra entre a capital Manaus e os municípios de Rio Preto da Eva, Silves, Itapiranga e Itacoatiara,  segundo Cabo Maciel, contribuirá para o escoamento da produção das comunidades rurais e surgimento de novos empreendimentos. Ele deu como  exemplo Itacoatiara, que conta com um porto graneleiro, e Silves, conhecido pela exploração do gás.

A deputada estadual Joana Darc (PL), realizará na próxima sexta-feira (13), o lançamento de uma Cartilha voltada para mulheres amazonenses. O evento acontecerá no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a solenidade especial em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, às 9h. De acordo com a parlamentar, o material foi idealizado em seu gabinete e contém informações acerca de leis e medidas que garantem a defesa e proteção das mulheres, sobretudo às vítimas de violência. “A Cartilha da Mulher foi pensada nos mínimos detalhes por mim, e por minha equipe, com o objetivo de ser fonte de informação para as mulheres sobre seus direitos. E principalmente, para facilitar que elas possam identificar sinais de que estão sofrendo ou conhecem alguém que esteja sofrendo violência, física, social e metal”, ressaltou Joana Darc. Joana Darc (PL) que é membro da Comissão da Mulher, Família e Idoso da Aleam, destacou que o material já começou a ser distribuído gratuitamente em evento voltado para as mulheres, no último final de semana e que após ser lançado oficialmente, será encontrado em órgãos públicos, rede de apoio e internet. A Cartilha da Mulher elaborada pela deputada Joana Darc, possui 28 páginas e é compacta, para facilitar que as mulheres possam ter o material em fácil acesso.

O encerramento dos jogos olímpicos com o Brasil tendo o melhor desempenho da história, trazendo 21 medalhas, sendo sete de ouro e marcas recordes, trouxe a discussão sobre a importância do incentivo ao esporte e ressurge a discussão sobre os benefícios do esporte para a juventude. No Amazonas, o segmento desportivo recebeu a atenção dos deputados estaduais com o aumento do valor total de emendas destinadas: houve um crecimento de cerca de R$ 800 mil em 2021, com 28 emendas totalizando R$ 3.950.484,00, enquanto no ano de 2020 o total de emendas para o esporte foi de R$ 3.122.602,02. Para o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia, deputado Abdala Fraxe (Podemos) todo o avanço no sentido de investimento na área de esportes impacta na qualidade de vida da população. “O aumento de emendas para a área de esportes proporciona o desenvolvimento de futuros atletas e também em relação à saúde de toda a população, refletindo em menos doenças crônicas, por exemplo. É nesse sentido que trabalhamos na comissão: não apenas nos preocupando em revelar novos talentos, mas prezando pela saúde física e mental da população como um todo”, afirmou. Entre as aplicações das emendas de 2021 para a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), foram destinados pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos, em Manaus; R$ 50 mil para a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano para a aquisição de equipamentos esportivos e R$ 50 mil para a realização de eventos esportivos, em Manacapuru (distante 68 km de Manaus); R$ 50 mil para aquisição de material esportivo para o município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), solicitado pelo deputado João Luiz (Republicanos), que servirá de ferramenta de inclusão no município; R$ 500 mil para a construção de dois campos society de futebol no município de Apuí (distante 453 km de Manaus), por solicitação do deputado Dr. Gomes (PSC); R$100 mil solicitados pelo deputado Josué Neto (Patriota) visando à realização do Campeonato Amazonense de Fisiculturismo e Fitness 2021, além da 17ª Copa Manaus de Fisiculturismo e Fitness 2021, em Manaus; e R$ 100 mil com a finalidade de atender ao IMOABJ - Instituto Mundial Osvaldo Alves Brazilian Jiu Jitsu, na aquisição de material solicitado pelo deputado Delegado Péricles (PSL). Auxílio emergencial Na propositura de Projetos de Lei, o destaque de 2021 para o esporte amazonense foi a aprovação do auxílio emergencial estadual para os atletas e profissionais de educação física, aprovado em abril deste ano, no valor de R$ 600, que deverão ser pagos em três parcelas de R$ 200 aos profissionais da Educação Física e atletas do Estado do Amazonas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia. O auxílio começou a ser pago em julho passado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), na Arena da Amazônia, bairro Chapada, zona centro-Sul de Manaus. Em tramitação na Assembleia consta o Projeto de Lei Nº 293/2021, apresentado pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), em junho deste ano, e propõe as diretrizes gerais para as políticas de Fomento e Incentivo ao Esporte no Amazonas. As políticas dizem respeito à possibilidade de concessão de Incentivo Fiscal às empresas estabelecidas no Estado do Amazonas que financiarem projeto de cunho esportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação e previamente aprovado pelo Conselho Estadual de Esporte. “Com isso podemos inaugurar um novo momento no esporte amazonense, onde inúmeros atletas têm se destacado em diversas modalidades esportivas no Brasil e no mundo (competições do Tiro com Arco; Campeonato Jiu-Jitsu; Natação; Copa Mundo; Paralímpico; Atletismo; Judô, MMA; Handebol; Futsal; Ciclismo; Ginástica Rítmica etc.), os quais buscam e necessitam ter apoio e patrocínio esportivo, sonho da maioria dos atletas brasileiros”, afirmou o parlamentar. Vistoria de instalações desportivas Em 2019, um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) se tornou a Lei Estadual Nº 4992/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo de vitoria e aprovação do Corpo de Bombeiros, habite-se das prefeituras e de brigadistas em instalações desportivas com alojamentos de atletas. Segundo o deputado, o objetivo é evitar tragédias e desastres envolvendo incêndios, como os incêndios que destruíram os alojamentos do Flamengo e Bangu. Bolsas de estudos Para incentivar os talentos desde a juventude, o presidente da Assembleia, deputado estadual Roberto Cidade (PV), propôs ano passado, o Projeto de Lei Nº 388/2020, sobre a concessão pelo Poder Executivo de isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência. Ainda tramitando na Assembleia, o projeto prevê que o poder executivo possa conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência, na proporção do valor da mensalidade e do material didático e esportivo a ser fornecido pela entidade escolar aos alunos. “Oportunizar aos nossos jovens de baixa renda o acesso à educação de qualidade é agir diretamente no combate à criminalidade, além de apresentar um novo meio para que estes jovens cheguem ao mercado de trabalho preparados qualificados”,

Em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira, 12, o deputado estadual Wilker Barreto ingressou com um requerimento, na forma de indicativo, solicitando que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) suspenda o Termo de Contrato nº 44/2021, para aquisição de 800 mil latas de salsicha destinadas ao cardápio da merenda escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino na capital e no interior do Amazonas. Para o parlamentar, a distribuição do item nas refeições escolares é um fator nocivo e colabora para a má alimentação de crianças e adolescentes, contribuindo assim para o desenvolvimento da obesidade e outras doenças. Diante dos riscos à saúde dos alunos, Wilker solicitou a suspensão do contrato da compra do item, firmado pela Seduc em R$ 1.520.00,00. “É inadmissível. A composição da salsicha é assombrosa, temos milhares de vídeos na internet alertando o quanto é nocivo os enlatados, e aí eu pergunto: Salsicha pode ser vista como merenda escolar? Por isso, vou solicitar de ofício à Seduc a suspensão deste contrato e que a mesma envie expediente a esta Casa justificando o porquê da compra das latas para os nossos alunos”, explicou o deputado. Além disso, o gênero alimentício no cardápio da merenda escolar do Estado não atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que orienta o atendimento escolar aos alunos da educação básica, no intuito de promover a segurança nutricional, o direito humano à alimentação adequada e a construção de hábitos alimentares saudáveis. Tal iniciativa motivou Barreto a apresentar um Projeto de Lei que proíbe a oferta de "embutidos, enlatados" e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas. “O que a gente não quer para os nossos filhos, nós também temos que ter a mesma consideração para as crianças e adolescentes da rede pública. Precisamos determinar uma alimentação de qualidade saudável para os nossos estudantes”, finalizou Wilker. PL da Merenda Especial Wilker também é autor do Projeto de Lei nº 82/2020, que assegura cardápio diferenciado para alunos diagnosticados com restrição alimentar na rede pública e particular de ensino do Estado. Aprovada na Casa Legislativa, a matéria aguarda sanção governamental.

Para celebrar o Dia Nacional dos Estudantes, comemorado no último dia 11 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), concedeu Cessão de Tempo ao jovem Aldo Ramires, de 16 anos, para falar sobre a data e as dificuldades enfrentadas pelos estudantes e a importância do ensino à população. Roberto Cidade parabenizou o estudante pela participação e destacou as dificuldades que os estudantes tiveram por conta da pandemia da Covid-19. “Sabemos das dificuldades da volta às aulas, pois a pandemia mudou nossas vidas e todo mundo tem que se readaptar”, disse. O deputado Dermilson Chagas apoiou a Cessão de Tempo e destacou que qualidade do ensino precisa melhorar. “A pandemia trouxe problemas como a falta de internet para assistir aulas, o que trouxe falhas ao aprendizado”, destacou. Estudante do ensino médio, Aldo Ramires, recordou que uma das principais  dificuldades enfrentadas pela nova versão de ensino  nas escolas públicas, foi a questão da internet. “A maioria dos alunos não tem internet. Eu mesmo enfrentei dificuldades e tive que me adaptar com minha família. Tive muitas dificuldades. Acredito que mesmo quem tinha todo material teve problemas, pois se sentiu sozinho”, assegurou. Aldo afirma ainda que muitos alunos também desistiram das aulas pela perda de familiares e professores. E fez um apelo aos colegas para todos  retornem às aulas. “Temos que ter consciência de que a educação é a base de tudo”.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (12), o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), anunciou que na próxima segunda-feira (16), fará uma reunião para debater o projeto de lei do Governo que regulamenta o transporte hidroviário no Estado. Na ocasião, estarão presentes representantes do setor e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Segundo o parlamentar, a reunião foi acordada com a Comissão de Transporte da Aleam – presidida pelo deputado Felipe Souza (Patriota) – e servirá para fazer os últimos ajustes no projeto, a ser votado no plenário na próxima quarta-feira (18). “Na próxima quarta vamos votar esse projeto e destravar esse setor tão importante para o Estado do Amazonas. Nós somos o único estado do Norte que não tem isso regulamentado”, afirmou Cidade. Rodovia AM-010 O presidente da Aleam destacou, ainda, o início das obras na rodovia AM-010. De acordo com o parlamentar, a estrada vai beneficiar os municípios da Região Metropolitana. “Essa obra, se ficar pronta, se não for que nem a Manaus-Manacapuru que já está há a 11 anos sem aprontar, com certeza vai dar muito suporte para Itacoatiara, Silves, Itapiranga e demais municípios. Aproveito para parabenizar o senador Omar Aziz pela destinação de emenda de R$ 200 milhões, a maior destinada para o Estado do Amazonas”, concluiu.