No dia Nacional da Saúde, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), destacou os mais de R$ 5 milhões destinados por meio das  emendas parlamentares, bem como ações direcionadas à área, realizadas durante o mandato. “Desde o início do meu mandato, a saúde tem tido um olhar diferenciado. É uma área que merece toda a atenção do poder público, pois em questão de minutos podemos perder ou salvar vidas. A pandemia veio para nos mostrar isso de uma maneira avassaladora”, destacou. Foram mais de R$ 5 milhões em recursos de emenda parlamentar para a capital e municípios do interior, que ajudaram tanto profissionais da saúde, com a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), quanto a população que buscou os postos de saúde, principalmente nas cidades do interior. Cidade destacou ainda as emendas destinadas ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina  Dias, na Compensa e ao SPA do São Raimundo, além recursos para a Fundação de Oncologia do Estado (FCecon), que ajudaram na aquisição de ambulâncias, cadeiras de rodas, equipamentos odontológicos, entre outros insumos. “Sem saúde não temos nada e, infelizmente, sofremos muito com o coronavírus, que ceifou a vida de muitos amazonenses. Diante disso, não teria como ser diferente. Nossas ações foram prioritariamente voltadas ao combate desse vírus maldito”, destacou. O presidente do Poder Legislativo Estadual também lembrou os Projetos de Leis e indicações ao Executivo, voltados para melhoria da área e valorização dos profissionais da saúde, desde os serviços gerais até a linha de frente. “Vários projetos que visam dar dignidade aos profissionais e o atendimento humanizado à população foram apresentados e continuaremos buscando políticas públicas que venham a melhorar cada vez mais o atendimento aos serviços de saúde”, pontuou.     Projetos e Ações Entre os projetos e ações desenvolvidas pelo deputado Roberto Cidade, está o Programa de cidadania “Cidade em Ação”, que levou durante o ano de 2019, atendimento odontológico, consultas médicas, aferição de pressão arterial para a população das zonas Norte e Oeste de Manaus. O programa também realizou ações para conseguir bolsas de sangue para abastecer o estoque da Fundação Hemoam, durante duas edições em 2019 e 2020. No entanto, o programa está parado devido à pandemia do coronavírus. Roberto Cidade apresentou ainda vários projetos,entre eles: aprimoramento do tratamento de crianças com câncer; ampliação do Projeto RespirAr ao interior do Amazonas; atendimento na rede privada a gestantes de alto risco, quando não houver leito na rede pública; implantação do Programa Sorriso Saudável na 3ª idade; criação do Serviço de Atendimento  Móvel para o Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil; implantação da Política de Diagnóstico da Depressão na rede de Saúde, entre outros.

Apesar de o babaçu ter área de ocorrência no Estado do Maranhão, é possível encontrar, também, grande quantidade no Amazonas. Diante disso, para aprimorar a técnica de manipulação do fruto, na região, a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), está no Maranhão, para expandir conhecimento sobre as técnicas de manejo sustentável do babaçu, junto às comunidades rurais. O responsável pela articulação do intercâmbio de conhecimento, entre o Amazonas e o Maranhão, é o presidente da Comissão, deputado estadual Sinésio Campos (PT). Para ele, esse é um passo importante para consolidar o babaçu como uma nova matriz econômica do Amazonas. “Não podemos depender apenas da Zona Franca de Manaus como modelo econômico para o Estado, por isso venho reforçando o discurso sobre as potencialidades que o babaçu tem a oferecer. Diferente do dendê que precisou ser inserido no Amazonas, o babaçu nasce de maneira natural em nossas terras, o que torna o processo de implantação do manejo sustentável mais fácil. Atualmente, o Maranhão é um dos principais exportadores do babaçu e seus derivados para o Brasil e o mundo e, por isso, estamos aqui. Queremos aprimorar as técnicas aprendidas com os maranhenses e adaptá-las à realidade amazônica”. Sinésio Campos apontou que o investimento no babaçu transformará não somente o modo como o fruto é manipulado, na região, mas, também impactará na geração de emprego e renda. “Novas áreas econômicas serão atingidas com o investimento no babaçu como, por exemplo, a fabricação de cosméticos, biocombustíveis e artesanatos. O principal beneficiado com essa cadeia de produção será o caboclo, o ribeirinho, o pequeno produtor rural agroextrativista e, consequentemente, a economia do Amazonas. Vamos lutar para que alimentos como a farinha do babaçu, rica em amido e sais minerais, além de seus derivados como pães, biscoitos, bolos e mingaus sejam introduzidos nas merendas escolares do Estado, alimentado de modo saudável nossas crianças, com um fruto que dá em terras amazonenses”. Entre os locais visitados pela Comissão, no Maranhão, está a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas do município Lago do Junco (COPPALJ), que há 30 anos manipula o fruto e produz óleo do babaçu bruto e refinado. A usina tem capacidade de refino de até cinco toneladas de óleo, por dia. O produto orgânico e refinado pode ser utilizado tanto pela indústria alimentícia, quanto cosmética. A Comissão visitou ainda as mulheres quebradeiras de coco do babaçu, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Lago do Junco (AMTR), que há 30 anos também manipulam o fruto. A comitiva amazonense, composta por autoridades municipais e estaduais, bem como órgãos ambientais e de fomento, continua a agenda de visitas técnicas nas instalações da fábrica de produção do óleo de babaçu, da COPPALJ. Em seguida, a delegação segue para a capital do Maranhão, São Luís, para um encontro com o governador do Estado, Flávio Dino.

O deputado Adjuto Afonso (PDT) cumpre agenda em Brasília, onde participou na manhã desta quinta-feira, (5) da VII Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), de forma híbrida, com os parlamentares que representam suas Casas Legislativas. A entidade agrega 1.059 deputados estaduais em todo o país. Dentre as pautas, os deputados elegeram a sede da 24ª edição da Conferência da Unale, a ser realizada no estado de Mato Grosso do Sul, neste segundo semestre. A Conferência configura-se num momento importante para as Casas Legislativas, reunindo os deputados estaduais do país, para discutir e encaminhar assuntos que promovam melhorias para a população, além da troca de experiência para o parlamento. "É sempre um momento importante para o parlamento estadual, pois temos a oportunidade de trocar experiências que podem resultar em melhorias para o país de forma geral. Este ano, temos aí a reforma política que tramita no Congresso e precisamos unir forças cada vez mais para participarmos das decisões junto às bancadas federais de nossos estados", disse o parlamentar sobre a Conferência.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), propôs, nesta quinta-feira (5), aos deputados estaduais a criação de uma frente para combater a má prestação dos serviços de energia elétrica, água e internet, nos municípios do interior. De acordo com o parlamentar, uma das principais reclamações recebidas em visitas ao interior é sobre as interrupções constantes de energia elétrica. Segundo Cidade, após a privatização da Amazonas Energia, o serviço piorou. “A concessionária não corresponde ao que necessita o interior. Todos os municípios que visito tem reclamação de falta de energia. Uarini, Novo Aripuanã, Manicoré e todos os outros reclamam da falta de energia elétrica, que chega a durar 12 horas. A energia precisa ser realidade no interior do Amazonas e precisamos agir nessa direção”, afirmou. O deputado lembrou, ainda, que em visita à Aleam em junho, representantes da concessionária de energia do Estado afirmaram que o serviço está funcionando normalmente. “Os representantes da concessionária dizem que está tudo bem. Mas, a realidade é outra, basta verificar o número de reclamações sobre a má prestação do serviço. Eu, inclusive, indaguei sobre o programa Luz para Todos e me informaram que o programa será retomado com outro nome, mas até agora nada”, concluiu.

O deputado Tony Medeiros (PSD) alertou, hoje(5), durante discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre a situação dos pedintes nos semáforos de Manaus. Para o deputado é preciso que as autoridades não fechem os olhos para  situação. Ao falar sobre o assunto o deputado cobrou do Ministério Público, do Poder Executivo e até do Poder Legislativo algum tipo de providência para que se encontrem soluções para o problema dos pedintes. “Não podemos fechar os olhos para essa grave situação. Não é possível convivermos com  crianças se ajoelhando na frente dos carros pedindo comida ou dinheiro. Conclamo todas as autoridades ligadas a área social do Estado e do município para que se não acabar pelo menos se possa diminuir esse número de pedintes na nossa cidade”, disse o deputado. Tony fez questão de lembrar que no início essa população de pedintes era formada apenas pelos imigrantes venezuelanos, mas agora o número de famílias brasileiras aumentou bastante. “Entendo as dificuldades. Sei o quanto tá difícil. Reconheço que a pandemia trouxe mais dificuldades para as famílias. Por isso estou trazendo esse assunto para a Assembleia para que possamos junto com outros órgãos encontrar solução que possam pelo menos amenizar essa situação”, completou o parlamentar.

A pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (5), recebeu projetos relacionados ao meio ambiente e à saúde mental. No primeiro dia na pauta, o Projeto de Lei nº 369/2021, apresentado pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriota), dispõe sobre a política de gestão e atividades de manejo e uso sustentável das espécies passeriformes (maior classe de aves que existe, que abrange cerca de seis mil espécies, como o sabiá, cotovia, pardal, canário) da fauna silvestre, desenvolvidas por criadores amadores e criadores comerciais. O Projeto visa estabelecer regras de manejo e uso sustentável desses pássaros, assim como proteger os animais, o repovoamento das espécies criadas em ambiente doméstico, a proteção do patrimônio genético dos passeriformes nativos criados em ambiente doméstico e da raça adaptada ou crioula. O deputado justificou o PL, sob o viés da inclusão de espécies nativas. “O Projeto promoverá a inserção de espécies nativas com valor comercial no mercado interno e externo, bem como a diversificação da utilização das espécies de forma legal. Com o projeto, teremos diretrizes e conceitos aplicáveis na condução da política de gestão e manejo de espécies passeriformes, além de requisitos a serem observados pelos criadouros de pássaros da fauna brasileira”, afirmou. Mudanças na legislação sobre criação de aves passeriformes foram feitas em estados brasileiros como Tocantins, Acre e Rio de Janeiro. Saúde mental Um Projeto de Resolução Legislativa, apresentado pelo deputado Sinésio Campos (PT), propõe criar na Assembleia, uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Luta Antimanicomial no Amazonas. De acordo com o Projeto de Lei, a frente terá o objetivo de apoiar e contribuir com a organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental e luta antimanicomial, tanto no âmbito institucional quanto da sociedade civil, com vistas à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Para o deputado Sinésio, o PL é uma resposta aos constantes desmontes que a saúde pública vem sofrendo desde 2016, com a redução de investimentos. “A Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica vem para reforçar essa luta, que é coletiva, plural, civilizatória. Criar depósito de gente espalhado pelo país somente excluirá milhares de pessoas do direito à saúde e do direito à vida, os quais são previstos nas Constituições e leis e deveriam ser devidamente cumpridos por todos”, defendeu Sinésio.