O deputado Dermilson Chagas (Podemos) se reuniu com a vice-diretora eleita da Faculdade Ciências Agrárias (FCA) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Angélica Corrêa, com o objetivo de discutir uma emenda parlamentar estimada em R$ 600 mil para produzir um estudo que contribuirá para o fim da moratória da piracatinga. O encontro foi realizado na última sexta-feira (18), no gabinete do parlamentar. O deputado disse que a contribuição da Academia será fundamental para a escolha da instituição mais adequada para a realização da pesquisa, a qual apontará soluções para que a proibição da pesca dessa espécie seja finalmente encerrada. A pesca da piracatinga está proibida durante o ano inteiro desde 2015 e impede que cerca de 70 mil pescadores trabalhem nessa atividade. O assunto também foi uma das pautas tratadas durante a série de reuniões, nas quais o deputado participou em órgãos federais e ministérios, em Brasília, nos dias 14 e 15 deste mês. A agenda na capital do país teve o apoio do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ambos também irão ajudar com destinação de recursos para o estudo dos botos e da piracatinga. A comitiva do Amazonas percorreu os órgãos e ministérios para discutir os direitos dos pescadores e pescadoras artesanais. A comitiva foi composta pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos), pelo presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga, e pelos representantes do Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas (Sindpesca) de Autazes, Daniel Gomes; de Tapauá, Francisca Oliveira; de Manicoré, Hetyelson Monteiro; de Itacoatiara, Octávio Filho; de São Paulo de Olivença, Wellivelton da Silva; e de Beruri, João Amaro. Também participaram representantes dos municípios de Anamã, Maraã, Iranduba e Fonte Boa. “Um dos fatores que foram discutidos em Brasília, durante a minha participação na audiência pública sobre o Seguro-Defeso e nas reuniões que participei em alguns órgãos e ministérios, com o apoio do deputado Silas Câmara e do senador Eduardo Braga, foi o recurso para poder fazer um estudo sobre a piracatinga e os botos. Vou disponibilizar essa emenda parlamentar para poder liberar a atividade para os nossos pescadores”, ressaltou Dermilson Chagas.   Novos projetos Na ocasião da reunião no gabinete do deputado, a professora Angélica Corrêa aproveitou para apresentar ao parlamentar a composição da nova Diretoria da FCA/Ufam, que foi eleita no último dia 15 de junho, e também os projetos que a faculdade tem voltados para a inovação das Ciências Agrárias no estado do Amazonas, sobretudo a capacitação para o empreendedorismo dos profissionais que vão ser formados pela instituição “Além disso, a gente pretende enfatizar dentro da Faculdade de Ciências Agrárias a questão dos projetos de pesquisa e negócios em colaboração com o Governo do Estado e a iniciativa privada”, ressaltou a docente, que foi eleita a nova Diretoria da FCA/Ufam pela chapa “Agrárias 5.0”, encabeçada pelo professor Carlos Victor Lamarão. Angélica Corrêa explicou que a nova fase da revolução industrial é a Indústria 5.0, que se difere da Indústria 4.0 pelo fato de, além de trabalhar o desenvolvimento tecnológico, envolve, ainda o fator humano e conjuga desenvolvimento tecnológico com responsabilidade social, porque se baseia em tecnologias que viabilizam o uso de recursos naturais de maneira responsável.

O Hospital do Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) será denominado de "Hospital do sangue Idenir de Araújo Rodrigues”, de acordo com a Lei n° 5.502 que corresponde ao Projeto de Lei n° 175/2021 do deputado Dr. Gomes (PSC). A construção da unidade iniciou em 2014. Quando  Idenir assumiu a diretoria financeira da FHemoam, em 2015, dedicou-se, às ações relacionadas à obra do Hospital do Sangue, localizado na zona centro-sul de Manaus, com previsão de inauguração em Novembro deste ano. A senhora Idenir de Araújo Rodrigues, no decorrer dos 44 anos de serviço público, exerceu várias funções comissionadas nos Órgãos Estaduais, primando sempre pelo zelo e cumprimento dos princípios da Administração Pública. Era mãe da Pastora Elisandra Rodrigues Sales e sogra do Pr. Adeilson Sales, Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Madureira, e infelizmente perdeu a luta para a Covid-19, em 3 de fevereiro de 2021. O Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 26 de maio, com o objetivo de homenagear a memória de D. Idenir de Araújo Rodrigues pelos relevantes serviços prestados, sendo publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, tornando-se Lei.

Foram entregues nesta segunda-feira (21), 15 toneladas de ração, custeadas com recursos destinados pela deputada Joana Darc (PL) para atender 234 protetores e cuidadores de animais, aprovados  no 2º Edital de Ração do Amazonas. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Oeste de Manaus. A ação faz parte do Programa Estadual do Bem-Estar Animal e é realizada em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com recursos de emendas parlamentares dos deputados Joana Darc (PL) e Saullo Viana (PTB). Este é o segundo edital público em apoio a protetores e cuidadores de animais domésticos do Amazonas. A primeira seleção, em abril deste ano, beneficiou 64 pessoas, com a entrega total de aproximadamente quatro toneladas de ração. Esta segunda fase, por sua vez, superou a quantidade de contemplados na última edição. A compra de rações para cães e gatos é uma das atividades previstas no Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais, disposto na Lei Estadual nº 5.123, e em consonância à uma das metas do Programa Estadual do Bem-Estar Animal, conforme o Decreto nº 39.671, ambos propostos pela deputada Joana Darc. A parlamentar, que também é protetora de animais, explica que a Causa Animal vive um novo momento, que em pouco mais de dois anos, muito já foi entregue e este é só o começo. Ela afirma que o objetivo é fazer dessas uma política pública permanente no Amazonas. “Esse é um projeto piloto para a construção dessa política pública de suporte para os protetores de animais. Eles fazem o que o poder público deveria fazer como um todo. Nós estamos tentando corrigir a ausência de política pública de todos esses anos”, afirmou a parlamentar, acrescentando que deverão ser inauguradas três Unidades Móveis de Castração nos próximos meses. Para Joana Darc, a entrega das rações deste segundo edital e em breve das unidades de castração, representam um novo marco para a Política de Bem-Estar Animal do Estado do Amazonas. “a construção da Política de Bem-estar Animal é um marco. Já são 15 toneladas de ração em apenas seis meses. Irei trabalhar para que essa seja uma política de governo e os protetores de animais que fazem tanto sem receber nada em troca, sejam beneficiados permanente”, disse. Os protetores beneficiados nesta segunda-feira (21/06) são residentes nos municípios de Manaus, Manacapuru e Novo Airão. Também foram selecionados protetores e cuidadores que desenvolvem trabalhos de assistência animal nas Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro - Margem Direita/ Setor Puduari-Solimões e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista - Unidades de Conservação Estaduais gerenciadas pela Sema. Há mais de 30 anos, Tânia Mussa é cuidadora e atua na causa animal. Ela abriga aproximadamente 250 cães em uma casa no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus. Para ela, o resgate, salvamento e cuidados de animais se transformou em uma luta diária. “É um apoio que a gente está recebendo, graças a Deus, porque em momento algum na nossa história, ninguém deu aquele olhar carinhoso para a causa animal.”, ressaltou a cuidadora.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promoveu na tarde desta segunda-feira (21) um webinário sobre a intolerância religiosa e o processo de respeito à diversidade. A atividade faz parte do projeto “Educando pela cultura”, coordenado pela pedagoga e servidora da Aleam, Jacy Braga. O evento foi transmitido pelas plataformas digitais da Aleam. “Nos últimos anos observamos um aumento significativo de violência e intolerância religiosa por parte de pessoas que não aceitam e não respeitam a crença do outro, sobretudo quando esta crença vem de religião de matriz africana. Precisamos nos reunir e falar sobre isso com nossas famílias, amigos e sociedade em geral”, explicou Jacy. Para a diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, promover debates como esse faz parte da missão da Escola, que visa combater o preconceito gerado pela falta de conhecimento sobre o assunto. “Não podemos viver em paz e harmonia em uma sociedade onde as pessoas não aceitam, não respeitam e não toleram aqueles que pensam e vivem de forma diferente da sua. Cada cidadão tem direito de escolher e de viver a sua religião, que por sua vez serve para acolhê-lo e orientá-lo”. Participaram do webinários o professor de diversidade religiosa, Francisco Palheta; o professor e teólogo Daniel Lima; e o bispo e líder da Fraternidade Amigos do Evangelho, Renato de Sousa.   Intolerância religiosa Intolerância religiosa é o ato de discriminar, ofender, agredir e rechaçar pessoas por conta de suas religiões, crenças e práticas religiosas. Boa parte dos que praticam. Os atos ofensivos e intolerantes é composta por pessoas religiosas, e estes atos intolerantes não incluem apenas agressões verbais e até físicas, mas também a profanação pública de símbolos religiosos, com a finalidade de ofender pessoas daquela religião; a invasão e a destruição de locais de culto; a recusa à prestação de serviços nesses locais; e a restrição ao acesso a locais públicos ou coletivos por conta de fatores religiosos, entre outros. De acordo com o professor Francisco Palheta, “aquele que discrimina o outro pela sua religião geralmente se vê acima desta pessoa e de sua crença. O intolerante tem uma incapacidade de aceitar o diferente. Ele avalia de forma preconceituosa aquilo que o outro acredita. Há uma dificuldade de dialogar e de conviver com a outra pessoa por causa de sua crença religiosa, mas ninguém nasce com esse preconceito e intolerância. É por meio da nossa educação doméstica e escolar que vamos aprendendo a ser assim, e se aprendemos e construímos um ser preconceituoso, também podemos aprender a desconstruir este ser, por meio da educação, da cultura e do conhecimento. Podemos aprender a amar e aceitar o diferente, e esse é o nosso desafio”. Para o professor, historiador e teólogo, Daniel Lima, a verdade não existe em uma religião específica e o cristianismo não perde a sua essência quando abre caminhos para o diálogo e o respeito a outras pessoas e suas crenças. “Se Deus está em tudo, não podemos dizer que a verdade está em uma só religião existente. Deus não constrói narrativas e o cristianismo é exatamente respeitar o próximo e suas crenças, estabelecer o diálogo e o acolhimento. O mundo de hoje é diverso e plural, e só por meio da educação e deste diálogo é que poderemos mudá-lo para melhor”, comentou o teólogo.   Estado laico O artigo 5 da Constituição Federal de 1988 garante que todos são iguais perante a lei e que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. O que significa, também, que não há privilégios de uma religião sobre as demais. “A laicidade do Estado é para garantir os direitos e deveres de todos, incluindo os ateus e os agnósticos. Temos a liberdade de crer e de não crer. Não entendo como pessoas usam o nome de Jesus para destruir espaços de outras religiões e crenças. Jesus jamais faria isso. A religião serve para acolher e estabelecer diálogo. Nós devemos reconhecer aquilo que há de bom e santo em todas nas outras religiões, trabalhando juntos para um mundo melhor. Nós cremos em um evangelho que nos convida a ir ao encontro do outro, que é diferente. É isso que Deus faz conosco. E a verdadeira religião é aquela que faz de você uma pessoa melhor”, concluiu o bispo Renato de Sousa. A lei de n. 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê punição para crimes de discriminação, ofensa e injúria praticados em virtude de raça, cor, etnia, procedência nacional e religião, com pena de um a três anos de reclusão, e aplicação de multa para quem praticar ou incitar qualquer ato discriminatório por motivo de prática religiosa, entre outros.

Nos últimos dias, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) esteve nas cidades de São Sebastião do Uatumã, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Urucurituba e Itacoatiara para ouvir as principais demandas e destinar verbas, por meio de emendas parlamentares, a esses municípios da calha do Baixo Amazonas. A primeira parada foi em São Sebastião do Uatumã, que recebeu R$150 mil reais através da destinação de um veículo ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para o município. Ainda no município, o deputado visitou a comunidade Santa Helena e Distrito de Santana e prestigiou o projeto Uatumã Sorridente, na Unidade Básica de Saúde Álvaro Braga. A segunda parada foi em Parintins (distante 369 de Manaus), que recebeu R$50 mil reais, por meio de emenda, destinados à aquisição de equipamentos para uma Casa de Farinha que, atualmente, auxilia a economia de diversos residentes inseridos na Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores Familiares, do bairro de Nossa Senhora de Lourdes do Mocambo do Arari (Ambansel). Foi firmado o compromisso de destinar um ambulância à comunidade, para auxiliar na saúde. Os comunitários de Santo Antônio também tiveram suas reivindicações e demandas ouvidas pelo deputado Sinésio Campos. Na sequência, em visita ao município de Nhamundá (distante 375 km de Manaus) o deputado firmou o compromisso de conquistar, por meio de emenda, um posto de saúde para a comunidade Curiá e outro para a comunidade Boa Vista. Na área da infraestrutura foram pautadas as demandas da comunidade do Caranã e Aminarú-Açú sobre o asfaltamento da estrada, no qual Campos já enviou requerimento à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), além da cobrança de melhoria estrutural da Escola Municipal Deputado Eneas Gonçalves e inauguração da Escola Municipal Didimo Rossy. A quarta parada foi na comunidade São João do Massauari, município de Barreirinha (distante 369 km de Manaus), para articular, por meio de audiência pública, a implementação da política de manejo do babaçu. Segundo estudos, mais de 10 milhões de árvores estão subutilizadas, no município, e poderiam ser destinadas às indústrias de produção de casas com o lenho do babaçu, óleos, combustíveis e outros compostos voltados à população. Para auxiliar nesse processo, o parlamentar instaurou uma Comissão Especial (CE), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com o intuito de discutir e encaminhar as diretrizes desse manejo. Também houve visita à comunidade República de São Benedito, município de Boa Vista do Ramos (distante (distante 270  km de Manaus), devido a conquista de emenda parlamentar, no valor de R$200 mil reais, sobre a reforma e ampliação da Escola Municipal Tancredo Neves. Ainda no município, foi realizada uma reunião técnica para a formulação de diretrizes das políticas de implementação do manejo do babaçu. Durante a viagem ao interior do Amazonas, Sinésio Campos recebeu o Título de Cidadão do Município de Maués, na Câmara Municipal, diante das ações desenvolvidas em benefício à cidade. A entrega do título foi uma homenagem proposta pelo vereador do PT Lulinha de Maués (Sinivon da Rocha). Recentemente, neste período pandêmico, o petista encaminhou ao município de Maués R$400 mil reais em emendas parlamentares, para a aquisição de produtos de saúde como equipamentos de proteção individual e produtos farmacológicos, em função do combate ao novo coronavírus. O parlamentar esteve em Urucurituba, também com o intuito de ouvir as reivindicações da população e se reunir com líderes do Partido dos Trabalhadores. Os moradores da comunidade Terra Preta do Limão, por exemplo, cobraram o término da obra do Centro Social Comunitário Nossa Senhora de Nazaré Terra Preta do Limão e o recapeamento da estrada. Para o município foram destinadas emendas na área da saúde, no valor R$500 mil reais, em função do combate ao novo coronavírus, além de R$500 mil reais voltados a aquisição de cestas básicas para as famílias em estado de vulnerabilidade social. Para finalizar, Sinésio esteve na Fazenda Esperança do município de Itacoatiara e destinou emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais à instituição e R$70 mil reais à Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010, para a aquisição de uma máquina de produção de laranja. Também destinou emenda no valor de R$50 mil reais para a aquisição de cestas básicas voltadas às famílias em vulnerabilidade social. Para o deputado estadual Sinésio Campos, as visitas foram produtivas. “É muito bom ver as benfeitorias em tantos setores que ajudam no desenvolvimento de cada um desses municípios do Amazonas. É isso que sempre buscamos, contribuir com o crescimento, incansavelmente, de todos os setores da nossa região”, concluiu o parlamentar, que agradeceu o apoio das lideranças e da população de cada município.

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) participou da posse dos novos defensores públicos, que finaliza a série de nomeações dos profissionais aprovados no concurso de 2018, e que passam a integrar o quadro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A solenidade no formato híbrido foi realizada na manhã desta segunda-feira (21), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Foram empossados no cargo de defensor público de 4ª Classe, Flávia Araújo da Silva; Thaysa Torres Souza, Isabela do Amaral Sales, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Elton Dariva Staub, Daniel Bettanin e Silva, Icaro Oliveira Avelar Costa, Elaine Maria Sousa Frota e Eliaquim Antunes de Souza Santos. Como presidente da Comissão da Mulher do Idoso e da Família, a deputada Therezinha Ruiz, que representou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, comentou o alcance social das ações promovidas pela Defensoria Pública na assistência jurídica aos segmentos sociais mais necessitados. “A posse dos novos defensores públicos certamente fortalecerá o trabalho realizado pelo doutor Ricardo Paiva, no atendimento às populações vulneráveis da capital e do interior do Estado. Sabemos que muitos cidadãos idosos, mulheres, pessoas com deficiência, precisam de apoio para ter os seus direitos assegurados, especialmente no interior Estado”, salientou Therezinha Ruiz.   Novo Concurso Público Em seu pronunciamento, o defensor geral do Estado, Ricardo Paiva, disse que pretende realizar um novo concurso para o cargo de defensor público, ainda em 2021, com o propósito de dar continuidade ao projeto de interiorização do órgão. O certame já está sendo planejado. O objetivo é reduzir o déficit de defensores e ampliar o alcance do atendimento da instituição nos municípios do interior do Estado. Com a posse dos novos membros, a Defensoria passa a contar com 138 defensores públicos no Amazonas. Atualmente a Defensoria possui oito polos no interior que atendem 39 municípios, levando assistência jurídica em potencial a 1,3 milhão de pessoas. O projeto de interiorização prevê a implantação de 12 pólos permanentes no interior. Três pólos foram inaugurados somente na gestão de Ricardo Paiva, que pretende implantar, ainda este ano, mais três polos. São eles: Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru, Polo do Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel, e o Polo do Médio Madeira, com sede em Manicoré.