Nesta terça-feira (1º), o deputado Dermilson Chagas (Podemos) comprovou que o Governo do Amazonas estava alinhado com o Governo Federal na adoção do tratamento precoce e que Manaus foi utilizada como cobaia para comprovar a tese de que existe imunidade de rebanho. Entre as provas, o parlamentar apresentou um vídeo, gravado em Manaus, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no dia 11 de janeiro, em evento organizado pelo Governo do Estado para apresentação do Plano Estratégico de Enfrentamento à Covid-19 no Amazonas. No vídeo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Mayra Pinheiro, informa que o Governo Federal repassou uma série de recursos – entre verbas federais, medicamentos, como a hidroxicloroquina, equipamentos, profissionais da saúde para atuar em Manaus etc. – para o Amazonas e para os municípios do interior do estado. “Sobre os medicamentos, foram distribuídos mais de 1 milhão de cápsulas de oseltamivir, pelo risco de curso simultâneo da Covid-19 com a H1N1. Foram distribuídos e entregues, agora, em janeiro, 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina para o tratamento precoce da doença e mais de 9 mil unidades de medicamentos para uso durante a intubação”, afirma Mayra Pinheiro no vídeo. Neste mesmo evento, foi realizado o lançamento do TrateCOV, o projeto-piloto do Ministério da Saúde para ser utilizado na Atenção Primária à Saúde (APS) na detecção de casos de Covid-19 precocemente. Dermilson Chagas explicou que o Governo do Amazonas divulgou, no dia 6 de janeiro de 2021, a informação de que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), auxiliou a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, com a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, dentre eles os remédios prescritos para tratamento precoce preconizado pelo Governo Federal. Ele cita o trecho da matéria divulgada: “Foram doadas nesta semana 2 mil luvas e 5 mil máscaras cirúrgicas. Também serão doados à Semsa 5 mil comprimidos de Azitromicina e 2 mil comprimidos de Ivermectina. Os insumos e medicamentos serão utilizados pelo município nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atendem casos de Covid-19”. Dermilson Chagas também informou que tem os arquivos salvos de todas as matérias enviadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) que comprovam que o Governo do Amazonas chancelou o tratamento precoce preconizado pelo Governo Federal e que o Estado ajudou na execução da implementação desse projeto no Amazonas, principalmente na capital. “Esse vídeo mostra de forma bem clara as palavras da Mayra Pinheiro: tratamento precoce com hidroxicloroquina. Aquilo que o senador Omar falou é verdade. Manaus foi cobaia, e o Wilson Lima foi conivente com isso. O governador aprovou esse tratamento com hidroxicloroquina. O TrateCOV foi lançado nesse dia. E como resultado disso houve uma mulher grávida que morreu por nebulização com hidroxicloroquina. E também tem um médico que estava nessa palestra e que foi nas UBS incentivar o tratamento precoce com hidroxicloroquina. Então, é preciso entender que o Governo do Estado foi um dos maiores apoiadores do Governo Federal à utilização do tratamento precoce, como a própria Mayra vem falando no vídeo em que incentiva o Estado do Amazonas e o Município ao tratamento precoce”. Dermilson Chagas também criticou o fato de o Governo do Amazonas ter pago o valor de R$ 2,6 milhão pelo uso do hospital da Nilton Lins, porque o Estado recorreu duas vezes de decisões judiciais que eram contrárias ao pagamento e que o Estado usou de uma manobra para conseguir pagar. “Então, o que nós estamos alertando aqui são dois fatos. Um é o alinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal e o incentivo ao uso do tratamento precoce no combate à Covid-19, e a outra é a Nilton Lins, em que houve a decisão judicial para ele não pagar, o Estado recorreu da decisão para poder pagar”. Serafim Corrêa repudia Mayra Pinheiro O deputado Serafim Corrêa (PSB) apoiou a denúncia feita pelo deputado Dermilson Chagas e disse que a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Mayra Pinheiro, e quem a apoiou merecem o repúdio dos amazonenses por ter insistido em um tratamento que a ciência já comprovou que é totalmente ineficaz. “É profundamente lamentável que o Amazonas tenha entrado como cobaia nessa história. E, inclusive, essa senhora (referindo-se a Mayra Pinheiro), fez uma carta às UBS cobrando, e ela deu uma entrevista dizendo que o problema aqui era que não estavam fazendo o tratamento precoce. O nosso problema era oxigênio, e ela vem aqui dar cloroquina pro povo. Ela merece o nosso repúdio e quem compactuou com isso também”, comentou o parlamentar, destacando que o pesquisador Marcos Lacerda já havia demonstrado, através de pesquisa, a ineficácia da cloroquina no tratamento da Covid-19. Mais provas do alinhamento Em 4 de janeiro de 2021, o Governo do Amazonas recepcionou a equipe do Ministério da Saúde (MS) que veio a Manaus para cumprir agenda em hospitais de atendimento a pacientes com Covid-19 (Delphina Aziz, 28 de Agosto, Getúlio Vargas, João Lúcio e Platão Araújo) e na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). “A medida busca acompanhar o trabalho executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) no enfrentamento ao coronavírus, bem como apresentar sugestões e definir estratégias tanto em nível estadual quanto municipal”, diz um trecho da matéria, mostrando o alinhamento com o Governo Federal e que o governador Wilson Lima esteve presente em todas as visitas. Wilson Lima recepcionou a equipe do MS no auditório do Hospital Delphina Aziz, onde conduziu uma reunião para discutir o suporte oferecido pelo Governo Federal e, sobretudo, para definir protocolos, conforme o próprio governador divulgou na matéria. “Eles estão montando uma programação para reunir com as equipes técnicas, tanto do Estado quanto da Prefeitura, para que a gente possa definir alguns protocolos e fluxos, levando em consideração o Plano de Contingência”, explicou o governador. Na ocasião, Mayra Pinheiro afirmou que o órgão permaneceria no Amazonas o tempo que fosse necessário para somar esforços ao Estado e ao Município discutindo o plano de contingenciamento. A declaração ipsis litteris de Mayra Pinheiro, também revela, claramente, o alinhamento entre as ações definidas pelo Governo Federal e o Governo do Amazonas. “A ideia é nos reunirmos hoje, as comissões técnicas dos três níveis de atenção, que a gestão é tripartite; e que nós possamos ver o que podemos decidir juntos em termos de equipamentos, de abertura de novos leitos, de adoção de novas estratégias na atenção primária”. O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, também destacou que a medida reforçou o alinhamento entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde no combate ao coronavírus, incluindo, ainda, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Inclusive, a visita na capital, segundo ele, aconteceu uma semana após uma reunião virtual em que foi mostrada a situação das unidades de saúde e os principais desafios. Ou seja, o alinhamento entre os entes já havia sido pré-estabelecido antes mesmo da chegada da equipe do MS à capital do Amazonas. “Nós temos necessidades, principalmente de recursos humanos, profissionais de saúde principalmente na área de intensivistas, mas também médicos clínicos e enfermeiros, técnicos, profissionais de saúde de um modo geral. Nós passamos essa relação para o Ministério. Mas temos alguns medicamentos que precisam ser reforçados na Cema, que estão em falta no Brasil e alguns em falta no mundo todo, e também alguns equipamentos necessários para equiparmos a nossa rede”, pontuou Campêlo. A Secom também informou, em 6 de janeiro de 2021, que o Governo do Amazonas, por meio da SES-AM, compartilhou as orientações repassadas pelo Governo Federal para o município, conforme os trechos da matéria a seguir: O secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, informou que, durante as tratativas com a equipe de transição da Prefeitura de Manaus, no final de 2020, a Semsa havia comunicado a necessidade de reforço de seus estoques de medicamentos e EPIs. Com o início da nova gestão municipal, a SES-AM está prestando esse auxílio inicial ao município. “Nós estamos apoiando a Prefeitura de Manaus nesse início de gestão. Já mandamos máscaras e luvas, e estamos mandando agora, atendendo a um pedido feito, Ivermectina e Azitromicina, para que as UBSs já comecem a dispensar esses medicamentos”, afirmou o secretário estadual de Saúde”. A Secom também informou, nessa matéria, que o Governo do Amazonas, por meio da SES-AM, adotou o tratamento precoce como medida para cuidar de todos os novos casos surgidos na rede estadual de saúde, conforme os parágrafos abaixo: UBS é porta de entrada para casos leves Para evitar que os pacientes com novo coronavírus (Covid-19) cheguem às unidades de urgência e emergência da rede estadual com o quadro clínico agravado, a SES-AM alerta a população sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoce da doença. Por isso, aos primeiros sintomas, a orientação é que a população procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Caso surjam sintomas como tosse seca, cansaço, febre e dores no corpo, a população deve se encaminhar às unidades de atenção básica para que um médico faça a sua avaliação e indique o tratamento mais apropriado. Em matéria do dia 11 de janeiro de 2021, a Secom informa, mais uma vez, o alinhamento entre o Governo do Estado e o Governo Federal nas ações do tratamento precoce, que também foi adotada pela Prefeitura Municipal de Manaus, conforme o trecho abaixo, no qual o prefeito David Almeida, explica de forma didática e clara que os três entes agiram em uníssono e que os medicamentos foram disponibilizados para o tratamento precoce por meio do MS, conforme os trechos abaixos: Apoio à Atenção Básica O prefeito de Manaus, David Almeida, destacou que pela primeira vez existe a integração dos poderes. Ele também ressaltou o apoio da atenção básica no tratamento precoce da doença. “Estamos, pela primeira vez, integrados, Governo Federal, Estadual e Municipal. Aqui se faz um esforço, uma parceria, nos três níveis de governo. Nós temos 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS) abertas só tratando Covid. Aos primeiros sintomas, procure uma Unidade Básica de Saúde. Não espere sentir falta de ar. Nos primeiros sintomas procure a Unidade Básica de Saúde e você vai ter a orientação e o tratamento necessários, e todos os medicamentos que a Prefeitura e o Ministério da Saúde vão disponibilizar para vocês, para que possamos tratar a doença no início, para que ela possa não evoluir e precisar de uma unidade de média e alta complexidade”.” A prova cabal de que tanto Wilson Lima e David Almeida adotaram o tratamento precoce nas redes estadual e municipal de saúde é o lançamento do TrateCov, cujo evento contou com discurso de abertura de Wilson Lima, defendendo as ideais preconizadas pelo presidente Jair Bolsonaro e por sua equipe do MS, conforme segue abaixo:   TrateCOV Durante a solenidade, ocorreu o lançamento do projeto-piloto do Ministério da Saúde, batizado de TrateCOV. O novo método científico na Atenção Primária à Saúde (APS) irá detectar casos de Covid-19 precocemente. Por um aplicativo de celular, profissionais de saúde irão utilizar um protocolo clínico para fazer um diagnóstico rápido da doença nos postos de saúde, através de um sistema de pontos que obedece rigorosos critérios médicos. O texto da Secom prossegue informando que “durante o evento no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, o Governo do Amazonas também realizou a entrega de 261 insumos e equipamentos que serão enviados para unidades de saúde dos municípios do interior do estado, como desfibriladores, incubadoras, carros-maca, entre outros. Os recursos para aquisição do material são do Governo Federal, Governo do Estado e de emendas parlamentares.

O deputado Adjuto Afonso (PDT) defendeu nesta terça-feira (6), o programa BR dos Rios, do Ministério da Infraestrutura, lançado em 2020, que visa criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior e que beneficia o Estado do Amazonas. O parlamentar acredita que a exemplo da BR do Mar (PL 4199/2020), que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, a BR dos Rios deverá atrair investimentos e ampliar as oportunidades para o setor fomentando a economia da região. "Após a BR do Mar, agora surge a possibilidade da BR dos Rios. Para nós, amazonenses, que sabemos que as nossas estradas são os nossos rios, é importante que esse projeto avance e possa tramitar no Congresso o mais rápido possível. Vamos avaliar de que forma podemos reforçar e ampliar a luta pela validação desse projeto", disse o parlamentar. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o país conta com uma rede fluvial de 63 mil quilômetros de extensão, sendo quase 27 mil de rios navegáveis e 15 mil de vias em potencial. Porém a Confederação Nacional do Transporte (CNT) informa que são utilizados apenas 19 mil quilômetros dos rios para transporte comercial, de cargas e de passageiros. O deputado Adjuto Afonso lembrou, ainda, que o Amazonas é o único Estado que não tem a navegação regulamentada, e que, ao lado do deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Casa Legislativa, está encabeçando um movimento para discutir e resolver a questão. "Essa Casa está discutindo a regulamentação da navegação no estado. Tanto eu, quanto o deputado Roberto Cidade, aprovamos um Requerimento para uma Audiência Pública no dia 10, para discutir com os sindicatos, com os setores envolvidos, a regulamentação da navegação, e seria importante que já aproveitássemos a ocasião para tratar da BR dos Rios", disse o deputado. As últimas informações divulgadas pela mídia nacional sobre a situação do projeto BR dos Rios, informam que diversos estudos estão em curso e a ideia, segundo o Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério, é elaborar um pacote com medidas legais e administrativas para atrair a iniciativa privada.

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), acompanhou na manhã desta terça-feira (1), a abertura do ano letivo híbrido da rede pública de ensino da Capital. O evento simbólico aconteceu na Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, localizada no bairro do Puraquequara e contou com a participação do governador Wilson Lima (PSC), do secretário de Educação, Luis Fabian e comunidade escolar. “Esse momento é de extrema importância para retomarmos a rotina de ensino no Amazonas. Sinto segurança em tudo que o Estado tem feito, para que, educadores e alunos possam conviver de maneira segura dentro das escolas”, destacou Therezinha Ruiz. Entre os pontos que a parlamentar destaca, está o acompanhamento dos órgãos de saúde ao trabalho nas escolas. “Temos esses órgãos acompanhando tudo o que está sendo realizado nas escolas. E o Estado, por meio da Seduc, está cumprindo tudo à risca, a começar pela vacinação dos profissionais de educação e instalação de mecanismos de distanciamento social e higiene pessoal nas unidades de ensino de todo o Amazonas”, disse Therezinha Ruiz. De acordo com o governador Wilson Lima, cerca de 80% dos profissionais da educação foram vacinados e se algum dado apontar para aumento significativo do número de infectados pela Covid-19 no Amazonas, os decretos de flexibilização das atividades econômicas e sociais poderão ser revistos. “Se a gente tiver aumento de casos, risco à população a gente vai retroceder em todos os níveis de flexibilização. A segurança sanitária, a segurança da população está em primeiro lugar”, ressaltando que o ambiente escolar controlado se mostra seguro e não representa risco iminente para a comunidade escolar.   Kits escolares Assim como as unidades escolares do interior, as da Capital estão munidas de kits escolares destinados aos alunos e professores. A iniciativa de fazer a entrega desses kits, que era tradicional na rede pública de ensino, estava suspensa nos últimos 7 anos. Os kits são compostos de cadernos, lápis, borracha, livros e outros itens. Alunos do ensino médio estão recebendo material direcionado ao conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) pediu nesta terça-feira (1) o apoio dos colegas parlamentares ao Projeto de Lei (PL) nº 274/2021, de sua autoria, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. No dia em que o Estado retoma as aulas no modelo híbrido, a deputada ressaltou a importância das ações educativas de prevenção à violência doméstica e do respeito que os jovens devem ter em relação às mulheres. O Projeto estabelece que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher deverá ser realizada anualmente, no mês de março, preferencialmente, em todas as instituições públicas e privadas do ensino básico, com o objetivo de contribuir para que os jovens conheçam a Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006. Como presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família, a deputada Therezinha Ruiz, destaca que a proposta é incentivar a reflexão crítica, envolvendo os estudantes e os profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. “Assim integraremos a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente as contra a mulher, capacitando os educadores e conscientizando sobre o combate à violência nas relações afetivas”, salienta a deputada. Therezinha alerta para a ocorrência dos casos de violência contra a mulher no Amazonas. “Todos os dias tomamos conhecimento por meio da imprensa, das   agressões praticadas contra as mulheres. Por isso, é fundamental trabalharmos desde cedo a educação de jovens e crianças para prevenir e coibir a violência contra as mulheres”, ressalta. Dentre as atividades a serem realizadas durante o evento, o Projeto prevê a produção e a distribuição de materiais educativos relativos ao combate à violência contra a mulher; abordagem sobre os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias.

Na manhã desta terça-feira (1) durante a Sessão Ordinária, os deputados estaduais criticaram o serviço prestado pelas empresas concessionárias de telecomunicações, tanto em Manaus quanto no interior, onde a população reclama da instabilidade do sinal e falta de cobertura em algumas áreas. O deputado João Luiz (Republicanos) suscitou o tema, relatando participação em Audiência Pública, realizada na Câmara Federal em Brasília, proposta pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos). “Durante nossa participação mostramos, onde o serviço é mais crítico e apresentamos as principais deficiências. Fizemos uma enquete, onde as pessoas reclamaram da operadora OI, que oscila demais o sinal em algumas áreas de Manaus, sendo ainda pior no interior. A falta de investimentos em expansão de cobertura afeta várias áreas, como a economia, segurança pública, entre outras”, afirmou. Para o deputado, a deficiência na prestação do serviço ficou mais perceptível por conta da pandemia. “O serviço somente piora, principalmente desde 2019, o que contribui para o isolamento social das pessoas”, salientou. Em aparte, o deputado Sinésio Campos (PT) sugeriu que a Assembleia convoque as empresas de telefonia, que ganharam as concessões e oferecem um serviço de péssima qualidade a prestarem esclarecimentos. O deputado Álvaro Campelo (Progressistas), em seu pronunciamento, citou os municípios como Nhamundá (distante 381 km de Manaus em linha reta), Envira (1.207 km) e Anamã (162 km), que além de terem que lidar com enchente e pandemia, não podem contar com o serviço. Em resposta, João Luiz propôs um requerimento à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo prioridade à região Norte, em relação ao pregão do 5G, que está próximo. “Se não for assim, a tecnologia 5G vai demorar de cinco a dez anos para chegar até o Norte”, argumentou.   Críticas à hidroxicloroquina   Entre outros temas tratados, Serafim Corrêa (PSB) criticou o posicionamento do Governo Federal em defesa do tratamento precoce com base na hidroxicloroquina, hoje comprovadamente ineficaz no tratamento da Covid-19, destacando que a população tornou-se cobaia. O deputado Dermilson Chagas (Podemos) lembrou que o Governo do Amazonas quando estava alinhado com o Governo Federal, no ano anterior, adotou o chamado “tratamento precoce” baseado em hidroxicloroquina e azitromicina, enquanto os pacientes agonizavam por falta de oxigênio.   Alternativas econômicas O deputado Tony Medeiros (PSD) falou sobre a necessidade de implementação de alternativas econômicas para o interior. Enquanto Abdala Fraxe (Podemos) relatou viagem à região do Alto Solimões, especificamente a São Paulo de Olivença (975 km), onde participou da inauguração de três escolas na área indígenas reconstruídas e também entregou cestas básicas. Encerrando a Sessão Plenária, aconteceu Cessão de Tempo, em homenagem ao Dia do Geólogo, proposta pelo deputado Sinésio Campos.

O Dia do Geólogo, celebrado em 30 de maio, foi lembrado na manhã desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de Cessão de Tempo solicitada pelo deputado Sinésio Campos (PT). A analista ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Maria do Carmo Neves dos Santos; e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Antônio Luís Costa Lins Júnior se manifestaram sobre a importância do trabalho dos geólogos. A analista ambiental chamou atenção ao trabalho dos geólogos também na área ambiental, com avaliações de licenciamentos e estudos de impactos ao meio ambiente. Apesar de se falar muito da atuação do geólogo na área de mineração, destacou Maria do Carmo, esse profissional tem um amplo campo de atuação, como orientação de exploração de recursos hídricos, tratamento de resíduos, aterro sanitário, e até mesmo na construção civil. “Todas as áreas que precisam de licenciamento ambiental precisam de uma análise geológica”, disse. A geóloga falou ainda da necessidade de reforço desses profissionais aos quadros do IPAAM, devido ao fato de que os que estão na ativa já estão próximos do período de aposentadoria. “É preciso a realização de um concurso público em breve, para que se reforce esse quadro”, pediu. A representante do IPAAM recebeu dos deputados Adjuto Afonso (PDT), que presidia a reunião, e Sinésio Campos uma placa em homenagem pelo Dia do Geólogo. Também foram entregues diplomas de honra ao mérito a alguns trabalhadores da geologia, em reconhecimento aos seus serviços prestados. A necessidade do avanço e reconhecimento das atividades dos geólogos no estado foi cobrada pelo presidente do CREA-AM, Antônio Luís Costa, que propôs inclusive a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de geologia estadual, com o objetivo de debater e propor políticas públicas voltadas para a área. “Precisamos avançar, precisamos reconhecer a capacidade e eficiência dos nossos profissionais”, declarou. Sinésio Campos, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, disse que esses profissionais atuam desde a prevenção de desastres naturais, saúde, meio ambiente, evolução da terra e da vida, mudanças climáticas, levantamento geológico, pesquisa mineral, agricultura, dentre outros. “São os profissionais que fazem de uma pedra no caminho seu objeto de estudo e desenvolvimento do país”, finalizou.