Sempre comprometido com o desenvolvimento do interior e o apoio aos produtores agrários amazonenses, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) solicitou ao diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Daniel Borges, a ampliação das estratégias e ações conjuntas entre os órgãos para fomentar a produção rural no Amazonas. Membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Cabo Maciel solicitou ao Idam que leve Políticas Públicas de fomento à comercialização para a Agricultura Familiar para as comunidades do Rio Canumã, localizadas no distrito do município de Borba (distante 150 km de Manaus em linha reta). Para o parlamentar, viabilizar esse acesso possibilita às famílias da localidade viverem de suas produções com dignidade. “Eu como homem do interior sei que esse tipo de acesso faz a diferença na vida das pessoas. É levar dignidade para essas famílias e bem estar social para essas comunidades”, destacou. A solicitação do deputado vai no sentido de orientar as comunidades ribeirinhas e indígenas para que regularizem seus documento para emissão do Cartão do Produtor Primário e se inscreverem no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Além disso, Cabo Maciel solicitou que o corpo técnico do Idam ofereça palestras sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Alimenta Brasil (PAB), Fundo de Promoção Social (FPS), sobre o Crédito Rural da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) tem se empenhado em garantir melhorias significativas para a população do município de Tefé. Com o intuito de promover a qualidade de vida das pessoas e impulsionar o desenvolvimento rural na região, o parlamentar solicitou a recuperação urgente da estrada da Agrovila. A estrada da Agrovila desempenha um papel crucial na locomoção das pessoas, além de ser fundamental para o escoamento dos produtos agrícolas locais. No entanto, o estado de abandono e falta de manutenção adequada resultaram em uma situação alarmante, conforme evidenciado por um vídeo recebido pelo deputado. Com base nesse vídeo, o parlamentar reforça a urgência de uma ação imediata do poder público e confia na atenção do governador do Amazonas, Wilson Lima, para solucionar o problema. “Tenho plena certeza de que o governador está atento às demandas do interior e compreende a importância de investir na infraestrutura viária para melhorar a qualidade de vida das pessoas e fomentar o desenvolvimento econômico da região”, afirmou Bessa. O deputado ressaltou que, estando ciente das necessidades e desafios enfrentados pelos moradores da estrada da Agrovila, já havia apresentado anteriormente um requerimento ao Governo do Amazonas, solicitando a atenção e investimentos para a recuperação da estrada. “Agora, reforçando o meu compromisso com a população tefeense, reitero o meu pedido com um novo requerimento, para que brevemente possamos ter uma ação concreta para a recuperação da estrada da Agrovila, proporcionando melhores condições de locomoção e o escoamento para os moradores e agricultores locais. Muitos prometeram e nada fizeram por essa população que tanto precisa, mas tenho certeza que iremos reverter essa situação em benefício do povo”, finalizou o parlamentar.

O Programa Conhecendo o Legislativo recebeu, nesta terça-feira (16), 44 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Antônio Pereira da Silva, localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. Realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o programa promove palestras para estudantes das escolas públicas e particulares sobre ética, cidadania e política. “Falamos com os jovens sobre o papel do Poder Legislativo, democracia e também sobre as responsabilidades de cada um no processo político e social”, apontou a gerente de Educação Cidadã, Cassandra Serejo, que ministrou a palestra. O aluno Washington Ferreira, de 14 anos, avaliou a palestra como uma oportunidade de reflexão sobre política e também para que o jovem tome consciência de que ele é um agente político. “Ainda não tenho idade para votar, mas posso ir aprendendo sobre a importância do voto consciente, por exemplo”, apontou o estudante. As professoras Elízia Joana Ferreira e Shirley Mafra acompanharam os alunos, e avaliaram positivamente a palestra em relação ao direcionamento para compreensão de que a política faz parte da realidade e seus efeitos são sentidos no dia-a-dia. “O cidadão, de maneira geral, não tem o sentimento de pertencimento ao processo político, e para quebrar esse e outros paradigmas é preciso ter conhecimento, e eventos como esses trazem essas informações”, declarou a professora Mafra.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Coed), deputado estadual Cabo Maciel (PL), esteve na segunda-feira (15), na sede da Secretaria de Educação e Desporto Escolar (Seduc) reunido com a Secretária Kuka Chaves e a Secretária Executiva Adjunta do Interior, Ana Maria Araújo, para mediar algumas demandas urgentes de Itacoatiara, Juruá e outros municípios. Junto com o parlamentar estavam a equipe técnica da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Coed), a vereadora do município de Juruá, Jucineide Silva, a Coordenadoria Regional de Educação de Itacoatiara (CREI) representada pela professora Rosekeury Lamêgo, e os professores Manoel Paiva e Izis Rachel. Entre os assuntos, foi tratada a questão do pagamento da data-base dos servidores da educação, auxílio alimentação, e a realização de um futuro Processo Seletivo e Concurso Público, que estão, inclusive, em processo de planejamento e que deve ofertar diversas vagas como Agentes de Portaria, Merendeiro (a), Administrativos, Professores, Psicólogos, Assistente Social, Bibliotecários, entre outros. Na ocasião, Cabo Maciel também participou da cerimônia em homenagem ao Dia das Mães, um momento especial de descontração e muita emoção, com leitura de versos, apresentações e declarações para as mães servidoras da Seduc. “Reforço o compromisso de seguir firme na luta pela valorização e qualidade de ensino, e tenho plena certeza que unidos, podemos melhorar ainda mais a educação em nosso Estado”, afirmou o deputado.

Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) completou 100 dias de trabalho na 20ª Legislatura. Durante este período, o Líder da Oposição destacou-se com ações na defesa dos direitos da sociedade amazonense, especialmente na saúde pública no que diz respeito a luta pelo fim do atraso salarial dos profissionais da saúde que atuam no Estado. Principal voz da categoria no Legislativo estadual, Wilker foi o único parlamentar a buscar soluções para regularização dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nas unidades de saúde. O deputado obteve um importante avanço ao receber o “ok” dos órgãos do Estado para a contratação direta dos profissionais terceirizados por parte do Governo, através de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e posteriormente a realização de concurso público. A medida foi costurada desde março pelo parlamentar juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM). Por intermédio de Barreto, a proposta foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) e Controladoria Geral do Estado (CGE-AM), que demonstraram concordância com o Termo, que irá gerar salários em dia e economicidade aos cofres públicos. Após reuniões com a base governista da Aleam e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) no dia 11 de maio, a proposta agora será analisada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) e a expectativa é de um desfecho positivo até a metade do ano. “Nós travamos uma batalha muito dura no passado, nós tínhamos que encontrar uma saída. Desde o início deste ano, começamos, eu e o Sindicato (Sindpriv) a participar de reuniões nos órgãos de controle e aqui na Assembleia construímos essa proposta, pois identifiquei que teríamos esta saída após estudos. O importante é que nós estamos bem próximos de resolver. Isso não é uma pauta somente minha e dos trabalhadores da saúde, é uma pauta do Estado e acredito que isso será superado logo”, frisou Wilker. Wilker esteve presente em três unidades de saúde do Amazonas, para averiguar denúncias sobre a precariedade dos serviços oferecidos. No dia 03 de maio, Wilker constatou a falta de medicamentos e produtos de limpeza, centros cirúrgicos parados por risco de contaminação, salários atrasados e outras calamidades no Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, referência no tratamento do pé diabético, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo. No mesmo dia, Barreto foi até o SPA do mesmo bairro e encontrou a unidade com superlotação e pacientes aguardando até sete horas por atendimento. Cinco dias depois, (08/05), Wilker foi até o Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste/ Joãozinho, no São José, e encontrou um cenário caótico: mães e pais desesperados, crianças chorando, recepção superlotada, falta de medicamentos e revolta pelas demora no atendimento. Tais denúncias foram repercutidas na tribuna da Aleam e o parlamentar cobrou providências para a melhoria dos serviços à população.   Zona Franca Outra atuação forte de Wilker na Aleam foi a defesa pela manutenção da Zona Franca de Manaus. Reconduzido à presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Casa Legislativa (CICZF-Aleam) por mais quatro anos, o parlamentar participou, no dia 31 de março, do 1° encontro da Associação do Parlamento Amazônico, organizado pela Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Durante o evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho, o parlamentar falou sobre a importância da modelo ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira, região que compreende nove unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e uma parte do Maranhão. Outra iniciativa foi a sessão solene à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa pelos seus 50 anos de história. A homenagem no início de maio (05/05), de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), reconheceu as importantes contribuições da instituição ao longo dessas cinco décadas para o desenvolvimento do agronegócio no Amazonas e contou com a presença de autoridades, como o chefe-geral da Embrapa, Everton Rabelo Cordeiro; o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Amazonas, Guilherme de Melo Pessoa; a diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, o ex-deputado federal e estadual pelo Amazonas, Zé Ricardo (PT) e o secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), Petrucio Pereira Magalhães – no ato representando o governador do Amazonas, entre outras personalidades.   Medidores aéreos A polêmica envolvendo a proibição da instalação dos novos medidores aéreos SMC (Serviço de Medição Centralizada) da Amazonas Energia em Manaus também teve papel fundamental de Wilker, participando de fiscalizações para impedir a implementação do sistema na capital, como no caso, por exemplo, do descumprimento da determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por parte da concessionária, que enviou seus funcionários para instalar os equipamentos no conjunto Shangrilá, localizado no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, no dia 29 de março. Barreto, inclusive, foi autor de uma minuta de Projeto de Lei Complementar que altera o Código de Posturas do Município, com a inclusão da proibição dos novos medidores de energia SMC (Sistema de Medição Centralizada) em Manaus. O documento, encaminhado tanto para a Prefeitura de Manaus quanto para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), visa preservar o padrão estético e a questão paisagística da cidade, além de evitar que Manaus se transforme numa “teia de aranha”, em alusão aos emaranhados de fios que ficaram expostos com a instalação dos medidores aéreos em alguns bairros da capital.   Asfalta Manaus Principal fiscalizador do Programa Asfalta Manaus, Wilker voltou a revelar inconsistências de ruas contempladas pelo serviço, fruto da parceria entre a Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas para recuperação, recapeamento e asfaltamento do sistema viário da cidade. No dia 16 de fevereiro, Wilker exibiu imagens no plenário da Casa Legislativa de vias do bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-sul da capital, totalmente destruídas, esburacadas e com condições precárias de tráfego de pessoas e veículos, comprovando a falta de transparência e fiscalização do dinheiro público. Na ocasião, Wilker sugeriu que o Governo assumisse a execução do programa Asfalta Manaus, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.   Números do mandato Em 100 dias de mandato, Wilker ingressou 56 matérias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o sistema de produção parlamentar da Aleam, sendo 10 Projetos de Leis (PLs), 5 Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) e 50 requerimentos, além de ser coautor da PRL nº 17/2023 que cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos SMC (Serviço de Medição Centralizada. Entre as proposituras, estão o PL nº 361/2023, que estabelece o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas, e o PL nº 126/2023 que proíbe a oferta de “embutidos”, “enlatados” e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas. Com o mandato voltado para as necessidades do interior do Amazonas, Wilker também viajou para mais de dez cidades do Estado para acompanhar a execução de emendas parlamentares de sua autoria como, por exemplo, a entrega de aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Alzira Rabelo, em Santo Antônio do Içá, no dia 13 de março. A aquisição foi permitida graças à emenda de R$ 120 mil destinada pelo parlamentar, garantindo conforto e climatização aos pacientes da unidade, considerada a maior unidade de saúde do Alto Solimões e que atende mais de 260 mil moradores daquela região.     Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351 Texto: Dayson Valente

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), participou nesta segunda-feira, 15/5, da programação alusiva ao aniversário de 145 anos de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus). No município, além de participar da solenidade de inauguração do Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário, o parlamentar fez a prestação de contas do seu mandato. “Esse Centro de Convivência irá atender adultos, crianças, jovens e idosos na proteção social básica. Tem piscina, área de capacitação, vai haver cursos, tem área de convivência, prática de esporte e lazer. Vai fortalecer os vínculos familiares. É uma grande satisfação participar, através da destinação de emendas, do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as pessoas, principalmente as menos favorecidas. Quem ganha com essa gestão coerente, feita por um prefeito competente e responsável com os recursos públicos é o povo bacurau, esse povo querido que sempre me abraçou e que abraçou a minha família. Desejo saúde e ainda mais prosperidade ao povo bacurau”, falou Cidade. O Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário possui piscina com acesso para idosos, PcDs e pessoas com mobilidade reduzida e prática de hidroginástica e hidroterapia. O centro está equipado com sala de música, corte costura e para demais práticas ofertadas pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A unidade também passa a ofertar atendimento psicossocial. No município da Calha do rio Madeira, o parlamentar participou ainda da entrega de equipamentos sociais, como cartão de transferência de renda; cadeiras de rodas, suplementos agrícolas e outros. “É um orgulho participar dessa inauguração e ver a alegria da população ao receber esse patrimônio. Temos compromisso com o povo bacurau e destinamos para cá este ano emenda visando a recuperação do porto municipal de Manicoré, que em pouco tempo deve ter a sua infraestrutura recuperada. Com certeza voltaremos a participar, muito em breve, de mais uma entrega importante para a população”, falou. Além do presidente da Aleam, participaram da programação de aniversário de Manicoré os deputados estaduais Alessandra Campêlo (PSC), Wilker Barreto (Cidadania) e Mário César Filho (União Brasil).