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04 Lei de autoria de Roberto Cidade chama atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental
06.10.22 13:57h
Lei de autoria de Roberto Cidade chama atenção sobre a importância do cuidado com a saúde mental
O mês de Outubro é dedicado também à atenção à saúde mental, com o intuito de estimular o debate sobre as práticas relacionadas ao tema. E, na esteira dessa demanda nacional cada vez mais crescente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para a Lei nº 4.876/2019, de sua autoria, que criou a política de diagnóstico e tratamento de depressão na rede pública de saúde. “Não é à toa que a depressão é chamada de mal do século. São milhões de pessoas no mundo que sofrem com ela, que, muitas vezes, não sabem a quem recorrer. E o pior, são vistas com desdém por quem não entende do assunto. A Lei vem justamente para auxiliar essas pessoas, uma vez que o papel do Estado é promover a saúde da população. Que possam, cada vez mais, falar sobre o diagnóstico e o tratamento das doenças mentais”, destacou.   Dia Mundial da Saúde Mental O Dia mundial da saúde mental, 10 de outubro, foi instituído em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental. A data busca estimular o debate sobre as práticas relacionadas à saúde mental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 720 milhões de pessoas sofrem com doenças mentais em todo o mundo, o que corresponde a aproximadamente 10% de toda a população mundial. No Brasil, entre as dez maiores causas de afastamento do trabalho, cinco são por conta de transtornos mentais, como depressão e ansiedade, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). No primeiro ano da pandemia de Covid-19, de acordo com um resumo científico divulgado pela OMS, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%. Conforme o resumo, a pandemia afetou a saúde mental de jovens, que correm um risco desproporcional de comportamentos suicidas e automutilação. O resumo aponta ainda que as mulheres foram mais severamente impactadas do que os homens e que pessoas com condições de saúde física pré-existentes, como asma, câncer e doenças cardíacas, eram mais propensas a desenvolver sintomas de transtornos mentais. “Precisamos difundir a informação, garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar que depressão é mi, mi, mi ou falta de Deus. Depressão é uma doença metal e, como toda doença, precisa ser tratada”, disse. Em Manaus, os atendimentos podem ser feitos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).    Locais e horários de atendimento: * CAPS III Benjamin Matias Fernandes – Av. Maneca Marques, 1916- Parque 10 Acolhimento (atendimentos de primeira vez): segunda a sexta-feira, 8h às 17h; * CAPS III Álcool e Drogas Dr. Afrânio Soares – Av. Ephigênio Sales, nº5, Aleixo Acolhimento (atendimentos de primeira vez): segunda a sexta-feira, 8h às 17h; * CAPS Infantojuvenil Leste – Avenida Adolpho Ducke, 1221, Conjunto Acariquara, Coroado Funcionamento: segunda à sexta-feira, 7h às 17h; * CAPS Infantojuvenil Sul – Rua Santa Catarina, nº 3 – Parque das Laranjeiras Funcionamento: segunda à sexta-feira, 7h às 17h.
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03 Deputados estaduais apresentam Projetos de Lei voltados à saúde pública
06.10.22 12:52h
Deputados estaduais apresentam Projetos de Lei voltados à saúde pública
O fortalecimento de Políticas Públicas sobre a saúde da população foi objeto de três Projetos de Lei (PLs) que iniciaram tramitação na pauta da Sessão Ordinária, desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL nº 422/2022, da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), autoriza o Poder Executivo Estadual a disponibilizar gratuitamente tratamento de estimulação para mielomeningocele, a partir do nascimento da criança. A doença consiste numa má formação congênita da coluna vertebrar e da medula espinhal do feto, ocorrida nas primeiras semanas da gestação e apresenta grande risco porque deixa expostas as meninges, a medula e o tecido nervoso, acarretando sérios danos para o desenvolvimento neural do bebê. Assim, o PL prevê tratamento com equipe multidisciplinar e a realização de cirurgia corretiva até as primeiras 48 horas de vida da criança. “Buscamos assegurar tratamento de estimulação essencial e a garantia do bem-estar e dignidade desse grupo”, explicou a deputada.   Mastectomizadas O PL nº 425/2022, apresentado pelo deputado João Luiz (Republicanos), tem o objetivo de garantir às mulheres mastectomizadas realização de fisioterapia nas unidades da rede pública de saúde, buscando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. As sequelas podem ser estéticas ou físicas. Podem apresentar inchaço ou acúmulo de líquido; fazer com que o linfedema, uma vez instalado, evolua para o quadro mais grave, que são fiboedema e linfossarcoma. Porém, a fisioterapia pode contribuir para que seja evitado. Já as sequelas físicas são as dores, perda de amplitude de movimento, fraqueza no membro e nisso a fisioterapia tem importante papel na prevenção, diminuição e resolução dessas complicações.   Gagueira De autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), o PL nº 426/20 cria a política estadual de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja. Segundo a proposta, o Estado deverá garantir o direito ao diagnóstico precoce, tratamento multiprofissional e interdisciplinar, com vistas a promover a igualdade da pessoa que gagueja e evitar qualquer tipo de discriminação. A Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF) aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2001, considera a gagueira como uma deficiência. Segundo a Associação Brasileira de Gagueira (Abragagueira) atualmente existem cerca de 2 milhões de pessoas com gagueira no Brasil. Mesmo assim, o desconhecimento sobre o distúrbio pode levar ao preconceito e a uma atitude errônea frente ao problema ocasionando a persistência e até mesmo a piora do quadro. “Nossa intenção é assegurar o princípio da isonomia, que é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, justificou o deputado Carlinhos Bessa, ao falar que a gagueira é um distúrbio na temporização da fala, que afeta a fluência e a comunicação do indivíduo.
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02 Escola Estadual Professor Roberto dos Santos Vieira participa do Conhecendo o Legislativo
06.10.22 12:49h
Escola Estadual Professor Roberto dos Santos Vieira participa do “Conhecendo o Legislativo”
O Programa Conhecendo o Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, levou, nesta quinta-feira (6), os alunos do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Roberto dos Santos Vieira, localizada no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus às dependências da Casa Legislativa. Na visita, os alunos assistiram palestra sobre educação cidadã, organizada pela Gerência de Educação Cidadã e visitaram o Plenário Ruy Araújo, após a Sessão Plenária. A pedagoga da escola, Caleandra Cavalcante, aprovou o programa. “Este programa contribui e amplia bastante o conhecimento dos estudantes para além da teoria da sala de aula com relação à política. É bom oportunizar este aprendizado porque saem com outro pensamento e olhar, pois muda a forma de pensar das turmas que participam  do programa”, avaliou. Caleandra também recomendou a extensão do programa às escolas. “Inclusive, seria legal se pudesse se estender à escola inteira, mas sei que a estrutura não comporta. Minha vontade é trazer todos os alunos da escola”, sugeriu. O aluno Moisés Assunção, de 16 anos já vota e aprovou a iniciativa da Assembleia de esclarecer os alunos quanto à importância do voto consciente. “O conhecimento político é fundamental para nós jovens. Sou eleitor já e o conhecimento que obtive nesta visita poderei aplicar no momento da escolha, até porque já pesquiso a biografia e a carreira política dos meus candidatos”, destacou.    
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01 Dep. Serafim Corrêa propõe que governo use o FTI para levar tecnologia 5G ao interior do Amazonas
06.10.22 12:48h
Deputado Serafim Corrêa propõe que governo use o FTI para levar tecnologia 5G ao interior do Amazonas
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs, da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Governo do Estado utilize recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas  (FTI) para a implantação da tecnologia 5G nos municípios do interior do Amazonas. “Entendo que o FTI possa ser utilizado para um convênio com as operadoras, de tal forma, que possa levar a tecnologia 5G a todos os municípios do Amazonas. A tecnologia 5G é infinitamente mais barata, porque permite propagar o sinal através de antenas muito mais simples. Então, deixo essa sugestão ao governo do Estado, para que o secretário Ângelus Figueira, que é um homem do interior e conduz a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), possa agir nessa direção e com isso dar ao Amazonas uma outra cobertura de internet, sem a qual nós não teremos futuro”, sugeriu Serafim. A proposta do parlamentar foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 6, data em que estava prevista o início da tecnologia 5G em Manaus, mas foi adiada pela quarta vez pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel). “É lamentável que mais uma vez isso tenha sido postergado. A promessa agora é que o início seja em 28 de novembro e espero que isso ocorra”, disse o deputado. O líder do PSB no parlamento estadual sugeriu ainda que a Prefeitura de Manaus intensifique os contatos com as quatro operadoras do 5G para que não só uma parcela da capital tenha a cobertura da nova tecnologia. “Isso é fundamental. As cidades nos EUA, na Europa, por exemplo, todas estão atendidas pelo 5G. Não é possível que aqui, numa cidade de 2,4 milhões de habitantes, não tenha essa tecnologia disponível para todos os bairros”, avaliou o deputado.     Anderson Tahan - Chefe de Comunicação - (92)99123-4147 Equipe de Jornalismo: Luana Dávila – (92) 98106-2186 Janaína Andrade - (92) 98187-9113
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06.10.22 9:37h
População desaprova transferência da rodoviária de Manaus, confirma consulta pública
Quase 100% da população desaprovou a transferência da rodoviária de Manaus da zona Centro-Sul para a Norte, divulgou o deputado estadual Sinésio Campos (PT), na manhã desta quarta-feira (5), durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O levantamento foi feito pela Defensoria Pública, após audiência realizada por Sinésio, em 11 de agosto deste ano, com trabalhadores e usuários da própria rodoviária. Para Sinésio, houve falta de planejamento e gasto de dinheiro público, em algo que o povo não utilizará. “Quando Arthur Neto foi prefeito, gastou R$ 16 milhões para a construção de um novo terminal de integração, o T6 e, recentemente, tanto a prefeitura quanto o Estado firmaram um convênio de mais de R$ 13 milhões para adaptação do T6 como a nova rodoviária. Ou seja, não houve planejamento e nem escuta à sociedade”. “Todo esse dinheiro poderia ter sido investido na rodoviária que já existe e está abandonada”, complementou Sinésio Campos. A pesquisa ouviu a opinião de taxistas, mototaxistas e funcionários de empresas de transporte da rodoviária, sendo 92,5% contrários à transferência. Os comerciantes e demais trabalhadores da rodoviária se posicionaram 100% contra a transferência e 58,6% dos usuários do transporte rodoviário também desaprovaram a ideia. Acordo Milionário Após realização de convênio (20.06.2022), entre governo do Amazonas e prefeitura, a rodoviária seria transferida da Avenida Djalma Batista, bairro Flores, zona Centro-Sul, para o Terminal 6, bairro Lago Azul, zona Norte. O valor total do investimento é de R$ 13,7 milhões, sendo R$ 13,1 milhões fornecidos pelo governo do Estado e R$ 548,5 mil fornecidos pela prefeitura. Desvantagens da transferência - A nova rodoviária ficaria em zona perigosa e isolada da cidade; - Seria distante da zona central da cidade, dificultando o acesso de condutores e passageiros; - As empresas de transporte possuem garagens nas proximidades da rodoviária atual, o que dificultaria sua transferência para outro bairro; - A transferência da rodoviária para outra localidade implica em maiores custos com o deslocamento para os passageiros, além de aumentar o tempo de viagem para alguns destinos. A infraestrutura da atual rodoviária é insatisfatória e prejudica a qualidade dos serviços de transporte prestados na região. Entretanto, a maioria dos entrevistados ainda se posiciona contra a instalação do terminal rodoviário em outro endereço. Assessoria de Comunicação –  Ytallo Byancco 9.8118-7345
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06 Dep. Roberto Cidade reforça lei de sua autoria que incentiva o desenvolvimento de startups no Amazonas
05.10.22 15:01h
Roberto Cidade reforça lei, de sua autoria, que incentiva o desenvolvimento de startups no Amazonas
Entusiasta da inovação tecnológica e da diversificação do mercado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça, neste Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, a Lei nº 5.861/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups. A iniciativa visa oportunizar o desenvolvimento de startups no Estado com a diminuição de entraves burocráticos e, consequentemente, acelerar o crescimento do nicho no Amazonas. “Com essa lei, pretendemos estimular o desenvolvimento de startups, promover a inovação dos métodos de negócios e produção, aumentar a produtividade e a competitividade tecnológica, econômica e social no nosso Estado. Ela também incentiva os municípios amazonenses a adotarem medidas de desburocratização, simplificando os processos. Precisamos incentivar o pequeno e médio empreendedor do nosso Estado, isso é bom para a economia e para o desenvolvimento do Amazonas”, opinou.   Mercado em expansão A iniciativa visa ainda destacar um dos segmentos econômicos que mais se expande nacional e internacionalmente, que é o das startups. De acordo com a Associação Brasileira de Startups, de 2015 até 2019, o número de startups no Brasil saltou de 4.151 para 12.727, um aumento de 207%. O total de investimento recebido em 2021 pelas startups no Brasil foi de US$ 9,4 bilhões. “O mercado de startups no Brasil e no mundo vem batendo sucessivos recordes de crescimento. Considero oportuno que olhemos com mais atenção para o Polo Digital de Manaus, por exemplo, que abriga ecossistemas de tecnologia da informação e comunicação; para o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, que desenvolve tecnologia, aplicativos e inovações que são utilizadas por empresas no Brasil e na América Latina. Sem contar as dezenas de startups e os outros institutos existentes em Manaus que exportam tecnologia e que poderiam auxiliar ainda mais fortemente na economia do nosso Estado”, disse. Cidade ressaltou ainda que as startups podem e devem atender à Administração Pública. “As startups também têm capacidade e devem atender demandas de inovação tecnológica da Administração Pública, tornando os processos mais rápidos, menos burocráticos, diminuindo seus custos e otimizando a operacionalização de processos do funcionalismo público. A partir de agora a tendência é que isso seja expandido ainda mais”, afirmou.
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