A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta sexta-feira (4), a entrega da Lei nº 5.867/2022, conhecida como "Nova Lei das Filas", nas operadoras de telefonia no Manauara Shopping, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. "O objetivo da nossa ação é informar os estabelecimentos de telecomunicações a cumprir a nova legislação da Lei das Filas, que é de nossa autoria. A lei regula um tempo para o atendimento ao cidadão, de no máximo até 50 minutos em estabelecimentos bancários, concessionárias públicas de água, luz e telefone, casas lotéricas, prestadores de serviços de educação, saúde privados e dentre outros", destacou o deputado João Luiz. Para o engenheiro agrônomo, Sérgio Colares de Carvalho, 62, que foi resolver um problema de portabilidade entre operadoras de telefonia a "Nova Lei das Filas" é um ganho para o consumidor amazonense. "Essa ação é excelente porque o consumidor que move as empresas, se o estabelecimento não tem carinho com o consumidor é melhor que ela saia do mercado ou se ajuste, conforme a lei vigente", disse Sérgio Carvalho. A coordenadora das lojas TIM, Vanessa Machado explica que como operadora de telefonia a empresa tomou conhecimento da lei e imediatamente movimentou-se para garantir o atendimento correto aos clientes. "Já temos o material exposto ao nosso cliente do tempo de espera. A gente também tem a questão da Anatel, que tem um tempo de espera permitido e nós nos adaptamos a essa nova lei específica do Estado do Amazonas", informou. A Lei A Nova Lei das Filas determina que os estabelecimentos são obrigados a fixar relógios em local visível, além de fornecer bilhetes ou senhas numéricas, onde ficará impresso o nome do estabelecimento, horário de entrada e de atendimento. As empresas também são obrigadas a divulgar cartaz com 60 centímetros de altura e 50 centímetros de largura, com a informação da Lei sobre o limite máximo de 50 minutos de espera de atendimento ao cidadão. Em junho deste ano, a Nova Lei das Filas foi destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) e também virou tema de debate

Nesta sexta-feira (4), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou equipamentos de informática à Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) com o objetivo de agilizar e dar mais conforto aos pacientes atendidos. O material é decorrente de emenda parlamentar, no valor de 310 mil reais. O ato aconteceu no auditório da Fuham, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Segundo o diretor-presidente da Fuham, o farmacêutico-bioquímico Ronaldo Derzy Amazonas, os equipamentos serão utilizados para digitalizar todo o sistema. “Agora, os registros dos pacientes serão personalizados, com prontuários eletrônicos, aporte de documentos administrativos digitalizados e rede de internet disponível tanto para os servidores da Fundação, quanto para os pacientes”. Na oportunidade, o diretor-presidente da Fuham aproveitou para agradecer o parlamentar. “O amor que o deputado tem pela saúde pública já está mais que provado, pois vemos a sua atuação junto à Fundação, junto ao povo que precisa de atendimento”, afirmou Ronaldo. O deputado estadual Sinésio Campos disse que é preciso fortalecer a saúde do Estado e que, por essa razão, apoia a Fuham. “Além de atuar em Manaus, a Fundação consegue atender, também, o interior do Estado, dando oportunidade de saúde, tratamento, prevenção e cura com projetos como o Ação para Eliminação da Hanseníase (Apeli). Queremos que nossas emendas impactem positivamente a vida dos amazonenses e a saúde é nossa prioridade”. Entre os materiais entregues estão televisores do tipo led, servidores de rede, notebooks, microcomputadores, roteadores, sistemas de armazenamento de dados, nobreaks entre outros.     Assessoria de Comunicação -  Ytallo Byancco 9.8118-7345

Nesta  sexta-feira (4), aconteceu no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), celebração e reconhecimento aos movimentos e personalidades engajadas na valorização dos negros na sociedade com a entrega do Prêmio Nestor Nascimento, que está na 4ª edição, promovido pela Escola do Legislativo José Lindoso, por meio do Programa Educando pela Cultura, há seis anos. A premiação entrou no calendário oficial de eventos da Assembleia, por conta de uma Resolução Legislativa de autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PL), sendo oferecido em reconhecimento aos movimentos e personalidades que atuam em atividades voltadas à promoção da igualdade racial e o combate ao racismo na sociedade amazonense. Therezinha Ruiz prestigiou o evento e falou sobre a intenção de valorizar o protagonismo negro, por meio do Prêmio. “Buscamos sempre pela igualdade entre as pessoas e por isso a partir deste ano o Prêmio Nestor Nascimento vai acontecer anualmente sempre no mês de novembro, em atenção ao Dia da Consciência Negra, para premiar as pessoas que trabalham em prol da promoção da igualdade racial com ações neste sentido”, declarou. A coordenadora do programa Educando pela Cultura, pedagoga Jacy Braga, falou sobre a Resolução Legislativa que normatizou os critérios do Prêmio. “Este ano tem um diferencial que será o primeiro ano em que o Prêmio teve as categorias estabelecidas e os critérios regulamentados à escolha dos homenageados instituídos, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 45/2021, de autoria da deputada estadual Therezinha Ruiz (PL), em homenagem ao ativismo negro amazonense representado na memória do Nestor Nascimento”, afirmou. A diretora da Escola do Legislativo, Geanne Valente, analisou como a Escola do Legislativo e seus “braços” buscam alcançar a sociedade em vários aspectos. “Temos vários núcleos e um deles é a cidadania, voltado também à diversidade cultural de onde parte a premiação, que é o programa Educando pela Cultura que este ano alcançou um novo patamar se desdobrando pelo Amazonas para levar cultura com a temática dos direitos humanos”, destacou. Durante a premiação, os homenageados foram unânimes em afirmar que as indicações ao prêmio representam uma trajetória e são resultado das ações e engajamentos, com seus erros e acertos, mas que mesmo com muitas vitórias, ainda há muitos espaços a se conquistar para garantir a representatividade preta.   Nestor Nascimento O Prêmio “Nestor Nascimento” é uma homenagem ao ativista negro do Amazonas com destaque internacional Nestor José Soeiro do Nascimento. Nascido em Manaus, capital do Amazonas, no dia 11 de dezembro de 1947, o ativista era filho de Nestor do Nascimento e Sophia Soeiro do Nascimento. Sua trajetória sempre foi pautada na defesa dos direitos civis. Nestor Nascimento visitou os Estados Unidos da América a convite do Presidente Bill Clinton em 1997, onde manteve contato com várias entidades, visitou o Capitólio, a Casa Branca e na oportunidade concedeu entrevista à Voz da América como um dos mais ilustres defensores dos direitos civis no Brasil.   Premiados:   Abner Soir Opará Categoria: Preservação da fé nas religiões de Matriz Africana e combate à intolerância religiosa   Michelle Andrews Categoria: Feminismo negro   Juarez Silva Categoria: Respeito, visibilidade, resgate histórico e luta contra o racismo   Elisalde Silva Categoria: Promoção de atividades afro-culturais e educativas   Lamartine Silva Categoria: Fomentar o protagonismo negro   Claudemilson Santos Maria Magela Mafra Categoria: Produção acadêmica, produção literária e estudos sobre a presença negra no Amazonas   Carmen Marques, representada pelo filho Luis Henrique Marques Categoria: Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução da desigualdade étnico-racial, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único da Saúde (SUS).   Menções Honrosas: Frei Xavier Arlete Anchieta Odaras Profa. Ana Cláudia Pagode do Quilombo   Menção de Aplausos: Prof. José Gomes Nogueira

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta sexta-feira (4) homenagem ao ex-senador Bernardo Cabral, que recebeu a Medalha Jornalista Phelippe Daou e a Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral, que leva o nome do homenageado. A cermimônia aconteceu no Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). As Comendas são fruto de indicações do deputado Álvaro Campelo (PV), autor da Resolução Legislativa nº 819/2019, que concedeu a Medalha do Mérito Jurídico; e do deputado Serafim Corrêa (PSB), que pelo Requerimento nº 6.012 de 2019 outorgou a Medalha Phelippe Daou. Na ocasião, a propositura foi em parceria com o então deputado Josué Neto. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), conduziu a cerimônia, que contou com as presenças também dos deputados Tony Medeiros (PL), Fausto Jr (União Brasil), João Luiz (Republicanos), além de autoridades como o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, do Conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TEC-AM), Josué Neto, e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Turismo (CNC), Roberto Tadros. Roberto Cidade destacou que o Poder Legislativo amazonense fez o esforço de se deslocar ao Rio de Janeiro em razão da grandiosidade do homenageado e da necessidade de reconhecer em vida todos os serviços prestados pelo nobre conterrâneo. “Hoje é um dia histórico para o Poder Legislativo, pois viemos homenagear esse amazonense que muito nos honra em razão do trabalho e do legado para o povo do Amazonas”, avaliou Cidade. Devido a problemas de saúde de Bernardo Cabral e também em função da pandemia da Covid-19, a cerimônia de outorga das Comendas somente pôde ser realizada nesta data, justificou o deputado Serafim Corrêa. O parlamentar relembrou que no ano de 1966 foi a primeira eleição que pode exercer o direito de votar, e seu primeiro voto para deputado federal foi em Bernardo Cabral. “É uma alegria muito grande poder prestar essa homenagem e mais uma vez reconhecer o trabalho de nosso conterrâneo pelo Amazonas”, destacou Corrêa. O deputado Álvaro Campelo resgatou a trajetória profissional do homenageado, desde a experiência como chefe de Polícia do Amazonas, secretário do Estado de Interior e Justiça, eleição em 1962 como deputado estadual e, em 1966, como deputado federal. Lembrou que este último mandato foi cassado e Cabral teve os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº5 e se mudou para o Rio de Janeiro, onde passou a trabalhar como advogado. O deputado destacou que Bernardo Cabral foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1981 e para a Assembleia Nacional Constituinte em 1986, quando atuou como relator da Constituição de 1988. Foi ainda Ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Collor, e eleito em 1994 para o Senado Federal. “Bernardo Cabral foi sempre um defensor do nosso estado, e principalmente do meio ambiente, sobretudo teve pioneirismo na defesa de nossos recursos naturais”, afirmou o deputado Álvaro, lembrando relato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, que certa vez disse que “por todos os lugares onde tenho passado basta falar no nome de Bernardo Cabral para que todos batam palmas pela sua competência de jurista; habilidade; senso de realidade e defesa do direito social”. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou em seu pronunciamento durante a cerimônia, que todas as homenagens são justas a Bernado Cabral. "Ergo minha voz exatamente para dizer que Bernardo Cabral merecia uma estátua no Amazonas, pois reorganizou a democracia brasileira, e isso é muito importante. Ele foi relator geral da Constituinte que redigiu os pilares da nossa democracia”, recordou. Ao receber as honrarias, o ex-senador, bastante emocionado, pediu autorização aos presentes para que pudesse entregar os diplomas à esposa, Zuleide Cabral, como maneira de estender à mesma o reconhecimento pela dedicação e empenho em contribuir para o bem-estar do povo do Amazonas. O gesto foi bastante aplaudido pelos presentes. Em seu pronunciamento, o relator da Constituição Federal falou com humildade de sua trajetória de vida e agradeceu a homenagem, que definiu ser tão expressiva quanto consagradora. "Honrarias não valem por si só, valem por quem as outorga”, disse, complementado que “ao receber de Roberto Cidade, dando sequência ao pedido dos deputados Álvaro e Serafim, aprovado por unanimidade do nobre legislativo da minha terra, sinto-me emocionado", declarou. Cabral avaliou ainda ser uma “bênção concedida por Deus” ter nascido no estado do Amazonas. “E neste momento mando um abraço tão grande para a minha terra que só não é maior porque o Amazonas é maior que tudo” finalizou. Trajetória de vida José Bernardo Cabral nasceu em 27 de março de 1932 em Manaus. Ingressou em 1950 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mesmo ano em que começou a atuar na imprensa amazonense e se formou em Ciências Contábeis. Foi chefe de Polícia do Amazonas, secretário do Estado de Interior e Justiça e em 1962 foi eleito deputado estadual. Foi eleito deputado federal em 1966, mas teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº5 e se mudou para o Rio de Janeiro onde passou a trabalhar como advogado. Foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) em 1981 e para a Assembleia Nacional Constituinte em 1986. Foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Collor, mas deixou a pasta por diferenças políticas. Em 1994 foi eleito para o Senado Federal com 275.652 votos, tendo sido o senador mais votado do Amazonas até então. Foi um senador atuante, chegando inclusive a ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Casado com Zuleide da Rocha Cabral, é pai do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Cabral. Medalha do Mérito Jurídico José Bernardo Cabral A Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral foi criada em 2022 e homenageia personalidades que tenham se destacado no meio jurídico, seja por seu notório saber; por sua relevante atuação na defesa das garantias democráticas; por importante representação do Amazonas em eventos e julgamentos em outros Estados ou países; ou por distinta atuação no campo da pesquisa científica, da produção intelectual e da elaboração de projetos. Medalha Jornalista Phelippe Daou A Comenda Jornalista Phelippe Daou foi instituída na Aleam pela Resolução Legislativa nº 645 de 2017, de 2017, de autoria dos deputados Alessandra Campêlo (PSC) e do então deputado Sabá Reis. Entre os requisitos para outorga, deverão ser observados trabalhos ou ações de promoção do desenvolvimento sustentável do Amazonas.  

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta sexta-feira (4), da entrega da medalha ‘Jornalista Phelippe Daou’, ao ex-ministro da Justiça e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, senador Bernardo Cabral, que também recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral, que carrega o seu nome . A solenidade foi realizada no Auditório do Edifício Sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), na cidade do Rio de Janeiro. "Essa homenagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é justa ao nosso eterno senador, ex-ministro e deputado que prestou relevantes serviços ao nosso Estado. O senador Bernardo Cabral tem uma história brilhante, que merece respeito tanto na política, quanto no âmbito jurídico a nível nacional", afirmou João Luiz. A solenidade contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do presidente da CNC, Dr. José Roberto Tadros, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos Figueira, a Cônsul-Geral de Portugal do Rio Janeiro, Gabriela Soares de Albergaria, presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), Dr. Júlio Lopes, ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Neto, deputados estaduais do Amazonas e dentre outras autoridades. História José Bernardo Cabral nasceu em 27 de março de 1932, em Manaus. Ingressou em 1950 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mesmo ano em que começou a atuar na imprensa amazonense e se formou em Ciências Contábeis. Foi chefe de Polícia do Amazonas, secretário de Estado de Interior e Justiça e em 1962 foi eleito deputado estadual. Foi eleito deputado federal em 1966, mas teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº5 e se mudou para o Rio de Janeiro, onde passou a trabalhar como advogado. Foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 1981 e para a Assembleia Nacional Constituinte em 1986, tornando-se relator da Constituição de 1988. Foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Collor, mas deixou a pasta por diferenças políticas. Em 1994 foi eleito para o Senado Federal com 275.652 votos, tendo sido o senador mais votado do Amazonas até então. Foi um senador atuante, chegando inclusive a ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Casado com Zuleide da Rocha Cabral, é pai do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Cabral.

A fim de garantir mais valorização da educação indígena no Amazonas, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), enviou indicação ao Governo do Estado para que institua a Secretaria Adjunta de Educação Escolar Indígena. O Amazonas é o estado da região norte com maior número, são 72 etnias localizadas nos 62 municípios. A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que garante aos indígenas a recuperação de suas memórias históricas, reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências. Para Felipe Souza, é preciso aperfeiçoar o atendimento a esses povos. “Vou continuar propondo, acompanhando e avaliando as políticas públicas para a oferta da educação escolar direcionada. Eles têm direito a uma educação de qualidade, laica, diferenciada, bilíngue e o funcionamento de escolas no interior das áreas indígenas com conteúdos curriculares e materiais didáticos adequados.”. Atualmente, na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), existe a Coordenadoria de Educação Indígena, mas o objetivo é transformá-la em uma Secretária para melhor atender aos indígenas.