A primeira Sessão Plenária da semana, nesta terça-feira (25), trouxe temas correlatos, como a vacinação de professores do Estado e um paralelo entre o retorno das aulas presenciais e a iminente 3ª onda de contaminação da Covid-19. A deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB) comemorou a chegada das 40 mil doses de vacinas destinadas aos professores, resultado de determinação judicial da juíza federal Jaiza Fraxe. “As doses de vacina destinadas à antecipação da vacinação dos profissionais da educação já estão em Manaus prontas para serem distribuídas ao interior. Com isso, as aulas poderão retornar. Porém, como estamos na fase amarela, uma vez que não se passaram os 14 dias após a segunda dose de vários profissionais, temos que ter a cautela necessária. Não estamos livres da doença e ainda há muito perigo”, ponderou a parlamentar. Seguindo a mesma linha de cautela, Wilker Barreto (Podemos) alertou sobre a necessidade do Estado implantar barreiras sanitárias, por conta de novas variantes, inclusive a cepa que surgiu na Índia e já foi detectada no Maranhão. “Precisamos implementar urgentemente um controle sanitário. Infelizmente os números da Covid-19, no Amazonas começam a crescer novamente, enquanto a taxa de vacinação não chega a 20% da nossa população”, criticou. Barreto também alertou para o perigo do retorno das aulas presenciais, como fator agravante da pandemia. “Vários estudiosos apontaram que um dos gatilhos para esta crescente nos casos foi o retorno às aulas presenciais, tendo crianças e adolescentes como vetores de transmissão. Muitos professores não se vacinaram e muitos dos que se vacinaram ainda não cumpriram os 15 dias de janela para se considerarem imunizados. Acredito que os próximos 15 dias devem ser de monitoramento, por isso apresento requerimento à Mesa para que o secretário de Estado de Educação suspenda o decreto de volta às aulas presenciais”, argumentou. Também discorrendo sobre a questão da pandemia, o deputado Serafim Corrêa (PSB), lamentou que o Brasil tenha atingido, na última segunda-feira (24), a marca de 450 mil mortos pelo Coronavírus. Na opinião do socialista, o Amazonas precisa gerenciar melhor as doses de vacina recebidas. “Manaus recebeu 750 mil doses e aplicou 620 mil doses, enquanto o interior recebeu 1,250 milhão de doses e aplicou apenas 500 mil doses, estocando 750 mil doses. É preciso dar um apoio às prefeituras do interior para acelerar a vacinação”, sugeriu. Viagens Os deputados Cabo Maciel (PL), Álvaro Campelo (Progressista) e Angelus Figueiras (DC) repercutiram viagens feitas ao interior, no último fim de semana. Cabo Maciel esteve em comunidades de Presidente Figueiredo (distante 107 km de Manaus em linha reta), Iranduba (27 km) e Careiro da Várzea (23 km). Álvaro Campelo visitou Maués (259 km), Parintins (369 km) e Nhamundá (381 km) e Angelus Figueira (DC) destacou sua ida ao município de Manacapuru (70 km).

Presidente da Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que concedeu, nesta terça-feira (25), por iniciativa dos deputados Adjuto Afonso (PDT) e Dermilson Chagas (Podemos), o Título de Cidadão do Amazonas ao vice-presidente do Sistema Federação de Indústra do Amazonas (Fieam), o empresário Nelson Azevedo, o deputado Belarmino Lins (PP) disse que a homenagem é mais do que justa a um grande brasileiro da cidade paraense de Oriximiná. “Ele é motivo de grande orgulho para todos nós, filhos do nosso querido Amazonas”, disse. Segundo Belarmino, Nelson Azevedo, apesar de ter nascido em Oriximiná, desde os 14 anos vive no Amazonas para onde veio a partir de 1960. “Desde 60, está em Manaus, assim como eu, filho de Fonte Boa, desde 1958 vivendo e trabalhando em Manaus”, destacou. Para Belão, a distinção ao líder empresarial é mais do que merecida, tendo em vista a longa folha de serviços prestados por ele ao Estado seja como empreendedor ou como agente político. “Conheci Nelson Azevedo em um evento indígena em 2006, quando ele era vice do então prefeito Anderson Souza. De lá para cá, começamos a respeitar a trajetória desse grande brasileiro que agora se torna cidadão amazonense”. A sessão, em homenagem ao empresário, foi prestigiada por várias autoridades, dentre as quais o superintendente da Suframa, general Algacir Polsin; presidente do Cieam, Wilson Périco; representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, Nicolau Libório; representante do Governo do Estado, Jório Veiga, secretário Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço.

A Escola Estadual Sérgio Mendonça de Aquino, localizada na Vila de Novo Remanso, na zona rural do município de Itacoatiara (distante 271 km de Manaus em linha reta), recebeu nessa segunda-feira (22), computadores e nobreaks, frutos de emenda parlamentar do deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas). O parlamentar esteve no município acompanhando e fiscalizando a execução dos recursos, além de fazer o levantamento de outras demandas. A vice-prefeita da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, Selane Sabino (PSC), destacou a importância dessa iniciativa. “Os computadores vieram em boa hora para as nossas escolas que precisavam com urgência da reforma nos seus respectivos laboratórios de informáticas", disse Selane. O autor da emenda, Álvaro Campelo, vê a necessidade de todo aluno de rede pública ter acesso à melhor educação, através da tecnologia. “Esses computadores serão utilizados para que os estudantes façam as suas pesquisas e cursos que, em breve, virão para a comunidade de Novo Remanso. Em junho serão entregues mais computadores à escola”, ressaltou o deputado. A diretora da escola beneficiada pelos equipamentos, Luciana Queiroz, enfatiza que aplicação da emenda não ajuda somente os estudantes da unidade, mas todos os 13 mil habitantes de Novo Remanso, já que são oferecidos cursos para adultos que precisam de qualificação profissional.

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (25), seis Projetos de Lei (PL), em um total de 16, que cumprem o prazo regimental de três dias para entrarem em pauta de votação. Entre eles, destaca-se o de nº 267, de 2021, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas), que cria a Política Estadual para a População em Situação de Rua. Caso aprovados em plenário, os projetos seguem para a sanção ou veto do governador Wilson Lima (PSC). De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL), a população em situação de rua é um grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema. “Além disso, possuem os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento”, define a deputada. A Política Estadual para a População em Situação de Rua pretende estabelecer como metas o respeito à dignidade do ser humano, o direito à convivência familiar e comunitária, a valorização e o respeito à vida e à cidadania, o atendimento humanizado e universalizado, e o respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência. A intenção é promover os direitos civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais de tal parcela da população, e ainda determinar a responsabilidade do Poder Público pela fiscalização do cumprimento da Política Estadual para a População em Situação de Rua. “Articulação das políticas públicas federais, estaduais e municipais e a integração dos esforços do Poder Público e da sociedade civil para a execução da Política Estadual para a População em Situação de Rua são algumas das diretrizes previstas no projeto apresentado”, complementa Dra. Mayara. Os municípios que aderirem à Política Estadual para a População em Situação de Rua deverão instituir comitês gestores intersetoriais integrados por representantes das áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua. Experiência prévia Também tramitam na Aleam outros cinco PLs em primeiro dia, além de dez que já estão cumprindo o prazo regimental de três dias antes de serem designados à votação. É o caso do PL nº 256 de 2021, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), que proíbe a exigência de experiência prévia na seleção ou contratação de candidatos e candidatas às vagas de estágios no Amazonas. “O estudante, ainda que sem experiência, não é o único beneficiado no contrato de estágio. Quem contrata um estagiário contrata um profissional sem vícios de trabalho, disposto a aprender e cheio de novas ideias. Saber ouvir, ter vontade de colaborar e aprender são características muito mais importantes do que a experiência adquirida em estágios anteriores”, defende Roberto Cidade. Requerimentos Encontram-se na Mesa Diretora as respostas de órgãos públicos, em forma de quatro ofícios, aos requerimentos enviados pelos parlamentares estaduais. A Casa Civil do Governo do Amazonas enviou dois ofícios à Aleam respondendo a solicitação do deputado Cabo Maciel (PL), e outro em resposta aos questionamentos feitos pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, além de um ofício da Casa Civil da Presidência da República, respondendo ao deputado Felipe Souza (Patriota).

Durante a Sessão Plenária, desta terça-feira (25), uma Cessão de Tempo solicitada pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), abriu espaço para o coordenador do comitê Amazonense de Luta pelo Piso Salarial da Enfermagem, Elton Aleme. O objetivo principal foi pedir apoio aos parlamentares estaduais na votação do PL nº 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o Piso Salarial Nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, em tramitação no Congresso Nacional. Elton lembrou o papel fundamental exercido por esses profissionais durante pandemia e a necessidade de um piso para remunerar justamente os enfermeiros, que, incansavelmente, atuaram na linha de frente. Também enfatizou que, dos 81 senadores, 76 reconhecem a importância da implementação do piso aos profissionais de enfermagem. “Por isso, é importante o apoio e a articulação de cada deputado estadual desta Casa, junto aos deputados federais e aos senadores. Hoje, um enfermeiro graduado ganha em torno de R$ 2 mil reais em plantões de até 24h, precisando de mais de um emprego para se sustentar e até mesmo investir em preparação”, salientou. Ele disse ainda que o Amazonas carrega o peso de ser o segundo estado brasileiro, que mais perdeu profissionais da enfermagem. “O piso salarial precisa fazer justiça a estes profissionais e reconhecer o papel do enfermeiro para a saúde pública”, argumentou.

Após defender incansavelmente a vacinação dos profissionais da educação, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) considerou que já existem condições concretas para o retorno às aulas, com a chegada de mais 40 mil doses do imunizante contra a Covid-19, para aplicação nos servidores das redes estadual e municipal de ensino do Amazonas, conforme foi assegurado na decisão da juíza Jaiza Fraxe. Em pronunciamento na Sessão desta terça-feira (25), Therezinha Ruiz avaliou que os professores estão em condições de voltar ao trabalho, desde o início do processo de vacinação, em abril, com o projeto CovacManaus, realizado em parceria entre a UEA, Ufam e Fundação de Medicina Tropical, que imunizou 4.400 professores, além de outros grupos de profissionais com comorbidade. De acordo com a deputada, vários municípios também já imunizaram os profissionais da categoria, e com a chegada das 40 mil doses a cobertura vacinal será consolidada na capital e no interior do Estado. Segundo Therezinha Ruiz, hoje a vacinação alcançou 21,6 mil profissionais da educação, possibilitando o retorno às escolas. Mas ela lembra também que é preciso tomar todos os cuidados sanitários para preservar a vida. “A pandemia de covid não acabou. Estamos na fase amarela e qualquer professor que apresentar algum sintoma da doença, será afastado para tratamento, embora não haja registro de foco de contaminação no ambiente escolar”, ponderou a deputada. Cheia em Itacoatiara Therezinha Ruiz destacou ainda a sua visita a Itacoatiara (distanten176 km de Manaus em linha reta) no final de semana, quando realizou uma ação solidária de distribuição de cestas básicas de alimentos, às famílias atingidas pela enchente dos rios. As cestas foram adquiridas por meio de Emenda Parlamentar apresentada pela deputada. Acompanhada do prefeito Mário Abrahim (PSC), a deputada entregou as cestas e visitou bairros, destacando o trabalho da prefeitura na construção de pontes de madeira que possibilitam o deslocamento das pessoas. “A enchente deste ano está muito forte. O bairro de Jauari está isolado e as famílias precisam da nossa atenção”, relatou Therezinha, acrescentando que além da pandemia, a população sofre também com o desemprego.