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04.12.21 8:12h
Prefeito de Benjamin Constant recebe Medalha Ruy Araújo pelo projeto “Nas Ondas do Conhecimento”
O deputado estadual Wilker Barreto concedeu nesta sexta-feira, 03, a Medalha Ruy Araújo ao prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB), pelo desenvolvimento do projeto ‘Nas Ondas do Conhecimento’, responsável pela aprendizagem de mais de 10 mil estudantes da zona urbana e rural do município, distante 1.119 quilômetros de Manaus. As aulas remotas alcançam alunos da rede municipal por meio das ondas do rádio, beneficiando estudantes da Capital Cultural do Alto Solimões. Criado em 2020, o projeto é uma iniciativa do prefeito David Bemerguy, e é disseminado à Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, em 62 comunidades indígenas e não indígenas da zona rural da cidade. Todo o projeto está sendo desenvolvido na Língua Portuguesa e Tikuna, já que 45% dos alunos pertencem à etnia, vencendo o grave problema de telefonia no município. “Agradeço a Deus por esta oportunidade de reconhecimento, de governar o município de Benjamin Constant, e estendo este agradecimento ao deputado Wilker Barreto e o coautor Belarmino Lins, assim como a todo o meu staff no município, como secretário, técnicos, servidores, pois é através deles que alcançamos o êxito na gestão pública. Eu fiz a proposta deste projeto para a secretária municipal de Educação, Dra. Antônia Rodrigues, para levar a educação às áreas mais distante. Tivemos perdas imensuráveis na pandemia, e nosso desejo era amenizar isso, e a internet ainda é uma utopia para nós. Através do rádio, nosso desejo era erradicar o analfabetismo em Benjamin com o projeto”, destacou o prefeito. Para Wilker Barreto, durante a pandemia, os gestores e suas equipes puderam demonstrar sua capacidade de gerir a coisa pública. Neste sentido, Benjamin Constant não decepcionou. “Esse projeto, inclusive, em minha opinião, caberia como espelho à Seduc, sendo modelo de implantação da parte pedagógica. Quero parabenizar a equipe responsável pelo projeto e os feitos administrativos de Benjamin Constant, que é o município que mais vacinou, o que já renderia outras homenagens”, afirmou Wilker, ao informar que vai apresentar um projeto de resolução para reconhecimento de feitos administrativos para a Aleam homenagear. A secretária municipal de Educação de Benjamim Constant, Antônia Rodrigues da Silva, destacou que o objetivo do projeto é chegar aos lugares mais longínquos. “Esta é uma justa homenagem ao prefeito David, pois ele ofereceu todas as condições para desenvolver o projeto, um gestor visionário, que tem competência técnica e humana. Ao deputado Wilker, quero agradecer o reconhecimento, pois isso nos dá mais motivação. O reconhecimento é um elemento importante para continuar o trabalho, assim como a educação é a ferramenta para um futuro melhor. Nós não queremos um projeto faz de contas, mas que chegue a todos, não deixe ninguém para trás. A educação precisa ser inclusiva, então, naquele momento crucial que vivíamos da pandemia, era necessário chegar a todos”, frisou. Na ocasião, o coautor da matéria, deputado Belarmino Lins (PP) presidiu a solenidade. Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351
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04.12.21 8:09h
Deputado Dermilson Chagas protocola denúncia no MPE sobre intenção da PM em adquirir apostilas sem licitação
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) protocolou, na manhã da última segunda-feira (29/11), no Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), a denúncia de que a Polícia Militar do Amazonas (PM) intenciona adquirir apostilas didáticas sem licitação para serem utilizadas pelos alunos dos colégios militares da PM durante três anos letivos consecutivos (2022, 2023 e 2024). A denúncia foi feita ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE-AM. O parlamentar também denunciou que os gestores das escolas e os representantes das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMC) estão sofrendo pressão do alto comando da PM para que eles assinem o contrato com a empresa Somos Sistema de Ensino S.A., de São José dos Campos (SP). Em troca, caso assinem o contrato, os oficiais estão informando aos gestores e representantes das APMCs que a empresa está disposta a “recompensá-los com uma gratificação”. O deputado Dermilson Chagas estava acompanhado de um grupo de mães de alunos, que integram as APMC, que informaram que os gestores das escolas estão sendo chamados para reuniões na sede do Comando Geral da PM, onde recebem ameaças de serem transferidos para alguma unidade da PM no interior e, em alguns casos, até de expulsão dos quadros da corporação. Ilegalidade O deputado Dermilson Chagas destacou que a PM não pode firmar contrato com empresa para a aquisição de livros/apostilas porque os colégios militares são subordinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a quem cabe, de fato, a prerrogativa de firmar contrato, porém respeitando a legislação e obedecendo os trâmites necessários por meio de licitação, pois a compra não pode ser feita diretamente, como o alto comando da PM está querendo impor aos gestores, alunos e pais de alunos. “Nós temos que analisar vários fatores. Em primeiro lugar, a PM não pode fazer esse tipo de contrato. Ela teria de fazer uma licitação. Ela não pode fazer isso, então ela não aceita os livros que são dados pelo Governo e pede para as APMC fazerem o contrato de aquisição de livros. Então, eles estão usando a APMC. Eles selecionaram previamente a empresa e isso precisa ser investigado profundamente”, argumentou Dermilson Chagas. Pais, mães e professores reprovam atitude da PM O deputado Dermilson Chagas foi procurado por diversas mães e professores que relataram a ele que não existe a necessidade da compra de livros porque os que são disponibilizados pela Seduc são bem utilizados pelos alunos, tanto que vários deles se tornaram destaques em campeonatos escolares de conhecimento nacionais e internacionais. “Nós estamos reivindicando, como mães e pais de alunos, a não-compra dos livros. Não queremos devido à necessidade que a escola está vivendo hoje. Nós temos pais desempregados, temos famílias sem provedores, temos situações financeiras totalmente dilaceradas, prejudicadas e sem condições. E impor a compra de livros aos alunos nessa situação é impossível”, destacou a mãe de um aluno que estuda no CMPM III. Ela explicou que o CMPM III é referência e tem apresentado resultados positivos, tendo alunos medalhistas em competições nacionais e internacionais de Matemática e olimpíadas escolares. “Inclusive, hoje, tem formatura na escola da Olimpíada Canguru, alunos serão premiados, e tudo isso com livros do Estado, PNLD, e não tem livros de outras distribuidoras e editoras. Os esforços dos nossos alunos são bem vistos, até pelo presidente da República, que já veio na nossa escola, que hoje é referência nacional e conseguiu isso sem comprar livros”, destacou a mãe do estudante. Viagem de gestores e APMC No dia 23 deste mês, o deputado Dermilson Chagas subiu à tribuna do plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para denunciar que recebeu a informação de que a empresa Somos Sistema de Ensino S.A., de São José dos Campos (SP), pagou, em outubro deste ano, passagens de avião para um grupo de diretores dos colégios da Polícia Militar (PM) e representantes das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMC) com a alegação de que se tratava de uma visita para conhecer as instalações e produtos da empresa. A visita foi realizada no período de 28 a 30 de outubro. Após chegarem ao seu destino, os representantes conheceram toda a estrutura da empresa, mas, ao final da visita, foram surpreendidos com um contrato, no qual eles concordariam que a empresa fornecesse livros por três anos letivos consecutivos (2022, 2023 e 2024). Eles se recusaram e decidiram retornar a Manaus. Porém, ao chegar na cidade, passaram a ser pressionados por oficiais para que os diretores e representantes das associações assinassem o contrato. O parlamentar explicou que cada apostila tem o custo de R$ 1.800 e será vendida parcelada para os alunos. Dermilson Chagas disse que, caso a PM firme contrato com a empresa, ao final de três anos o custo será de R$ 243 milhões. “O que se discorda é o preço do livro, a escolha antecipada da gráfica e essa pressão para se assinar esse contrato o mais rápido possível. Essa exigência de alguns oficiais traz muitas suspeitas e isso precisa ser questionado”, destacou Dermilson Chagas. *Governador tem de investigar a denúncia* O deputado Dermilson Chagas disse que acredita que o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o secretário de Governo, Luís Fabian, não tenham conhecimento dessa negociata que está em andamento, mas ressaltou que se, após a denúncia feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), eles não tomarem uma atitude para esclarecer esse episódio é porque são coniventes com a corrupção que está em andamento nos colégios da PM.  
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04.12.21 7:57h
Aleam entrega Título de Cidadão do Amazonas ao procurador Ricardo Antonio Rezende de Jesus
O Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, Dr. Ricardo Rezende é um grande defensor do Amazonas, principalmente no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM). Em reconhecimento a toda luta em prol do Estado do Amazonas, a deputada Joana Darc (PL) indicou a entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao procurador, o qual foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Esse título foi construído a várias mãos. Muitas pessoas chegaram até mim para que pudéssemos tornar o Dr. Ricardo, de fato e de direito, amazonense. Isso porque ele é uma pessoa que tem dado grandes contribuições ao povo amazonense”, disse. Outro destaque é quanto às sustentações orais exitosas junto ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmaram a tese de que os servidores temporários do Estado deveriam ser submetidos ao estatuto próprio aprovado pela Aleam e não pela CLT. O procurador também atuou junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, no Caso do Sambódromo de Manaus, evitando que o Estado fosse sujeito a condenação milionária pelos serviços que foram prestados em desacordo com especificações técnicas pela empresa contratada. Em discurso emocionado o procurador lembrou a pessoa que o ensinou a ser amazonense e ofereceu a honraria a ela. “Esse título só tem sentido, graças a uma pessoa que não está mais aqui entre nós, Dra Sandra Maria. Ela me ensinou tudo sobre advocacia pública, mas muito mais que isso, ela me ensinou a amar esse estado, a ser amazonense e por isso, esse título é dela, é meu, é nosso. Ela merece ser lembrada por todos”, pontuou. Dr. Ricardo agradeceu a deputada Joana Darc por ter encampado essa trajetória da entrega do título, bem como, ao Dr. Jorge Pinha, Procurador da PGE, quem o acolheu ao chegar no estado. “Eu me sinto muito honrado, por essa honraria ter vindo de suas mãos, porque tens pautas de trabalho que eu me identifico, principalmente relacionados aos direitos humanos. E meu agradecimento também a família que me acolheu, que é a procuradoria geral do estado, na pessoa do Dr. Jorge Pinho”, a quem tenho profundo respeito e gratidão”, disse. Quebrando o protocolo Dr Jorge Pinho fez questão de parabenizar o mais novo amazonense, o qual o considera como um filho e que agora se torna um filho amazonense.  
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13 1° Super Bazar de Natal da Aleam encerrou com sucesso e1638561554430
03.12.21 15:59h
1° Super Bazar de Natal da Assembleia Legislativa do Amazonas encerrou com sucesso
Após três dias, o 1° Super Bazar de Natal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou com apresentação da  Cia Trilhares, com o Papai Noel e a Mamãe Noel, além da Banda Marcial Petrônio Portela (Bampep)  e do Coral da Aleam. O evento, que teve a presença de 60 expositores de variadas atividades, durou três dias. Durante visita aos stands, o presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (PV) agradeceu a participação dos expositores. “O balanço da realização desse Super Bazar de Natal é positivo.  Foi mais um evento de sucesso, assim como o Feclam”, analisou. A deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que preside a Comissão da Mulher e Educação, enfatizou também o sucesso do Bazar e disse que todos saíram satisfeitos. Uma das apoiadoras do Bazar, a primeira dama da Aleam, Lilian Cidade, destacou que o sucesso do evento vai além dos três dias. “As expositoras participaram de cursos, aprenderam sobre técnicas de vendas, preços, atendimento. Hoje vejo o resultado com extrema felicidade”, enfatizou.   Expositoras Para a artesã. Gilmara Rosiane, que produz bijouterias, a participação no evento foi gratificante. Ela disse que cumpriu as metas que estipulou. “Consegui vender o que estava previsto. Além das vendas que fiz aqui, tenho encomendas. Meu Natal está garantido”, assegurou a expositora. Participando pela primeira vez de um Bazar,  Ana Cristina Menezes, avaliou como positivo o evento. “Foi tudo muito organizado. Agradeço a oportunidade. Estou grata por tudo que aprendi”, destacou a microempresária, que fez sucesso com din-dins gourmet. A expositora Ana Lúcia, que também é servidora da Casa Legislativa, afirmou que suas vendas cumpriram as metas propostas. “Graças a Deus minhas vendas foram ótimas. Aprendemos muito com tudo aqui”, disse a artesã que trabalha com toalhas bordadas.   Apoio O 1º Super Bazar de Natal da Aleam foi apoiado pela primeira-dama da Casa Legislativa, Lílian Cidade. Também tem a participação, na realização, da Comissão da Mulher da Família e do Idoso; Diretorias de Assistência Social; Documentação, Comunicação e da Escola do Legislativo José Lindoso. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam)  realizaram workshop com as expositoras, com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e aprimorar técnicas de venda.
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07 Dep. Roberto Cidade propõe a realização de campanha para combater o desperdício de água no Estado e1638560036266
03.12.21 15:34h
Roberto Cidade propõe a realização de campanha para combater o desperdício de água no Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 660/2021, que propõe a criação da ‘Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado do Amazonas’. A proposta prevê a realização de campanhas publicitárias, de cunho educativo, a serem divulgadas em veículos de comunicação e, também, atividades nas redes pública e privada de ensino, orientando acerca do uso consciente de água e do reaproveitamento dela. Além disso, o PL propõe estimular a instalação de sistemas de captação, armazenamento e uso de águas pluviais. Segundo Roberto Cidade, por mais que o Amazonas seja privilegiado com o maior aquífero do mundo - o Sistema Aquífero Grande Amazônia (SAGA) – é preciso lembrar que mais de dois bilhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nosso papel como detentor da maior reserva de água do mundo é dar exemplo de um consumo consciente. Sem água não existe vida e tudo o que pudermos fazer para preservar esse bem preciso é válido”, destacou o deputado.   Dados Segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA), a água doce equivale a menos de 3% de toda a água do planeta – o restante é constituído por água do mar e não potável. Já de acordo com dados do Banco Mundial, até 2050, mais de um bilhão de pessoas viverão em cidades sem água suficiente.
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12 Programa da Aleam recebe parlamentares para conversa sobre atuação legislativa e1638559890993
03.12.21 15:31h
Programa da Aleam  recebe parlamentares para conversa sobre atuação legislativa
Nesta sexta-feira (3), no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o programa Parlamento Jovem 2021 recebeu o senador Plínio Valério (PSDB) e o vereador de Manaus Amon Mandel (União Brasil), que conversaram e responderam perguntas dos parlamentares jovens sobre carreira política, atuação do Poder Legislativo, juventude e temas legislativos de interesse do Amazonas. O senador Plínio Valério falou com os jovens deputados sobre a importância da juventude buscar conhecimento político. “Precisamos parar de torcer o nariz para políticos, buscar conhecimento sobre os políticos em quem você quer votar. O jovem tem que ser incentivado a buscar conhecimento. Mas, não coloquem sobre vocês a responsabilidade de serem campeões, não são obrigados a resolver tudo. A transformação vem por meio da juventude, mas os professores têm um papel importante nisso”, afirmou. Plínio falou também sobre a importância da gestão pública buscar excelência e ao ser questionado sobre o motivo de haver diferença entre a idade a partir da qual é permitido votar, dirigir e ser responsabilizado criminalmente, respondeu que “se aos 16 anos você pode votar, também deveria poder dirigir e ser preso. O voto é a arma mais importante. Um voto errado pode comprometer um país”, justificou. O vereador Amon Mandel se posicionou falando sobre a passagem da juventude para uma vida adulta plena.  “Um jovem não vira adulto do dia para noite. Por isso você não recebe todas as capacidades do dia para noite. Há um processo gradual para receber esses direitos. Aos 18 anos, você não pode se candidatar a prefeito, apenas a partir dos 21 anos, para governador a partir dos 30 anos e a partir dos 35 anos para o senado. Claro que essas nuances podem e devem ser discutidas, mas essa foi a ideia dos legisladores que regulamentaram isso anteriormente”, explicou. Ao responder uma pergunta sobre o novo ensino médio, o vereador defendeu a importância de se estabelecer diálogos. “A discussão em torno do novo Ensino Médio foi fechada apenas pelos deputados e eu acredito que mais audiências e mesas redondas deveriam ser promovidas. Quanto mais debates fizermos, mais democracia teremos. Sobre esse novo ensino médio, se vocês quiserem podemos fazer uma mesa redonda futuramente para discutirmos o tema”, declarou.   Parlamento Jovem O programa Parlamento Jovem está na 13ª edição sendo uma oportunidade para que jovens cidadãos amazonenses possam conhecer e experimentar, durante dez dias, a jornada de trabalho dos deputados estaduais, passando pela diplomação e exercício de um mandato de deputado, incluindo sessões plenárias, elaboração de projetos e outras atividades parlamentares. O programa foi criado pela Aleam em 2008 e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático.
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