O deputado Estadual Sinésio Campos (PT) participou, nesta sexta-feira (28), de uma Audiência Pública, na Defensoria do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a finalidade de propor ações para reduzir os impactos da cheia de 2022, na região. “Queremos antecipar estratégias que evitem os transtornos ocasionados com a subida das águas, em áreas historicamente atingidas pelo fenômeno”, destacou o deputado Sinésio Campos. O parlamentar lembrou, ainda, que um Plano de Contingência para os municípios afetados pelas cheias dos rios sempre foi debatido por ele, bem como a dragagem dos igarapés, uma vez que tanto a cheia quanto a vazante dos rios são fatores constantes, no Amazonas. “Devemos continuar fiscalizando, saber o que está sendo feito a favor da população que sofre com as enchentes, principalmente, ter um olhar sensível às famílias que moram próximas às margens dos rios. Queremos o melhor para o povo do Estado, contribuir para o bem-estar ambiental e social”, enfatizou Sinésio Campos. A DPE-AM propôs à prefeitura de Manaus a criação de planos de atuação e atendimento aos moradores de áreas atingidas pela subida dos rios, mapeamento de áreas de risco, antecipação de procedimentos licitatórios para aquisição de insumos necessários para enfrentamento da cheia, além da atualização do valor pago, atualmente, a título de auxílio aluguel. Participaram da audiência, o executivo municipal e órgãos de atuação como Defesa Civil e lideranças comunitárias.   Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

Tem repercussão nacional a Lei criada no Amazonas que transforma São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) na capital estadual dos povos indígenas. No Jornal “O Globo” a matéria retrata a maior característica do município que tem 90% da sua população indígena e os atrativos turísticos da região. O Portal Uol também publicou matéria sobre o assunto. A Lei entrou em vigor no último dia 13 de janeiro é resultado de um Projeto de autoria do deputado estadual Tony Medeiros (PSD), político defensor da causa indígena e artista oriundo da cidade de Parintins. Para o deputado a matéria de “O Globo”, mostra para todo o Brasil as particularidades da região e o seu potencial turístico, principalmente pela sua população e beleza natural. “O Turismo, sustentavelmente, bem explorado, pode ser uma grande matriz  alternativa de desenvolvimento do Estado. A região do Rio Negro, é considerada por muitos como uma das mais belas de todo o planeta. Temos tudo para transformar esse potencial em melhoria de qualidade de vida dos nossos irmãos interioranos”, disse. O parlamentar sustenta que a divulgação dessa matéria em jornal de circulação nacional pode ser o início de uma campanha que o Estado deve fazer para promover os atrativos turísticos que tanto atraem os visitantes. A cidade de São Gabriel da Cachoeira localizada na região do Alto Rio Negro tem uma população de aproximadamente 47 mil habitantes. A cada 10, nove são índios. No município se fala oficialmente quatro idiomas: Nheengatu, Tukano, Baniwa e o Português. “Em São Gabriel, vivem em torno de 23 etnias, que já fazem da cidade, o município brasileiro com maior concentração de diferentes etnias indígenas, concluiu o deputado Tony Medeiros.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta sexta-feira (28), da entrega dos Complexos Esportivos revitalizados na Baixada do Fluminense, no bairro Cidade Nova, e do Igarapé do Passarinho, na Colônia Terra Nova, ambos na Zona Norte de Manaus. As estruturas foram reformadas, por meio de indicação do parlamentar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ao Governo do Amazonas. “Os dois espaços entregues para a população são importantíssimos para inclusão social da juventude, das crianças e adultos. O esporte tem essa função, ou seja, ele é o único aparelho no mundo que coloca na mesma mesa todos os países que brigam durante séculos. Com mais esses dois espaços, chegamos ao quinto complexo esportivo a ser revitalizado, através do nosso indicativo”, disse o deputado João Luiz, que relembrou também da reforma da Arena do Monte, no Monte das Oliveiras, do Teixeirão, no bairro Jorge Teixeira e do CDC da Compensa, na Zona Oeste de Manaus. De acordo com o governador Wilson Lima, a entrega dos dois espaços esportivos são referências para as duas comunidades na Zona Norte. “Aqui não se pratica só o esporte, mas também tem uma função social para manter os jovens longe das drogas e da violência. Saio dessas duas entregas muito feliz e realizado que estamos no caminho certo de cumprir a nossa missão de ajudar as pessoas que mais precisam”, contou o governador. As entregas dos complexos esportivos também contaram com a participação do secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Carlos Henrique Lima, e do diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Oliveira.   Baixada Fluminense Para o morador Nonato Cruz, 75, a revitalização do Campo da Baixada Fluminense é muito importante, pois há 40 anos a região nunca recebeu a visita de um governante e não ocorreu nenhuma melhoria para o espaço esportivo da comunidade. “Isso é uma maneira de trazer as crianças e adolescentes para o esporte, além de afastá-los do mundo do crime”, explicou Cruz.   Igarapé do Passarinho O líder do esporte no bairro Colônia Terra Nova, Raimundo Antônio, conhecido como “Miranda”, agradeceu o empenho do deputado João Luiz no indicativo para a reconstrução do complexo esportivo na Zona Norte. “A nossa comunidade está muito agradecida pela revitalização deste espaço. Aqui no Igarapé do Passarinho estava tudo abandonado e agora está tudo bonito. Só temos agradecer pelo belo trabalho realizado”, concluiu Miranda.   Serviços Em ambos os complexos esportivos foram realizados pela Seinfra e FAAR a reforma de campos de futebol, de vôlei, praças, mudança para iluminação em Led, pintura e estrutura geral das localidades.    

A deputada Joana Darc (PL) em reunião, na manhã desta sexta-feira, 28, com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), tratou sobre a expansão do serviço de castração de cães e gatos no Amazonas. Para a deputada Joana Darc é importante ressaltar que existem muitos animais nas ruas e que com o Castramovel em funcionamento a busca por castração teve um aumento significativo, o que justifica, a expansão dos serviços. “Todos os dias a busca por castração é enorme, por isso, precisamos das três unidades a todo vapor. Somente através da castração vamos reduzir o número de animais nas ruas. Por isso, agradeço ao secretário de meio ambiente, Eduardo Taveira, a diretora-presidente da FVS, Tatyana Amorim e ao governador Wilson Lima por todo o apoio a essa causa e que deu aval para o serviço se estender para todo o estado”, destacou Joana. Vale lembrar que os castramóveis foram adquiridos através de emendas parlamentares, destinados pela deputada Joana Darc, o que tornou realidade o serviço de castração no estado do Amazonas. A parlamentar ressalta a vontade de levar o serviço para todos os municípios do interior. “Nosso sonho é conseguir levar a castração para todos os municípios do Amazonas. Nesse primeiro momento os bairros de Manaus e a região metropolitana serão atendidos, e continuaremos na luta até que todos os municípios recebam os serviços dos castramóveis”, pontuou. A reunião foi realizada na sede da FVS, com a participação da deputada Joana Darc, do secretário da SEMA, Eduardo Taveira e da diretora-presidente da FVS, Tatiana Amorim, além de técnicos das duas pastas.    

Entra em vigor dia 13 de março no Amazonas, a Lei Ordinária nº 5.785, que obriga os postos de gasolina em funcionamento no Estado a informarem ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) o valor cobrado pelo litro do combustível. A norma é oriunda do Projeto de Lei 556/2019, de autoria conjunta dos deputados Roberto Cidade (PV), Álvaro Campelo (PP), Alessandra Campêlo (MDB), Fausto Jr (MDB), Joana Darc (PL) e Therezinha Ruiz (PSDB), aprovada no dia 15 de dezembro do ano passado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A partir de agora, os revendedores de combustível terão que informar o valor cobrado e atualizar, em tempo real, possíveis reajustes. Caberá ao Procon divulgar ao público as informações obtidas e utilizá-las para fiscalizar se as empresas estão, de fato, comercializando o produto no valor informado ao órgão. Segundo o deputado, a Lei servirá para dar transparência à relação dos empresários com os consumidores. Roberto Cidade lembrou que uma das dificuldades enfrentadas pela CPI dos Combustíveis da Aleam, em 2019, foi a falta de informação ao consumidor acerca dos preços do combustível a ser comprado. “É direito do consumidor ter acesso à informação de preços e sabemos que há um descontrole quando o assunto é combustível. Essa lei  ajudará, inclusive, a combater à prática de cartel”, observou.   Multa O descumprimento da lei sujeitará o infrator à multa, cujo valor será revertido em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e também às penas previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal no 8.078, de 11 de setembro de 1990).  

O deputado Dermilson Chagas (sem partido) participou, ontem (quinta-feira, 27/01), em de Rio Preto da Eva (distante 58 km de Manaus em linha reta), da inauguração da nova sede do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Rio Preto da Eva – AM (Sindpesca Rio Preto da Eva - AM). Também participaram da solenidade de inauguração o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), o prefeito Anderson Sousa (PP), o presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga, o secretário do Jovem Republicanos Joabe Gabriel e os sindicalizados. O Sindpesca Rio Preto da Eva – AM foi criado em 4 de março de 2020 para representar sindicalmente os pescadores e pescadoras artesanais do município. A sua nova sede está localizada na rua Governador Pimenta Bueno, nº 54, Centro. O seu atual presidente é Izaías Matos. Durante o seu discurso na solenidade, o deputado Dermilson Chagas anunciou que, para este ano, direcionou mais de R$ 4,5 milhões para o setor da pesca por meio de emendas parlamentares. “Eu direcionei esses recursos para as entidades poderem comprar botes, computadores, materiais de pesca e implementos e para poder fazer um bom atendimento aos pescadores e pescadoras artesanais do Estado”, destacou o parlamentar. O deputado Dermilson Chagas também lembrou que a categoria realizou várias conquistas no ano passado com o apoio do senador Eduardo Braga (MDB) e do deputado federal Silas Câmara, dentre elas recursos de R$ 3 milhões através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 20 mil cestas básicas, dois terminais pesqueiros, sendo um em Itacoatiara e outro em Manacapuru, a prorrogação do cadastro dos pescadores e internet para as entidades. “Cada vez mais precisamos de tecnologia, especialmente agora que o cadastramento é totalmente online, por isso é importante que as entidades tenham computadores e internet para que possam fazer o cadastramento desses trabalhadores e trabalhadoras da pesca”, destacou Dermilson Chagas.   COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA