Com o objetivo de combater desaparecimentos, sequestros e abusos sexuais de crianças e adolescentes no Amazonas, foi realizada uma ação de fiscalização na Rodoviária e Porto de Manaus, na manhã deste sábado (18), pela Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, presidida pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas). A iniciativa faz parte da campanha "Não ao transporte ilegal de crianças e adolescentes", e conta com a participação da Rede de Proteção, além de órgãos fiscalizadores do estado. Entre as orientações feitas às agências de viagens, ônibus e embarcações, está o cumprimento do artigo 83 do ECA, alterado pela Lei 13.812/19, segundo o qual "nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial". Outra exigência foi o respeito à Lei estadual 380/2017, que obriga as empresas transportadoras ou prestadoras de serviços, a registrarem informações de crianças e adolescentes, como nome completo, data de nascimento, endereço com comprovante, data do embarque, origem e destino, com endereços e o motivo da viagem. Também foram distribuídos panfletos com orientações de como identificar e contribuir com a campanha, denunciando crimes envolvendo crianças e adolescentes. À frente da fiscalização, Álvaro Campelo afirmou que a campanha foi iniciada neste sábado e será contínua. “Durante o mês de dezembro, há um grande fluxo de pessoas viajando. Por esta razão, fiscalizamos ônibus e embarcações para verificarmos se está havendo o cumprimento da Lei e também conversamos com os passageiros para que eles sejam fiscais dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou o parlamentar. O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados no Amazonas (ARSEPAM), João Rufino Junior, a campanha é de fundamental importância para identificar falhas e coibir o transporte ilegal. “É muito importante essa iniciativa, em razão de muitas crianças estarem viajando nessa época do ano. Estamos nos certificando de que elas estão viajando de forma segura, com os pais ou com responsáveis, devidamente autorizados para que não haja nenhum tipo de violação dos seus direitos. A prevenção e orientação é necessária, no sentido de identificar falhas na segurança, em especial, das embarcações e corrigi-las”, ressaltou Rufino. Na oportunidade, a desembargadora A desembargadora, Joana dos Santos Meirelles, Coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, reafirmou seu compromisso com a causa. “A campanha pode esperar do Tribunal de Justiça todo o apoio e o engajamento da nossa coordenadoria para todas essas ações que visem realmente combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, entre outros crimes. Nós fazemos questão de participar porque a rede realmente precisa ter esse olhar mais intensificado nessa parte da cidade, Então é uma  excelente iniciativa e o deputado Álvaro mais uma vez está de parabéns e nós estamos aqui para dar todo o apoio necessário”, garantiu a desembargadora. A ação contou com o apoio do TJAM, OAB, DPE, MP, SEJUSC, SEMASC, DEPCA, DEAAI, ARSEPAM, Polícia Militar, Marinha do Brasil e Conselho Tutelar. Denúncias Os registros de desaparecimentos ou outros crimes envolvendo crianças e adolescentes podem ser feitos pelo disk 100, no 0800-092-1407 ou para os números da DEPCA: (92) 99486-4027; ouvidoria da ARSEPAM: (92) 98408-1799, ou pelo canal da Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam: (92) 99111-1012. Dados Entre 2020 e os 4 primeiros meses deste ano, 106 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Segundo o órgão, a maioria dos casos são de meninas da faixa etária entre 12 a 17 anos. Giovanne Serafim - (92) 99132-2141

Ocorreu na noite dessa sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Humaitá (município distante 700 quilômetros de Manaus), Sessão Solene de Entrega de Títulos. Na ocasião, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), recebeu o título de Cidadão Humaitaense - maior honraria concedida no município - pelos relevantes serviços prestados à população. O responsável pela indicação, foi o vereador Ley Siqueira (PL), com a aprovação unânime dos demais parlamentares. Emoção, lembranças e gratidão marcaram o discurso de Ley, o vereador lembrou do falecimento da mãe e de outras pessoas em decorrência da Covid-19, “toda vez que a gente fala sobre Covid, sobre as perdas, não tem como a gente não se emocionar ... por isso, me sinto honrado em representar a sociedade humaitaense, que pôde respirar por conta de uma sensibilidade de um deputado que reconheceu que o município de Humaitá precisava de socorro, e o socorro tinha que ser naquela hora”, disse ele a Felipe. Em 2020, no auge da pandemia do novo coronavírus, Felipe Souza destinou emenda para aquisição de uma usina de oxigênio para abastecer o Hospital Regional de Humaitá, e também para a compra de um tomógrafo. O equipamento aguarda apenas a conclusão da reforma e devidas adequações de uma sala, para ser instalado no hospital da cidade. “Até onde eu sei, é a única usina de oxigênio no interior do estado do Amazonas, adquirida através de emenda parlamentar, todas as outras foram fornecidas pelo governo federal. Da mesma forma fizemos com o tomógrafo, eu e deputado João Luiz, o aparelho já foi comprado e também é fruto de emenda de nossa autoria”, salientou Felipe que, agradeceu a honraria recebida e disse que já se sente pertencente à Humaitá, “os humaitaenses podem contar ainda mais com meu empenho e dedicação na resolução das demandas da cidade”, complementou o parlamentar.

Na manhã desta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, por meio da sua Diretoria de Assistência Social, um café da manhã com servidores e servidores aposentados com mais de 65 anos como o encerramento do projeto “Vivendo bem, a idade que se tem”. Na ocasião, a diretora de Assistência Social da Casa Legislativa, Jandira Moura, e a gerente de Serviço Social de Servidores Ativos, Socorro Oliveira, estiveram presentes e fizeram um balanço das atividades realizadas ao longo de 2021. Segundo Socorro Oliveira, o projeto, este ano, foi um piloto que começou em fevereiro com servidores idosos ativos, que ainda estão trabalhando, todos com idade a partir de 60 anos. “Temos na Aleam em torno de 200 servidores nessa faixa. Em julho, nós pensamos em incluir os aposentados, pois nesse momento de pandemia é de grande importância tentarmos aproximar as pessoas para que tenham qualidade de vida”, afirmou. Para a gerente, os passeios externos foram o ápice de um trabalho de integração entre os participantes. “Em julho, com a abertura gradual dos locais públicos, esses servidores foram voltando à atividade. O auge do programa foram passeios turísticos, como o Museu da Amazônia (Musa), um passeio pelo Centro Histórico em um ônibus e também para as ruínas de Paricatuba, em Iranduba (distante 27 km de Manaus em linha reta). Foram atividades que promoveram a inclusão desses servidores e o contato deles com a natureza”, explicou. Com o encerramento do projeto piloto realizado em 2021, o “Vivendo bem, a idade que se tem” retorna em fevereiro de 2022 com atividades ampliadas.      

Um dia após o encerramento do ano legislativo com Sessões Plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o presidente Roberto Cidade (PV) concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (17), no miniplenário Cônego Azevedo para fazer um balanço das atividades da Casa e, consequentemente, do seu primeiro ano enquanto presidente do Poder Legislativo estadual. Cidade falou de 2021 como um ano de avanços na Casa Legislativa, principalmente por terem sido realizadas iniciativas inéditas, como o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e a aprovação do reajuste salarial dos servidores da Assembleia a ser efetivado no ano que vem. “Aqui tivemos um grande marco que foi o 1º Feclam, que nos permitiu ver o quanto a Assembleia pode oferecer como suporte às demais Casas Legislativas do interior. Conseguimos reunir, durante o evento, quase 800 pessoas de Manaus e do interior, oferecendo vários cursos. Na minha visão, tivemos um balanço positivo também porque conseguimos proporcionar um aumento real aos servidores para o ano que vem, o maior aumento dos últimos anos, que, ao todo, entre aumento real e reposição inflacionária totalizou cerca de 38%”, destacou.   Emendas Coletivas Sobre as emendas coletivas, as chamadas emendas de bancadas, Cidade destacou o avanço legislativo, que disponibilizou aos deputados, além dos 1,2% de receita corrente líquida individual, 0,8% para emendas de bancada, no total de R$ 14 milhões. “Para o próximo ano, acordamos que 50% das emendas devem ser destinadas à saúde”, anunciou. Sobre pautas importantes, aprovadas em 2021, o presidente citou a Lei do Gás, que possibilitou a abertura do mercado; a aprovação do Auxílio Estadual permanente; Auxílio Emergencial Estadual aos atletas e trabalhadores da cultura e a destinação de 15% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e lnteriorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) à área da saúde no interior, por conta da pandemia da Covid-19.     Recesso parlamentar Na oportunidade, Cidade enfatizou que o recesso parlamentar se restringe às atividades plenárias. “A Assembleia não vai parar a estrutura da Casa. Os gabinetes, continuarão a funcionar, mas as sessões plenárias e as votações retornarão apenas em fevereiro”, reforçou. Os deputados Carlinhos Bessa (PV), vice-presidente da Aleam, e Sinésio Campos (PT), 2º Secretário, estiveram presentes na coletiva e destacaram o ambiente democrático do parlamento estadual, ao longo de 2021, na gestão de Cidade. Bessa reconheceu a responsabilidade da presidência como uma resposta àqueles que duvidaram do sucesso da gestão de Roberto Cidade alegando inexperiência. “Muitas vezes fomos criticados pela juventude e falta de experiência, mas hoje o presidente mostra que os novos também são comprometidos. O presidente trabalha de forma séria e reconhecemos isso, que se traduziu nas conquistas do parlamento deste ano”, afirmou. O deputado Sinésio Campos também falou sobre o clima harmonioso no plenário. “Mesmo em primeiro mandato, o presidente Roberto Cidade fez uma construção política na Casa e quero reafirmar que esta construção foi harmônica, porém independente. Prova disso é que hoje temos pautas específicas e independentes do Poder Executivo, como as emendas coletivas, o que demonstra a forma como o parlamento hoje trabalha”, declarou. Para 2022, a expectativa do presidente é manter a linha de avanços na administração, em especial, na Comunicação. “Para o ano que vem pretendo entregar o Centro de Mídias e estamos trabalhando para isso, na intenção de levar o trabalho Assembleia para todos os municípios, além disso, também pretendemos ampliar a presença da TV ALE para o sinal alcançar vários municípios. Assim, a nossa intenção é fazer mais links com a população, por meio da Comunicação, para deixar o povo do Amazonas mais próximo da Assembleia”, explicou.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (17), para fazer um balanço dos trabalhos realizados em 2021, o presidente da Assembleia Legislativa  do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), conclamou a população amazonense a tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus. “Milhares de amazonenses ainda não tomaram a segunda dose. Nesse recesso, vou trabalhar para, de alguma forma, incentivar as pessoas a se vacinarem porque só assim teremos um 2022 mais tranquilo e sem restrições. Peço aos veículos de comunicação que ajudem no incentivo à vacinação”, pediu o presidente da Aleam. Sobre as ações deste ano, Roberto Cidade destacou a realização do 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam), a aprovação da nova Lei do Gás, a regulamentação do transporte hidroviário no Amazonas, a aprovação do Auxílio Estadual a 300 mil pessoas em vulnerabilidade social, além do reajuste salarial de 38% dos servidores efetivos da Aleam. “Aprovamos projetos que ajudaram muito o Executivo a dar um suporte a Manaus e ao interior durante a pandemia e tivemos muitos avanços na Casa Legislativa. Em minha opinião, tivemos um balanço positivo”, destacou, ao lembrar que os trabalhos em plenário retornam no dia 1º de fevereiro, mas que a Assembleia continua em funcionamento. “É bom deixar claro que a Assembleia estará aberta. Os trabalhos no plenário retornam em fevereiro, mas os gabinetes continuarão funcionando”, afirmou.   Projeção para 2022 Roberto Cidade destacou que, para o próximo ano, pretende aproximar mais a população das ações do parlamento. Para isso, quer entregar o Centro de Mídias da Assembleia e fazer com que a programação da TV Aleam chegue a mais municípios do interior. “Já estamos licitando a transmissão via satélite da TV e já assinamos, com o Ministério das Comunicações, a intenção de adesão ao Digitaliza Brasil, que vai levar o sinal digital de TV a 39 municípios amazonenses. Além disso, com o Centro de Mídias poderemos ampliar o projeto Escola Digital, da Escola do Legislativo, intensificando a capacitação à distância de servidores e do público em geral”, explicou. O presidente do Poder Legislativo destacou, também, que irá realizar a segunda edição do Feclam no primeiro semestre. “Como é ano eleitoral, vamos fazer o Feclam no primeiro semestre. Vamos verificar a melhor data e fazer esse evento que, com certeza, é uma ajuda que damos aos demais parlamentos”, concluiu.

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) informou que as famílias da Comunidade Nova Jerusalém, em Itacoatiara (distante 265 km de Manaus), irão passar o Natal com a rede de ligação elétrica padronizada. Os trabalhos de instalação dos postes já foram concluídos para usufruto das mais de 300 famílias residentes na comunidade. A instalação da rede foi promessa do deputado Cabo Maciel cumprida e firmada com os moradores daquela comunidade, que graças também ao esforço da equipe técnica da Amazonas Energia, conseguiram transformar esse sonho em realidade, levando mais conforto e dignidade para as famílias. “Agradeço e parabenizo, de forma especial, o Diretor Técnico do Interior da Amazonas Energia, Radir Gomes de Oliveira, o Michiles - Gerente de Obras, ao Pastor Marquinhos, pelos esforços empreendidos, e a todas as famílias da Comunidade Nova Jerusalém, que confiam no meu trabalho e fazem desta comunidade, um lugar abençoado por Deus”, concluiu Maciel.