Em Comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de Outubro, o deputado Dr. Gomes (PSC) participou de solenidade, juntamente com outros parlamentares, do anúncio - realizado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima - de uma série de benefícios, que contempla mais de 70 mil funcionários públicos do Estado. As medidas incluem o pagamento da data-base, promoções, progressões e enquadramento de carreiras para os servidores. Além disso, foi anunciado a restruturação da Lei n° 3.510/2010, que corrige uma distorção histórica para servidores que esperam pela aposentadoria, há mais 10 anos, sem nenhum reajuste. Os benefícios abrangem os funcionários das Secretarias de Educação; Saúde; Segurança; Produção Rural;  Infraestrutura;  Assistência Social e outros órgãos e fundações do Governo. “É gratificante ver a valorização dos servidores públicos, que trabalham todos os dias para mudar a vida das pessoas, e que merecem nosso reconhecimento por dedicar suas vidas para levar melhor qualidade de vida à nossa população", destaca Dr. Gomes.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, na manhã desta terça-feira (26), na tribuna do Plenário Ruy Araujo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que todas as categorias de servidores estaduais tiveram perda do poder de compra no governo Wilson Lima. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o parlamentar revelou que a inflação acumulada de 2019 a setembro de 2021 foi de 16,54%. Dermilson Chagas destacou que os servidores estaduais foram os que mais sofreram com o aumento da inflação, porque, além do processo inflacionário em si, eles foram vítimas do Pacote da Maldade, causada pela falta de planejamento do Governo do Amazonas, que não soube controlar os seus gastos e que, por esta razão, teve congelar, por um período de anos, a concessão de aumento e/ou reajuste salarial para o funcionalismo público, por meio da Lei Complementar nº 198, de 15 de julho de 2019, com vigência até o final do segundo quadrimestre de 2021. O parlamentar, que foi contra o congelamento e que sempre defendeu o reajuste salarial para todas as categorias de servidores, bem como a aprovação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) de várias categorias de trabalhadores do Estado, disse que esse percentual de 16,54% é o mínimo que o Governo do Amazonas tem de assegurar ao servidor antes de ser concedido aumento, para que todos os trabalhadores tenham ganho real e de fato. “Na verdade, mesmo que o governador Wilson Lima faça a reposição da perda salarial, isso não fará a mínima diferença no salário do trabalhador estadual, porque a inflação já consumiu todo esse dinheiro. E veja bem que isso não é aumento, é apenas o percentual mínimo que ele tem de respeitar para que os nossos servidores possam recompor o seu poder de compra e ter o mínimo de dignidade. O governador precisa fazer essa reposição e, em seguida, conceder o aumento de fato aos servidores”, argumentou Dermilson Chagas. Ele ressaltou ainda que, nos 16,54%, já está sendo computada a inflação de outubro, até o dia 21, que ainda não fechou. “Portanto, esse percentual da inflação, será maior”. O deputado também frisou que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não é salário e sim um direito assegurado ao servidor da Educação pela Constituição Federal. Dermilson Chagas também destacou que pagamento de data-base não é favor, é uma obrigação porque é assegurada por lei.   Governo ultrapassou limite prudencial O deputado já vem, desde o início deste ano, divulgando na imprensa e discursando na tribuna da Aleam, que o governador do Estado respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não ultrapassar o limite prudencial estabelecido pela legislação e, por consequência, ficar sem poder conceder aumento salarial para os servidores públicos. Entretanto, o governador Wilson Lima não deu ouvidos ao deputado e ultrapassou o limite prudencial da folha de pagamento. Dermilson Chagas afirmou, no último dia 6 (quarta-feira), que o Governo do Amazonas está desrespeitando a LRF, que, na prática, estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, mediante ações para prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas. Com a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre, uma exigência da LRF, o deputado Dermilson Chagas chamou a atenção para o excesso do limite de gastos com pessoal do governo do Estado do Amazonas. Segundo o relatório, o percentual da despesa com pessoal está em 50,06%, quando deveria estar abaixo do limite máximo de 49%. O parlamentar disse que todas as secretarias e órgãos da Administração direta e indireta do Governo do Estado realizam contratações todos os meses, ferindo o direito de centenas de candidatos aprovados em concursos realizados pelo Governo do Amazonas na gestão passada e que ainda aguardam convocação para ocuparem seus cargos. Dermilson Chagas destacou que um dos órgãos que mais “inchou” no quantitativo de servidores comissionados foi a Casa Civil, seguido da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aadesam), que foi o órgão que mais realizou Processos Seletivos Simplificados (PSS), com o objetivo favorecer apadrinhados. O parlamentar tem preocupação com essa política de contratação do atual governo pela Aadesam, que através de PSS, vem terceirizando mão de obra na administração pública, deixando de fora, diversos concursados que aguardam serem chamados. Por essa razão, a folha de pagamento do Estado já superou o limite prudencial, conforme denunciou o parlamentar, que ressaltou que haverá várias consequências negativas para a população devido à falta de planejamento do Governo do Estado.   Governo terá de enxugar a folha de pagamento Dermilson Chagas explicou que o Governo do Estado terá de reduzir as despesas, sob pena de ser proibido de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou determinação legal ou contratual; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesas, entre outras situações previstas em lei. Por outro lado, o governo federal editou a Lei Complementar n° 173, que ajudou os governos estaduais e municipais, durante a pandemia, e que proíbe reajuste salarial até 31 de dezembro de 2021. Mas, apesar disso, o parlamentar afirma que a contratação excessiva acarretará em diversos prejuízos para a gestão e, em especial, para os servidores, pois o principal efeito negativo do descontrole nos gastos com pessoal será o impedimento da concessão de aumento salarial para os servidores estaduais, depois que a Lei Complementar 173 deixar de vigorar. E isso irá frustrar diversas categorias de trabalhadores, que estão com salários congelados há anos e sofrem os efeitos da inflação.   Governador atende solicitação de Dermilson Chagas O deputado Dermilson Chagas lembrou que, no último dia 21 (quinta-feira), após ele dar diversas entrevistas na imprensa local pedindo que o governador do Estado concedesse aumento salarial para os servidores públicos, Wilson Lima utilizou as suas redes sociais para prometer reajuste salarial aos servidores públicos. Hoje (26/10), confirmando as solicitações feitas pelo parlamentar ao longo dos últimos meses, o governador resolveu ouvi-lo e anunciar aumento para diversas categorias. “O governador tem por obrigação de conceder reajuste, pagar escalonamento e a data-base dos servidores, no entanto, causou-me surpresa, pois, no último relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021, os índices com despesas com pessoal, encontra-se acima dos limites previstos na LRF, na qual, a partir do seu artigo 18, prevê que: (...) Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência”, citou o deputado. Dermilson Chagas frisou que, além do caput do mencionado dispositivo, o seu parágrafo 1º também inclui um gasto que está englobado como sendo despesa com pessoal, qual sejam os valores referentes a contratos terceirizados de mão de obra, substitutiva de servidores e empregados públicos. “Como já se sabe, a LRF surgiu com o objetivo de impor limites ao endividamento e aos gastos públicos, trazendo à tona uma novidade conhecida como ‘limite prudencial’, que nada mais é do que a imposição de uma margem de segurança da qual o Estado deverá se valer para não ultrapassar os limites prudentes de gastos públicos”, argumentou o parlamentar.   Consequências negativas De acordo com o artigo 22, são vedados ao Poder ou Órgão que houver incorrido no excesso do limite prudencial: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição; II - criação de cargo, emprego ou função III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do parágrafo 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias  (Art. 22, LRF).     Regime fiscal provisório Dermilson Chagas explicou que, afora essas vedações, a Lei Complementar nº 173/2020 foi editada com o objetivo de instituir uma espécie de “regime fiscal provisório” para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, possibilitando o reequilíbrio das finanças públicas por meio, entre outras medidas, da suspensão do pagamento de dívidas contraídas pelos entes federativos em face da União, da distribuição de recursos públicos para o combate à doença e da restrição ao crescimento da despesas públicas, especialmente as relacionadas à folha de pagamento dos servidores e empregados públicos. “Nesse ponto, a referida Lei Complementar criou uma série de restrições (artigo 8º), aplicáveis até 31 de dezembro de 2021, aos entes federativos afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia. É o caso, por exemplo, da restrição ao aumento da remuneração dos agentes públicos, a alteração de estrutura de carreira, a admissão ou contratação de pessoal, a majoração de vantagens ou auxílios, a contagem de tempo como período aquisitivo para a concessão de adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio, entre outros. Portanto, fica claro, que, neste ano, nenhum reajuste salarial poderá ser concedido aos servidores, infelizmente, e a culpa é da falta de planejamento dessa gestão desastrosa, que eu venho denunciando todos os dias”, desabafou o parlamentar.

A Sessão Ordinária, desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe ao Plenário da Casa Legislativa a repercussão da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus quando foram anunciadas diversas ações conjuntas. Em seu pronunciamento, o deputado Abdala Fraxe (Podemos) ressaltou  que considera um presente à cidade de Manaus a assinatura do protocolo entre o Governo do Amazonas e a prefeitura da capital. “Tenho certeza que todos os investimentos que serão realizados trarão importantes avanços para Manaus. Entretanto, o mais importante de tudo é o entendimento que quando os poderes se unem em prol da população, os resultados são altamente positivos”, assegurou. Em aparte, o deputado Adjuto Afonso (PDT) se disse otimista com a parceria entre Governo estadual  e a prefeitura de Manaus. De acordo com o parlamentar, a sintonia é muito importante para o desenvolvimento da cidade. “A maioria da população do Amazonas está em Manaus, por isso a necessidade desses recursos para atender ao povo da capital. Talvez tenha sido a primeira grande parceria entre governo e prefeitura, que certamente trará resultados positivos”, resumiu. Ao se pronunciar, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou não haver outra ação a não ser cumprimentar a parceria. Lamentou que quando esteve como prefeito de Manaus não contou com nenhum tipo de ajuda. “Rogo a Deus que ilumine o governador Wilson Lima (PSB) e o prefeito David Almeida (Avante) para que melhorem as vidas das pessoas. Cumprimento a ambos pela parceria, pois só quem ganhará com essas ações será o povo, que é o destino final da política”, afirmou.   Flutuantes do Tarumã Serafim Corrêa também falou sobre a Audiência Pública, ocorrida na segunda-feira (25), realizada em conjunto com a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), na Aleam, que discutiu a situação dos flutuantes instalados, no Tarumã. “Ao final da Audiência Pública ficou decidido que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) apresentará um plano hidrográfico daquela bacia, que será o primeiro passo para resolvermos os problemas dos flutuantes”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta terça-feira (26), Sessão Especial em homenagem ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), comemorado todo dia 23 de outubro. Solicitada pelo deputado João Luís (Republicanos), a solenidade foi presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) e contou com a presença de diversas autoridades militares e civis. Representando a Aleam, o deputado Tony Medeiros (PSD) falou sobre a história da FAB e lembrou o pioneirismo de Alberto Santos Dummont, que, em 23 de outubro de 1906, levantou voo a bordo da aeronave 14-BIS pela primeira vez na história. Ao mesmo tempo, fez um apanhado das atribuições da Força Aérea no Amazonas, no desenvolvimento regional ao transportar medicamentos; pessoas; urnas eleitorais e citou ainda que em janeiro, deste ano, transportou centenas de insumos médicos durante a crise de oxigênio, no Estado. O comandante do VII Comando Aéreo Amazônico (Comar), Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão agradeceu à Aleam e, em nome da tropa, disse estar honrado com a homenagem. Ao falar sobre as atribuições da FAB na Amazônia, o Brigadeiro Magarão informou que a instituição transporta urnas; provas do Enem, além de passageiros, e, na recente crise de janeiro, mais de 100 tripulantes trabalharam diuturnamente no transporte de insumos médicos, como oxigênio líquido e gasoso, além de hospitais de campanha, trabalhadores da área de saúde, e, claro, vacinas. “Foi uma operação que demandou esforço de 24 horas por dia, sete dias por semana com um número grande de tripulantes, que pernoitavam na Base Aérea de Manaus todos os dias para poder cumprir essa missão. Foi uma missão impactante e gratificante ao mesmo tempo porque pudemos ajudar a sociedade amazonense naquele período de crise aguda”, disse.     Dia do Aviador  A data celebra os profissionais que pilotam aviões, sejam comerciais, transporte ou privados. Homenageia as pessoas que, assim como Santos Dumont, o "pai da aviação", se arriscam nos céus e levam os passageiros aos seus destinos em uma das invenções mais maravilhosas do século XX.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (26), um estudo de impacto para implantação da energia solar nos prédios que integram a estrutura da Casa. A sugestão veio após visita do parlamentar ao campus da  Universidade Federal do Amazonas (Ufam), instituição pública pioneira na aquisição do serviço. “A  ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) apresentou uma emenda em favor da Ufam para implantar a energia solar no campus universitário de Manaus e em outros campos  do interior para dar uma economia de R$ 1,5 milhão por ano. A sugestão que fiz ao presidente é que haja um diálogo da Assembleia com a Ufam para que também a Assembleia saia nessa direção, porque o futuro é a energia solar. Energia termelétrica é cara. Estamos em crise na energia hídrica e temos  a energia solar na Amazônia”, disse o parlamentar. Para o líder do PSB na Assembleia Legislativa, a energia solar traria economia significativa de gastos no serviço público, além de conter impactos ambientais. “Se na Ufam a economia é de R$ 1,5 milhão por ano, quer dizer, isso é uma baixa de um valor muito significativo. O que se espera é que a Assembleia também faça o mesmo. Não sei dizer qual a conta de energia da Assembleia, mas creio que esse é um assunto que será levantado a partir de hoje para fazer as contas e avançar nessa iniciativa, que considero da maior relevância tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista ambiental”, disse. O parlamentar também sugeriu à Mesa Diretora que uma visita à Universidade Federal seja realizada para aprimoramento do projeto de implantação na Casa Legislativa. “Sugiro que o presidente da Casa faça uma visita à Ufam com os envolvidos no projeto, porque eles sabem o caminho das pedras. Temos muitos telhados e muito espaço para implantar a energia solar e espero que a energia solar da Assembleia seja paga com a própria energia gerada por nós”, sugeriu.   Taxação Apesar dos benefícios oferecidos pela energia solar, o deputado deixou claro ser contra a taxação do serviço. “Sou contra qualquer taxação da energia solar. A energia solar traria economia para todos, para os pequenos consumidores e essa é uma ideia que deve ser combatida. Nada de tributar energia solar, ao contrário, deve ser até subsidiada”, concluiu.

O deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) utilizou o seu tempo na tribuna, na manhã desta terça-feira (26), para fazer um apelo aos moradores, principalmente, da Zona Oeste de Manaus que ainda não tomaram a segunda dose do imunizante contra a Covid-19. No total, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), das 210 mil pessoas da capital que não completaram o seu esquema vacinal, mais de 70 mil são dessa zona da cidade. Conforme o parlamentar, os moradores dos bairros como Compensa, Alvorada, Redenção, Lírio do Vale, São Jorge, Tarumã, localizados na Zona Oeste, não têm comparecido às unidades de saúde para completar a vacinação. “Faço um apelo aos moradores, amigos, conhecidos, moradores desses bairros que ainda não foram tomar a segunda dose que compareçam aos postos de vacinação. Somente com a população vacinada poderemos acabar com essa doença que ceifou tantas famílias na nossa capital”, completou.   Clínica da família   O deputado também destacou a inauguração, na manhã de ontem (25), da Clínica da Família Desembargador Fábio do Couto Valle, porte 4, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, pelo prefeito de Manaus, David Almeida. A nova unidade tem capacidade para atender 1,2 mil pessoas por dia. De acordo com o deputado, a clínica irá preencher um vazio assistencial que existia na localidade. A intenção do prefeito, segundo ele, é inaugurar mais 20 unidades desse porte em toda a capital. “A nova unidade terá a capacidade maior de resolutividade de exames, dando a possibilidade para o especialista traçar um diagnóstico de forma mais precisa e célere aos pacientes”, finalizou ao parabenizar o prefeito e ao corpo técnico da Semsa pelas melhorias executadas na saúde básica da capital.