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Deputado estadual Cristiano DAngelo garante reconhecimento estadual ao Carnaval de Manacapuru
20.01.26 13:29h
Deputado estadual Cristiano D’Angelo garante reconhecimento estadual ao Carnaval de Manacapuru
Com a proximidade do Carnaval de 2026, que será celebrado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) destaca a sanção da Lei nº 8.034/2026, de sua autoria, que inclui oficialmente o Manacá Folia no Calendário de Eventos do Estado do Amazonas. O tradicional carnaval é realizado anualmente no município de Manacapuru, localizado a 92 quilômetros de Manaus. A nova legislação garante respaldo institucional ao evento, fortalecendo sua notoriedade, organização e continuidade, além de possibilitar maior acesso a políticas públicas, parcerias institucionais e ações de fomento que contribuam para a ampliação e qualificação da festa ao longo dos anos. Realizado durante o período carnavalesco, o Manacá Folia é um dos principais eventos populares do interior do Amazonas, consolidando-se como um importante espaço de celebração da cultura local. A programação reúne blocos tradicionais, artistas regionais e manifestações musicais, fortalecendo a identidade cultural e o sentimento de pertencimento da população manacapuruense. Autor da proposta, o deputado Cristiano D’Angelo ressaltou que a inclusão do evento no Calendário Oficial do Estado representa um avanço significativo para o município e para o fortalecimento da cultura no interior do Amazonas. “O Manacá Folia movimenta a cidade, gera emprego e renda, valoriza os artistas locais e promove a união da comunidade. A inclusão no calendário oficial contribui para que o evento continue crescendo de forma organizada”, destacou o parlamentar. Além do aspecto cultural, o Manacá Folia gera impactos positivos diretos na economia local. Durante os dias de festa, há aumento expressivo na movimentação do comércio, da rede hoteleira, da alimentação, do transporte e do turismo. Pequenos empreendedores, ambulantes, artesãos, músicos e trabalhadores informais estão entre os principais beneficiados pela dinâmica econômica impulsionada pelo evento. Com a sanção da Lei nº 8.034/2026, o deputado Cristiano D’Angelo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura popular, o fortalecimento das tradições regionais e a promoção de políticas públicas que incentivam o desenvolvimento social, econômico e turístico dos municípios do interior do Amazonas.
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Assembleia Legislativa aprova leis que incentivam o desenvolvimento da Industria e Comercio em 2025 Foto Danilo Mello Aleam
20.01.26 11:30h
Assembleia Legislativa aprova leis que incentivam o desenvolvimento da Indústria e Comércio em 2025
A indústria e o comércio são cruciais para a economia por gerarem empregos e renda, impulsionarem o Produto Interno Bruto (PIB) e o desenvolvimento tecnológico, além de fornecerem bens essenciais para o dia a dia e para outros setores, como agricultura e serviços, formando um ciclo virtuoso, que movimenta a economia e melhora o bem-estar social por meio do acesso a produtos e serviços. Em 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produziu políticas públicas de desenvolvimento voltadas para a Indústria e o Comércio amazonense. Entre os destaques está a Lei que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado e a norma que institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade para jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social. Na avaliação do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), a Assembleia Legislativa tem cumprido de forma firme e responsável o seu papel de legislar em favor do desenvolvimento econômico do Estado. “Em 2025, aprovamos e tivemos sancionadas várias Leis que têm impacto direto na Indústria e no Comércio, modernizando o ambiente de negócios, estimulando a inovação, fortalecendo a sustentabilidade e ampliando oportunidades para empreendedores de todas as regiões do Amazonas. O trabalho demonstra que o Parlamento estadual está atento às necessidades do setor produtivo e comprometido com políticas públicas que geram desenvolvimento econômico sustentável e melhor qualidade de vida para o nosso povo”, afirmou. Roberto Cidade destacou especialmente o PL nº 95/2025, que deu origem à Lei nº 7.725/2025, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a criação de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado. “A Lei tem como objetivo reduzir a dependência econômica da capital, promovendo o desenvolvimento regional por meio de infraestrutura de apoio a startups, atividades tecnológicas e novas modalidades de negócios nos municípios. Isso ajuda a interiorizar o crescimento econômico e ampliar as oportunidades para jovens empreendedores e profissionais”, justificou o presidente. Também de sua autoria está a Lei nº 7.715/2025, oriunda do Projeto de Lei nº 91/2025, que institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, com prioridade para jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social. A legislação tem como foco a promoção de oportunidades econômicas e profissionais para jovens de 18 a 29 anos, especialmente aqueles de baixa renda, estimulando a capacitação tecnológica, a inovação e o acesso a novas formas de geração de renda no ambiente digital. Entre os eixos contemplados estão áreas como comércio eletrônico (e-commerce), desenvolvimento de aplicativos, marketing digital e outros segmentos da economia digital. Indústria verde Outra importante Lei é a de nº 7.949/2025, oriunda do PL nº 206/2025, que cria o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM). Originada de Projeto de Lei apresentado pelo deputado George Lins (UB), a medida visa atrair investimentos para empresas que operam com tecnologias limpas e logística reversa. “A lei reforça o compromisso do Estado com a conservação ambiental, ao mesmo tempo em que fortalece o setor produtivo da Zona Franca de Manaus, garantindo competitividade e inovação de forma responsável”, afirmou o deputado. Ele explicou ainda que, de acordo com o texto, indústrias que adotarem práticas de economia circular e eficiência energética terão que ser prioridade no acesso a mecanismos de apoio estatal. Comércio e inclusão social No setor de comércio e serviços, as leis sancionadas em 2025 focaram em dois eixos: modernização fiscal e inclusão produtiva. A Lei nº 7.680/2025, sancionada através do PL nº 318/2025, instituiu programas específicos para a formação de mulheres em setores técnicos da indústria e do comércio, visando reduzir o hiato de gênero no mercado de trabalho qualificado. A lei foi criada a partir de Projeto de Lei conjunto dos deputados Rozenha (PMB), Débora Menezes (PL) e Roberto Cidade. “Essa legislação busca fomentar a inserção profissional das mulheres, bem como assegurar que essa participação ocorra em condições de qualidade, autonomia e independência econômica”, destacou Rozenha.
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Deputado Delegado Pericles comemora marca de 58 mil atendimentos do Cepcolu Foto Marcio James
20.01.26 10:40h
Deputado Delegado Péricles comemora marca de 5,8 mil atendimentos do Cepcolu
Em apenas dez meses de funcionamento, o Centro de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu) já ultrapassou a marca de 5,8 mil atendimentos, consolidando-se como uma das principais iniciativas de fortalecimento da saúde feminina no Estado. A unidade é resultado direto da atuação do deputado estadual Delegado Péricles (PL), responsável pela destinação de aproximadamente R$ 5 milhões em recursos para a construção do centro e aquisição de equipamentos, viabilizando a implantação de uma política pública permanente de prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero, doença que de acordo com dados da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), é a doença que mais mata mulheres no Estado. “O Cepcolu é uma conquista que representa cuidado, dignidade e respeito à vida das mulheres amazonenses. Cada atendimento realizado aqui é uma chance real de diagnóstico precoce e de mudança de história. Esse sempre foi o nosso objetivo: transformar recursos públicos em ações concretas que salvam vidas”, destacou o deputado estadual Delegado Péricles. Criado para atender pacientes que antes enfrentavam longas filas e dificuldades de acesso a exames especializados, o Cepcolu passou a ofertar, em um único espaço, consultas ginecológicas, exames especializados, colposcopias, biópsias e acompanhamento clínico, ampliando as chances de diagnóstico precoce de uma doença que ainda apresenta altos índices de mortalidade quando identificada tardiamente. O foco de investimentos no Cepcolu teve início ainda no começo do mandato do deputado Delegado Péricles, quando a saúde da mulher foi estabelecida como prioridade. Diante da realidade enfrentada por milhares de mulheres no Amazonas, o parlamentar articulou a destinação de emendas que garantiram não apenas a construção da estrutura física, mas também a aquisição de equipamentos modernos e a organização do serviço para funcionamento pleno, com atendimento humanizado e eficiente. “Desde a inauguração, a unidade tem contribuído significativamente para a redução de filas reprimidas e para o fortalecimento da rede pública de saúde, atuando de forma integrada com o Estado e os municípios. Em apenas dez meses, os mais de 5,8 mil atendimentos realizados refletem o impacto social do centro e reafirmam nosso compromisso com políticas públicas voltadas à saúde feminina e à prevenção”, explicou Delegado Péricles.
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A nova pavimentacao da BR 319 precisa ser obra de Estado nao de improviso afirma Comandante Dan
20.01.26 10:31h
A nova pavimentação da BR-319 precisa ser obra de Estado, não de improviso, afirma Comandante Dan
O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) se manifestou na manhã desta terça-feira sobre um estudo conduzido por instituições científicas, entre elas a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que afirma que o asfaltamento da BR-319 promove um alto risco à saúde. O estudo alerta que a pavimentação do "trecho do meio" da rodovia pode romper o isolamento biológico da Amazônia profunda. Isso poderia liberar vírus e bactérias desconhecidos, resultando em novas zoonoses e riscos sanitários inéditos, inclusive com potencial para novas pandemias. O parlamentar se declara favorável à ciência, mas considera fundamental considerar outros riscos que já estão em curso: “Respeito a ciência, mas a hipótese não pode virar um simples veto impeditivo. O maior risco hoje é a ambulância que não passa e o socorro que não chega. Consideramos o aspecto humano? O veto é ao asfaltamento, ou a todas as formas de pavimentação? Em sendo um veto total, qual seria a alternativa? Ficaríamos eternamente isolados do resto do país por via terrestre? Há propostas de ferrovia? Não posso aceitar um simples não de uma nota técnica quando ficamos isolados em 2023 e 2024, com risco de desabastecimento e comunidades inteiras sem acesso”, afirmou. O deputado Dan lembrou a recente “Pesquisa Rodovias 2025”, da Confederação de Transportes (CNT), que atesta que as condições de pavimentação das rodovias no Amazonas geram um aumento de custo operacional do transporte da ordem de 57,5%, com consequências negativas no preço dos produtos e na competitividade do Brasil. Na questão ambiental, a Pesquisa estima que em 2025 houve um consumo a mais de 16,7 milhões de litros de diesel, devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária no estado. O desperdício gerou um prejuízo R$ 95,78 milhões aos transportadores e uma emissão de 44,04 mil toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera. “Quem vai arcar com esse risco humano e ambiental? A BR-319 asfaltada com monitoramento sanitário e fiscalização, presença das diferentes esferas do poder público é dignidade e competitividade. É sobrevivência. Respeitamos os pesquisadores, mas não se pode condenar o asfaltamento por hipótese, sem cadeia de transmissão comprovada, e sem apontar uma alternativa. O que mata hoje é a ausência de acesso, de socorro e de logística. O caminho responsável é pavimentar com monitoramento sanitário, vigilância e condicionantes ambientais rígidas. A nova pavimentação da BR-319, com massa asfáltica, ou com outro material, precisa ser obra de Estado, não de improviso”, questionou o deputado. O Brasil possui outras experiências de rodovias em áreas de rico patrimônio ambiental. A Rodovia Transpantaneira (MT-060) não é asfaltada, sendo classificada como uma estrada de terra com revestimento primário, muitas vezes descrita como um imenso aterro que corta a planície alagada do Pantanal. A "pavimentação" da Transpantaneira é feita com aterro elevado, revestimento primário e manutenção contínua. A estrada foi construída sobre um aterro (um levantamento do solo) para permitir o tráfego, mesmo durante a época das cheias, quando o nível da água sobe bastante. A superfície é coberta com materiais locais, principalmente cascalho e terra, que formam uma camada de revestimento primário. Devido às inundações sazonais e ao intenso tráfego de veículos de turismo, a rodovia exige manutenção constante com máquinas pesadas, como motoniveladoras e rolos compactadores, para recompor a base de terra e cascalho. “Hoje os cientistas argumentam a liberação de patógenos totalmente desconhecidos. Ontem era a total destruição da floresta no entorno. O que está destruindo é muito mais a falta de acesso e, portanto, de fiscalização ambiental. Até quando viveremos essa novela de péssimo gosto? Quando precisamos, há cinco anos, de oxigênio para nossa gente não morrer sufocada na pandemia de Covid, não tivemos alternativa. Será que a morte e a dificuldade enfrentada pelos nossos cidadãos será sempre um preço a ser pago?” finalizou o deputado. Dan Câmara, nome civil do deputado Comandante Dan, lidera na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Movimento “Soluciona BR-319”, que defende a trafegabilidade com segurança da rodovia, como única via de ligação terrestre com o restante do território brasileiro. Ele liderou os protestos em favor da reconstrução imediata das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz-Mirim.
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Apos caso de assedio no BBB 26 Mayra Dias reforca combate a violencia e defende cumprimento rigoroso das leis Foto Tadeu Rocha
20.01.26 9:51h
Após caso de assédio no BBB 26, Mayra Dias reforça combate à violência e defende cumprimento rigoroso das leis
O caso de assédio exibido no BBB 26, da TV Globo, no qual o participante Pedro tentou beijar a advogada Jordana na despensa da casa, trouxe à tona a violência cotidiana enfrentada por mulheres. Diante do episódio, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) voltou a reforçar a luta permanente pelo enfrentamento ao assédio e destacar a importância do cumprimento rigoroso das leis de proteção às mulheres, especialmente aquelas já em vigor no Amazonas. A situação ganhou repercussão nacional por ter ocorrido diante de câmeras e de milhões de telespectadores. Após o ocorrido, Pedro apertou o botão da desistência e confessou, no confessionário, a tentativa de assédio, evidenciando a gravidade da conduta. Para a deputada, o caso evidencia uma realidade vivida diariamente por mulheres em diferentes espaços. “A violência contra a mulher não surge de forma extrema. Ela começa com atitudes como o assédio, a importunação e o desrespeito aos limites, muitas vezes naturalizados. Por isso, é fundamental agir desde os primeiros sinais”, ressaltou. No Amazonas, o enfrentamento a esse tipo de violência é amparado por legislações de autoria de Mayra Dias, que atuam diretamente na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. A Lei nº 6.358/2023 estabelece medidas de enfrentamento e empoderamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei nº 6.502/2023 assegura prioridade às investigações de crimes contra mulheres, enquanto a Lei Ordinária nº 7.123/2024 amplia a rede de proteção ao determinar que condomínios e conjuntos habitacionais comuniquem à Delegacia da Mulher casos de violência doméstica ou crimes contra a liberdade sexual. “Episódios como esse mostram que a violência começa antes da agressão física. As leis existem para proteger, mas precisam ser aplicadas com rigor para garantir segurança e justiça às mulheres”, afirmou a deputada Mayra Dias.
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Janeiro Branco Roberto Cidade reforca compromisso da Aleam com a saude mental da populacao Foto Herick Pereira
19.01.26 15:23h
Janeiro Branco: Roberto Cidade reforça compromisso da Aleam com a saúde mental da população
Recentemente, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), um estudo inédito que vai mapear a saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa será o primeiro levantamento de base populacional voltado a brasileiros com 18 anos ou mais, medindo a frequência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio. No Estado amazonense, essa agenda encontra respaldo em uma atuação legislativa contínua e estruturada liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Cidade (UB). “Cuidar da saúde mental não pode ser uma pauta restrita a um mês do ano. O Janeiro Branco nos chama à reflexão, mas o nosso compromisso, enquanto Poder Legislativo, é permanente, com leis que garantam prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização. É preciso estar atento às dores de quem enfrenta um transtorno mental, seja ele qual for. Eu reitero que, desde que assumi o mandato, direciono projetos e pautas para esta causa tão sensível, que é a saúde mental”, declarou Roberto Cidade. Entre as iniciativas de sua autoria destacam-se:  Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.527/2023, que propõe a implementação de estratégias voltadas à saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas; e a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam induzir crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. A Lei n° 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil no Amazonas, prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens. A medida tem como objetivos a realização de campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas, debates; o acesso a uma rede especializada de saúde em tratamento individualizado; e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento do aluno. O deputado presidente também é autor das Leis n° 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas e a de n° 6.475/202, que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização e respeito à doença de Alzheimer. Pesquisa A Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) vai avaliar o acesso e o uso dos serviços de saúde, identificando barreiras ao tratamento e contribuindo para o planejamento, a prevenção e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. O trabalho terá início em municípios dos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, incluindo cidades como Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo (capital), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília. Janeiro Branco Criado em 2014, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento social de conscientização sobre a importância da saúde mental. Em 2026, o chamado é direto e urgente: cuidar da mente precisa ser um compromisso coletivo, envolvendo poder público, famílias, escolas e toda a sociedade.  
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