Nesta quinta-feira (5/3), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em homenagem aos 59 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por iniciativa do deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza). A solenidade reuniu autoridades, dentre eles Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, servidores e representantes de instituições ligadas ao modelo Zona Franca. Durante o evento, o parlamentar destacou o papel histórico da autarquia para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas, ressaltando a contribuição de gerações de servidores que ajudaram a consolidar o modelo. “A passagem dos 59 anos da Suframa refletem o quanto essa equipe foi importante e eu tenho certeza de que do menor ao maior servidor se sente homenageado. Então, Sessões como essa não se tratam apenas de homenagem”, afirmou. Preservação ambiental Wilker também reforçou a relevância da Zona Franca para a preservação ambiental e para a manutenção de empregos na região. Desta forma, o modelo permitiu que o desenvolvimento econômico do estado acontecesse aliado à proteção da floresta. “Esse modelo econômico permitiu que o nosso povo tivesse o olhar direcionado para a floresta sob o olhar de sobrevivência. Fico feliz quando vejo que este modelo ainda configura um modelo exitoso e com perspectiva gigantesca de futuro”, destacou. Importância do modelo Zona Franca Durante a sessão, o deputado ressaltou que os resultados econômicos gerados pela Zona Franca representam impacto direto na vida da população amazonense, especialmente na geração de emprego e renda. “Esses números aqui com o maior percentual de rendimento significam comida chegando na mesa de muitas pessoas, que se não fosse pelo esforço de vocês, estariam amargando”, pontuou. O parlamentar também destacou a importância de fortalecer o diálogo entre o Estado, o setor produtivo e a própria Suframa, com o objetivo de discutir melhorias e novos caminhos para o fortalecimento do modelo econômico. Ao final da Sessão Especial, foi entregue uma placa comemorativa em homenagem aos 59 anos da Suframa ao superintendente do órgão, Bosco Saraiva, em reconhecimento à contribuição da autarquia para o desenvolvimento da região amazônica.

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), destaca a convocação de 241 professores para o interior e para as áreas indígenas do Amazonas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM). “Esses professores vão reforçar o ensino no interior e garantir que nossos estudantes possam ter um ano letivo tranquilo”, avalia. Ao todo são 220 candidatos convocados para o interior do estado e 21 convocados para áreas indígenas, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2023/2024 para contratação temporária na rede estadual de ensino. A convocatória inclui candidatos do Ensino Regular, Educação Especial e Ensino Mediado por Tecnologia. O parlamentar chama atenção dos convocados que eles deverão comparecer em dois momentos para assumirem as vagas. “Os candidatos já tiveram o dia de ontem (4) para enviar a documentação obrigatória de forma online, no Sistema Admissional da Secretaria de Educação, mas também devem comparecer nesta quinta (5) na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do seu município. Isso é importante para garantir a vaga”, explicou. Como um deputado municipalista, Cabo Maciel sabe da importância de garantir o acesso à educação no interior do Amazonas. “Garantir professores em sala de aula de forma regular é importante para os nossos irmãos do interior. Tudo o que nossos estudantes precisam é de apoio para através da educação melhorarem de vida”, finaliza.  

Nesta quinta-feira (5/3), o presidente da Assembleia Legislativa  do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizada no auditório da Corte, na zona Centro-Sul de Manaus. No encontro, ele destacou que, quando as instituições públicas se unem em prol da educação, o fortalecimento da área se reflete em todo o território amazonense. “Quando as instituições se mobilizam para compreender e fortalecer a educação em todo o Estado do Amazonas, isso é extremamente importante. O Tribunal é um órgão que orienta e fiscaliza, mas quando também contribui com iniciativas educacionais, ajuda a fortalecer a educação do nosso Estado”, afirmou Cidade. O presidente Roberto Cidade relembrou que, na última terça-feira (3/3), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia, também iniciou seu ano letivo, ampliando as ações de qualificação voltadas à sociedade amazonense, com destaque para a formação de profissionais da educação. “Recentemente, também demos início ao ano letivo na Escola do Legislativo. Agora, o Tribunal faz o mesmo. É dessa forma que podemos contribuir para orientar e fortalecer professores, profissionais da educação e servidores do Poder Legislativo”, disse o presidente. A presidente-conselheira do TCE-AM, Yara Lins, destacou que investir em conhecimento e inovação fortalece o controle externo e contribui para aprimorar a gestão pública no Amazonas. “Que este novo ano letivo seja, mais uma vez, um espaço de muito aprendizado, reflexão crítica e construção de soluções que fortaleçam a governança pública”, afirmou Yara Lins. A aula inaugural foi ministrada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que abordou o tema “Governança no Poder Judiciário: Desafios Estruturais, Soluções Estruturantes e Caminhos para o Futuro”. O evento contou com a presença de autoridades, como o governador do Amazonas, Wilson Lima, representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de membros, servidores, estudantes e profissionais interessados na qualificação da gestão pública. A solenidade foi concluída com a entrega de certificados aos alunos do Mestrado em Direito da Regulação, realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).  

Durante Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (5/3), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca (CICZF), presidida pelo deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), autor da propositura, homenageou os 59 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), reconhecendo sua importância histórica, econômica e social para o estado. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), afirmou que a Suframa representa um dos pilares do desenvolvimento do Amazonas e de toda a Amazônia Ocidental. O parlamentar disse ainda que, ao longo desses 59 anos, a autarquia tem sido fundamental para consolidar a Zona Franca de Manaus como um modelo que gera emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias, ao mesmo tempo em que contribui para manter a floresta em pé. “É um modelo que colabora diretamente com o nosso PIB e nos posiciona como uma das cinco maiores economias do país. Parabenizo a Suframa por essa trajetória de compromisso com o crescimento sustentável da nossa região e reafirmo que seguiremos defendendo e fortalecendo esse modelo que orgulha o Amazonas e o Brasil”, afirmou. A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), que destacou a importância da Zona Franca de Manaus para a economia do Amazonas, responsável por cerca de 132 mil empregos diretos. Ele também ressaltou que há 195 novas empresas interessadas em se instalar no estado. “A Suframa é nosso principal modelo econômico. Fiz questão de destacar que o que se produz aqui se distribui para os outros municípios, justamente porque muitos deles não têm outro tipo de economia. Sabemos que 95% da economia está concentrada em Manaus, em grande parte por causa da Suframa. Temos a obrigação de fazer esse reconhecimento. A Suframa é um modelo necessário que deu certo”, destacou. O autor da propositura, deputado Wilker Barreto, também se manifestou sobre os 59 anos da Suframa no Amazonas e afirmou que, a médio e longo prazo, ainda não vê uma mudança tão abrupta na matriz econômica do estado. “Se fizermos um comparativo de modelos econômicos, basta olhar para o estado do Pará. Lá temos um exemplo de economia extrativista, enquanto aqui temos uma economia que preserva. O Pará avançou sobre a floresta por uma necessidade de sobrevivência e, graças ao modelo da Zona Franca de Manaus, o Amazonas não precisou avançar sobre a floresta. Precisamos corrigir desigualdades sociais, mas isso é papel do governo. A Zona Franca tem o seu papel de gerar riqueza e emprego”, afirmou. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou que a autarquia tem sido fundamental para a geração de incentivos fiscais ao longo desses 59 anos. “Estamos muito agradecidos à Assembleia Legislativa do Amazonas por nos convidar para que não deixássemos passar em branco esses 59 anos, completados no último dia 28 de fevereiro. Nosso polo industrial, comercial e agro está consolidado e podemos comemorar também a segurança jurídica que a última Reforma Tributária nos trouxe”, enfatizou. Bosco Saraiva relembrou que, em 2025, foi registrado um faturamento recorde de R$ 227,7 bilhões, o que aqueceu a economia e gerou reflexos positivos nos centros comerciais e nos eventos realizados em Manaus. A mesa diretora foi formada pelo vice-presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso; pelo deputado Wilker Barreto; pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; pelo secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Gustavo Igrejas; pela chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Norte, Maria Deise Camilo Jorge; pelo capitão de Mar e Guerra e subchefe do Estado-Maior, Erick Abdala; pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço Silva Júnior; pelo superintendente-adjunto executivo da Suframa, Luís Frederico Aguiar; pela superintendente-adjunta da Suframa, Maria de Jesus Lins Guimarães; pelo superintendente-adjunto de Projetos da Suframa, Leopoldo Augusto Melo; pelo superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa, Valdenir de Souza Vieira; e pelo superintendente-adjunto de Administração da Suframa, Carlito de Holanda Sobrinho.  

Neste próximo domingo (8/3), é celebrado o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a luta histórica por direitos e igualdade. No Amazonas, a Assembleia Legislativa (Aleam) aproveita a ocasião para reafirmar seu papel não apenas como casa política, mas como um pilar de segurança e acolhimento para a população feminina. Por meio de uma legislação firme e órgãos de atendimento direto, o Parlamento Estadual tem buscado transformar o cenário de violência doméstica no estado. Ao longo dos últimos anos, a Aleam intensificou a produção de leis que oferecem respostas rápidas ao feminicídio e ao abuso. Entre os marcos legislativos, destacam-se a Lei n° 5.332/2020, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), garantindo que o atendimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias seja realizado por policiais do sexo feminino. “Tratando-se de crime contra mulher e dependendo da ocorrência do fato, a vítima muitas vezes não tem condições psicológicas para procurar a delegacia especializada, dirigindo-se, naturalmente à mais próxima”, explica Roberto Cidade, apontando ainda que tal situação é agravada quando se trata de cidades interioranas que se quer têm delegacia especializada, obrigando a vítima feminina a ser atendida por profissional do sexo masculino, num espaço precário e pequeno para atendimento de todas as pessoas e diferentes crimes. O presidente Cidade ressalta que a proteção à mulher é uma pauta prioritária e inegociável em sua gestão. "Nosso mandato sempre terá a promoção dos direitos das mulheres como prioridade. Prova disso são as nossas leis, que se somam à legislação já existente e a fortalecem. Na nossa presidência, criamos a Procuradoria Especial da Mulher e o Observatório da Violência contra a Mulher, porque todas as formas de proteção são importantes e precisam ser divulgadas à exaustão", afirma o parlamentar. Outra norma é a Lei n° 5.532/2021, que instituiu o Código Sinal Vermelho; permitindo que mulheres peçam socorro de forma silenciosa em estabelecimentos comerciais com um "X" desenhado na palma da mão, de autoria primária do deputado Wilker Barreto (Mobiliza). O Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP) apontou que o Amazonas teve a 2ª maior taxa de homicídios femininos do país no ano de 2023. Segundo o Monitor da Violência, em 2024 foram registrados 604 casos de violência contra mulheres no Amazonas, incluindo 33 feminicídios, colocando o estado na 3ª posição nacional. “O código ‘sinal vermelho’ constitui forma de combate e prevenção à violência contra a mulher, que pode pedir ajuda em situações que esteja ameaçada”, afirma Barreto. A proteção da mulher no ambiente esportivo também foi lembrada, e a Lei nº 7.154/2024, de autoria da deputada Alessandra Campelo (Podemos), trata de medidas de combate ao crime de violência contra a mulher e crime contra a dignidade sexual no esporte. “As medidas estabelecidas na lei, como a proibição de repasses de recursos públicos e sanção disciplinar para entidades desportivas, reforçam o compromisso do Estado em promover um ambiente esportivo ético, seguro e livre de violência”, acredita Campelo. A Lei nº 6.002/2022, da deputada Joana Darc (UB), estabelece campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol. “Nosso objetivo é garantir que os estádios amazonenses sejam um ambiente digno e harmonioso de lazer, diversão, e sobretudo de respeito para as mulheres”, destaca a deputada. A Lei nº 6.502/2023, da deputada Mayra Dias (Avante), estabelece a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres. “A finalidade é combater a violência contra mulheres no nascedouro, em todas as suas manifestações sujeitas ao arbítrio do direito penal”, destaca Dias, afirmando ainda que, desta forma, espera-se contribuir com a redução da impunidade, um dos ingredientes por trás da epidemia de violência de gênero. Procuradoria Especial da Mulher Além da criação de leis, a Assembleia do Amazonas oferece suporte prático por meio da Procuradoria Especial da Mulher, órgão presidido pela deputada Alessandra Campelo. Instalada em 2023, a Procuradoria já atendeu milhares de casos, servindo como uma ponte vital entre a vítima e o sistema de justiça. O objetivo principal da Procuradoria é zelar pela defesa dos direitos femininos, recebendo denúncias, acompanhando processos judiciais e promovendo o acolhimento humanizado. Sob a liderança de Alessandra Campelo, o órgão também desenvolve o projeto "Procuradoras Legais", que capacita lideranças comunitárias para identificar e auxiliar mulheres em situação de risco em seus próprios bairros. “Neste 8 de março, em nome do Poder Legislativo, reforço que a luta pelo fim da violência é diária e convido a sociedade amazonense a utilizar os mecanismos de proteção disponíveis para garantir que nenhuma mulher seja vítima de violência, seja ela qual for”, declarou a presidente da Procuradoria da Mulher, deputada Alessandra Campelo. Como ser atendida? As mulheres que necessitam de orientação jurídica, auxílio psicológico ou que desejam realizar denúncias podem procurar a Procuradoria Especial da Mulher, que funciona no 4º andar da sede da Aleam, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizará no dia 12 de março uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá no Auditório Belarmino Lins e reunirá palestras voltadas ao fortalecimento da sororidade, à valorização da mulher e aos cuidados com a saúde feminina. A abertura da programação contará com a palestra “Entre mulheres, apoio, empatia e construção coletiva: da competição à cooperação, a sororidade como prática social”. A atividade será ministrada pela psicóloga Marília Freire, integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc). A iniciativa integra o programa Educando pela Cultura, desenvolvido há sete anos pela Escola do Legislativo com o objetivo de promover conscientização social por meio de atividades culturais e educativas. “Educar para a equidade é o caminho para transformar a cultura institucional e valorizar o papel feminino na esfera pública”, destaca o diretor da Escola do Legislativo, Jander Lasmar. A programação também abordará a saúde da mulher. A médica endocrinologista Priscila Lago ministrará palestra sobre bem-estar feminino, com destaque para um tema que tem ganhado grande visibilidade nas discussões de saúde: o uso das chamadas canetas emagrecedoras, seus efeitos no organismo e os riscos do uso indiscriminado e sem prescrição médica para fins exclusivamente estéticos. Após o ciclo de palestras, servidoras ativas e inativas da Aleam participarão de uma ação especial no hall de entrada do auditório, com oferta de serviços gratuitos voltados ao cuidado pessoal e à valorização da autoestima. Entre as atividades disponibilizadas estão maquiagem, esmaltação e penteados, além de exames de bioimpedância para avaliação da composição corporal e outros serviços de embelezamento. Capacitação Além da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a Escola do Legislativo também promoverá o curso de Informática Básica, que será realizado no período de 9 a 24 de março, ampliando as oportunidades de qualificação para servidores e para a comunidade.