A direção do Hospital Infantil Dr.Fajardo prestou contas, na manhã desta sexta-feira (03), da emenda parlamentar no valor de R$100 mil, destinada pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PV), à compra de medicamentos e instrumentos de saúde. Para o diretor do Hospital, Dr.Aly Nasser Abrahim, o investimento destinado para auxiliar a saúde de crianças e adolescentes de toda a cidade de Manaus, foi crucial para o abastecimento do estoque de medicamentos da unidade hospitalar. “Nós queremos agradecer ao deputado Álvaro Campelo pela emenda destinada para o hospital que destinou à compra de medicamentos. Essa compra foi fundamental para nossa programação. A emenda foi fundamental para nós”, pontuou. Segundo Álvaro Campelo, o público infantil é prioridade em seu mandato. “Eu estou realizado em poder colaborar com o trabalho realizado no Hospital Infantil Dr. Fajardo que tem feito a diferença na saúde de crianças e jovens. Uma das funções de um legislador é criar possibilidades para que as pessoas tenham dignidade e possam sonhar com uma qualidade de vida melhor. E é exatamente isso que está sendo feito aqui, com uma gestão competente e transparente, feita pelo o Dr. Aly Nasser”, pontuou o parlamentar. Desde 2020, o deputado destinou mais de 11 milhões de reais para a saúde do estado. O apoio foi crucial durante a pandemia da covid-19.   Emendas destinadas ao Hospital 28 de Agosto (HPS) Ao longo dos últimos três anos, Álvaro Campelo garantiu um total de R$ 1.387.278 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e oito) de emendas destinadas ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto (HPS). O valor foi aplicado principalmente na aquisição de materiais de proteção individual, como máscaras descartáveis, máscaras n95, avental de proteção descartável, luvas, proteção ocular, macacão descartável, álcool em gel e em líquido, além de farmacológicos para o uso dos profissionais da saúde que estiveram na linha de frente no combate a covid-19. Em 2020, R$250.000 (duzentos e cinquenta mil reais) foram destinados ao HPS. Em 2021, R$487.278 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais) e em 2022, R$500.000 (quinhentos mil reais) foram garantidos a partir das emendas solicitadas pelo deputado Álvaro.  

Nascido na cidade paulista de Marília em 15 de novembro de 1967, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, é o mais novo cidadão do Amazonas. A homenagem aconteceu na manhã desta sexta-feira (02) em Sessão Especial presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB) e atendendo a propositura do deputado Belarmino Lins (Progressistas), realizada no plenário Ruy Araujo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Ninguém pode esquecer o voto contundente de Dias Toffoli na inesquecível e difícil vitória obtida pelo Amazonas no STF em abril de 2019”, disse Belarmino em discurso, justificando a homenagem e lembrando o julgamento de 2019 quando, em placar apertado, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito do Amazonas de gerar crédito de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas de outros estados que comprarem produtos ou insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Na ocasião, o Amazonas venceu por seis a quatro, graças aos votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Melo, Ricardo Lewandowisk e Dias Toffoli, este na época presidente da Corte, que confirmou o creditamento em favor da ZFM. É esse grande brasileiro que homenageamos hoje com o Título de Cidadão do Amazonas, um título justo para quem é mais do que merecedor”, discursou Belarmino.   “Homenagem maior” Da tribuna da Aleam, Dias Toffoli agradeceu a Belarmino pela homenagem que teve como co-autores os deputados Dermilson Chagas (Republicanos) e Wilker Barreto (Cidadania). “Há homenagens que fazem parte do nosso cotidiano, mas esta homenagem é muito maior, muito mais significativa, por tudo o que representa o Amazonas para o nosso país e para a humanidade. Sinto-me orgulhoso por ser agora misto de caipira e caboclo. Como cidadão do Amazonas, terei a responsabilidade de defender muito mais o Amazonas. E ressalto que esta homenagem é para todo o Poder Judiciário brasileiro”, manifestou o ministro. Em seu discurso, Toffoli ressaltou a intocabilidade dos incentivos fiscais da ZFM: “A ZFM é um modelo fundamental para o desenvolvimento regional e para todo o país”. Sobre o julgamento de 2019, afirmou: “Meu status de nascimento, natural da cidade paulista de Marília, me levava a crer que São Paulo seria o maior beneficiado com o retrocesso da Zona Franca de Manaus, mas reconheci os justos direitos do modelo, e farei agora o melhor pelo Amazonas, dentro daquilo que for seu direito”. E enfatizou a importância da ZFM enquanto exemplo de desenvolvimento industrial em harmonia com a natureza, preservando o meio ambiente.   O ministro Toffoli  Ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli passou por diversos cargos até ascender ao Supremo e se destacar no contexto jurídico brasileiro. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990 optou por fazer especialização em Direito Eleitoral. Em 1991 já trabalhava como advogado na capital paulista, cargo que continuou exercendo até 1995. Também nesse período, ele foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Entre 1995 e 2000 foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de 1996 a 2002, paralelamente às suas responsabilidades enquanto advogado, Dias Toffoli também ministrou aulas de  Direito Constitucional e Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB). Em 2007,  assumiu a Advocacia-Geral da União, cargo em que pontificou até 2009, quando ascendeu a ministro do STF em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009. O hoje ministro também se destacou como presidente da Comissão de Juristas incumbida, pelo Senado Federal, de elaborar o anteprojeto do Novo Código Eleitoral brasileiro em julho de 2010.  Igualmente, destacou-se como vice-presidente do STF entre setembro de 2016 e setembro de 2018, antes assumir a Presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre outras autoridades e parlamentares, prestigiaram a Sessão Especial desta sexta-feira o titular da Casa Civil do Governo do Estado, Flávio Cordeiro Antony Filho, representando o governador Wilson Lima; Procurador Geral de Manaus, Ivson Coêlho e Silva, representando o prefeito David Almeida; Desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do TJAM; Senador Omar Aziz (PSD); Deputado Federal Bosco Saraiva (SD); Deputado Federal Marcelo Ramos (PSD); Ministro Mauro Campbell Marques (STJ); Procurador Geral do Estado, Alberto Rodrigues Júnior (MP-AM); Defensor Marco Aurélio Martins da Silva (DPE-AM), Desembargador Jorge Lins, presidente do TRE-AM; Conselheiro Érico Desterro, presidente do TCE-AM; Renata Gil (Associação dos Magistrados Brasileiros); Luiz Márcio  (Associação dos Magistrados do Amazonas); Presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB).     Assessoria de Imprensa – 99223 6343  

O deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) disse, na sessão plenária de quarta-feira (1°), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que os problemas levantados por escrivães e investigadores sobre o não pagamento do escalonamento e outras reivindicações feitas ao Governo do Amazonas podem ser resolvidos pelo Poder Legislativo do Estado. O parlamentar explicou que o problema pode ser resolvido com uma nova lei da própria Assembleia. A categoria está reivindicando, desde 2018, o pagamento do escalonamento, que foi estabelecido por lei, porém o governador Wilson Lima (União Brasil) não autoriza o pagamento. “A Assembleia pode fazer tudo. Aqui é o Poder Legislativo. É só aprovar uma nova lei que obrigue o pagamento desse escalonamento. Por mais que o governador vete, a Assembleia pode derrubar o veto e promulgar essa lei”, disse o parlamentar. O deputado Dermilson Chagas sugeriu também que o Governo do Amazonas escute a Assembleia Legislativa para que se resolva o impasse sobre o pagamento não feito. Escrivães e investigadores têm cobrado do governador Wilson Lima o pagamento da última parcela do escalonamento, da data-base da categoria que deveria ter ocorrido em abril, a volta das promoções, que eles alegam estar paradas desde 2016, e a reposição de perdas salariais. “O governador Wilson Lima prometeu na campanha pagar esse escalonamento, prometeu resolver e eles estão nesse impasse. Infelizmente, o Governo não cumpre com a sua palavra, entra no descrédito mais uma vez e fragiliza o servidor público que já vem perdendo com a inflação há muito tempo”, disse o deputado Dermilson Chagas.       COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA

Cerca de três mil alunos do ensino médio de quatro escolas de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 km de Manaus), no Alto Rio Negro, assistiram, na última quarta-feira (1º), às palestras do programa Educando pelo Amazonas, realizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no auditório do Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) Pedro Yamaguchi. Além dos estudantes, também participaram professores, gestores e a guarda municipal, que esteve presente a uma palestra sobre segurança pública. Nesta sexta-feira (3) é a vez dos alunos do Ensino de Jovens e Adultos. “A receptividade foi muito boa, fomos bem recebidos. Encerramos na quinta-feira com os alunos do Ensino Regular e a Guarda Municipal. Além disso, identificamos vários pontos a serem trabalhados com urgência, sobretudo de saúde mental e de menores em situação de vulnerabilidade social”, comenta a coordenadora do programa, servidora da Aleam e pedagoga Jacy Braga. Palestras de cidadania, segurança pública, direitos humanos, direitos da mulher, educação e diversidade fizeram sucesso entre o público presente. “O interesse pelos temas abordados atendeu nossas expectativas e foi muito satisfatório perceber que compreenderam nossa atividade”, avaliou Jacy Braga. O objetivo do projeto Educando pelo Amazonas é promover a reflexão e dar luz à necessidade de desmistificar informações sobre os temas abordados. Além de São Gabriel, a equipe da Assembleia Legislativa esteve em Manacapuru (distante 68 km de Manaus), Autazes (113 km), Nova Olinda do Norte (135 km), Coari (363 km), Borba (151 km), Presidente Figueiredo (117 km) e Maués (276 km). Maiores informações sobre o programa podem ser obtidas na Gerência de Treinamento da Escola do Legislativo, no telefone (92) 3183-4393 ou pelo email ger.treinamento@aleam.gov.br.

Parlamentar aponta que, agora, o MPAM tem as suas prerrogativas legais e constitucionais para dar sequência ao trabalho por conta de tudo que foi levantado na CPI O deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou, na manhã desta sexta-feira (3), o relatório final da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia ao Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Segundo o parlamentar, como presidente da CPI da Amazonas Energia, seu dever está concluído. “Aqui, finaliza a minha missão constitucional do trato dessa matéria. Agora, o Ministério Público tem as suas prerrogativas legais e constitucionais para dar sequência ao trabalho por conta de tudo que foi levantado – os indícios, as fraudes, o mau uso do dinheiro público –, principalmente, o desrespeito a dois milhões de clientes”, declarou Sinésio Campos. O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, frisou que, neste momento, o MPAM analisará as responsabilidades civis e administrativas referentes à Amazonas Energia. “Vamos analisar de forma profícua, verificando as responsabilidades civis e administrativas da empresa, principalmente, pelo dano que o relatório aponta a mais de dois milhões de consumidores. Analisaremos se há indícios de crime ou dolo, possivelmente, cometidos pelos diretores da empresa”, explicou Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. CPI da Amazonas Energia A Aleam aprovou, em 1° de setembro de 2021, o pedido para abertura de CPI para apurar as irregularidades na geração e distribuição de energia elétrica, no Amazonas. Um pedido de autoria do deputado estadual Sinésio Campos.   Relatório final O documento propõe que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Amazonas Distribuidora de Energia S.A e o Ministério Público Estadual, com previsão de cláusulas específicas para adequação das irregularidades identificadas, incluindo multas em caso de descumprimento, prestação de contas ao Legislativo, bem como sugestões de melhorias nos processos fiscalizatórios do Estado.   Principais problemas encontrados pela CPI Clientes têm o benefício da Tarifa Social negado pela concessionária, indo de contra a Lei Federal 14.203/2021, a qual simplifica a inscrição no programa.   A concessionária recebe recursos do Governo Federal, mas, não investe no Programa de Eletrificação Rural,o antigo Luz Para Todos, bem como o Mais Luz Para a Amazônia.   Revela que 57 medidores de energia cobravam valores acima do consumo na fatura(incluindo cidades do interior como um em Tefé e outro em Presidente Figueiredo).   A empresa viola lei que proíbe cortes durante a pandemia.   Comprova que a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) de alguns municípios apresenta clara inconsistência. A Amazonas Energia reteve, por exemplo, 736 mil reais de Barcelos, em razão de uma dívida da cidade junto à empresa, o famoso encontro de contas.                                                               Falta de manutenção em redes elétricas causam mortes, como verificado em Manicoré e Novo Aripuanã.     Resultados mais relevantes para o consumidor - Elaboraçãoda nova lei n° 5.797, de 23 de fevereiro de 2022, que obriga as concessionárias e permissionárias dos serviços de fornecimento de energia e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), quando houver a necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica, nos medidores.   - Provocação da maior fiscalização em medidores de energia da história do Instituto Pesos e Medidas (Ipem), bem como a identificação de dezenas de medidores irregulares em prejuízo ao consumidor.   - Confecção de cartilha informativa com os principais direitos dos consumidores perante a concessionária de energia, justamente para que as pessoas não sejam mais vítimas da empresa.   - A CPI foi aos municípios de Barcelos, Tabatinga, Parintins, Maués, Itacoatiara, Tefé, Manicoré, Iranduba, Novo Aripuanã e Manacapuru.   - Elaboração do Projeto de Lei que proíbe as concessionárias e permissionárias de água e energia a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar.   Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

Em sessão especial hoje (02), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  a deputada Joana Darc (União Brasil), anunciou que irá destinar emendas parlamentares para investimento em paradesportos de todas as modalidades no Amazonas. O anúncio foi feito durante homenagem, de sua iniciativa, aos atletas da Seleção Amazonense de Jiu-Jitsu Paradesportivo representada pela Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Paradesportivo do Amazonas, cujo objetivo foi reconhecer e mostrar à sociedade o esforço e dedicação dos atletas com deficiência. Como mãe do joaquim, que possui Síndrome de Down, Joana Darc compartilhou sua experiência no que diz respeito a causa da Pessoa Com Deficiência (PCD). "Ser mãe de um bebê com deficiência, me ajudou a ter um olhar mais sensível para a causa, pois conheço as dificuldades de perto. Eu tinha que abraçar a causa, pois faz parte da minha vida”, contou. Na oportunidade, a parlamentar enfatizou o apoio do governador Wilson Lima que tem acatado suas proposituras  para os PCDs. “Agradeço ao governador por abraçar a causa, em especial o avanço do bolsa atleta no Estado do Amazonas, que permite o PCD possa receber uma ajuda financeira”, declara. Por fim, Joana Darc se colocou à disposição para ouvir as demandas e levar ao governador Wilson Lima e aos prefeitos tanto da capital e do interior. "O esporte transforma vidas, mas para o PCD, ele faz muito mais, uma vez que ajuda no desenvolvimento destes. Coloco, portanto, o meu mandato à disposição e ajudar no que for preciso para vocês representarem o Amazonas onde quer que seja”, afirmou. Ainda na solenidade, a deputada anunciou, também, que em breve, irá lançar junto ao Governo do Estado, o Programa PCD Empreendedor, que vai oferecer linha de microcrédito, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, aos pais de Pessoas Com Deficiência que vai transformar a vida de muitas famílias. Emocionado, o Presidente da Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Paradesportivo do Amazonas, Leandro Lucas Alves, agradeceu o reconhecimento. “Tudo isso é muito emocionante para nós, porque foi muito difícil chegar até aqui. Levamos muitos não, mas nem por isso desistimos. E agora graças a deputada Joana Darc, a Ex-Secretária Executiva da Pessoa Com Deficiência, Lêda Maia teremos o apoio que sempre precisamos para fazer o nosso esporte avançar ainda mais”, declarou.