A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) pediu nesta terça-feira (1) o apoio dos colegas parlamentares ao Projeto de Lei (PL) nº 274/2021, de sua autoria, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. No dia em que o Estado retoma as aulas no modelo híbrido, a deputada ressaltou a importância das ações educativas de prevenção à violência doméstica e do respeito que os jovens devem ter em relação às mulheres. O Projeto estabelece que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher deverá ser realizada anualmente, no mês de março, preferencialmente, em todas as instituições públicas e privadas do ensino básico, com o objetivo de contribuir para que os jovens conheçam a Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006. Como presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família, a deputada Therezinha Ruiz, destaca que a proposta é incentivar a reflexão crítica, envolvendo os estudantes e os profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. “Assim integraremos a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente as contra a mulher, capacitando os educadores e conscientizando sobre o combate à violência nas relações afetivas”, salienta a deputada. Therezinha alerta para a ocorrência dos casos de violência contra a mulher no Amazonas. “Todos os dias tomamos conhecimento por meio da imprensa, das   agressões praticadas contra as mulheres. Por isso, é fundamental trabalharmos desde cedo a educação de jovens e crianças para prevenir e coibir a violência contra as mulheres”, ressalta. Dentre as atividades a serem realizadas durante o evento, o Projeto prevê a produção e a distribuição de materiais educativos relativos ao combate à violência contra a mulher; abordagem sobre os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias.

Na manhã desta terça-feira (1) durante a Sessão Ordinária, os deputados estaduais criticaram o serviço prestado pelas empresas concessionárias de telecomunicações, tanto em Manaus quanto no interior, onde a população reclama da instabilidade do sinal e falta de cobertura em algumas áreas. O deputado João Luiz (Republicanos) suscitou o tema, relatando participação em Audiência Pública, realizada na Câmara Federal em Brasília, proposta pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos). “Durante nossa participação mostramos, onde o serviço é mais crítico e apresentamos as principais deficiências. Fizemos uma enquete, onde as pessoas reclamaram da operadora OI, que oscila demais o sinal em algumas áreas de Manaus, sendo ainda pior no interior. A falta de investimentos em expansão de cobertura afeta várias áreas, como a economia, segurança pública, entre outras”, afirmou. Para o deputado, a deficiência na prestação do serviço ficou mais perceptível por conta da pandemia. “O serviço somente piora, principalmente desde 2019, o que contribui para o isolamento social das pessoas”, salientou. Em aparte, o deputado Sinésio Campos (PT) sugeriu que a Assembleia convoque as empresas de telefonia, que ganharam as concessões e oferecem um serviço de péssima qualidade a prestarem esclarecimentos. O deputado Álvaro Campelo (Progressistas), em seu pronunciamento, citou os municípios como Nhamundá (distante 381 km de Manaus em linha reta), Envira (1.207 km) e Anamã (162 km), que além de terem que lidar com enchente e pandemia, não podem contar com o serviço. Em resposta, João Luiz propôs um requerimento à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo prioridade à região Norte, em relação ao pregão do 5G, que está próximo. “Se não for assim, a tecnologia 5G vai demorar de cinco a dez anos para chegar até o Norte”, argumentou.   Críticas à hidroxicloroquina   Entre outros temas tratados, Serafim Corrêa (PSB) criticou o posicionamento do Governo Federal em defesa do tratamento precoce com base na hidroxicloroquina, hoje comprovadamente ineficaz no tratamento da Covid-19, destacando que a população tornou-se cobaia. O deputado Dermilson Chagas (Podemos) lembrou que o Governo do Amazonas quando estava alinhado com o Governo Federal, no ano anterior, adotou o chamado “tratamento precoce” baseado em hidroxicloroquina e azitromicina, enquanto os pacientes agonizavam por falta de oxigênio.   Alternativas econômicas O deputado Tony Medeiros (PSD) falou sobre a necessidade de implementação de alternativas econômicas para o interior. Enquanto Abdala Fraxe (Podemos) relatou viagem à região do Alto Solimões, especificamente a São Paulo de Olivença (975 km), onde participou da inauguração de três escolas na área indígenas reconstruídas e também entregou cestas básicas. Encerrando a Sessão Plenária, aconteceu Cessão de Tempo, em homenagem ao Dia do Geólogo, proposta pelo deputado Sinésio Campos.

O Dia do Geólogo, celebrado em 30 de maio, foi lembrado na manhã desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de Cessão de Tempo solicitada pelo deputado Sinésio Campos (PT). A analista ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Maria do Carmo Neves dos Santos; e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Antônio Luís Costa Lins Júnior se manifestaram sobre a importância do trabalho dos geólogos. A analista ambiental chamou atenção ao trabalho dos geólogos também na área ambiental, com avaliações de licenciamentos e estudos de impactos ao meio ambiente. Apesar de se falar muito da atuação do geólogo na área de mineração, destacou Maria do Carmo, esse profissional tem um amplo campo de atuação, como orientação de exploração de recursos hídricos, tratamento de resíduos, aterro sanitário, e até mesmo na construção civil. “Todas as áreas que precisam de licenciamento ambiental precisam de uma análise geológica”, disse. A geóloga falou ainda da necessidade de reforço desses profissionais aos quadros do IPAAM, devido ao fato de que os que estão na ativa já estão próximos do período de aposentadoria. “É preciso a realização de um concurso público em breve, para que se reforce esse quadro”, pediu. A representante do IPAAM recebeu dos deputados Adjuto Afonso (PDT), que presidia a reunião, e Sinésio Campos uma placa em homenagem pelo Dia do Geólogo. Também foram entregues diplomas de honra ao mérito a alguns trabalhadores da geologia, em reconhecimento aos seus serviços prestados. A necessidade do avanço e reconhecimento das atividades dos geólogos no estado foi cobrada pelo presidente do CREA-AM, Antônio Luís Costa, que propôs inclusive a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de geologia estadual, com o objetivo de debater e propor políticas públicas voltadas para a área. “Precisamos avançar, precisamos reconhecer a capacidade e eficiência dos nossos profissionais”, declarou. Sinésio Campos, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, disse que esses profissionais atuam desde a prevenção de desastres naturais, saúde, meio ambiente, evolução da terra e da vida, mudanças climáticas, levantamento geológico, pesquisa mineral, agricultura, dentre outros. “São os profissionais que fazem de uma pedra no caminho seu objeto de estudo e desenvolvimento do país”, finalizou.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL), formalizou expediente à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), endereçada à diretoria regional da empresa Tim S/A, para que seja instalada uma torre de sinal celular e internet para atender a população da Costa do Marimbá, no município de Careiro da Várzea (distante  25 km de Manaus em linha reta), que faz parte da Região Metropolitana de Manaus. De acordo com a justificativa do parlamentar, a comunidade Costa do Marimba é considerada de grande importância ao município, onde atualmente residem milhares de famílias, que desenvolvem várias atividades, entre elas, o comércio de produtos perecíveis e realizam plantações em geral. Conforme apelo da Comunidade, Cabo Maciel solicitou à operadora TIM a torre, que deverá  solucionar os problemas de comunicação da população.

Ao parabenizar São Paulo de Olivença  (distante  982 km de Manaus em linha reta) pelos 139 anos, comemorados na segunda-feira (31), o deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos) fez um balanço, nesta terça-feira (1), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da viagem que fez ao município, no último final de semana, onde participou da entrega de três escolas municipais em áreas indígenas, localizadas na Zona Rural, e de 1,2 mil cestas básicas às famílias paulivenses. As escolas, totalmente reconstruídas, foram entregues nas comunidades Bom Jesus 2, Remanso e Monte Verde. “Parabenizo o prefeito Gibe Martins por conseguir em cinco meses de mandato inaugurar três escolas que estavam completamente deterioradas na Zona Rural, onde o acesso é mais complicado, mas com muito esforço e dedicação foi possível concluir e dar uma nova oportunidade para as famílias indígenas”, destacou o deputado. Por meio das emendas parlamentares de autoria do deputado, o município fez a compra de 1,2 mil cestas básicas que foram entregues às famílias atingidas pela enchente histórica e também pela pandemia da Covid-19. “Fiquei muito feliz e honrado de poder ajudar esse município que já visito há mais de 15 anos, onde construímos ao longo desses anos grandes amizades”, ressaltou. Fraxe aproveitou a ida a São Paulo de Olivença e visitou o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que foi construído por meio de uma emenda parlamentar de sua autoria, direcionada há dois anos para o município.

Com mais de 460.000 mortes e 16 milhões de infecções causadas pelo novo coronavírus, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira (1°), que não é racional realizar os jogos da Copa América no Brasil sem que sejam avaliadas as condições sanitárias. “Eu sou contra a realização da Copa América nos moldes em que o Brasil está fazendo, onde um telefonema foi dado por um assessor da CBF ao Governo Brasileiro e rapidamente se decidiu uma coisa. Nós não podemos ter pressa sobre isso no momento em que vivemos uma pandemia, precisamos ter racionalidade e o Brasil não está tendo”, disse Serafim durante discurso na sessão plenária da  Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Copa América seria disputada pela primeira vez em sua história em dois países, Argentina e Colômbia, entre 13 de junho e 10 de julho. A Colômbia foi retirada da organização na semana passada, e no domingo a Conmebol anunciou que a competição também não seria realizada na Argentina. A Argentina enfrenta uma segunda onda feroz de infecções e mortes por coronavírus, enquanto a Colômbia enfrenta protestos intensos desde o mês passado, sem expectativas de fim, em um impasse para o governo. Com aval do presidente Jair Bolsonaro, a Conmebol decidiu transferir para o Brasil a realização do campeonato. “Eu não sou contra a disputa da Copa América no Brasil, mas eu entendo que nós temos que avaliar as condições sanitárias de cada local. Existem outros estados que conseguiram superar quadros difíceis, mas talvez a presença de 300 pessoas vindas de outros países possa complicar em muito o estado daquela cidade. Portanto, nós não podemos aceitar calados que do dia para a noite se resolva aceitar fazer uma Copa América. Isso tem que ter racionalidade, tem que trabalhar com a Ciência, tem que examinar as condições que cada local tem”, avaliou Serafim. O líder do PSB na Aleam disse ainda que espera que o governo brasileiro e o amazonense reflitam sobre a realização da Copa América no Brasil e não adotem “nenhuma decisão apressada”.