Em pronunciamento, na manhã desta quinta-feira, 20, o deputado Adjuto Afonso (PDT) destacou a atuação das empresas Bemol Farma e TV Lar, que estão expandindo suas lojas para o interior do estado, gerando emprego e renda. A primeira, inaugurou sua 5ª loja hoje, em Rio Preto da Eva (distante  79 km de Manaus e linha reta) e, a segunda, inaugurou ontem (19), a 26ª loja em São Paulo de Olivença (distante  982 km de Manaus em linha reta). Ambas estão gerando emprego e renda, a partir da contratação de pessoas dos próprios municípios. "São dois grupos econômicos que estão investindo no interior do estado. Eu quero parabenizar o grupo Bemol que está com uma visão voltada para o interior do estado, tem um grupo de farmácias que atuam hoje dentro das lojas, prestando um grande serviço à sociedade. Inclusive, aplicando uma lei que nós aprovamos nesta Casa, de minha autoria, que dispõe sobre a regulamentação de serviços farmacêuticos por farmácias e drogarias, aplicando vacinas, dentre outros", ressalta o parlamentar. Ao todo, são 14 lojas Bemol Farma na capital, cinco no interior do Amazonas, quatro no Estado de Rondônia, duas em Roraima e uma no Acre. No Amazonas, a Bemol Farma está presente em Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Autazes, Manacapuru, e agora, Rio Preto da Eva. O parlamentar destacou também que o grupo TV Lar, que totaliza 62 lojas, se consolidando como a maior rede varejista do Norte, atuando em todo o Estado do Amazonas e Roraima. "São 26 lojas no interior do estado, está investindo no interior do estado, e em Lábrea, onde breve será inaugurada outra filial, eu visitei as instalações dessa loja, e eu quero parabenizar também o Antônio Azevedo que é o presidente do Grupo TV Lar e que me tão boa hora se volta para o interior prestando serviço, levando os seus produtos para outras localidades", finalizou o deputado.  

Os estabelecimentos comerciais de bens e serviços e os locais de lazer, que disponibilizem estacionamento privado, devem aplicar as respectivas taxas na proporção de 50% (cinquenta por cento) às pessoas idosas. Essa medida está prevista o Projeto de Lei de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), protocolado nesta quinta-feira, 20. Para o autor da proposta, se aprovada, a lei poderá incentivar o público idoso a adotar postura mais autônoma, gerindo seus próprios atos com a liberdade de ir e vir. “Nosso objetivo é efetivar os direitos fundamentais previstos na Carta Magna da República, a fim de garantirmos a dignidade e bem-estar inerentes às pessoas idosas, que merecem uma atenção especial do Estado por todos os serviços prestados à sociedade amazonense”, justificou. Ainda segundo Projeto de Lei, o reajuste das aposentadorias não tem acompanhado o aumento do custo de vida em geral suportado por um cidadão idoso, como o valor dos remédios, tratamentos médicos, dieta balanceada entre outras necessidades básicas. O que estabelece o PL De acordo com o projeto o estabelecimento que estiver incluído dentre aqueles previstos nesta Lei devem afixar, em local de fácil visualização, cartaz que demonstre o direito à meia tarifa. No entanto, esclarece também que o direto à meia tarifa somente será ao idoso possuidor do veículo, devendo a prova ser auferida através de documentação idônea que comprove o fato. O não cumprimento da lei acarretará ao infrator advertência sobre a conduta, podendo, após reincidência, ser aplicada multa no valor de 10 (dez) vezes a maior tarifa cobrada pelo estabelecimento.

As ações e cursos ofertados pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) foram temas de reunião entre a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) e o diretor do Cetam, José Augusto de Melo Neto, na manhã desta quinta-feira (20). Segundo a parlamentar, é preciso incentivar e acompanhar as atividades do Cetam pelo Estado, para que o acesso a cursos de capacitação continue a estimular não só a qualificação, mas também a autoestima de jovens e adultos. “Temos no Cetam, um parceiro imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O trabalho que o Cetam desenvolve é incrível e deve estar sempre na nossa pauta de prioridades”, destacou Therezinha Ruiz. Therezinha, que também é presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Aleam, é responsável por articular as ações que serão levadas pelo Cetam para o município de Barreirinha (distante 330 quilômetros de Manaus em linha reta), onde serão realizados cursos e workshop. Deverão ser realizados cursos voltados para mulheres, incluindo os de estética, beleza e secretariado. O município foi escolhido por ter registrado, ao longo dos últimos meses, casos de violência contra mulheres e crianças. José Augusto Neto, disse que o Cetam está de portas abertas para acolher e trabalhar frente às necessidades apresentadas pelas cidades do interior e deu sinal verde para as atividades que serão realizadas em Barreirinha. “O Cetam é parceiro da sociedade e não se esquiva de fazer o que for possível, para levar seu trabalho para o interior e capital”, ressaltou José Augusto Neto. Cessão de Tempo A deputada Therezinha Ruiz apresentará pedido de Cessão de Tempo, para que o diretor do Cetam possa apresentar à população e demais parlamentares o catálogo de cursos disponibilizados pelo Cetam, suas metodologias e estratégias de atendimento. “Esse momento será importante para sabermos como funciona o universo de cursos do Cetam. Assim, poderemos ser assertivos ao indicarmos as ações para cada cidade do nosso Estado”, ponderou Therezinha Ruiz. A data e horário da Cessão de Tempo serão divulgados assim posteriormente.

A obrigatoriedade de investimento de 0,14%  da verba de P&D para o interior do Amazonas é um grande fator de desenvolvimento do Estado. Esta é a opinião do deputado Tony Medeiros (PSD) que, nesta quinta-feira (20), se pronunciou a respeito do investimento que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está fazendo nos municípios de Parintins  (distante 369.21 km de Manaus em linha reta) e Tefé (distante 523 Km de Manaus) “Em cinco anos serão 50 milhões de reais na construção de laboratórios técnicos. Se uma empresa vai investir esse valor, imagina se conseguirmos ampliar para que outras empresas possam investir no interior? Será a interiorização dos recursos de P&D”, disse Tony. O discurso do parlamentar vem após uma visita que ele fez à Escola Superior de Tecnologia (EST) da UEA. Acompanhado do Reitor Cleinaldo de Almeida Costa, Medeiros conheceu toda a estrutura da escola e os novos projetos e iniciativas que estão sendo desenvolvidos pela instituição para potencializar o aprendizado e o conhecimento entre a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. Durante a visita, o Reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa, destacou que teve a oportunidade de mostrar ao deputado os diversos laboratórios de inovação, ciência e tecnologia. Laboratórios produzidos por meio de pesquisa e desenvolvimento, com recursos das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Satisfeito com a visita, o deputado elogiou a estrutura tecnológica da UEA. “Conhecemos os projetos que são feitos em parceria com o Polo Industrial de Manaus. São projetos em que o aluno da Universidade do Estado do Amazonas tem a oportunidade de criar, de aperfeiçoar, de inovar, de desenvolver novas tecnologias. É algo grandioso e que merece o nosso apoio e a nossa admiração”, concluiu o deputado Tony Medeiros.

No Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado dia 20 de maio, um grupo de profissionais contratados no Regime Especial Temporário (RET) compareceu à  Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta quinta-feira, para reivindicar direitos trabalhistas não pagos pelo Governo do Estado. Um dos principais defensores da categoria no Parlamento estadual, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) repercutiu o apelo dos trabalhadores, que cobram o recebimento de periculosidade, ticket alimentação e pagamento integral dos plantões por parte do Executivo. O parlamentar criticou a forma que o Governo vem tratando os trabalhadores da saúde e cobrou soluções para a garantia dos direitos trabalhistas da categoria RETS, que conta com 3,5 mil trabalhadores. No caso dos plantões, os profissionais estão cumprindo 13, mas o Estado está honrando apenas 10. “Neste exato momento, mais de 3 mil técnicos de enfermagem e enfermeiros estão sem receber o seu risco de vida e ticket alimentação, esse é o tratamento vexatório que o Governo oferece a esses heróis que arriscam as suas vidas na linha de frente da Covid.-19 Por isso, neste dia especial estou cobrando que o Governo cumpra com seu papel de pagar o que manda a lei”, afirmou Barreto, em Sessão Ordinária híbrida desta quinta. Como resposta à manifestação da classe, Wilker solicitou a convocação do secretário de Estado de Saúde (SES-AM), Marcellus Campêlo, para prestar esclarecimentos sobre as reivindicações dos temporários, já deferida pela Mesa Diretora. “Eu já estou exaurindo a parte da conversa e vou partir para a convocação, que o secretário de saúde venha à Comissão de Saúde desta Casa dar as devidas explicações, pois já fizemos duas reuniões com eles e foi só barrigada, como diz no linguajar popular”, ressaltou o Líder da minoria na Aleam. Cobranças A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados da Saúde (Sindipriv), Graciete Mouzinho, enalteceu a importância da enfermagem e pediu maior reconhecimento do Poder Público. “Quero parabenizar a todos os técnicos e auxiliares e dizer que a enfermagem é a arte de amar e nós somos os artistas que cuidamos das pessoas que precisam de nós. Quero agradecer a Deus por ter nos dado forças em estarmos à frente dessa luta, reivindicando o direito que é nosso. Perdemos mais de 82 profissionais para a Covid e até hoje não temos esse reconhecimento”, disse Graciete.

A retomada do crescimento econômico no atual cenário de pandemia e a importância dos Microempreendedores Individuais (MEIs) nesse processo foram debatidos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (20). Por meio de uma Cessão de Tempo, de iniciativa do deputado Adjuto Afonso (PDT), a superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), Lemisse Said Cavalcanti, falou sobre as ações do órgão. A superintendente do Sebrae-AM destacou sobre a Semana do MEI, que iniciou na última segunda-feira (17) e seguirá até sexta-feira (21), no horário das 15h às 22h. Em Manaus o evento acontece de maneira totalmente on-line, em razão do cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19. Porém, em alguns municípios do interior estão ocorrendo atendimentos presenciais, em virtude da dificuldade de acesso à internet pelos microempreendedores dessas cidades. “Esse evento oferece de maneira concentrada os serviços já disponibilizados pelo Sebrae, com a realização de palestras, cursos, workshops e consultorias para os MEIs”, explicou Cavalcanti, ressaltando ainda que o objetivo é capacitar e estimular os empreendedores que, em muitos casos, já atuam de maneira informal, e possam se cadastrar e usufruir de benefícios a partir da formalização da empresa. O deputado Adjuto Afonso, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Aleam (Frempeei-Aleam), informou que existem 113,5 mil MEIs no estado, que são empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 81 mil. Os deputados Sinésio Campos (PT) e Abdala Fraxe (Podemos) se manifestaram apoiando as ações do Sebrae, e afirmando que os pequenos e microempreendedores não precisam apenas existir, eles precisam de apoio para se manter. Campos lembrou que o Parlamento Estadual é o único do país que possui uma sala exclusiva para atendimento e orientação de MEIs. É preciso lembrar, também, que segundo dados repassados pela superintendente do Sebrae, cerca de 98% das empresas registradas são MEIs. Gratificação de Atividades dos Técnicos-Administrativos (Gata) Os deputados do Podemos, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, se manifestaram na Sessão Ordinária desta quinta-feira, em favor do pagamento de gratificações e vale alimentação aos técnicos e auxiliares de enfermagem contratados pelo Governo do Estado. Barreto lembrou que neste  20 de maio é celebrado o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, e criticou o tratamento dispensado pelo Poder Executivo a cerca de 3 mil profissionais que estão sem receber o que tem direito. “Esse é o tratamento que o Governo dá para os trabalhadores da linha de frente do enfrentamento da Covid-19”, declarou. Os parlamentares pediram que a Aleam coloque em pauta de votação a Gata e assim regulamente os pagamentos aos técnicos e auxiliares de enfermagem amazonenses.