Ao encerrar abril, mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Mário César Filho (UB) reforça seu compromisso com as famílias atípicas do Amazonas, apresentando novos Projetos de Lei, intensificando ações de fiscalização e promovendo atendimento direto à população. Somente no primeiro semestre de 2025, o parlamentar protocolou quatro novos Projetos de Lei voltados à inclusão das pessoas com TEA: o PL nº 365/2025 propõe o uso facultativo de pulseiras de identificação com símbolos reconhecidos, como o quebra-cabeça (para TEA) e o girassol (para deficiências ocultas), nas unidades públicas de saúde, garantindo um atendimento mais humanizado e respeitoso; PL nº 186/2025 cria um programa de capacitação profissional gratuita para mães atípicas, com cursos em áreas como beleza, gastronomia, artesanato e vendas on-line, promovendo autonomia financeira e inclusão produtiva; o PL nº 62/2025 determina a capacitação obrigatória das forças de segurança pública para abordagens adequadas e respeitosas a pessoas com autismo, com foco na empatia, prevenção de conflitos e proteção de direitos e o PL nº 313/2025 propõe a criação do Cadastro Estadual de Mediadores Escolares, reunindo profissionais capacitados para dar suporte pedagógico individualizado a estudantes com TEA na rede pública estadual. Essas iniciativas somam-se à Lei nº 6.847/2024, também de autoria do deputado, que garante o direito a dois acompanhantes para pessoas com autismo e PcDs em todas as unidades de saúde, públicas e privadas, do Amazonas. Durante o mês de abril, Mário César Filho realizou fiscalizações em hospitais públicos e privados de Manaus para verificar o cumprimento da lei, especialmente quanto à presença de placas informativas sobre esse direito. Onde não havia sinalização adequada, os estabelecimentos foram notificados. Além disso, o parlamentar enviou ofícios oficiais a todas as unidades de saúde municipais, solicitando a imediata adequação à legislação vigente. Outro destaque foi a Ação Laudo Azul, realizada em parceria com o Centro Médico da Assembleia Legislativa. A iniciativa atendeu gratuitamente crianças com características do espectro autista, emitindo 90 laudos médicos, fundamentais para o acesso a tratamentos, benefícios sociais e à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação também atualizou o cadastro estadual com mais de 6 mil crianças autistas, fortalecendo a base de dados para políticas públicas futuras. Mário César Filho também é idealizador do projeto de indicação que cria o CAIC-TEA, o primeiro centro público voltado exclusivamente ao diagnóstico e acompanhamento de crianças com TEA no Amazonas, atualmente em fase de implantação pelo Governo do Amazonas. Além disso, é autor da CIPTEA Digital, da lei que proíbe sanções em condomínios por ruídos de crianças autistas, e de diversas propostas voltadas à inclusão educacional, acolhimento nos serviços públicos e defesa de direitos. “Encerramos o mês de conscientização com mais do que palavras. Apresentamos projetos, fiscalizamos hospitais, cobramos o cumprimento da lei e garantimos atendimento direto às famílias. É esse o nosso compromisso: transformar realidades com trabalho, ação e responsabilidade”, declarou o deputado. As propostas tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e têm recebido apoio expressivo de profissionais da saúde, da educação, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.  

O aumento de casos de Monkeypox no Amazonas levou a deputada Mayra Dias (Avante) a solicitar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) informações sobre as medidas de combate à doença. O Requerimento nº 1.215/2025 pede ações urgentes diante dos 30 casos confirmados e 55 notificações até 23 de abril. Apesar de nenhuma morte no Estado, a situação preocupa após o falecimento do cantor paraense Gutto Xibatada, vítima da doença. Como o Pará, que faz fronteira com o Amazonas, tem alta incidência, o risco de disseminação aumenta. A deputada alerta para possível subnotificação, especialmente em áreas remotas. "É urgente saber quais estratégias estão em vigor para conter o vírus, incluindo testagem e monitoramento", afirmou Mayra Dias. Ela questiona quais municípios têm casos confirmados, qual o perfil dos infectados e como está a capacidade de diagnóstico no interior. Entre as medidas sugeridas estão postos móveis de testagem em locais de grande circulação, campanhas educativas e capacitação de profissionais. A transparência nos dados também foi destacada, com pedido de atualizações semanais. "Precisamos de uma resposta ágil e coordenada para evitar que a doença se espalhe", reforçou a parlamentar. O Amazonas deve intensificar a vigilância, principalmente em regiões com pouca estrutura de saúde, para conter a possível expansão da Monkeypox.  

Nesta terça-feira (29/4), em discurso na tribuna do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Casa Legislativa, reforçou seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo como motor para o desenvolvimento sustentável do estado, especialmente nos municípios do interior. A fala teve como foco os principais encaminhamentos do parlamentar feitos na 1ª Reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de 2025, evento promovido pelo Ministério do Empreendedorismo e realizado no Sebrae Amazonas, em Manaus. Representando o parlamento estadual na abertura do fórum, Adjuto destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para garantir um ambiente mais favorável ao crescimento dos pequenos negócios. Entre as propostas apresentadas pelo parlamentar durante o evento, está a criação de uma linha de crédito integrada entre o Banco da Amazônia (Basa) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com foco na ampliação do acesso ao crédito nos municípios do interior. “Precisamos unir forças para oferecer condições reais de crescimento aos micro e pequenos empreendedores. A parceria entre Basa e Afeam pode representar um salto no fortalecimento da economia local, especialmente nas regiões mais afastadas da capital”, afirmou Adjuto em seu pronunciamento. O deputado também sugeriu a instalação de pequenas agências do Basa em cidades estratégicas do interior, como forma de descentralizar o acesso a serviços bancários e fomentar novos empreendimentos. Ele reforçou que o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pelo Basa, é um instrumento com grande potencial para fomentar o desenvolvimento regional, e que pode ser ainda mais eficiente com o apoio da Afeam. A proposta foi bem recebida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti), Serafim Corrêa, que garantiu, ainda durante o evento, que o Governo do Estado iniciará tratativas para viabilizar a parceria entre as duas instituições. Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei), Adjuto Afonso tem se destacado por sua atuação firme em defesa da pauta do empreendedorismo. Segundo ele, o estímulo aos pequenos negócios é fundamental para a geração de emprego, renda e o crescimento sustentável do Amazonas.  

Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/4), o deputado Comandante Dan (Podemos) voltou ao assunto dos crimes praticados por guardas municipais e policiais durante a última semana para reafirmar a necessidade de implantação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp) incorporando os executivos e legislativos das cidades, bem como os cidadãos, à atuação legal e transparente na construção da ordem pública. O parlamentar se referiu à Lei nº 13.675/2018, que cria um sistema integrado nacional, com atribuições distintas aos diferentes entes, trazendo a esfera municipal para também atuar na segurança. “A guarda municipal de Manaus é uma guarda municipal modelo. Aquele cidadão agressor é uma exceção e não merece usar a farda e tenho certeza que as providências saneadoras deverão ser tomadas. Mas, os guardas de Manaus são, na maioria, concursados, foram qualificados, estão em condições de honrar suas atribuições. Contudo, as guardas do interior do Amazonas não tem esse formato. Há muitos agentes de portaria, comissionados das prefeituras, fantasiados de guardas e com uma arma na mão, o que pode resultar no pior. Por isso, a necessidade do processo de municipalização”, afirmou o deputado. A Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com a finalidade de preservar a “ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade”. A norma legal estabelece as exigências para o município integrar o Sistema Único, entre elas a secretaria municipal, o fundo, o conselho, a política e a comissão legislativa de segurança pública. Já a Lei nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, define as atribuições, os princípios de atuação e a organização das guardas municipais em todo o Brasil. A lei expressa a obrigatoriedade de concurso público e apresenta uma ementa mínima ao curso de formação dos guardas municipais. O deputado Comandante Dan é presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD) e realiza o trabalho de implantação do Susp no interior. A Comissão desenvolveu uma cartilha que orienta o executivo e o legislativo municipais a implantar o sistema.            

Instrumento de transformação e construção pessoal e social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, neste Dia Mundial da Educação, o parlamentar destaca algumas das suas iniciativas que visam fortalecer a importância da educação como direito humano. Além de leis, indicativos e Projetos de Lei, o deputado presidente também destinou mais de R$ 9 milhões em emendas para a área da educação. “A educação é a chave da transformação social. Hoje, Dia Mundial da Educação, quero ressaltar a importância da educação como direito humano que fortalece o desenvolvimento pessoal e social. Que tenhamos uma educação cada vez mais forte e abrangente à disposição do povo do Amazonas”, declarou o deputado presidente. Como forma de contribuir com a educação do Amazonas, Cidade teve sancionadas 12 leis ligadas à área. Uma das mais significativas é a Lei nº 5.632/2021, que autoriza o Governo do Estado a criar o Curso de Pré-Vestibular Gratuito para alunos das escolas públicas e pessoas de baixa renda. De acordo com o parlamentar, a lei tem o objetivo de garantir maior equidade no acesso ao ensino superior. “Esta lei é um reforço no esforço, que deve ser de todos, para permitir maior acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior. Isso interfere diretamente nas perspectivas de futuro e, consequentemente, na melhoria do País enquanto nação. Nossa opinião é que somente pela educação, as realidades podem ser transformadas, sendo nesse sentido que o nosso mandato caminha, com a propositura de leis que aperfeiçoem a educação do nosso Estado”, afirmou. Outra lei que tem a coautoria do parlamentar é a nº 5.915/2022, que institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional” para alunos regularmente matriculados no ensino médio em todas as unidades de ensino estadual e da rede privada. A iniciativa visa auxiliar os alunos para que possam escolher suas profissões futuras e dar aos agentes públicos perspectivas quanto às áreas que podem ser mais desenvolvidas, beneficiando o Estado e a sociedade. Leis a favor da educação Também são leis de autoria de Cidade, a que obriga a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas (Lei nº 5.150/2020); a que propõe a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio, no Estado do Amazonas (Lei nº 5.333/2020); a que institui o projeto Desperdício Zero, de combate ao desperdício de alimentos na merenda dos estabelecimentos escolares (Lei nº 5.208/2020). Destacam-se também a que estabelece a implementação de técnicas da justiça restaurativa para solução de conflitos no ambiente escolar (Lei nº 5.630/2021); a que institui a Campanha “Escola de Paz e Liberdade” nas unidades de ensino do Estado do Amazonas (Lei nº 5.922/2022); a que institui a Semana da Literatura Amazonense nas Escolas da Rede Pública Estadual do Amazonas (Lei nº 5.702/2021) e a lei que dispõe sobre a Educação como atividade essencial no Estado do Amazonas (Lei nº 5.518/2021). Cidade é coautor também da lei que garante prioridade na matrícula de filhos e/ou dependentes legais de agentes de Segurança Pública em estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, quando registradas ocorrências de ameaça ou morte contra o agente ou a algum de seus familiares (Lei nº 7.216/2024). E ainda das leis que estabelece normas gerais sobre segurança escolar (Lei nº 6.599/2023) e da que cria a política de incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da rede pública estadual de ensino do estado do Amazonas (Lei nº 7.082/2024).  

Celebrado anualmente em 28 de abril, o Dia Mundial da Educação é a ocasião para reflexão da sociedade sobre o papel da educação na formação e construção de sociedades mais justas, democráticas e sustentáveis. A data remete a compromissos internacionais e nacionais em prol da efetivação do direito universal à educação, um dos pilares inalienáveis da dignidade humana. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), somente na 20ª Legislatura, se encontram cerca de 40 leis ordinárias criadas ou alteradas entre 2022 e 2025, demonstrando uma alta produção dos deputados e deputadas estaduais sobre o tema. É o caso da Lei nº 6.852, de autoria do deputado Adjuto Afonso (UB), que institui o Selo “Escolas Mais Seguras”. A certificação é destinada às instituições de ensino que adotarem planos de evacuação, realizarem palestras e treinamentos para situações de emergência, como incêndios e danos estruturais. O objetivo, segundo o parlamentar, é promover uma cultura de segurança nos ambientes escolares do Amazonas, diante de um clima de medo proveniente de ocorrências de extremo perigo em ambientes escolares despreparados. A Lei nº 7.110/2024, originada pelo PL n° 803/2023, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), propõe a implementação do diploma digital nas instituições de ensino superior do Estado, visando modernizar e agilizar o processo de emissão de certificados acadêmicos. “Com a digitalização, os estudantes poderão ter acesso ao documento de forma mais ágil, possibilitando facilidade no uso em processos jurídicos, empregatícios e educacionais. A iniciativa reduz custos administrativos relacionados à impressão e distribuição dos diplomas físicos, beneficiando também as instituições”, explicou. Já a Lei nº 7.111/2024, sancionada por meio do PL n° 541/2020, apresentado pela deputada Joana Darc (UB), estabelece a Política Estadual de Educação para Pessoas com Deficiência nas instituições públicas de ensino superior, promovendo a inclusão social e acadêmica, assegurando a permanência, participação e desenvolvimento de estudantes com deficiência. Feira do Livro, Leitura e Literatura Em dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 7.218, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que institui a Feira do Livro, Leitura e Literatura no Amazonas, a ser realizada anualmente no mês de outubro. O objetivo é formar um público leitor, democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura, fortalecendo a cultura literária na região. Projeto de Lei O Projeto de Lei (PL) nº 90/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), aguarda emissão de parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). De acordo com o texto da proposta, um conjunto de medidas deve ser executado para assegurar e ampliar o acesso à educação de crianças e adolescentes em todo o território amazonense. A iniciativa se alinha aos princípios constitucionais e às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), respondendo de maneira concreta a desafios históricos e estruturais que afetam a educação na região. Entre as diretrizes fixadas pelo projeto de Roberto Cidade, destaca-se a criação do Programa Estadual de Proteção e Inclusão Escolar, que contempla: a identificação ativa de crianças e adolescentes fora da escola, com medidas imediatas para matrícula e permanência; a oferta de transporte escolar gratuito para regiões de difícil acesso; a implementação de incentivos financeiros a famílias em vulnerabilidade, condicionados à frequência escolar regular dos filhos: a criação de um sistema integrado de monitoramento da frequência escolar, aliado a estratégias de busca ativa para prevenir e combater a evasão. Fundeb O PL nº 276/ 2025, proposto pelo deputado Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta visa assegurar a destinação equitativa e transparente desses recursos aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede pública estadual. De acordo com o texto, as sobras de recursos deverão ser aplicadas prioritariamente na remuneração dos profissionais da educação, compreendendo docentes, gestores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e outros servidores que exercem funções de suporte pedagógico, técnico, administrativo ou operacional, desde que em efetivo exercício. A proposição detalha o conceito de "efetivo exercício", abrangendo tanto servidores estatutários quanto contratados temporariamente, inclusive aqueles que, mesmo afastados legalmente, mantêm vínculo funcional com o Estado. Maciel reafirmou o compromisso com o fortalecimento do ensino no Amazonas. “Durante o nosso mandato, já apresentamos mais de 46 requerimentos e 4 Projetos de Lei voltados à melhoria da educação, e somente em 2024, destinei mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para investimentos diretos na área. Os recursos estão sendo aplicados em ações concretas, como reforma de escolas, aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, apoio a programas de capacitação. Também conseguimos, por meio de articulação junto ao Governo do Amazonas, levar investimentos e melhorias à educação em municípios do interior, garantindo que mais crianças e jovens tenham acesso a uma estrutura melhor e mais oportunidades de aprendizado”, explicou. O presidente da Comissão de Educação da Aleam enfatizou que não existe transformação social sem educação de qualidade. “É na sala de aula que plantamos as sementes do futuro que queremos. Por isso, o nosso trabalho é contínuo, sempre buscando valorizar nossos professores, melhorar a infraestrutura das nossas escolas e ampliar o acesso ao conhecimento para todos”, avaliou.