O aumento no número de casos de suicídio no Amazonas foi motivo de preocupação do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) nesta quarta-feira, 9, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Assim, o parlamentar sugeriu, através de requerimento, a realização de uma audiência pública no seio da Comissão de Saúde e Previdência da Casa Legislativa (CSP-Aleam) entre o Governo do Amazonas, Ministério Público do Estado (MPAM) e entidades responsáveis voltadas à atenção à saúde mental, no intuito de discutir estratégias e debater ações para conter a alta nos índices do problema. Em seu pronunciamento, Wilker propôs a criação de um plano de ação em conjunto com órgãos estaduais com medidas para evitar casos de suicídio no Estado, exemplificando a ponte Jornalista Phelippe Daou, localizado no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, que tem se tornado palco comum de tragédias desta categoria. “Toda semana temos notícias de fatos trágicos de suicídio na ponte Rio Negro. É preciso rapidamente uma intervenção do poder público, ou aumenta gradil, ou coloca tela, mas também de ações concretas para o acolhimento psicológico. Estou apresentando um requerimento para que possamos, no seio da Comissão de Saúde, realizarmos uma audiência pública com o Estado, Ministério Público e entidades para que eles apresentem um plano de ação. Não podemos ficar assistindo de camarote jovens, adultos e jovens tirando suas vidas”, afirmou Barreto. O deputado afirmou, também, que irá propor o direcionamento de recursos no orçamento estadual de 2023 para contribuir com o combate ao suicídio, que foi a quarta principal causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo em 2019. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, mais de 700 mil pessoas atentam contra a própria vida no mundo. “O Governo precisa direcionar recursos e eu irei propor isso já no orçamento 2023. É uma política pública que requer atenção e fica esse meu posicionamento de apelo às autoridades do nosso Estado para que possamos juntos, a Assembleia Legislativa e demais órgãos, enfrentarmos essa doença que machuca milhares de famílias no Amazonas”, finalizou.   Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351 Texto: Dayson Valente

A vereadora Enfermeira Tatiana Franco (PTB), do município de Borba (AM), registrou nesta quarta-feira (09/11), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Manaus, um Boletim de Ocorrência em desfavor do prefeito Simão Peixoto (PP). O caso é acompanhado pela presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC). Em comício após o segundo turno das eleições deste ano, o prefeito Simão Peixoto ameaçou “dar uma ripada” na vereadora Enfermeira Tatiana, segundo ele “para ela respeitar a saúde de Borba”. Contraditório, porque a vereadora é uma das poucas parlamentares de Borba que tem conseguido emendas impositivas para melhorar a estrutura de saúde do município. O registro do B.O. é a primeira providência de uma série de respostas jurídicas que serão dadas ao prefeito. O Boletim de Ocorrência enquadra o gestor de Borba nos crimes de desacato, pois além de vereadora Tatiana é enfermeira concursada do estado, e difamação – imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Um inquérito será aberto pela Polícia Civil. Outras medidas A deputada Alessandra Campêlo acrescentou que a Comissão da Mulher da Aleam vai representar o prefeito de Borba por violência política de gênero nesta quinta-feira (10/11) na Ouvidoria da Mulher do TRE-AM, que inaugurou no último mês um departamento justamente para receber denúncias contra esse tipo de ocorrência. O prefeito de Borba também será representado no Ministério Público do Estado (MPE-AM). “O Amazonas não é uma terra sem lei. Prefeito Simão, isso não vai ficar impune. O senhor mexeu com a vereadora errada, com a pessoa errada, de forma covarde. O senhor vai pagar por isso, e vai pagar caro por ser covarde. Aqui é assim: mexeu com uma, mexeu com todas”, disse a deputada na sessão da última terça-feira (08/11). O que diz a Lei Previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza por assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou detentoras de mandatos eletivos, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar sua campanha eleitoral ou seu mandato. A tipificação desse crime foi incluída na legislação eleitoral em 2021, e a pena prevista para quem o pratica é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.   Características Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero. Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam sua reputação, bem como violar sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas. Jornalista Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785

Com o tema “Rumo ao Parlamento do Futuro”, aconteceu na noite de quarta-feira (9) a Cerimônia de Abertura da 25ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Considerado o maior evento parlamentar da América Latina, o encontro ocorre de 9 a 11 de novembro, no formato híbrido, na Arena Pernambuco, em Recife (PE). Uma comitiva de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa da Conferência, que contará ainda com a presença de governadores e representantes do legislativo dos Estados Unidos e Tawain. Os parlamentares participam de debates sobre os desafios e trocam experiências sobre as ações e programas das Casas Legislativas nos próximos anos. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), que está pela primeira vez no encontro, celebrou a oportunidade de troca de conhecimento e funcionamento das Casas Legislativas. “A partir dessas trocas de informações podemos levar as melhores ideias e adaptar para a realidade do Amazonas, aprimorando cada vez mais os serviços oferecidos à nossa população”, declarou o presidente Cidade. Os deputados Serafim Corrêa (PSB) e Belarmio Lins (Progressistas), também estreantes na Conferência, falaram da alegria de poder participar da reunião com legisladores de todo país. “É um intercâmbio, uma oportunidade de adquirir ensinamentos”, disse Belarmino Lins. Corrêa destacou que o “parlamento do futuro não tem outro caminho que não seja o investimento na comunicação, no uso das tecnologias como a internet e a interação direta com a população”. Prêmio Assembleia Cidadã A Aleam é finalista em duas categorias do III Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela Unale. Os projetos Ação Empreendedora no Amazonas e Educando pela Cultura, estão classificados, respectivamente, nas categorias Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Os vencedores serão conhecidos na sexta-feira (11), a partir das 11h (horário de Manaus), durante cerimônia de premiação que marcará o encerramento do da 25ª Conferência da Unale.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participa nesta quarta-feira (9), da solenidade de abertura da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que ocorre em Recife (PE). “Vivenciar a Unale é uma grande experiência. Ela reúne todos os legisladores da esfera estadual do Brasil. É um evento grandioso e que, toda vez que a gente vai, traz muitos conhecimentos, fala das realidades daqui e escuta sobre a realidade de outros Estados. A Unale serve pra isso, pra gente debater, trocar conhecimento. É um intercâmbio de ideias e experiências. Acredito que este será um ano muito produtivo. Neste ano vamos ter os governadores Eduardo Leite e Romeu Zema e, com certeza, será um ano em que vamos voltar mais preparados e fortalecidos para exercer nosso papel na 20ª Legislatura”, afirmou Cidade. Projetos finalistas A Aleam participa nesta edição do Congresso da Unale com dois projetos entre os finalistas: “Ação Empreendedora no Amazonas” e “Educando pela Cultura”. Os projetos estão classificados, respectivamente, nas categorias Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. O projeto “Educando pela Cultura” é realizado pela Escola do Legislativo desde o ano de 2017, e no ano de 2022 foi expandido para nove municípios do interior, promovendo palestras para trabalhar temas de maneira transversal na educação, ampliando as experiências, contribuindo para crescimento social e aumentando o suporte educacional visando a aprendizagem. Já o projeto “Ação Empreendedora no Amazonas” é executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Frempeei). O programa oferece cursos sobre empreendedorismo, qualificando, orientando sobre políticas públicas e contribuindo para a criação de emprego e renda para a população.

Diante de mais um episódio de agressão verbal por parte do prefeito do município de Borba (distante a 151 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), confirmou que irá assinar a ação proposta pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), solicitando que o Ministério Público Estadual (MPE-AM) fiscalize a atuação do gestor. Conforme vídeos veiculados no plenário Ruy Araújo, Peixoto teria agredido verbalmente a vereadora, enfermeira Tatiana (PTB), desafeto seu no município de Borba. “Na semana passada, eu trouxe para cá um vídeo em que o prefeito de Borba agredia verbalmente o chefe do Poder Executivo, que é o governador Wilson Lima. Ele disse que ia dar uma ‘lapada’ no governador. Agora agrediu a vereadora, enfermeira Tatiana. Ele vem agredindo as pessoas de bem há muito tempo. Tem feito uma gestão de perseguição às pessoas, uma política de ameaças. Ele amedronta as pessoas, diz que se as coisas não forem do jeito que ele quer, que haverá demissões. Ele é um meliante, um prefeito incompetente. Me solidarizo à deputada Alessandra e à vereadora Tatiana, que foram vítimas desse mau gestor. Eu também irei fazer parte dessa peça que vai ser protocolizada no Ministério Público”, afirmou Cidade.   MPE O MPE precisou ser acionado também, em setembro deste ano, para que o prefeito pagasse o piso salarial estabelecido pelo Governo Federal para os educadores do município. A batalha jurídica, no entanto, segue em curso. Os professores requerem os R$ R$ 3.845,00 a que tem direito, mas a gestão Peixoto está há dois anos sem pagar o valor devido referente ao piso nacional da categoria. Na representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) contra a prefeitura do município, os professores alegam que estão há dois anos sem reajuste dos salários e que o salário-base atualmente está em R$ 1.406,75. A representação sobre os salários é assinada pela deputada Alessandra Campelo e subscrita pelos deputados Roberto Cidade, Adjuto Afonso (União Brasil), Carlinhos Bessa (PV), Doutor Gomes (PSC), Serafim Corrêa (PSB), Therezinha Ruiz (PL), Tony Medeiros (PL) e Dermilson Chagas (Republicanos).  

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destinou R$ 100 mil, em emenda parlamentar para a Associação dos Agricultores da Comunidade Santa Maria Auxiliadora – Rio Ipixuna, no município de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). O parlamentar destaca que a emenda impositiva vai desenvolver mais conhecimento e modernizar os produtores rurais da região. "Esse aporte financeiro deverá ser alocado para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a associação. O objetivo é que sejam executados cursos e desenvolvimento de projetos de capacitação voltados aos produtores rurais da região de Humaitá, claro, com a finalidade de promover a qualificação de mão de obra especializada voltada ao setor primário no Estado do Amazonas", disse o deputado João Luiz. O vice-prefeito de Humaitá, Alexandre Perote, informou que essa emenda impositiva vai levar oportunidade, por meio da educação, para as comunidades rurais do município. "O objetivo é preparar essas pessoas para o mercado de trabalho. É importante, pois vai levar qualidade de vida para o setor primário de Humaitá", pontuou. O presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade Santa Maria Auxiliadora, José Antônio explicou que essa emenda parlamentar será de suma importância para os moradores. "Somos muito gratos ao deputado João Luiz por ter destinado essa emenda para a nossa comunidade e faremos uma sala de informática para levarmos conhecimentos aos nossos agricultores", concluiu.