Com o intuito de divulgar  manifestações folclóricas e artísticas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a abertura da exposição “Artes Amazônicas”, do artista parintinense Alessandro Oliveira. Estão expostas 18 obras, entre cocares, arcos, flechas e cestas produzidas a partir de materiais regionais e com utilização de técnicas de artesanato indígena. A exposição é realizada pela Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), com apoio do presidente da Casa, Roberto Cidade (UB). A visitação pode ser feita até o dia 30 de junho, das 8h às 17h, no Hall de entrada da Aleam. “O diferencial desse projeto consiste na utilização de técnicas e materiais que mesclam a arte indígena com técnicas modernas de produção e confecção de molduras em matérias como o MDF, fazendo um contraste entre o ancestral e o novo, o rústico e o sofisticado”, explicou Alessandro. O projeto utiliza técnicas que usam plumas e penas, sintéticas, conforme destaca o artesão. O objetivo, ainda de acordo com Alessandro, é reconhecer e enaltecer a herança cultural dos primeiros habitantes da ilha Tupinambarana, onde está o município de Parintins, que foram responsáveis pela formação sociocultural da região. A deputada Alessandra Campêlo ressaltou que, com a exposição, a Casa Legislativa mostra que valoriza não apenas o Festival Folclórico de Parintins, mas especialmente os artistas, que são os profissionais que realmente fazem o espetáculo acontecer. “É um orgulho para todos nós parlamentares dar visibilidade a artistas como o Alessandro Oliveira, que representa muito bem a nossa cultura”, afirmou a deputada.   Biografia Alessandro Costa de Oliveira tem 40 anos, é natural do município de Parintins (distante 369 km de Manaus), e atua como artesão, figurinista, decorador e artista plástico. Aos 16 anos iniciou estudos na Escola de Artes Irmão de Pascalle, em Parintins. Desde 2009 atua como artista plástico de escolas de samba de São Paulo, como Gaviões da Fiel, Mocidade Alegre, Mancha Verde, Vila Maria e Independente Tricolor. Em Manaus, atuou também na Reino Unido da Liberdade. Como criador de figurinos atuou no boi-bumbá Caprichoso e, atualmente, é figurinista do boi-bumbá Garantido.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) destinou R$ 310 mil à Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham), na manhã desta segunda-feira (13). A verba será utilizada para adquirir equipamentos de informática ligados ao centro tecnológico da própria Fundação. O ato aconteceu no auditório da Fuham, bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. Segundo o deputado Sinésio Campos, suas emendas são sempre voltadas para a melhoria do serviço público e qualidade de vida das pessoas. “Reitero o apoio às fundações, dentre elas, de forma especial, a Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, que cuida significativamente do nosso povo. Fico feliz em dizer que estou garantindo uma emenda parlamentar com o objetivo de modernizar o centro tecnológico da Fundação, na ordem de 350 mil reais”, destacou o parlamentar. O diretor-presidente da Fuham, o farmacêutico-bioquímico Ronaldo Derzy Amazonas, agradeceu o apoio. “Sinésio tem se mostrado um grande parceiro da Fuham, por isso, somos muito gratos, pois são R$ 310 mil a mais para o custeio da saúde, um dos setores mais sensíveis para a população”, destacou Ronaldo Amazonas.   Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) A Fuham, instituição ligada à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado do Amazonas, atua no tratamento da hanseníase, dermatoses de interesse sanitário e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), além de oferecer serviços de cirurgia dermatológica para pacientes com câncer de pele. Credenciada como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) / Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para controle, treinamento e pesquisa em hanseníase, a Fuham é também reconhecida pelo Ministério da Saúde como Centro de Referência para o Programa Nacional de Controle e Eliminação da Hanseníase e outras dermatoses de interesse sanitário. Além da assistência aos seus pacientes, atua também nas áreas do ensino e pesquisa, contribuindo para a capacitação de profissionais da saúde do Estado do Amazonas.     Ytallo Byancco 9.8118-7345 – (92) 3183-4431  

O deputado estadual Delegado Péricles afirmou, na manhã desta segunda-feira (13), que trabalhará para que devidas atenção e urgência sejam dadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para mensagem governamental que autoriza a correção da data-base dos servidores da saúde, setor primário, além de peritos criminais, legistas e odontolegistas da Polícia Civil. A garantia dos direitos à essas classes foi dada pelo governador do estado, por meio das redes sociais. "Eu sou defensor do que é justo. Quando se trata de direitos dos trabalhadores, sou incansável por entender que toda prestação de serviço começa na valorização do profissional. Não podemos ver quem atua na linha de frente brigando pelo básico. Comemoro a sensibilidade do governador de pautar essa questão”, afirmou o parlamentar. Péricles aproveitou o anúncio para reforçar a reivindicação pela promoção de peritos e investigadores da Polícia Civil que, mesmo atuando desde 2011, permanecem na quarta classe. "Eu tenho encampado essa justa luta. A promoção precisa ser avaliada pelo Governo do Estado e é natural que tenha gerado indignação da categoria. Eu sou favorável à continuidade do diálogo para que possamos finalmente chegar a um denominador comum", concluiu.     Marília Pimenta  - 98110-1244

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PV), promoveu na tarde da última sexta-feira (10), o 1° Arraial Inclusivo no Parque Cidade  da Criança, localizado no Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O evento aberto ao público recebeu mais de 200 pessoas e contou com uma programação repleta de brincadeiras, show musical, além de concursos e uma quadrilha inclusiva. Segundo o deputado Álvaro Campelo, o evento tem como objetivo integrar Pessoas com Deficiência (PCDs) e seus familiares. “Além da efetivação dos direitos e garantias contempladas em Lei, nosso desafio também é combater o preconceito e discriminação que infelizmente ainda estão presentes em nosso dia a dia. E a realização do 1° Arraial Inclusivo da nossa Frente Parlamentar, vem no sentido de aproximar a sociedade dessa realidade e, assim promover a inclusão todos os dias para as pessoas com deficiência", pontuou o deputado. Dona Anne Prata levou a filha Laura que faz o uso de uma cadeira de rodas para ter a oportunidade de participar do seu primeiro arraial. “Esse evento trás pra gente a oportunidade de colocar nossa filha num contexto social que ela precisa estar inserida. Hoje a gente não encontra um arraial para ela. A gente viu que foi tudo pensado para eles por isso a gente está muito feliz”, destacou. O objetivo da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é tornar a ação em um evento institucional e assim, proporcionar o arraial todos os anos no Parque Cidade da Criança para dar espaço aos PCDs. “É lindo a gente pensar que um PCD tem todo direito de se divertir assim como qualquer outra criança. Eu acredito que esses eventos incentivam muito os pcds e eu agradeço só deputado Álvaro Campelo por essa ação”, disse Fabiana Nascimento, mãe de um jovem com Aspecto Autista e Representante do Instituto Borboletas Azuis que para garantir fundos a iniciativa montou um banca de guloseimas.   Pessoas com deficiência no Amazonas De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, cerca de 24% da população do país. O Amazonas tem 22,6% dos seus 3.483.985 habitantes com algum tipo de deficiência. O estado ocupa o 16º lugar no ranking nacional, estando abaixo de Estados da Região Norte como Amapá (12º) e Pará (13º), com 23,7% e 23,6%, respectivamente.     Giovanne Serafim: 92 99132-2141

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam) aprovou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei nº 696/2021 que garante ao consumidor o direito de reembolso no caso de pagamento de fatura de energia elétrica em duplicidade. A matéria é de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) e prevê o ressarcimento do valor pago no prazo de até cinco dias úteis, contados a partir da data de solicitação feita pelo cliente junto à concessionária. De acordo com a propositura, fica assegurado ao usuário de energia elétrica que pagar a fatura do serviço público em duplicidade o direito de ser reembolsado do valor excedente, em espécie ou por depósito bancário. Para isso, o usuário terá que solicitar o reembolso na concessionária, seja de forma presencial ou por meio de canal eletrônico ou internet, e após feito o pedido, a prestadora do serviço terá 5 (cinco) dias úteis para pagar o valor ressarcido, sob pena de aplicação de multa com valor fixado pelo órgão competente e aplicada em dobro a cada 30 dias do vencimento do prazo. Atualmente, quando ocorre o pagamento em duplicidade pelo consumidor, a concessionária transforma o valor excedente em crédito para ser abatido nas próximas faturas. Para Wilker, tal conduta descumpre o Código do Consumidor, tendo em vista que a empresa não oferece uma opção para o cliente ter seu dinheiro ressarcido. “Vê-se um claro abuso por parte da empresa, ao passo que tira do consumidor uma opção legal de ter seu dinheiro ressarcido. Diz-se que a conduta é abusiva pelo fato de que, conforme o Código do Consumidor, quando ocorre pagamento em duplicidade, a empresa tem a obrigação de devolver o valor pago”, afirma Wilker. Segundo o PL, nos casos em que o usuário não fizer a solicitação, a concessionária realizará a compensação do valor excedente nas próximas faturas. “O valor excedente poderá ser abatido nas próximas faturas, caso seja da vontade do consumidor. Entretanto, se o usuário preferir que o referido valor seja devolvido em forma de pecúnia, a empresa deverá acatar a vontade dele”, justificou o autor da matéria. Aprovada pela CCJR, o Projeto de Lei nº 696/2021 tramitará agora para as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Defesa do Consumidor (CDC) da Casa Legislativa.     Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351  

Pela primeira vez na história de Itacoatiara (a 268 km de Manaus), o município recebeu a ação da UpinhaVet e do Castramóvel. De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), os itacoatiarenses puderam vacinar, vermifugar e cuidar do bem-estar de seus animais. Além disso, com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a população pode fazer a retirada de Registro Geral (RG, primeira e segunda via. A deputada Joana Darc esteve presente na ação e ressaltou os benefícios à população quanto aos cuidados com os animais. “Sou a deputada estadual que mais destina recursos de emendas parlamentares para a causa animal. Já temos três castramóveis no Amazonas e essa é a primeira vez que essa ação acontece em Itacoatiara, com isso, os animais são beneficiados e, ainda, a população ganha, pois serão mais animais castrados e menos abandonados", defendeu a parlamentar. As ações de Itacoatiara foram realizadas no Centro de Estudos de Tempo Integral Dom Edward Markel, por meio da Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia do Amazonas (CPAIP), da qual a deputada é presidente. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o castramóvel funcionou até o domingo (12.05), para atender a alta demanda de castrações do município. No sábado (1105), a UpinhaVet atendeu 165 animais. No sábado e no domingo, o Castramóvel realizou mais de 200 castrações de cães e gatos. A parlamentar, ainda, agradeceu a presença da população e o apoio dos representantes locais.  “Sou grata ao governador Wilson Lima que tem abraçado a causa animal e também, em especial, aos nossos apoiadores locais que solicitaram essa ação histórica e estão nos ajudando, como o Vereador Arnoud Lucas, ao deputado Saullo Vianna, único deputado que destinou recursos para o primeiro Hospital Público Veterinário e, também, a representante da Associação Amor de Quatro Patas, Rillary”, ressaltou.